TJMG 25/09/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 79/2019, Processo 348/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 10/10/2019.
Objeto: Locação mensal de 01(um) Veículo Automotor, Executivo, Completo, Sem Motorista, Fabricação não Superior a 02
(dois) Anos, Quilometragem Livre e Seguro Total, a fim de atender às atividades do Gabinete do Prefeito. EDITAL `a disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br . RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019. Processo: 362/2019. OBJETO: Aquisição
de um Terreno Rural com Área de 5.000m² situado na Comunidade de São Judas, nesta Cidade, em Atendimento a Secretaria de
Infraestrutura, conforme Decreto Municipal nº137/19 e Art. 24, X
da Lei 8.666/93. Proprietário do Imóvel: José Soares Alves. Valor:
R$ 82.200,00. Vigência: 90 dias. Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 067/2019, Registro de preçosNº 038/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de E.P.I’s, destinados aos servidores das diversas secretarias municipais”. Abertura dos envelopes dia 07/10/2019 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 24 de SETEMBRO de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 068/2019, Registro de preçosNº 039/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição
de pacotes de café 100% arábica, torrado e moído destinados ao
atendimento e demanda das secretarias municipais”. Abertura dos
envelopes dia 08/10/2019 às08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de SETEMBRO de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 027/2019 - Edital nº 026/2019 - Pregão Presencial
nº 022/2019 – Registro de Preços nº 015/2019. Torna público
o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas:
Troiani Rolamentos Ltda, Pousominas Alternativa Peças e Equipamentos e Serviços Ltda, Tratorvale Pouso Alegre Comércio
de Peças Ltda e Centro Automotivo Comendador Ltda. Objeto:
constitui objeto do presente, o Registro de Preços, objetivando
a aquisição de peças originais ou genuínas da linha leve e pesadas, através do maior desconto, respectivamente sobre a Tabela
“BARROS”, das tabelas dos respectivos fabricantes, da Tabela
“D.E.R.-MG” atual e de peças elétricas da Tabela “FURACÃO”,
objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, ônibus,
caminhões, moto e máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal e convênios, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61,
§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com
- Data: 19.09.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa:
Andreu Guilherme Lemos-ME. Processo Nº 028/2019 - Edital
Nº 027/2019, na modalidade de Pregão Presencial Nº 023/2019.
Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa
objetivando a prestação de serviços para a realização do “Evento
Cultural Country/2019”, a realizar-se-á nos dias 05 e 06 e 12 e 13
de outubro de 2019, na sede do Município de Ibitiura de Minas,
de acordo com as especificações do Anexo VIII-Termo de Referência. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal
8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Municipal
nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 24.09.2019 – Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 64/19, Pregão Presencial n° 46/19
e Registro de Preço n° 34/19. Objeto: Aquisição eventual e futura
de medicamentos. Abertura dia 14/10/2019 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 346, 347, 348, 349, 350, 376, 377,
379, 380, 409, 410, 411 e 412. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134. Igaratinga, 24/09/19 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a alteração da abertura do PL n° 63/19, Pregão Presencial n° 45/19 e Registro de Preço n° 33/19. Objeto:Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de inseticida, raticida e
pulverizador e kit de combate a dengue.Onde-se lê: Abertura dia
02/10/2019 às 09h00min. Leia- se: Abertura dia 08/10/2019 às
09h00min. Motivo: Alteração do Termo de Referência. O edital retificado encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga,
24/09/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 87/2019
- Pregão Presencial 39/2019. Aquisição de Ferro mecânico de
25MM e Cantoneira 1.1/2 x 3/16. Abertura dos envelopes dia
09/10/2019 às 09hs na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –
Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 088/2019 - Pregão
Presencial 040/2019. Contratação de serviço de transporte e destinação final de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), coletados no
município de Ilicínea-MG e dando destinação em aterro sanitário
devidamente licenciado. Abertura dos envelopes dia 07/10/2019
às 9:00h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações
no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração no Aviso de Publicação do Pregão RP n.º 012/2019 Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Material Odontológico. No Aviso de Publicação onde se lê: “Abertura 08/10/2019
às 13h (credenciamento, entrega dos envelopes e análise técnica
de propostas e documentação), sendo que etapa de lances terá início no dia 14/10/2019 às 13h.”; leia-se: “Abertura 07/10/2019às
8h (credenciamento, entrega dos envelopes e análise técnica de
propostas e documentação), sendo que etapa de lances terá início no dia 10/10/2019 às 8h.”. As demais informações permanecem inalteradas. Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.br,
informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias de
Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 24/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
–TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2019 AO CONTRATO
Nº 193/2018 – SMD X ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA;
CNPJ o nº 07.052.313/0001-18; Fund. Legal: Pregão 31/18-SMD
Lei Federal n.º 8.666/93 e Processo Administrativo 7635/18;
Objeto: a prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 25/10/19 e a redução de R$ 79.000,12 correspondente a
7,0856255558788% do valor do contrato; Dt. Ass.: 23/09/2019.
Frederico José da Cruz e Franco –
Secretário Municipal de Dados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Tomada de Preços nº 007/2019. Contratação de empresa para
revitalização da praça dos pioneiros (Imbel) para atender a Secretaria Municipal de Obras – Semob. A abertura das propostas será
realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson
Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia10/10/2019 às
14:00. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 18/09/2019.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Processo Licitatório nº. 0082/2018 – Tomada de Preços nº. 0002/2018 - NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA – MG. NOTIFICADO: LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS 11761328654
ME,CNPJ/MF sob o nº. 20.034.642/0001-19, com sede na Rua
Mariano Pinto, 486 Bairro Varjão, Santa Maria do Suaçui/MG.
PENALIDADE SER IMPOSTA: a) Advertência; b) Suspensão do
direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até
05 (cinco) anos; c) Declaração de idoneidade; d) rescisão unilateral do contrato;e) Multas. MOTIVOS: Conforme fundamentado
em Relatório de Vistoria, a obra se encontra paralisada há mais
de 60(sessenta) dias e que o canteiro de obras encontra-se aberto
(abandonado) sem vigilância e com sinais de depredação, desta
forma, fica VOSSA SENHORIA NOTIFICADA para que, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 5 (CINCO)
DIAS ÚTEIS, contados da publicação deste, que será submetida
à análise da Autoridade Superior (Prefeito Municipal). Saliento
que a não manifestação no prazo supra caracterizará pleno conhecimento de que a empresa está abandonando, sem qualquer razão
que lhe caiba, a execução do contrato, sujeitando-se as penalidades cabíveis. Fica assegurado ao Notificado o direito de apresentação de defesa prévia com efeito suspensivo da penalidade no
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data do recebimento da
presente notificação, nos termos do art. 87, §3º da Lei nº. 8666/93.
José Adilson Oliveira - Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para
o Edital para a CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS
TRATORES AGRÍCOLAS para atender programa de apoio ao
pequeno produtor rural do município de Itamarandiba. Abertura das propostas: dia 07.10.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0068/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para
REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECAPAGEM A FRIO EM PNEUS DIVERSOS E AQUISIÇÃO DE CHAVES PNEUMÁTICAS PARA ATENDER A BORRACHARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Recebimento
de propostas: 25/09/2018. Início da sessão de lances: 08.10.2018
as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br . Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG
torna público o Edital de Chamamento Público para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO
SUS-MG (Incentivo Rede de Atenção Psicossocial - Serviço Hospitalar de Referência. Período de Credenciamento: 12 meses a
contar da publicação do presente extrato. Os interessados poderão
obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da prefeitura municipal de
Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0265/2019 – Chamamento
Público/Inexigibilidade3 0017/2019 - Partes: Prefeitura Municipal Itamarandiba X HOSPITAL DE ITAMARANDIBA – CNPJ:
21.153.960/0001-61. Objeto: contratação de ações e serviços de
saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG)
a serem prestados pelo (a) CONTRATADO (A), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Repasse Mensal: R$
121.236,47. Assinatura do Contrato: 29/07/2019. Vigência: 60
meses. Dotação Orçamentária: 06.02.01.10.302.0015.2034.3390
3900. Luiz Fernando Alves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG
– Processo Licitatório n. 462/18. T.P. n. 03/2018. Contrato n.
088/18. Contratada: CADAVAL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para implementação de medidas técnicas, administrativas e
jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária do
núcleo urbano denominado “Vale das Primaveras” Jacutinga/MG.
1º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência e execução.
Termo inicial 25/09/2019 até 31/12/2019. Fundamento Legal: §
1º, Inc. III, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 18/09/19. José Aldo
Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 073/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP-017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09/10/2019 as 08:00
hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto
locação de veículos tipo Ônibus Convencional, para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Jaíba/MG, Conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no
Portal da Transparência, www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38)
3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos
dias úteis, Jaíba/MG, 24 de setembro de 2019. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 097/2019
– Pregão Presencial Registro de Preços nº 075/2019. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos diversos, sendo: eletroeletrônicos, informática, eletrodomésticos, escritório, odontológicos e hospitalares. Data da abertura: 09/10/2019 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
– Torna Público o Pregão Presencial Registro de Preços Nº
023/2019 “Tipo Menor Preço Por Item”. Encontra-se aberto
o Edital referente à Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Gráficos. A sessão será realizada no dia 08/10/2019, às
08h30min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail
Licita.machacalis@gmail.com e no site oficial www.machacalis.mg.gov.br - Machacalis 23 de Setembro de 2019 – Adenilson
Pereira Coelho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 20/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Após Retificação do Edital, o Município de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 063/19, modalidade Pregão Presencial nº 20/19, para Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de Serviços de natureza Técnico Administrativa, consistente no levantamento e apuração de Créditos Fiscais, Previdenciários e Tributários devidos ao Município de Maravilhas/
MG e posterior Formalização da Declaração de Compensação por
meio de PERD/COMP, nos termos da IN/SRF 1717/17, compreendendo os serviços descritos no Termo de Referência. Abertura:
Dia 08/10/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc.72/19, R.Preços 31/19. Adj/Homolog. p/ as
emps: Ata 58-Andorinha Alim. Ltda – EPP R$189.110,85; Ata 59
- BSM Atac. Eireli R$194.823,80; Ata 60-Com. Confins Varejo e
Dist. Ltda R$ 21.188,05; Ata 61-Rangap Dist. de Alimentos Ltda
ME R$197.130,10; Ata 62-J P Lopes Empac. Eireli R$68.329,20;
Ata 63-Aris Alim. Ltda R$73.352,00; Ata 64-GP Dist. de Alimentos Ltda-ME R$95.729,00; Ata 65-Ita Mixx- Ind. e Com. Ltda
R$6.747,80; Ata 66-M.O.T.A Com.Ltda R$34.723,76 e Ata 67-Wf
Atac. de Alim. Eireli – ME R$46.607,30. Vig. 18/09 a 17/09/20.
Resultado do Proc.80/19, Pregão 33/19. Adj/Homolog. p/ a emp:
Contrato 040/19 – HLH Asses. e Consultoria Ltda R$121.200,00.
Vig.16/09 a 15/09/20. Resultado do Proc.83/19, Pregão 35/19.
Adj/Homolog. p/ a emp: Contrato 41/19 - Italix Loc. de Veículos Eireli R$113.736,00. Vig.23/09 a 22/09/20. Resultado do
Proc.87/19, R.Preços 36/19. Adj/Homolog. p/ a emp: Ata 68- BH
Soldas Equip. de Prot. Indiv. Eireli R$14.040,00. Vig.18/09 a
17/09/20. Resultado do Proc.88/19, R.Preços 37/19. Adj/Homolog. p/ a emp: Ata 69- Dental Maria Ltda R$5.618,30. Vig.23/09
a 22/09/20. Ext. 2ºT.Aditivo Cont.48/17. Loc. de imóvel. Partes:
PMMC x Vanderson Apº. dos Reis. Obj. Prorroga vig. (16/08 a
15/08/20).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 116/2019
Pregão Presencial nº 65/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de
Saúde. Data 09/10/2019 às 14:00 horas. Marmelópolis, 23 de
setembro de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 113/2019 firmado com a empresa
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. no valor global
de R$ 179.250,00 (Cento e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 054/2019 Pregão Presencial RP nº 042/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 114/2019 firmado com a empresa
DIFARMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
no valor global de R$ 6.660,00 (Seis mil e seiscentos e sessenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 054/2019 Pregão Presencial RP nº 042/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 115/2019 firmado com a empresa
EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA no valor global de
R$ 789,00 (Setecentos e oitenta e nove reais), referente ao Processo Licitatório nº 054/2019 Pregão Presencial RP nº 042/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 116/2019 firmado com a empresa
TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP no valor global de
R$ 63.673,90 (Sessenta e três mil seiscentos e setenta e três reais
e noventa centavos), referente ao Processo Licitatório nº 054/2019
Pregão Presencial RP nº 042/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 referente ao Processo Licitatório nº 039/2014 Tomada de Preços nº
009/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA MAIA DE
FIGUEIREDO LTDA ME. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1275452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 062/2019 Pregão Presencial RP nº 048/2019. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Manilhas de Concreto. Data da
Sessão: 11/10/2019 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37)3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS –
TOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2019. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE,
no Bairro Boa Vista IV, conforme TC PAR n° 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte
Carmelo-MG. A Comissão Permanente de Licitação, de acordo
com o artigo 109. §1º, da Lei 8.666/93 torna público que, após
análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitada
na Tomada de Preços nº 01/2019, constatou-se que foi classificada a Proposta da empresa TELECO ENGENHARIA LTDA EPP. Dessa forma, restou à Comissão Permanente de Licitação,
uma vez cumprida as exigências formais, declara vencedora do
presente certame a licitante TELECO ENGENHARIA LTDA –
EPP, CNPJ: 04.469.835/0001-46, com a seguinte proposta R$
1.266.996,43(Um milhão duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Monte Carmelo, 24
de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº
71/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de 2019, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário
Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial SRP nº 71/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo não perecíveis, bem como Carne, Leite e, Derivados, para suprir as necessidades da rede municipal de ensino, Creches e demais Setores
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, com Reserva de
itens para Participação Exclusiva de ME, EPP, MEI. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 23 de setembro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 13/2019 – Processo nº 101/2019.
Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação de Thiago
Brava para a Realização de Shows artísticos, para apresentação
nas Festividades de Comemoração do 137° Aniversário de Monte
Carmelo no dia 04 de Outubro de 2019, conforme artigo 25,
Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa OIE Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 26.633.984/0001-31. Valor Total:
57.000,00. Contrato n° 121/2019. Vigência: 31/12/2019. Data:
23/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 101/2019 – Inexigibilidade nº 13/2019. Proponente Habilitada: OIE Produções Artísticas Ltda. Data: 23/09/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de
Monte Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo nº
101/2019 – Inexigibilidade nº 13/2019, em favor do Proponente:
OIE Produções Artísticas Ltda. Data: 23/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
66/2019 – PROCESSO Nº 92/2019 . Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Instalação de Infraestrutura e de
Rede Lógica, e fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para Participação Exclusiva de ME, EPP, MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 92/2019, modalidade Pregão SRP
nº 66/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada:
Gilson Teixeira da Silva – ME. Data: 05/09/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 66/2019 – PROCESSO
Nº 92/2019 . O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 92/2019, modalidade Pregão SRP
nº 66/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa:
Gilson Teixeira da Silva – ME. Data: 05/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL
SRP – Nº 66/2019. PROCESSO Nº 92/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 138/2019: Gilson
Teixeira da Silva - ME, CNPJ: 27.041.860/0001-20. Contrato n°
103/2019. Valor Global : R$ 81.004,12. Data: 05/09/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte
Carmelo, 05 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 146-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 148/2019 – Processo 334/2019 – Objeto: Aquisição de bens permanentes (trena eletrônica, GPS portátil, detector de gás e leitor de código de barras) para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.ProcessoHomologado em 06/09/2019. Vencedor:
José Adipson Gonçalves de Melo EIRELI – R$ 3.957,15-Vigência: Entrega Imediata.
Montes Claros (MG), 24 de setembro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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