TJMG 02/10/2019 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO ATO Nº 024/2019
Lota as servidoras nomeadas, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MATO VERDE
PORTEIRINHA

MUNICÍPIO

ESCOLA
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS

MASP
1414018-0
1177977-4

NOME
CLAUDIA DA SILVA MARTINS
KENNYA RODRIGUES SILVA

CARGO
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
02
HISTÓRIA
04
EDUCAÇÃO FÍSICA

C.H
11
16

NOMEAÇÃO
02-09-2017
18-04-2017

EXERCÍCIO
27-09-2017
02-08-2017
01 1278336 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 05/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
JANAÚBA

MASP
1326093-0

NOME
NORMA MARGARETE CARDOSO SILVA

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB1A

02

-

30

ESCOLA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO

ORIGEM
JANAÚBA

LOCALIDADE
01 1278329 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 055/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/4/2019, de
MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles, PEB1M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 23/9/2010, leia-se, a partir de 11/10/2010,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 3/4/2019, de MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles,
PEB1M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2016, leia-se, a partir de
30/11/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 056/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq., a partir de 1º/8/2019, pub. MG de 17/7/2019, de
MaSP.977158-5, Roseli Elaine Alves Silva, PEB1L, Adm. 01, onde
se lê, MaSP.977159-5, leia-se, MaSP.977158-5, motivo incorreção no
MASP; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/7/2014, de
MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1F, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 24/8/2013, leia-se, a partir de 19/9/2013, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 1º/11/2012, de MaSP.378004-6, Osnildo Olímpio
de Paiva Filho, ATB4J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/8/2012, leia-se,
a partir de 1º/8/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2019 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, Ato de conc. Licença Paternidade
a partir de 28/7/2019, pub. MG de 21/8/2019, de MaSP.859749-4, José
Heleno Cardoso de Sá, PEB1B, Adm. 03, onde se lê, 1º cargo, leia-se,
Adm. 03, motivo incorreção na publicação.
01 1278318 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.972226-5, Welber Vianey Santos,
PEB2L, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 8/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0,
Ângela Maria Lucas Nascimento, EEB2G, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 13/11/2019; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3J,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 18/10/2019; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos, PEB3I, Adm. 03, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 21/10/2019; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3H, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 21/10/2019; MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.877939-0, Ruy Moreira
dos Anjos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 22/10/2019; E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de
Paula Santos Teixeira, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 21/10/2019; MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 21/10/2019;
MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito, PEB2P, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 21/10/2019; E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias Xavier,
ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/10/2019;
E.E.Tancredo Neves, MaSP.959278-3, Mirian Rivane Tenório de Freitas Santos, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
18/10/2019; MaSP.878667-5, Luciana Rodrigues dos Anjos, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 18/10/2019;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.966056-4, Valéria
Botelho Martins, PEB1A, Adm. 05, por 02 meses, ref. 1º quinq., a
partir de 18/10/2019; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.870744-0, Paulo César Costa, PEB2H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.1003131-8, Adelino Soares de Oliveira, PEB2G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/9/2019, de MaSP.331134-7,
Vera Cristina Neves de Brito, EEB1F, 2º cargo, motivo incorreção na
publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1345668-6, Fidelcina Maria Ramos
Barbosa, ASBD1A, Adm. 01, para Fidelcina Maria Ramos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.886944-8, Maria Adelaide Pereira,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 18/8/2019; E.E.José Gorutuba,
MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, a partir
de 10/9/2019; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.1076698-8,
Mariza de Souza Lopes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 10/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1189388-0, Maria
Custódia dos Santos Cardoso, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
15/9/2019; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.946904-0, Flávia da Silva Santos, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 24/8/2019; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1210449-3, Regina Francisca dos Santos, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 20/9/2019; E.E.João Alcântara, MaSP.331626-2, Maria de
Fátima Oliveira Almeida, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 15/5/2019;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.956047-5,
Maria Sirleiy Alves Sena, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 15/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 019/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.1323471-1,
Adão Carlos Silva, ATB1B, 2º cargo, a partir de 3/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
028/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.378004-6, Osnildo Olímpio de
Paiva Filho, ATB4J, Adm. 01, a partir de 30/9/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito
à remuneração integral; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.594424-4, Yolanda Maria dos Santos Martins, PEB3N, Adm. 03,
a partir de 30/9/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a;

MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594850-0, Magda Eliana
Rodrigues dos Anjos, PEB3P, Adm. 01, a partir de 30/9/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.593112-6, Shirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3M, Adm.
02, a partir de 30/9/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113
h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.594865-8,
Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm. 01, a partir de
2/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
029/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.331713-8, Marta Maria Oliveira
Magalhães, PEB2O, Adm. 02, a partir de 2/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c
§ 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109
h/a; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594745-2,
Ester Mendes Santos, PEB2P, Adm. 03, a partir de 2/10/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 021/2019 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: Rio Pardo de Minas, E.E. José Cristiano, MaSP.1125048-7, Cleiton Roberto Pereira Chaves, cargo PEIIB, adm. 3, cargo PEBIA, adm.
4, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, vigência 26/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 25/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 25/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, ref., à servidora
aposentada: JAÍBA, MaSP.282.817-6, D.M.C.O., PEB1P, Adm., 01,
pelo ressarcimento do débito ref., a 2 aulas exigência curricular, recebido indevidamente por motivo de ajustamento funcional a contar
18/02/2010, com anuência da servidora.
01 1278314 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento de Férias-Premio Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira
Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm
01, Ato nº 45/09, publicado em 09/09/2009, pois não tinha saldo para
afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2009, leia-se: 02 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2009; MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia
Perigolo, PEB 3N, Adm 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017,
por erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017, leia-se: 02 meses
referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Premio Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 3L, Adm 02, Ato nº
29/18, publicado em 26/09/2018, por incorreção o embasamento legal,
onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, leia-se: nos
termos do § 4º do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu’, MaSP 565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão
Honorato, EEB 2H, Adm 01, Ato nº 09/10, publicado em 25/08/2010,
por erro no nº de dias de zona rural e na vigência do 4º Quinquênio de
Férias-Premio, onde se lê: 03 meses e 08 dias, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2007, leia-se: 03 meses e 10 dias
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Aposentado’, MaSP
991998-6, Marcia Antonia de Abreu Perigolo, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
02/18, publicado em 14/03/2018, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Marcia Antonio de Abreu Perigolo, leia-se: Marcia Antonia
de Abreu Perigolo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801310-4,
Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 17/98, publicado em 26/05/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 13/03/1998, leia-se: 3º Biênio a contar de 27/02/1998;
MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 02, Ato
nº 07/97, publicado em 08/03/1997, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º Biênio a contar de 16/12/1996, leia-se: 1º Biênio a contar de
18/02/1996; MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm
02, Ato nº 10/99, publicado em 27/04/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Biênio a contar de 19/02/1999, leia-se: 2º Biênio a contar
de 19/03/1998; MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A,
Adm 02, Ato nº 08/01, publicado em 08/05/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 08/05/2001, leia-se: 3º Biênio
a contar de 17/05/2000; MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves,
PEB 1A, Adm 02, Ato nº 19/03, publicado em 12/09/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 08/07/2003, leia-se:
4º Biênio a contar de 11/06/2002; MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes
Alves, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 12/09, publicado em 01/04/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 11/07/2005,
leia-se: 5º Biênio a contar de 28/12/2004; MaSP 801310-4, Maria
Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 12/09, publicado em
01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 03/04/2008, leia-se: 6º Biênio a contar de 19/01/2008; ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB R2/T2A,
Adm 02, Ato nº 27/00, publicado em 14/11/2000, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 05/05/1997 e 2º Biênio a partir de 07/08/2000, leia-se: 1º Biênio a partir de 17/12/1994 e 2º Biênio
a partir de 15/10/1998; MaSP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB
R2/T2A, Adm 02, Ato nº 19/09, publicado em 27/05/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 03/08/2007, leia-se:
4º Biênio a partir de 02/06/2007; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo,
PEB 3N, Adm 01, Ato nº 25/04, publicado em 04/12/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 29/05/2004, leia-se:
6º Biênio a partir de 12/04/2004; MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia
Perigolo, PEB 3N, Adm 01, Ato nº 27/07, publicado em 24/10/2007,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 03/06/2006,

leia-se: 7º Biênio a partir de 17/04/2006; MaSP 992831-8, Isabel
Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, Ato nº 17/08, publicado em
16/07/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de
02/06/2008, leia-se: 8º Biênio a partir de 17/04/2008; MaSP 992831-8,
Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, Ato nº 16/10, publicado
em 29/09/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 18/07/2010, leia-se: 9º Biênio a partir de 17/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves,
PEB 1A, Adm 02, Ato nº 79/99, publicado em 25/11/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio Magisterio a contar de
15/11/1999, leia-se: 1º Quinquênio Magisterio a contar de 02/06/1998;
MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1A, Adm 02, Ato nº
11/09, publicado em 01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º Quinquênio Magisterio a contar de 18/09/2004, leia-se: 2º Quinquênio Magisterio a contar de 10/09/2003; MaSP 335431-3, Glauce
Jeane Camargo, PEB R2/T2A, Adm 02, Ato nº 09/03, publicado em
27/03/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a
partir de 14/02/2002, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 17/09/2000;
‘SRE Manhuaçu’, MaSP 565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão
Honorato, EEB 2H, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 25/08/2010,
por erro na legislação do ato e na vigência do 4º Quinquênio, onde se lê:
nos termos do Art. 112, do ADCT da CE/1989 e a partir de 12/07/2007,
leia-se: nos termos do Art. 112, combinado com Art. 120 do ADCT da
CE/1989 e a partir de 03/06/2005.
01 1277967 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP
322250-2, Inilda Werner Castro, a partir de 30/09/2019, referente ao
PEB 2N, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 113 h/a; MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 374098-2, Carlos Otavio Vieira Ferreira, a
partir de 30/09/2019, referente ao PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 112 h/a; Masp 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, a partir
de 30/09/2019, referente ao PEB 3I, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 565088-2, Meire da Penha
Duarte Brandão Honorato, EEB 2H, Adm 01, concessão de 09 meses
de Férias-Premio referente ao 1º, 2º, 3º Quinquênio de exercício, Ato nº
24/02, publicado em 17/12/2002, por erro no nº de dias e na legislação
do ato, devido a possuir zona rural; SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, I.M.B.P., PEB 3N, Adm
01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/08, publicado em 30/09/2008, por concessão indevida e conclusão do Processo Administrativo nº 37/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP
992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, Férias-Premio Concessão, Ato nº 05/06, publicado em 11/05/2006, referente ao
1º Quinquênio, Ato nº 05/06, publicado em 11/05/2006, referente ao
2º Quinquênio, Ato nº 13/06, publicado em 11/05/2006, referente ao
3º Quinquênio, Ato nº 24/08, publicado em 30/09/2008, referente ao
4º Quinquênio, Ato nº 24/18, publicado em 18/07/2018, referente ao
5º Quinquênio, Ato nº 34/18, publicado em 07/11/2018, referente ao 6º
Quinquênio, por motivo de vigência incorreta e necessidades de novas
publicações.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/09
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1143771-2, Kenia Condé Lemos Dutra, ANE 2E/FGD-5, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2019; MaSP 991367-4, Sibele Curvelo de Assis, ANE 2J/FGD-5,
Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2019; MaSP 516798-6, Iara Soares Nacif Magalhaes, PEB
3P, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019; ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB 3P/DV, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; SANTA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao
5º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão Honorato, EEB 2H,
Adm 01, 05 mes(es) e 12 dia(s) referente ao 1º Quinquênio, 06 mes(es)
referente ao 2º Quinquênio e 04 mes(es) referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 07/08/2002(data de efetivo exercício); MaSP
565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão Honorato, EEB 2H, Adm
01, 06 mes(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2012; MaSP 565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão Honorato, EEB 2H, Adm 01, 06 mes(es) referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2017; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 1A,
Adm 03, 03 mês(es) e 07 dia(s), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019, com aproveitamento de tempo no PEB
IA, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada; MaSP 520175-1, Audiceia
Hotes Machado Barcelos, PEB 1A, Adm 03, 03 mês(es) e 18 dia(s),
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019, com
aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada; MaSP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 1A,
Adm 03, 04 mês(es) e 29 dia(s), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019, com aproveitamento de tempo no PEB
IA, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada; MaSP 520175-1, Audiceia
Hotes Machado Barcelos, PEB 1A, Adm 03, 06 mês(es), referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019, com aproveitamento
de tempo no PEB IA, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada; MaSP
520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 1A, Adm 03, 05
mês(es) e 01 dia(s), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/2019, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC
100, do qual foi desligada; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E Célia
Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB
3N, Adm 01, 03 mês(es) e 06 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002(data de efetivo exercício).

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr.
Eloy Werner’, MaSP 1103954-2, Charlene da Penha Neves, PEB 2D,
Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014;
‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 374098-2, Carlos Otavio Vieira Ferreira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
24/08/2019; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 1098652-9,
Betania Vieira Abreu, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 16/01/2019; MaSP 1319763-7, Nady Ferreira Fialho, EEB 2B, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 13/01/2018;
MUTUM: ‘E.E. Profª Levinda Alves da Silva’, MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4J/SE V, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio a partir de 25/03/2019; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da
Gama’, MaSP 962757-1, Vanair Alves Pereira, ATB 3H, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 18/07/2019; SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2002(data de efetivo exercício); MaSP
992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2007; MaSP 992831-8,
Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2012; MaSP 992831-8, Isabel
Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/2017; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa’, MaSP 612290-7, Andriara Portes Mendes, PEB 2E,
Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019;
MaSP 664184-9, Luciana Maria Vieira Otoni, PEB 2F, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 06/12/2017; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 863496-6, Elaine Maria Alves Porfirio,
PEB 3N, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
26/04/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
565088-2, Meire da Penha Duarte Brandão Honorato, EEB 2H, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio Magisterio, a partir de 02/06/2010, por
não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional da servidora; ‘SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB
R2T2A, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio Magisterio , a partir de
14/04/2010, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801310-4, Maria Elvira
Gomes Alves, PEB 1A, Adm 02, referente ao 7º Biênio, a partir de
25/01/2010, por não ter sido publicado em época oportuna; ‘SRE
Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB R2T2A, Adm 02, referente ao 5º Biênio, a partir de 09/04/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019,
publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no âmbito de suas
atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº 37/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 04/09/2019 referente ao(à) servidor(a):
SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP
992831-8, I.M.B.P., PEB 3N, Adm 01, considerando que a vigência do
3º Quinquênio deverá ser mantida, e o 4º Quinquênio deverá ser anulado por não implementar requisitos, tendo em vista a ausência de má
fé e decurso do tempo, portanto o débito deverá ser excluído, conforme
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
01 1277969 - 1

SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2019 Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 146.441-1/01, Maria de Lourdes Silva
Tomaz, para Maria de Lourdes Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 23/2019 – Concede Três
Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 965.981-4/01, Cristiano Soares de Souza, PEB IV H, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
01 1278377 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2019 – Retifica no Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a servidora: COROMANDEL - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 699.791-0/01, Maria Nelba
Assunção Menezes Matos, PEB II J, Ato nº 18/2019, publicado em
31/07/2019, por incorreção na regra da aposentadoria, onde se lê: À
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horário de 108 h/a e 7h de média quinquenal, leia-se:
À vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40º, § 1º, inciso III,
alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 7h/a de média quinquenal.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
01 1278374 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 49/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 168734-2-02
Maristela Moreira, PEBIIIP/DAD-3, por 06 meses, referentes aos 5º. 6º
e 7º quinquênios de exercício, a partir de 02/10/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012: Muriaé: E.E. Orlando de Lima Faria, MaSP 379748-7-04
Olinda de Oliveira Torres Boalento, PEBIA, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
01 1278107 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030115.