TJMG 25/09/2019 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014,
Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status:
Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor: Bruno Henrique Batista Coelho, Município: Rio Paranaíba, Status:
Indeferido, Portaria: 02579/2019. *Processo: 36919/2015, Empreendedor: Edmar Paulo dos Santos, Município: Itapagira, Status: Indeferido, Portaria: 02580/2019. *Processo: 02436/2010, Empreendedor:
Gilson Alcides Rodrigues de Souza, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 02581/2019. *Processo: 03423/2016, Empreendedor: José Batista Ferreira, Município: Indianópolis, Status: Indeferido,
Portaria: 02582/2019. *Processo: 03679/2016, Empreendedor: Jessica
Maria Leão Assis da Mata Rezende, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02583/2019. *Processo: 06280/2014, Empreendedor: Manoel Antônio Mesquita Martins, Município: Tiros, Status:
Indeferido, Portaria: 02584/2019. *Processo: 20353/2013, Empreendedor: José Arlindo Barbosa, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02585/2019. *Processo: 16054/2016, Empreendedor:
José da Conceição Gomes, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria: 02586/2019. *Processo: 37707/2015, Empreendedor:
Jacques Caixeta de Melo, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02587/2019. *Processo: 01057/2016, Empreendedor:
Urupe Tênis Clube, Município: Campina Verde, Status: Indeferido,
Portaria: 02588/2019. *Processo: 29741/2015, Empreendedor: Auto
Posto Modelo de Carneirinho Ltda, Município: Carneirinho, Status:
Indeferido, Portaria: 02589/2019. *Processo: 01183/2016, Empreendedor: Odair Valotto, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
02590/2019. *Processo: 15894/2015, Empreendedor: Fabiano Denis de
Paula, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02591/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Setembro de 2019.
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O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23372/2014, Usuário: Bioenergética Vale do Paracatu S.A., João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0708178/2019. *Processo n° 13090/2015, Usuário: Elisa Leila Mori
Rodrigues Gomes, Oripes Rodrigues Gomes Júnior, Ângela Rodrigues Gomes Mercadante, Mônica Rodrigues Gomes de Souza, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0708181/2019. *Processo
n° 32968/2019, Usuário: Elisa Leila Mori Rodrigues Gomes, Oripes Rodrigues Gomes Júnior, Ângela Rodrigues Gomes Mercadante,
Mônica Rodrigues Gomes de Souza, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°0708186/2019. *Processo n° 16613/2016, Usuário: José
Cláudio Furlan, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0708189/2019. *Processo n° 00348/2017, Usuário: José
Cláudio Furlan, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0708196/2019. *Processo n° 00349/2017, Usuário: José
Cláudio Furlan, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0708197/2019. *Processo n° 10014/2018, Usuário: Mamoneira Agropastoril S/A, Natalândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°0708198/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 24 de Setembro de 2019.
24 1275671 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 29375/2013, Usuário: João Anselmo Simoni, Ibiá, Deferido, Portaria n°1906413/2019. *Processo n° 04785/2013, Usuário: Flora
Urciano Ltda, Araxá, Deferido, Portaria n°1906393/2019. *Processo n°
15141/2015, Usuário: Areia Volta Grande Ltda, Monte Carmelo, Deferido, Portaria n°1906433/2019. *Processo n° 10468/2015, Usuário:
Kavaco Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda, Monte
Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908227/2019.
*Processo n° 19131/2014, Usuário: Marco Antônio de Freitas Ribeiro,
Ipiaçu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907282/2019. *Processo n° 19030/2015, Usuário: Hidropatos Ltda, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908039/2019. *Processo n°
01574/2018, Usuário: João Carlos Balan, Perdizes, Deferido, Portaria
n°1906174/2019. *Processo n° 23523/2014, Usuário: Jandir Sabadin,
Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905606/2019.
*Processo n° 15230/2017, Usuário: Wendell Nunes de Oliveira, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905605/2019. *Processo n° 13011/2012, Usuário: Cooperativa Agropecuária do Alto
Paranaíba , Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906581/2019. *Processo n° 04472/2018, Usuário: Aurélio Borges
Maciel, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1905734/2019. *Processo n°
26358/2017, Usuário: Otacil Dias da Silva, Pirajuba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905637/2019. *Processo n° 45521/2016,
Usuário: Maria de Fátima Barbosa, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904825/2019. *Processo n° 17694/2016, Usuário: José Carlos de Souza, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905889/2019. *Processo n° 25791/2019, Usuário: Espólio de
Antônio Paulo Abate, Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907719/2019. Processo n° 13554/2011, Usuário: ABC Agricultura e Pecuária S/A, Monte Alegre de Minas, Deferido, Portaria
n°1906622/2019. Processo n° 05682/2016, Usuário: Antônio Roberto
Bergamasco, Laércio Bergamasco, Rafael Donizetti Bergamasco,
Mateus Bergamasco, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907722/2019. Processo n° 01821/2018, Usuário: Francisco Pinheiro
de Campos, Presidente Olegário, Deferido, Portaria n°1905746/2019.
*Processo n° 23329/2016, Usuário: Sérgio Borges Netto, Douradoquara, Deferido, Portaria n°1907724/2019. *Processo n° 25790/2019,
Usuário: Espólio de Antônio Paulo Abate, Carneirinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907717/2019. *Processo n° 25788/2019,
Usuário: Espólio de Antônio Paulo Abate, Carneirinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907718/2019. *Processo n° 16552/2014,
Usuário: S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Limeira do Oeste,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906294/2019. *Processo
n° 13334/2015, Usuário: Nilson José Rosa, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905688/2019. *Processo n° 23515/2014,
Usuário: Ricardo Garcia Rabelo, Abadia dos Dourados, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906067/2019. *Processo n° 35232/2015,
Usuário: Mosaic Fertilizantes P & K Ltda, Araxá, Deferido, Portaria
n°1906419/2019. Processo n° 04471/2018, Usuário: Aurélio Borges
Maciel, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1905730/2019. *Processo n°
03859/2018, Usuário: Monsanto do Brasil Ltda, Uberlândia, Deferido,
Portaria n°1905737/2019. *Processo n° 03164/2018, Usuário: Sérgio da
Silva Freitas, Uberaba, Deferido, Portaria n°1905021/2019. *Processo
n° 23452/2017, Usuário: Lince Administração e Participações Ltda,
Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905616/2019.
*Processo n° 25338/2017, Usuário: Francisco Sérgio de Assis, Kendi
Shimada, Estrela do Sul, Deferido, Portaria n°1905015/2019. *Processo n° 13226/2015, Usuário: BP Bioenergia Ituitaba LTDA, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1906625/2019. *Processo n° 12465/2012,
Usuário: Sucocitrico Cutrale Ltda, Prata, Deferido, Portaria
n°1906596/2019. Processo n° 26021/2017, Usuário: Cláudio Nasser de
Carvalho, Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1905065/2019. *Processo n° 03266/2018, Usuário: Alexandre Silveira Martins, Patos de
Minas, Deferido, Portaria n°1905497/2019. *Processo n° 10969/2017,
Usuário: Jorge Ryuichi Kitaya, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905536/2019. *Processo n° 04959/2013, Usuário:
Thiago de Paula Lourin, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,

Portaria n°1907728/2019. *Processo n° 14585/2017, Usuário: Mauro
Francisco Silva Junior, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906735/2019. *Processo n° 11215/2013, Usuário: Ordemiro José da
Silva, Nova Ponte, Deferido, Portaria n°1907721/2019. *Processo n°
10255/2017, Usuário: José Haroldo Teixeira, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906738/2019. *Processo n° 22549/2015,
Usuário: Cooperativa Agropecuária Ltda de Uberlândia, Uberlândia,
Deferido, Portaria n°1908002/2019. *Processo n° 10766/2017, Usuário: Walter Leonardo Da Mota Scofield, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905534/2019. *Processo n° 10394/2017,
Usuário: Pedro Paulo Moreira De Carvalho, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905526/2019. *Processo n°
01332/2017, Usuário: Green Pet Indústria E Comércio De Reciclagem
LTDA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905493/2019.
*Processo n° 12720/2017, Usuário: Neurizon Leonel Da Costa, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905556/2019. *Processo n° 14916/2017, Usuário: Edson Lourenço Borges, Gurinhatã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905603/2019. *Processo n°
11696/2017, Usuário: Euvaldo Baldo, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905543/2019. *Processo n° 11168/2017, Usuário: Nilton Frutuoso Da Silva, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905540/2019. *Processo n° 17545/2017, Usuário: Avaí
Damião Correa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905608/2019. *Processo n° 19463/2015, Usuário: Ivo Ferreira,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906569/2019.
*Processo n° 13308/2017, Usuário: José Elvis Da Cunha, São Gotardo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905439/2019. *Processo n°
08665/2018, Usuário: Bruno Jose Rodrigues, Pirajuba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907727/2019. *Processo n° 00029/2011,
Usuário: Onisvaldo Caramello, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908261/2019. *Processo n° 03596/2015, Usuário:
Condomínio Ilhas do Sol, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908255/2019. *Processo n° 04919/2012, Usuário: Antônio
Costa, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908251/2019. *Processo n° 02300/2011, Usuário: 11° Batalhão De
Engenharia De Construção, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908249/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 24 de Setembro de 2019.
24 1275744 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04809/2015, Usuário: Mitsuru Okubo, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908241/2019. *Processo n°
24508/2019, Usuário: Entreminas Industria E Comercio De Laticinios Ltda, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905631/2019. *Processo n° 09212/2016, Usuário: Yara Brasil Fertilizantes S.A, Uberaba, Deferido, Portaria n°1907872/2019. *Processo
n° 14715/2012, Usuário: Ricardo da Silva Gomes, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907863/2019. *Processo n° 22267/2017, Usuário: Antônio José dos Santos, Rio Paranaíba, Deferido, Portaria n°1907861/2019. *Processo n° 25226/2017,
Usuário: Fausto Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907285/2019. *Processo n° 04679/2018, Usuário: José Carlos Grossi Segundo, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907191/2019. *Processo n° 28290/2017, Usuário:
José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907180/2019. *Processo n° 28291/2017, Usuário: José Carlos Grossi,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907190/2019.
*Processo n° 28292/2017, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907183/2019. *Processo
n° 28293/2017, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907184/2019. *Processo n° 28294/2017,
Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907172/2019. *Processo n° 28297/2017, Usuário:
José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907177/2019. *Processo n° 28299/2017, Usuário: José Carlos Grossi,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907171/2019.
*Processo n° 28300/2017, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907174/2019. *Processo
n° 28323/2017, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907173/2019. *Processo n° 17494/2017,
Usuário: Maria Helena Borges, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905929/2019. *Processo n° 14090/2017, Usuário: Joaquim Geraldo Ribeiro Do Valle, Campos Altos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905921/2019. *Processo n° 20159/2017, Usuário: Marcelo Simões, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905927/2019. *Processo n° 37025/2019, Usuário: Marcelo Fernandes Resende, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907932/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 24 de Setembro de 2019.
24 1275672 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
01394/2014, Usuário: Walter Pires Eustáchio, Medeiros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1208184/2019. *Processo n° 05183/2016,
Usuário: Rodrigo de Abreu Vianna, Martinho Campos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1208200/2019. *Processo n° 13884/2014,
Usuário: Osmar Teodoro da Costa, Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208201/2019. *Processo n° 30844/2015, Usuário: FAMOTEC - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1208202/2019. *Processo
n° 30845/2015, Usuário: FAMOTEC - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1208203/2019. *Processo n° 30846/2015, Usuário: FAMOTEC
- Fábrica Moderna de Tecidos Ltda, Pará de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1208204/2019. *Processo n° 03701/2014,
Usuário: C & C Estamparia Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208258/2019. *Processo n° 07278/2014, Usuário: Rio Branco Alimentos S.A, Pitangui, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1208260/2019. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 24 de Setembro de 2019
24 1275717 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos: *Processo n° 55423/2019, Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Galiléia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1108264/2019. *Processo n° 55430/2019, Usuário:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Galiléia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1108268/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Setembro de 2019..
24 1275774 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público
Martim dos Santos, MASP 374558-5, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 14 de
dezembro de 2016, para exercer mandato Eletivo Sindical junto a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais dos
Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas
Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins-FESEMPRE, a
partir de 16 de setembro de 2019, em cumprimento à decisão proferida
na ação civil pública cível nº 0010673-14.2016.5.03.0186.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019 –
Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
24 1275726 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora.
MASP 752459-8, BARBARA DE SALES FARIA, a partir de
19/09/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora: MASP 376970-0, MARTINHA RAIMUNDA DE SOUZA,
a partir de 13/9/2019.
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente do servidor: MASP 358760-7 JOSE RICARDO
RIBEIRO HARTUNG, 1 mês ref. ao 7º quinquênio, a partir de
30/09/2019, publicado no MG de 27/08/2019, Pag 6, Col 4, por ter sido
publicado em duplicidade.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: MASP 1046783-5, ANAMALIA QUEIROZ DE CARVALHO ALCANTARA, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir
de 01/10/2019; MASP 1000071-9, CLEIDE NANCI DE OLIVEIRA
NUNES TOLENTINO, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir
de 14/10/2019; MASP 903527-0, DOROTEA VALERIA DA SILVA,
por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/10/2019; MASP
900120-7, LUIZA MARIA SOARES DA ROCHA, por 3 meses, sendo
1 mês referente ao 7º quinquênio e 2 meses referentes ao 8º quinquênio, a partir de 17/10/2019; MASP 1345754-4, PRISCILA GUEDES
SANTANA URSINE, por 3 meses referente ao 1º quinquênio, a partir
de 03/10/2019.
RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente aos
servidores: MASP 902657-6 JOEL DONIZETI BATISTA, publicado
em 17/09/2019, Pag.10, Col.3: onde se lê 1 mês ref. ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2019, leia-se 1 mês ref. ao 5º quinquênio a partir
de 14/10/2019; MASP 358760-7 JOSE RICARDO RIBEIRO HARTUNG, publicado em 17/09/2019, Pag.10, Col.3: onde se lê 1 mês
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 07/10/2019, leia-se 1 mês ref. ao 7º
quinquênio, a partir de 07/10/2019; MASP 1314726-9 LAIS GOMES
RORIZ, publicado em 17/09/2019, Pag.10, Col.3: onde se lê 2 meses
ref. ao 1º quinquênio, a partir de 01/10/2019, leia-se 1 mês ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 01/10/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
24 1275410 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3799/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02824787
Magda Alba Moreira Oliveira Figueiredo – ATB – 3 - Areado - 3 10/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 03796703 Carlos Roberto Batista
– PEB – 2 - Muzambinho - 30 - 17/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I,
03811064 Rosely Aparecida do Lago Godoi – ANE – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10676872 Giselli Cristina
da Fonseca Barbosa – PEB – 1 - Caldas - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019
- 158.I, 10676872 Giselli Cristina da Fonseca Barbosa – PEB – 3 Caldas - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11222429 Cristiane de
Oliveira Martins – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 32 - 17/09/2019 A
18/10/2019 - 158.I, 12178737 Claudia Helena Padilha Jacon – PEB – 2
- Botelhos - 10 - 23/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14209506 Ana Carolina Costa – EEB – 1 - Pocos de Caldas - 4 - 18/09/2019 A 21/09/2019
- 158.I, 14623854 Aline Alves Oliveira – PEB – 2 - Pocos de Caldas
- 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14690887 Ana Lucia Carvalho
Pereira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14577829 Douglas Bacetti Kupczak – ASEDS – 1 - Andradas - 5 - 22/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11283082 Anna Zilda Spampinato – FISCA – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 17/09/2019 A 15/11/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10522290
Tais Helena Perin – PEB – 1 - Andradas - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 , 10522290 Tais Helena Perin – PEB – 2 - Andradas - 3 - 11/09/2019 A
13/09/2019 - , 10652618 Simoni de Moraes Vilela – PEB – 1 - Andradas - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 11223302 Michelle Miguel Salomao Goncalves – PEB – 1 - Campestre - 5 - 08/09/2019 A 12/09/2019
- , 11223302 Michelle Miguel Salomao Goncalves – PEB – 2 - Campestre - 5 - 08/09/2019 A 12/09/2019 - , 11897451 Jose Fernandes Godinho
– ASB – 1 - Caldas - 2 - 28/08/2019 A 29/08/2019 - , 12438586 Barbara
Aparecida Ribeiro Batista – PEB – 1 - Andradas - 2 - 16/09/2019 A
17/09/2019 - , 14032114 Luzia Izabel Mucciaroni – ASB – 1 - Pocos de
Caldas - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - , 14056675 Joviana Cristina da
Silva – ASB – 1 - Botelhos - 1 - 06/09/2019 A 06/09/2019 - , 14112197
Bigair Chagas – ASB – 1 - Serrania - 4 - 09/09/2019 A 12/09/2019
- , 14381859 Joao Paulo de Araujo Cruz – PEB – 1 - Serrania - 3 09/09/2019 A 11/09/2019 - , 14676738 Vanessa Aparecida da Silva –
ASB – 1 - Andradas - 4 - 16/09/2019 A 19/09/2019 - , 14774574 Carlos
de Aguiar – ASB – 1 - Andradas - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 41ª SRE - Varginha, 14381859 Joao Paulo de Araujo Cruz – PEB – 2
- Varginha - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3855/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10475598 Racicheyli de Oliveira – – 0 - - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07417868
Maria Lucia da Silva Bolina – PEB – 3 - Santo Antonio do Amparo - 30
- 18/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I, 10475598 Racicheyli de Oliveira –
PEB – 1 - Lavras - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 10580330 Ilma
Aparecida Silva – PEB – 3 - Campo Belo - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07411754
Irinea do Carmo Almeida Souza – PEB – 1 - Lavras - 14 - 19/09/2019 A
02/10/2019 - , 12516894 Marta Pimenta dos Reis Silveira – ASB – 1 Campo Belo - 10 - 18/09/2019 A 27/09/2019 - , 14059075 Ana Claudia
de Mello Silverio – PEB – 1 - Perdoes - 8 - 18/09/2019 A 25/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3856/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074700 Zelia
Margarete Sposito – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 30 - 16/09/2019 A
15/10/2019 - 158.I, 08652364 Cleia Viana Rocha – PEB – 5 - Pedra
Azul - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11122041 Sebastiao Pereira
Lima – PEB – 4 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 158.I, 11273141 Marina Antunes dos Santos – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11329646 Cristiano Arruda
Santos – EEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 158.I, 11589108 Cassia Alves Moreira – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5
- 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12061040 Arlete Gomes de Souza –
PEB – 3 - Curral de Dentro - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13395827 Marivone Nunes Sicupira – EEB – 3
- Ponto dos Volantes - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03670965 Marilva Silva Rocha Meireles – PEB – 2
- Comercinho - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 03801503 Nelma
Palmeira de Medeiros Miranda – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 16/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 04460648 Elienice Amaral Deles Xavier – EEB – 1
- Comercinho - 4 - 16/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 08463366 Island
Batista Chaves – PEB – 4 - Medina - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 158.I, 08866295 Mauricelia Almeida Costa – DV – 1 - Comercinho - 5
- 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09758434 Cleidimara Santos Costa
Araujo – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
09794082 Maria Aparecida Alves Ferreira Gomes – EEB – 3 - Aracuai - 90 - 18/09/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 09826009 Silvia Regina
Martins – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 10762573 Heliane Soares Tanure – PEB – 3 - Medina - 5 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10765766 Eveline Ali Adri Chaves
– PEB – 3 - Itaobim - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11221587
Eliete Pinto Primo – PEB – 3 - Berilo - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 158.I, 11221587 Eliete Pinto Primo – PEB – 4 - Berilo - 2 - 23/09/2019
A 24/09/2019 - 158.I, 12089215 Siumara Daynele Teixeira – PEB – 4 Francisco Badaro - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12089215 Siumara Daynele Teixeira – PEB – 4 - Francisco Badaro - 30 - 16/09/2019
A 15/10/2019 - 158.I, 12089215 Siumara Daynele Teixeira – PEB – 3
- Jenipapo de Minas - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 12318556
Elisangela Pedroso Lopes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 30 17/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038410 Edssander Barbosa Pego – ASP – 3 - Aracuai - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
14443865 Edilton Ferreira Farias – ASP – 1 - Itaobim - 15 - 02/09/2019
A 16/09/2019 - 158.I, 14443865 Edilton Ferreira Farias – ASP – 1 Itaobim - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 14529473 Barrony
Gabriel Camilo Carrion Mieles – ASP – 1 - Aracuai - 60 - 20/09/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 14536270 Lucas dos Santos Lemos – ASP – 1
- Jacinto - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 14567937 Lorrainy
Ornelas Carmona – ASEDS – 1 - Itaobim - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06123640
Luciene de Souza Ferreira – ASB – 2 - Pedra Azul - 5 - 16/09/2019 A
20/09/2019 - , 06626758 Gildete Melvina de Jesus Ferreira – PEB – 2
- Aguas Vermelhas - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - , 08353609 Midian
Souza Mota – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019
- , 08660938 Sirneide de Oliveira Pinto – ATB – 2 - Aguas Vermelhas 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 08884819 Elenilda Gomes Costa – PEB
– 2 - Pedra Azul - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - , 09736000 Irailde Jose
de Sousa – EEB – 2 - Divisa Alegre - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - ,
10963544 Fatima Pereira Costa Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas
- 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - , 10991297 Carla Leandra Alves Soares – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - ,
11076189 Maria Amelia Gomes Silva Oliveira – PEB – 2 - Cachoeira
do Pajeu - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 12577821 Rafaela Pereira
da Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019
- , 13040084 Angelita Barbosa Ferraz Moreira – ATB – 1 - Pedra Azul
- 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - , 13040084 Angelita Barbosa Ferraz
Moreira – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019
- , 13558259 Cleudenise Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Cachoeira do
Pajeu - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 13558259 Cleudenise Gomes de
Oliveira – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019
- , 14166532 Aleandra Pereira Silva – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2
- 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 14166532 Aleandra Pereira Silva – PEB
– 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 14516165
Vanessa Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 16/09/2019 A
18/09/2019 - , 14516165 Vanessa Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - , 14687677 Priscila Antunes Botelho do Vale – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 10/09/2019 A
14/09/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11590932 Sinaia Batista Aguilar da Silva
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - ,
12057329 Cleuza Teixeira de Almeida Avelar – PEB – 1 - Ponto dos
Volantes - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 08286601 Maria Angela Soares Marques – PEB –
1 - Aracuai - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 08286601 Maria Angela
Soares Marques – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - ,
08463366 Island Batista Chaves – PEB – 2 - Medina - 5 - 09/09/2019 A
13/09/2019 - , 08970808 Ana Rita Rocha Gusmao – PEB – 2 - Medina
- 5 - 06/09/2019 A 10/09/2019 - , 09667718 Karleia Tolentino Campos
– PEB – 3 - Medina - 4 - 16/09/2019 A 19/09/2019 - , 09667718 Karleia
Tolentino Campos – PEB – 4 - Medina - 4 - 16/09/2019 A 19/09/2019 , 11092319 Geraldo Esteves Lopes – PEB – 3 - Berilo - 2 - 16/09/2019
A 17/09/2019 - , 11185402 Nerilda Beltrao de Oliveira – PEB – 2 Medina - 5 - 04/09/2019 A 08/09/2019 - , 11214095 Sirlene Teixeira
Serafim – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 11583333
Catiane Alves Gusmao – PEB – 1 - Itinga - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019
- , 11788577 Rosirene Francisco de Paulo – PEB – 1 - Medina - 3
- 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 12045324 Ana Carolina Alves Gomes
Soares – PEB – 1 - Medina - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 12045324
Ana Carolina Alves Gomes Soares – PEB – 1 - Medina - 5 - 26/08/2019
A 30/08/2019 - , 12045324 Ana Carolina Alves Gomes Soares – PEB –
2 - Medina - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 12401089 Sueli Gomes de
Souza – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 12541926
Catarina de Oliveira Brasil – PEB – 1 - Berilo - 2 - 16/09/2019 A
17/09/2019 - , 12807657 Marlene Fernandes Silva – PEB – 1 - Itaobim
- 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 12854881 Vanete Cardoso do Amaral
– PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019
- , 13774583 Adailma Karine Pereira de Sousa – PEB – 2 - Francisco
Badaro - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - , 14162051 Simone Terezinha
Teixeira Dutra – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 11/09/2019 A 15/09/2019 - ,
14162051 Simone Terezinha Teixeira Dutra – PEB – 2 - Itaobim - 5 11/09/2019 A 15/09/2019 - , 14442107 Elizete Barbosa Aguiar – ASB –
1 - Itaobim - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - , 14733687 Ronaldo Batista
Gomes – PEB – 1 - Itinga - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 14772917
Thallita Lopes de Souza Silva – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 13/09/2019 A
17/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09366717
Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 1 - Jacinto - 30 - 20/09/2019
A 19/10/2019 - , 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 Jacinto - 30 - 20/09/2019 A 19/10/2019 -

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