TJMG 10/10/2019 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
WFN Imobiliária
CNPJ: 10.464.028/0001-33
Extrativa de Silício Ltda.
CNPJ: 23.922.818/0001-67
Extrativa de Silício Ltda.
CNPJ: 23.922.818/0001-67
Comercial Quartzo Barra Doce Ltda.
CNPJ: 09.479.443/0001-81
127799/2019
127789/2019
127790/2019
de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em
área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y
7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da
data da concessão da autorização: 04/10/2019/2019.
(a)Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO Mata.
127788/2019
7 cm -09 1281270 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de
infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2 do art.
94 do mesmo decreto, ratificando eventual destinação sumária dos
bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão
entrar em contato com o NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
– SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro,
CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417.
Autuado
CPF/CNPJ
Nº do AI
LÁZARO
ALVES
DOS 863.645.968-00 100114/2019
SANTOS
RILTON PAIXÃO CORREIA
765.205.106-10 015939/2019
ABEMARIA ALVES PASSOS 027.843.725-70 060873/2019
OLIVEIRA
JORGE AURÉLIO DA SILVA
054.190.136-22 135594/2019
JEFERSON SILVA PORTO
035.661.225-21 195533/2019
ROBSON DA SILVA
044.261.366-01 118027/2019
JOSÉ ANTÔNIO DE MACEDO
588.789.126-20 078673/2019
ELMIRO ROSA CUNHA
456.248.361-04 075999/2019
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 947.932.556-04 135937/2019
PABLO GUSTAVO MACEDO 155.473.116-00 066443/2019
DE MELO
JOSÉ CARLOS RODRIGUES 512.557.156-34 195268/2019
DE SOUSA
EDIVALDO PEREIRA DOS 112.477.276-61 195536/2019
SANTOS
ALMIRA APARECIDA DE 738.075.756-34 195034/2019
OLIVEIRA
EVERTON BATISTA DA SILVA 686.934.196-68 195855/2019
CONSTRUTORA FAMA LTDA 15.300.896/0001-00 195740/2019
ILDO PEREIRA DOS SANTOS
526.581.716-68 195033/2019
MÁRCIO JOSÉ PRADO
106.984.576-09 195721/2019
ADEMAR PEREIRA SOARES
112.297.116-86 195537/2019
MARCOS NOGUEIRA
273.280.316-20 014001/2016
JOÃO RODRIGUES DOS SAN- 361.382.316-00 025510/2016
TOS LEITE
10 cm -09 1281241 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados solicitam Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Alexandre Campos de Abreu- Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Alameda
das Magnólias,nº640;Lote 2;Quadra 14/Quintas de Casa
Branca –CNPJ/CPF 502.621.066-04-Brumadinho/MG-PA/Nº
09010001093/19 em 03/10/2019.*José do Carmo Teixeira-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Parque Embiara;Lote 28;Quadra 26-CNPJ/CPF
168.898.436-49-Brumadinho/MG-PA/Nº09010001107/19
em
08/10/2013.
*(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
4 cm -09 1280978 - 1
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco,
Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, à: *Dacunha S.A/
Lote 25M Gleba C2 – CNPJ: 59.172.676/0001-05 – Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG –
PA nº 08020000802/13, em área autorizada de 56,5980 ha – Validade: 02 (dois) anos, contados da data da emissão da autorização:
01/10/2019.
3 cm -09 1280879 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE/Fazenda Água Limpa - CNPJ: 23.782.816/0001-10,
Intervenção em Área de Preservação Permanente SEM supressão de vegetação nativa, área de 0,1000 ha. Piumhí/MG, PA
Nº 13010000354/17, DAIA: 0037531-D. data da decisão:
01/10/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna
público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo
identificado(s): *Dúlio Diniz de Rezende e Outro/Fazenda Soita
Cavalo - CPF: 520.498.868-34, Regularização de Ocupação
Antrópica Consolidada APP, Pará de Minas/MG, Processo Nº
02010000412/16, data da decisão: 08/10/2019. *Geraldo Gomes
Sobrinho/Fazenda Pasto dos Bois - CPF: 467.036.916-49, Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca, para uso alternativo
do solo, São Roque de Minas/MG, Processo Nº 13010001171/15,
data da decisão: 08/10/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste.
6 cm -08 1280819 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Extração
de Areia Dona Izabel Ltda-ME/Fazenda Dona Izabel - CNPJ/
CPF 00.775.576/0001-20, Intervenção em APP sem supressão
NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Escritório Regional Mata do Instituto Estadual de
Florestas - IEF, comunica para conhecimento do interessado
e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação do débito referente a taxa de expediente por carta com
aviso de recebimento, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, as
seguintes notificações de débito: PA: 05030000180/13 - CPF:
023.990.086-34 - Gabriel Barbosa Frade, PA: 05030000141/14
- CPF: 056.872.966-89 - Anderson de Oliveira Lopes e PA:
05030000143/15 - CPF: 609.469.206-30S-30 - Sebastião Moreira
de Souza. Em caso de não pagamento dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa.
Ubá, 09 de outubro de 2019.
(a) Alberto Felix Iasbik
Chefe Regional- URFBio Mata
6 cm -09 1281047 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):*Eco 135 Concessionária de
Rodovias S. A. / 30.265.100/0001-00 Implantação de Rotatória
Alongada no Km 05 da Rodovia LMG-754 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca, para uso alternativo do solo
(Infraestrutura) – Curvelo/MG – PA/Nº02030000625/19 EM
08/10/2019.
(a)Ronaldo José Ferreira de Magalhães.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
URFBIO Centro-Norte.
3 cm -09 1280873 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Nº 9197179 (ECT
9912448445) de Prestação de Serviços Postais, celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2019. Dotação
orçamentária: 2101.18.122.701.2002.0001 .3.3.90.39.15.0.31.1 e
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.15.0.61.1
Valor global para o período ora prorrogado: R$1.087.328,72. Processo SEI 2100.01.0000843/2018-55. Data de Assinatura: 09 de
outubro de 2019.
(a) Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral – IEF
(a) Alex do Nascimento – Representante ECT
(a) Alessandra Ferrai Weber – Representante ECT
3 cm -09 1281213 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – Arsae-MG, adjudica,homologa e Ratifica o processo
de inexigibilidade de licitação, oriundo do Processo SEI nº
2440.01.0000988/2019-43. OBJETO: Participação dos servidores da Arsae-MG no 6º Seminário de Perdas de Água e eficiência
Energética. Empresa Organizadora: evento organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES,
inscrita no CNPJ nº 33.945.015/0001-81. Data: o evento será realizado nos dias 15 e 16de outubro de 2019. Local: deBelo Horizonte - MG. Valor Global: R$3.000,00 (três mil reais). Embasamento Legal: Art. 13, VI, combinado com o art. 25, II, da Lei
Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
4 cm -09 1281039 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras 1501122 70/2019. Contrato Nº
9221429/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: serviço de processamento e armazenamento na infraestrutura PRODEMGE dos documentos da Solução de Gestão de Documentos
Eletrônicos utilizada pelo Estado de Minas Gerais. Vigência: 12
meses, a partir de sua publicação. Valor: R$1.463.802,46. Dotação orçamentária: 1501 04 126 155 2089 0001 3 3 90 40 03. Fonte
de recursos: 10.1. Data de assinatura: 04/10/2019. Assinam: Lucas
Vilas Boas Pacheco, pela SEPLAG e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva, pela contratada.
3 cm -07 1280353 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.038/2019. Objeto: Aquisição
de gases medicinais Oxigênio (O²), Ar medicinal e outros com
o fornecimento, mediante locação, de um sistema centralizado
de suprimento de oxigênio, de cilindros de armazenamento dos
gases e de uma central de geração de ar medicinal por compressor, para uso no Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP
do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 24/10/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -09 1281054 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CREDENCIAMENTO Nº 37/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 37/2019 – Médico Ginecologia e Obstetra com especialização em Ultrassonografia, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a
divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 37/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
29/08/2019, bem como a sua prorrogação em 06/09/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Outubro de 2019.
Marcus Vinicius de Souza
– Presidente do IPSEMG.
4 cm -09 1280897 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9222650/19. Contratada: Minas Medical Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo kit
balão intra-aórtico, kit de endoprótese e válvulas cardíacas. PE.:
2012015.024/19. Vigência: 12 mêses deste. Valor: R$30.000,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Ana Luiza R. Carvalho – Contratada.
Extrato: Contrato 9223569/19. Contratada: Reis e Reis Auditores
Associados - EPP. Objeto: Prestação de serviço especializado em
organização, execução e logística de processo de residência em
área de saúde – PE: 2012015.019/19. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$147.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 3999 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Regiane Márcia dos
Reis – Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9150217/17. Contratada: Medi – Globe Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
10/10/19 a 09/10/20. Valor: R$18.603,18. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 50 1 0. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor Martin Rassbach
– Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9164707/17. Contratada:
Fast Bio Comercial Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/11/19 a 29/11/20. Valor: R$ 981,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Lorrayne
Camila Rodrigues – Contratada
Extrato: 16° Termo Aditivo do Contrato 5949/14. Locador: Césio
Rosa Pereira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/19 e 19/09/20.
Valor: R$ 970,83. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 11 0 50 1.
Base: Art. 57, §2° c/c, art 62, §3° I da Lei 8.666/93 e art. 3° da Lei
2.275/91. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Locador.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9196616/18. Contratada: Datamed Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/10/19
a 01/10/20. Valor: R$21.262,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Hernelio Ruas Teixeira
– Contratado
9 cm -09 1281247 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº.150/2019
Sei Nº1320.01.0008655/2019-89
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 16 de outubro de 2019 às 09h00min.-Pregoeiro Reginaldo
Fonseca Veloso Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 25de setembro de 2019
2 cm -09 1281001 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 771/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0004533/2018-30. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Pará.
OBJETO(S): 2(duas) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 719,20. Data de Assinatura: 08/10/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 775/2019
– Processo SEI N° 1320.01.0004589/2018-70. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serranópolis de Minas
. OBJETO(S): 2(duas) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 719,20. Data de Assinatura: 08/10/2019.
3 cm -09 1281050 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº.154/2019
Sei nº 1320.01.0008674/2019-61
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 22 de outubro de 2019 às 09h00min.-Pregoeiro Reginaldo
Fonseca Veloso Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 25de setembro de 2019
2 cm -09 1281044 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000164/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisão Judicial.
Abertura da sessão: dia 21 de outubro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
2 cm -09 1280868 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAUDO DE ANÁLISE
Ref.:
Processo
Administrativo
Sanitário
nº1320.01.0016098/2018-18
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido a empresaOlivegold
Indústria de Alimentos Ltda., conforme atestam os documentos: “Correspondência Expedição NLA 1320.01.0016098/201818/2019” (6812664) e “Correspondência Devolução NLA
1320.01.0016098/2018-18/2019” (7245714)deste processo, notifica, com fulcro noart. 118, § 10 e art. 119, Caput, ambos da Lei
13.317, de 24 de setembro de 1999 c/c art. 37 e seu § 4º da Lei
14.184, de 31 de janeiro de 2002, a citada empresa, inscrita no
CNPJ sob o número 19.563.333/0001-57, supostamente localizada
naRodovia BR 010 - km 12, Bairro: Santa Rita, CEP:65.917-220,
Imperatriz/MA,da lavratura, em 12 de agostode 2019, doLaudo de
Análise nº 2965.1P.1/2018 (referente à análise fiscal do produto:
azeite de oliva; marca: Castelo real; data de fabricação: 23/02/17;
data de validade:23/02/20; lote: 012302), para que, desejando,
possa apresentar recurso ou requerer perícia de contraprova junto
a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais,
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º. andar, CEP: 31630-900, Belo Horizonte, Minas
Gerais.Cientifica o infrator também de que odocumento Notificação SES/SUBVS-SVS-DVAL nº. 1320.01.0016098/2018-18
/2019se encontra à disposição no referido endereço.
Belo Horizonte, 02de outubrode 2019.
Gesiane Peroni Brandão de Almeida
MASP: 1.205.926-7
Coordenadora de Gerenciamento de Risco
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
7 cm -09 1280882 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.189/2019 SEI!
2320.01.0007923/2019-73 “serviço de física médica” com abertura da sessão no dia 22/10/2019 às 09:00hs, data e hora limites
para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital
encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 09/10/2019.
2 cm -09 1281243 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9077.534/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 10/10/2019 e reduz os preços em 3,29%, passando ao valor total de R$ 89.573,88. Dotação Orçamentária nº 2
321.10.302.018.4037.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 053/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
PARACATU – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, vinculado ao Hemonúcleo
de Patos de Minas. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato
original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da
data da publicação.
4 cm -09 1281235 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 23/2019. Processo SEI
nº 2260.01. 0008561/2019-97. Objeto: Doação, pela Doadora,
em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do material
do Quadro de detalhamento de itens doados. Valor: R$ 830,73.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Escola
Municipal Giovanini Chiodi. Assinatura: 09/10/2019. Maurício
Abreu Santos – Presidente/FUNED
2 cm -09 1281068 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 24/2019. Processo SEI
nº 2260.01. 0008560/2019-27. Objeto: Doação, pela Doadora,
em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do
Quadro de detalhamento de itens doados. Valor: R$ 11.343,33.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Escola
Municipal Giovanini Chiodi. Assinatura: 09/10/2019.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED
2 cm -09 1281071 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA
LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato.
Valor: R$ 125.453,96 (total estimado).
Vigência:01/02/2019 a 31/01/2020.
Número do Processo: 335/2018.
Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.
Data de Assinatura: 09/10/2019.
3 cm -09 1281028 - 1
DECISÃO
PROCESSO Nº. 176/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 45.691/2011, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.554, de
20 de fevereiro de 2019, art. 18”, tendo em vista a inadimplência
comprovada por parte da empresa MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA – CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, bem como a Nota Jurídica 1333/2019 da Procuradoria de Fls. 100/103 e Comunicação
Interna/CIAPAP Nº 106/2019, de fl. 96, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 68/80, interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 99.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente – Fhemig
4 cm -09 1280950 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG /
ADC e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por período de 12 (doze)
meses, a partir de 25/10/2019 e alterar o valor contratual em
decorrência de acréscimo.
Valor: R$ 288.809,74 (valor global).
Vigência: 25/10/2019 até 24/10/2020.
Número do Processo: 117/2017 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-69 Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 01/10/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910092322120140.