TJMG 11/10/2019 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71940-4
Marilene Moreira de Castro
Joaquim Paulo Rodrigues de Castro
25/09/2019
09/10/2019
71941-2
Eva Rodrigues dos Santos Cardoso Joaquim Cardoso
15/09/2019
09/10/2019
71942-0
Otaviana Lazara de Melo
Adelino de Melo
17/09/2019
09/10/2019
71943-9
Mauro Francisco Louredo
Elza Piassi Louredo
18/09/2019
09/10/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
15534-9
Ismar da Cunha Pereira
Nilza da Cunha Pereira
9482-0
Maria da Conceição Alves Matos
Maria Fatima de Matos
Data de Vigência
18/03/1991
25/07/1976
Cancelamento de cota parte de benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
1254-8
Herculino de Oliveira Fonseca
Myrian Magdalena Fonseca
Data de Vigência
17/02/2000
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32.121-4
Oswaldo Ferreira de Freitas
Osvaldo Ferreira de Freitas Filho
Data de Vigência
23/10/2015
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
47.179-8
Natalina Gomes Fonseca de Souza
João de Souza Pereira
Data de Vigência
04/03/2011
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
10 1281704 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos (as) servidores(as):
MASP
NOME
1363395-3 Nivalda de Oliveira Penna Silva
1299882-9 Alessandra Valéria da Silva Santos
1128553-3 Wellington Januario Gonçalves
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Milton Frois Costa
Romero Dayrell Costa
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro do cônjuge por morte a:
Segurado (a) Requerente
Cônjuge Falecido (a)
Maria Imaculada da Silva Moreira José Gomes Moreira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
10 1281707 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVALnº.7810413/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAL nº. 7810413/2019, referente ao produto: Fubá de milho;
marca: Piranguinho; data de validade: 07/05/2020; lote: 07/05; produzido por: Indústria e ComércioS.S. RennóLtda., inscrita no CNPJ sob o
número: 64.322.589/0001-27, localizada naAv. JuscelinoKubistschek,
SN- CEP: 37508000, Piranguinho,MG, por representar risco de agravo
à saúde da população, em virtude de apresentar (47,5 ± 6,0)µg de ácido
fólico por 100g do produto, quantidade inferior ao limite mínimo do
valor de referência (140µg/100g)e por conter teor de ferromenor que o
limite de quantificação (LQ: 1,0 mg/100g), quantidade inferiorao limite
mínimo do valor de referência (4 mg/100g), conforme determinam
os artigos 5° e 6° daResolução nº 150, de 13/04/2017. O mencionado
risco está evidenciado no laudo de análise nº 1187.1P.1/2019, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09de outubro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 1281309 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6860, DE 10 DEOUTUBRO DE 2019.
Altera o inciso I e a alínea “b” do inciso II do artigo 2º da Resolução SES nº 6640, de 14 de fevereiro de 2019, que divulga membros
do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que
tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro,
Sete Lagoas e Teófilo Otoni, nos termos da Resolução Conjunta SES/
SEPLAG/SETOP Nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, e dá outras
providências.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- o Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, que dispõe
sobre a proposição, elaboração e redação de atos normativos do Poder
Executivo, nos termos da Lei Complementar nº 78, de 9 de julho de
2004;
- aResolução SES nº 6640, de 14 de fevereiro de 2019, que divulga
membros do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais
Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, nos termos da Resolução Conjunta
SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, e dá outras
providências; e
- a exoneração do servidor Bernardo Luiz Fornaciari Ramos, titular da
SES/MG no Grupo de Trabalho instituído, publicada no Diário Oficial
do Estado no dia 28 de setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o inciso I e a alínea “b” do inciso II do artigo 2º da
Resolução SES nº 6640,de 14 de fevereiro de 2019, que passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 2º (...)
I – pela SES/MG:
a) Titular:LuizMarcelo Cabral Tavares– MASP:1.188.459-0; e
b) Suplente:Ian Sager Queiroz– MASP:753.224-5;
II – pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/
MG):
a) (...)
b) Suplente:Camila Lima Viana –MASP: 752.944-9; (nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10de Outubro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
10 1281487 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 329.304-0 Giane Armond Coelho, a partir de 24/09/2019, referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – IV-E
MASP. 382.371-3 Claudineia Soares Falcão, a partir de 25/09/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
MASP 382.941-3 Shirley Maria da Silva Souza, a partir de 18/09/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
– IV-H
MASP. 387.068-0 Ivonilde Loiola Silva, a partir de 24/09/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 do (s) servidor (es):
MASP. 373.591-7 Hugo Jansen Lopes de Macedo, a partir de
09/09/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - III-G
MASP. 383.093-2 Reginaldo Braida Lopes, a partir de 20/09/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – V-A
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es): Masp.
914.097-1 Helena das Graças Rodrigues Souza, a partir de 01/10/2019
10 1281627 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1161929-3, LAURA MONTEIRO DE CASTRO
MOREIRA, publicado em 10/10/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao
1º quinquênio, a partir de 06/04/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/04/2020; Masp 383242-5, MARCIA
RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA, publicado em 10/10/2019, por 1
mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio, a partir de 02/07/2020, leia-se:
por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 372015-8, MARIA APARECIDA VARGAS, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/02/2020; MASP 914457-7,
ELIZABETE ALVES PEREIRA, por 2 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 382259-0,NAIR NOEME DE
CASTRO IGNACIO, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 04/05/2020; MASP 914988-1, APARECIDA ALCANTARA DOS
REIS, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/01/2020;
MASP 349623-9, ROSANE LEAL SILVA, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 13/10/2020; MASP 292632-7, CARLOS
ROBERTO FERREIRA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 01/04/2020 e por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 01/10/2020; MASP 383286-2, ORMINDO HIGINO DE CAMPOS
BARBOSA, por 5 mês(es) referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, a partir
de 06/04/2020; MASP 383175-7,DILMARA BARBOSA MOURAO
DE ANDRADE, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
22/01/2020.
10 1281700 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: MASP 0288372-6, Carlos Alberto de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/09/2019; MASP
0373376-3, Maria Elizabete Araújo, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 15/09/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: MASP 0373376-3, Maria Elizabete Araújo,
a partir de 15/09/2019.
10 1281728 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVALnº.7818948/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAL nº. 7818948/2019, referente ao produto: Fubá de milho
- Tipo Mimoso; marca: Milhor; data de fabricação: 06/05/2019; data de
validade: 05/11/2019; lote: 460; produzido por: Moagem de Milho Moinhode PedraLtda., inscrita no CNPJ sob o número: 26.252.734/0001-51,
localizada na RuaJoséPascal, 206, SantoAntônio,CEP: 38700560,
Patos de Minas,MG,por representar risco de agravo à saúde da população, em virtude de apresentar teorde ácido fólico menor que o limite de
quantificação (LQ: 2,5 µg/100g), quantidade inferior ao limite mínimo
do valor de referência (140 µg/100 g)e em razão de conter(1,6 ± 0,3)
mg de ferroem 100g do produto, quantidade inferiorao limite mínimo
do valor de referência (4mg/100g), conforme determinam os artigos
5° e 6° daResolução nº 150, de 13/04/2017. O mencionado risco está
evidenciado no laudo de análise nº 1130.1P.1/2019, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09de outubro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
10 1281315 - 1
A PARTIR
da data de Publicação
02/10/2019
06/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
1466781-0 Camila Gonçalves Miranda Shimoya Belém
1364317-6 Maira Ribeiro de Souza
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
HIJPII
Efetivo - Admissão 1
01/10/2019
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
02/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Geralda Vicentina de Jesus
Gilberto Pinto de Almeida
Maria Amazilde Indio
Zanomário Gomes Indio
LOTAÇÃO
CARGO/ ADMISSÃO
HJK
Efetivo - Admissão 1
HRB
Efetivo - Admissão 1
CSPD
Efetivo- Admissão 3
1286404-7
NOME
LOTAÇÃO
Luiz Alberto de Queiroz Pereira
HJXXIII
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
Efetivo - Admissão 1
04/09/2019.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
1223168-4 Miriane Ferreira Gonçalves
VÍNCULO/ADMISSÃO
HJXXIII
1380044-6 Gisele de Fátima do Nascimento
HRB
A PARTIR DE
Efetivo - Admissão 3
12/09/2019
Contrato Administrativo - Admissão 1
20/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO
1223168-4 Miriane Ferreira Gonçalves, solteira
HJXXIII
ALTERAÇÃO PARA
Efetivo - Admissão 3
Miriane Ferreira Rangel, casada.
1380044-6 Gisele de Fátima do Nascimento, casada
HRB
Contrato Administrativo - Admis- Divorciada
são 1
1380044-6 Gisele de Fátima do Nascimento, divorciada
HRB
Contrato Administrativo - Admis- Gisele de Fátima do Nascimento
são 1
Castro, casada.
1371052-0 Raquel Conceição da Silva
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
Raquel Conceição da Silva Souza.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO
1220144-8 Alexandra Aparecida Mateus
HRB
A PARTIR DE
Contrato Administrativo - Admissão 2
27/09/2019
Efetivo - Admissão 3
13/09/2019
1210486-5 Ednara Guimarães
HJXXIII
1086560-8 Simone Maria da Silva
HJXXIII
Efetivo - Admissão 3
21/09/2019
CHPB
Efetivo - Admissão 4
26/09/2019
977816-8
Martha Maria de Castro
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
efetivo os(as) servidores (as) abaixo relacionados (as), ficando os (as) mesmos (as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da
Unidade de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
1095474-1 Agnalda Aparecida de Souza
MASP
NOME
HCM
2
Auxiliar de enfermagem
10/09/2019
1091242-6 Herman Silveira de Almeida Barbosa
HAC
2
Médico Urologista
31/08/2019
10 1281535 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa MARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA, MASP 753028-0, ADM 1, da função gratificada FGH 2 IV HO
7, da Administração Central/Presidência, a partir de 28/08/2019.
10 1281778 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
SAMAR MUSSE DIB, MASP 12992103, para o cargo de provimento
em comissão DAI-30 HO1100137, de recrutamento amplo, Diretor do
Hospital Júlia Kubitschek, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
09 1281287 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº350, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidoraNicole Freire PerimMasp 1480580-8,
MEDHH/ MÉDICO CLÍNICO, lotada no Ambulatório do Hemocentro
de Belo Horizonte, a partir de 12 de agosto de 2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
10 1281781 - 1
PORTARIA PRE Nº 349, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Identidade Visual no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Identidade
Visual no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº351, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Movimentação /
Remoção Interna de Pessoal no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Movimentação / Remoção Interna de Pessoal no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Centro de Processamento Celular no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Centro de
Processamento Celular no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 053/2018 - RETIFICAÇÃO
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições, retifica os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 053/2018, com
solução publicada na IOF/MG em 26 de setembro de 2019 (Processo
SEI 1520.01.0000218/2019-56), decide instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar ao invés de Processo Administrativo Disciplinar
contra G.A.M. Matrícula 30566-9 (MASP 1093457-8), mantendo os
demais procedimentos.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente da FUNED
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230115.
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