TJMG 01/10/2019 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 390426-5, Betty Giovannoni Oliveira, a partir de 18/09/19, referente ao PEB III N, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, alínea “b”, CF/88, com redação pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9074 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 127 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001004-9, Angelica Peron
para Angelica Peron Chempe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001004-9, Angelica Peron, PEB I A, adm. 04, a partir de
05/09/19; MaSP 1117089-1, Márcio Oliveira Silva, PEB I A, adm. 02, a partir de 04/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1243129-2, Paulo Roberto da Silva Guimarães, PEB
I A, adm. 03, a partir de 23/09/19; TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEBD I, adm.
01, a partir de 05/09/19; E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, adm. 03, a partir de 05/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1000192-3, Quézia Verônica Rufino Marques, PEB I B, adm. 03 e PEB I A, adm. 05, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 26/09/19, vinculado ao cargo efetivo PEB I B, adm. 03.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
E.E. Prefeito Jayme
Toledo
E.E. Prefeito Jayme
Carangola Caiana
Toledo
Altivo LeopolCarangola Espera Feliz E.E.
dino de Souza
E.E.
Altivo LeopolCarangola Espera Feliz dino de
Souza
E.E.
Altivo
Carangola Espera Feliz dino de Souza LeopolCarangola Caiana

Faria Lopes PEB I A
1.324.201-1 Filene
Dimas
Alexandre Pongi- PEB I A
1.470.621-2 Tiago
luppi de Souza
William
1.115.621-3 NascimentoSantos do PEB I A

02

06

13

07/02/2019

01

09

10

07/02/2019

03

05

16

07/02/2019

1.289.456-4 Heitor Costa Pacheco

PEB I A

03

12

15

07/02/2019

1.289.456-4 Heitor Costa Pacheco

PEB I A

03

15

16

01/04/2019

PORTARIA SRE/CARANGOLA Nº06 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, MG de 07/02/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, MG 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, MG de 03/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche) no Centro Municipal de Educação Infantil
Olívia Quintão, situado a Rua Parque Antônio Guimarães de Almeida,S/nº, Bairro Niterói, Município de Tombos/MG.
SRE/Carangola
Carangola, 27 de setembro de 2019
Betty Giavannoni Oliveira
Superintendente Regional de Ensino de Carangola
PORTARIA SRE/CARANGOLA Nº 07 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, MG de 07/02/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, MG 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, MG de 03/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche- 06 meses a 03 anos) no Centro Municipal
de Educação Infantil “Mundo Feliz”, situado a Estrada de São Pedro do Glória, S/nº, Município de Fervedouro/MG.
SRE/Carangola
Carangola, 27 de setembro de 2019
Betty Giavannoni Oliveira
Superintendente Regional de Ensino de Carangola
30 1277471 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 17/19
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 529473-1, Silvania Nonato Marques, PEB I B, adm. 03, Ato nº 18/19, publicado em
10/09/19, por solicitação da servidora, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/19, leia-se: por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de
Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, Atos
nºs 13/09 e 15/14, publicados respectivamente em 21/05/09 e 13/08/14,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/08, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/14, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/14.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/19
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: TOMBOSE. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, Ato nº 14/09,
publicado em 21/05/09, por incorreção na contagem de tempo, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 15/08/08,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 16/08/08.
30 1277474 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
975474-8, Neide Aparecida Toledo Cabral, PEB II L, adm. 01, aposentada em 09/10/18, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias.
30 1277473 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 84/19
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE Nº 06, de 02 de março de 2019,
referente à Escola Municipal João Anício de Brito, em Ipaba: Onde se
lê: “... pelo prazo de (01) dois anos.”
Leia-se: “...pelo prazo de (01) um ano.”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 85/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III O, Adm. 01, Ato
nº. 18/00 (1º qq.), publicado em 23/03/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 04/02/00, leia-se: a partir de 06/10/09; MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III O, Adm. 01, Ato
nº. 25/05 (2º qq.), publicado em 07/04/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 02/02/05, leia-se: a partir de 04/10/04; MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III O, Adm. 01, Ato nº.
01/10 (3º qq.), publicado em 13/01/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/11/09, leia-se: a partir de 03/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 86/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes,
MaSP 1093840-5, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I E, Adm. 01,
Ato publicado em 16/05/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 29/10/11, leia-se: a partir de 21/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 86/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco,
PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 67/19, publicado em 18/06/19, por alteração na data afastamento, onde se lê: a partir de 04/09/19, leia-se: a
partir de 30/09/19; MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco,
PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 67/19, publicado em 18/06/19, por alteração na data afastamento, onde se lê: a partir de 04/09/19, leia-se: a
partir de 30/09/19.
30 1277654 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº. 44/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Tarumirim –
EE Sinfronio Bonfim, MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim,
PEB III O, Adm. 01, retificação dos 1º e 2º quinquênios de exercício,
Ato nº. 84/07, publicado em 16/05/07, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 125/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda Pereira,
PEB III N, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/19; EE Professora Maria Fontes, MaSP 1093840-5, Wallace
Fernando Costa Ventura, PEB I E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/15; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 1109366-3, Ister Ferreira de Lima Araujo, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19,
com aproveitamento de tempo da Adm. 02, do qual foi exonerada; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 614901-7, Nilzeth
Maria Silva Mattos Rodrigues de Mendonça, PEB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/18; Tarumirim –
EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1075074-3, Ana Dalva de Aquino França
Sousa, ATB I B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 126/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 1060233-2, Marcileia Luiz Soares, PEB I A, Adm. 05, 03
meses e 08 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 45/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6,
Simone Alves da Silva Franco, PEB III P, Adm. 01, concessão de
férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 10/09/19, por concessão
indevida; MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, PEB III L,
Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em
10/09/19, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 20/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ubaporanga –
MaSP 333404-2, Valeria de Azevedo Gomes, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 02/03/18, referente(s) ao saldo de 07 meses e 03
dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 812423-2,
Vilma Celia da Silva Teodoro, a partir de 30/09/19, referente ao PEB
III P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 112 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 03/19
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 28/12/2011, ao(s) servidor(es): Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 1314301-1, Gislaine Gonzaga da Silva
Fernandes, ATB I A, Adm. 02, por Maria Helena da Silva Gonzaga,
filha, a partir de 16/01/17; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira,
MaSP 1271871-4, Poliana da Silva Xavier, PEB I A, Adm. 03, por
Emanuel Xavier Silveira, filho, a partir de 25/06/19; MaSP 1321533-0,
Amanda Kelly Soares, EEB I B, Adm. 02, por Augusto Soares Pereira,
filho, a partir de 10/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 19/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 1218216-8,
Marlene Rosa Fialho, para Marlene Rosa Fialho Oliveira.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Feliciano Miguel
Abdalla, MaSP 1480755-6, Maria Luiza Barbosa Fagundes, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 13/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 07/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 362352-7, Silvio Braga, AEB II N, Adm.
01, a partir de 30/03/00; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
1303355-0, Edigar Marques do Amaral, PEB I B, Adm. 03, a partir
de 05/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 45/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 362352-7, Silvio Braga, AEB II N, Adm.
01, a partir de 18/02/08; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP
876578-6, Sergio Luiz Soares Araujo, PEB I A, Adm. 04, a partir de
18/04/17; MaSP 876578-6, Sergio Luiz Soares Araujo, PEB I A, Adm.
03, a partir de 12/12/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 24/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Pocrane / Barra da Figueira – EE Leanir de Assis
Magalhães, Masp 851977-9, Flavia Silva Nogueira Bacelar, PEB III N,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 20/09/19.
30 1277653 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E.
E. Nilo Peçanha, masp 354.514-2, Maria Rita Monteiro, PEB1P adm
03, a partir de 6/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 980.068-1,
Vanessa dos Santos Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 12/9/2019;
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.237.590-3, Veridiana
Silva Toledo, ASBD1A 1ª função, a partir de 12/9/2019; Itamonte: E.
E. Nilo Peçanha, masp 1.270.771-7, Edilene Ribeiro Pinto dos Santos,
ATBD1A 1ª função, a partir de 20/8/2019; masp 1.350.994-8, Patrícia
Fonseca Pereira, PEBD1A 1ª função, a partir de 3/6/2019; Jesuânia: E.
E. João de Almeida Lisboa, masp 973.478-1, Inez Divina Bernardes
Rodrigues, ASBD1A 2ª função, a partir de 8/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 829.632-9,
Eneida Monteiro Nogueira, a partir da publicação, referente ao PEB3H
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 567.836-2, Marinalva Aparecida Silva Magalhães,
a partir da publicação, referente ao PEB3F adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2019 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 1.204.456-6, Neusinely Corrêa de Almeida para Neusinely Corrêa Almeida de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°39/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira Andrade
Meirelles, EEB2G adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 895.519-7, Cleonice Monteiro, PEB2P adm 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 40/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos
Santos, masp 944.291-4, Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvêa,
PEB1B adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
746.818-4, Maria do Carmo da Conceição Nogueira, PEB1H adm 01,
por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/2019; masp 1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes Silva,
PEB2E adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2019; Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo,
masp 560.965-6, Cilene Fernandes da Cunha, PEB1A adm 03, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.048.088-7, José Ademar
Maciel, PEB2H adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.319.789-2, Patricia da Silva Paiva, EEB1C adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.
E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 598.196-4, Roberta
Nogueira da Silva Oliveira, PEB2G adm 01, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 851.330-1, Márcio Chaves Rotella, PEB3M
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; masp 896.495-9, Viviane Cristine Resende Chagas Mancilha, PEB1H adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 347.567-0, Osmar Florencio, PEB2P
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 299.603-1, Valéria
Vilela Siqueira, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; masp 443.731-5, Cláudia
da Silva Amaral e Silva, PEB2L adm 01, por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 749.039-4, Elis Ângela Mendes Pinto Gonçalves,
PEB3O adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 389.045-6, Paulo de Andrade Fernandes Lima, PEB2P adm 01,
por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/2019; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.301-4,
Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1E adm 02, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Liberdade: E.
E. Frei José Wulff, masp 374.983-5, Italo Antonio Romano Giffoni,
PEB3P adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira,
PEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
351.391-8, Francisco José Alves Faraco, PEB2J adm 03, por 02 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019;
Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 389.054-8, Selma Maria de Faria Oliveira, ATB4J adm 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3J adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/2019; São Lourenço: CESEC Professora
Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer, PEB3P
adm 02, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/2019; E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 844.006-7,
Rosimeire Rodrigues da Silva, PEB2M adm 01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E.

Eurípedes Prazeres, masp 975.629-7, Michelle de Souza Martins de
Abreu, PEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 953.450-4, Regina Célia Evaristo, PEB1G adm 01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 889.243-2,
Gislaine de Souza Maciel, PEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; masp 933.154-7,
Sebastiana Wanderlea Maciel de Souza, ATB1A adm 03, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2019; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 1.232.276-4, Alice
Cardoso Ferreira, PEB2C adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 36/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 851.330-1, Márcio Chaves Rotella, PEB2H adm 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/9/2019; Caxambu: SRE
Caxambu, masp 288.523-4, Débora Leite Marchi Vieira, PEB3L adm
02, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/9/2019; masp
893.766-6, Gilma Maciel, TDE3I adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 8/9/2019; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
749.039-4, Elis Ângela Mendes Pinto Gonçalves, PEB3O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/8/2019; Liberdade:
E. E. Frei José Wulff, masp 969.166-8, Deuseli Campos Alves, PEB1O
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/7/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 04/2019 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do
art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.047.480-7, Ricardo Correa Chaves, PEBD1A 1ª função, a partir de
7/9/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 14/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp
1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1A adm 02 e PEB1A adm
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 24/9/2019.
27 1277023 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Antonio Magalhães Alves, masp 962.309-1, Ludimila de Morais Sampaio, PEB1A adm 03, ato n° 33 publicado em 27/8/2019, por alteração
no número de meses, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 61/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 935.638-7, Léa Martins Siqueira,
EEB1A adm 03, ato n° 23 publicado em 16/7/2019 por motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 03 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício.
27 1277025 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO- ATO N° 112/2019
RETIFICA O ATO de Concessão de Quinquênio Magistério, referente
a servidora: Casa Grande, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.507-1, Maria Sônia do Amaral,
PEB III P, 1º cargo, ato n° 10/92, publicado em 21/04/1992 por motivo
de incorreção, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 12-11-90; leia-se:
1º quinquênio de magistério a partir de 05/01/1992.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 113/2019
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente a servidora:
Casa Grande, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, PEB III
P/Apostilada/D3C, 2º cargo, ato n° 02/95, publicado em 03/02/1996
por incorreção, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 10 de setembro de
1995; leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 30/08/1995.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 114/2019
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias- Prêmio, referente a servidora: Casa Grande, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.507-1, Maria Sônia do Amaral, PEB III P,
1º cargo, ato n° 01/2010, publicado em 22/09/2010 por motivo de incorreção, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 02/09/2008;
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 16/11/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 115/2019
RETIFICA O ATO de Afastamento de Férias- Prêmio, referente a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo, atos n°s 06/2009 e 07/2011, publicados em
22/07/2009 e 27/07/2011, por motivo de incorreção, onde se lê: 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício; leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 116/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.885-5, Aparecida
de Lourdes Faria Cruz, PEB II P, 1º cargo, atos n° 23/2014, publicado
em 04/06/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente
à carga horária de 125 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de
127 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 116/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora, Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.772-1, Maria da Glória Reis Condé, 1° cargo,
PEB III P, ato n° 09/2006 publicado em 28/07/2006, por motivo de
incorreção, onde se lê: ref. ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2006; leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2006.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 117/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Premio/Concessão, referente a servidora, Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.772-1, Maria da Glória Reis Condé, 1° cargo,
PEB III P, atos n° 01/2006 e 05/2009 publicados em 21/12/2006 e
29/07/2009, respectivamente, por motivo de incorreção, onde se lê:
referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 16/08/2003 e, referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 14/08/2008; leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 30/07/2004; referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/07/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 118/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo a
Docencia, referente a servidora, Lamim, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.772-1, Maria da
Glória Reis Condé, 1° cargo, PEB III P, atos n° 01/2001, 02/03, 02/05,
01/2007, 01/2009 e 11/2012 publicados em 18/04/2001, 08/05/2003,
19/05/2005, 15/03/2007, 25/03/2009 e 27/06/2012, respectivamente,
por motivo de incorreção, onde se lê: a/c de 31/01/01 ref. ao 3° biênio, a partir de 31/01/03, ref. ao 4° biênio; ref. ao 5° biênio, a partir de 30/01/05; referente ao 6° biênio a partir 30/01/2007; referente
ao 7° biênio a partir de 29/01/2009; referente ao 8° biênio, a partir de
28/01/2011; leia-se: referente ao 3° biênio a partir de 30/02/00, referente ao 4° biênio a partir de 30/12/02; referente ao 5° biênio a partir
29/12/04; referente ao 6° biênio a partir de 28/12/06; referente ao 7°
biênio a partir de 28/12/08; referente ao 8° biênio a partir de 27/12/10.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MONSENHOR HORTA –RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2019
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, E. E. Monsenhor Horta, MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB III G, 1° cargo, Atos n° 15/2010 e 02/2015,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210174.