TJMG 23/08/2019 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 366086-7, WILZA CARLA PALHARES DE FARIA,
publicado em 12/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 20/08/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 382386-1, ELIZABETE CLEMENTE DE SOUZA,
por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/01/2020;
MASP 382244-2, MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE, por
2 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP
349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, por 1 mês (es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020; MASP 349607-2, CLEUSA
MARIA FERNANDES, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 08/06/2020.
22 1263957 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0371193-4, Maria Jaini Alves, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/08/2019; Masp 0383604-6, Ana
Maria Ribeiro de Almeida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
06/08/2019; Masp 0913449-5, Adriana Torga Bellardini, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 03/08/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0383604-6, Ana Maria Ribeiro de
Almeida, a partir de 06/08/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0912672-3, Fábio Ferreira de Castro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/08/2017, em cumprimento à
Resolução SEPLAG 007/2006.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 17/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora: MASP. 384.619-3 Liria Maria Junqueira
Castro, Onde se lê;... Artigo 3º da EC/ 47/05, leia-se;... Artigo 6º da
EC/ 41/03
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 915.078-0 Eriane Sueley de Souza Pimenta, a partir de
21/08/2019
MASP. 913.748-0 Maria das Graças Duarte, a partir de 13/08/2019
MASP. 263.138-0 Ednaldo Gumercindo da Rocha, a partir de
21/08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.661-6 Jane Faria Siqueira, a partir de 09/08/2019, referente
ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 382.845-6 Jose do Espirito Santo Teixeira, a partir de
09/08/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-F
MASP. 382.377-0 Deborah Cassia Roland Cabral, a partir de
09/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -V-B
MASP. 284.540-2 Maria Cristina Marinho Santos, a partir de
09/08/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde -IV-F
MASP. 916.624-0 Ana Izabel Froner de Melo, a partir de 09/08/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-C
22 1264048 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 282, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, a servidora MIRIAM NUNES MOREIRA, MASP 1049731-1, CPF
343.558.126-34, Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível IV, Grau F, e com direito a percepção de 10/10 referentes
ao cargo em comissão de Chefe de Seção, Código CECH, a partir de
17 de julho de 2019, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional
41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, observando a vigência do art. 1º.
22 1264074 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 013 DE 12/07/2019
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.J.B.R, Masp n° 1089632-2, admissão n° 03, nível III,
grau “C”, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Assistência a
Saúde, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Paulo Edny Chedier Barreira. Membros: Giovanna Natália Francisco Godinho e Welliton Reis David de
Castro.
22 1263582 - 1
22 1264106 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 40 DE 05/08/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.F.B, MASP 1165479-5, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Ana Maria Silveira.
22 1263901 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 015 DE 07/08/2019
Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V.F.P, Masp n° 128222-6, admissão n° 01, nível II, grau
“D”, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Keila Gomes Ribeiro Rodrigues.
Membros: Fabiana Bicalho Palhano Rocha Cossenzo e Lincoln Chaves da Silva.
22 1263581 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as):
GABRIELA PEREIRA LIMA, MASP 1180781-5, lotado(a) no(a)
HEM, Efetivo – TOS III-A, Técnico em Informática, a partir de(a) data
de publicação, para o(a) HIJPII, admissão 3. PAULA LOPES CIOLETTE, MASP 1299982-7, lotado(a) no(a) CEPAI, Efetivo – PENF
IV-C, Enfermeiro, a partir de(a) data de publicação, para o(a) ADC/
DIEST, admissão 1.
22 1264039 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1036 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ARACUAI
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
PARACATU
PIRAPORA
COMERCINHO
ITAUNA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
JOAO PINHEIRO
PIRAPORA
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
AGUA BRANCA DE MINAS
ITAUNA
BELO HORIZONTE
SAO BENEDITO
JOAO PINHEIRO
PIRAPORA
184667
33928
493
10791
108596
365270
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
EE PE LUIZ TURKENBURG
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
SE-V
SE-IV
SE-III
SE-II
SE-V
SE-VI
1324814-1
1326756-2
837694-9
368180-6
1055975-5
1347806-0
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
PEB
1
Nome
MILANDE SARAIVA COSTA
NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA
JANE SOUSA DINIZ
VILMA MARIA DE CASTRO
GISLENE DA SILVA VIDAL CRUZEIRO
JEANE LUZIA FERREIRA FREITAS
Vigência
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 02/03/2019
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1037 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
ARACUAI
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PARACATU
PIRAPORA
COMERCINHO
ITAUNA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
JOAO PINHEIRO
PIRAPORA
Localidade
AGUA BRANCA DE MINAS
ITAUNA
BELO HORIZONTE
SAO BENEDITO
SAO BENEDITO
JOAO PINHEIRO
PIRAPORA
Código
Escola
184667
33928
493
10723
10791
108596
365270
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-III
SE-III
SE-II
SE-V
SE-V
1302840-2
1014611-6
857275-2
368180-6
1350972-4
1263481-2
974582-9
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
EE PE LUIZ TURKENBURG
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
CESEC CONJ HAB CRISTINA
EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
1
PEB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
3
PEB
1
Nome
EVIRENIO ALVES AMARAL
MARCIA DE SOUSA NOGUEIRA
JULIANO CORDEIRO
VILMA MARIA DE CASTRO
CLAUDIANE MARIA DE OLIVEIRA
FERNANDA LUCIA DOS SANTOS
ELMAVONICE QUEIROZ DE ALVARENGA
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263666 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1046 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
CRUZILIA
IPATINGA
BUENOPOLIS
SANTO HIPOLITO
SAO PEDRO DO SUACUI
172464
191183
140384
24741
45519
EE SAO SEBASTIAO
EE ENG AMARO LANARI JUNIOR
EE N SRA DO CARMO
EE FREI EUSTAQUIO
EE DIM VIEGAS
SE-III
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-V
1403345-0
369567-3
1363386-2
1131389-7
977771-5
Município
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
GUANHAES
CRUZILIA
IPATINGA
BUENOPOLIS
SANTO HIPOLITO
SAO PEDRO DO SUACUI
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ALESSANDRA BONSUCESSO RAMOS
ATB
1
ROSANGELA ZANETTI DE CASTRO
ATB
2
MARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATB
2
ALINI DE OLIVEIRA SANTOS
PEB
1
ELCE EUZEBIO DE SOUSA
PEB
5
Nome
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 03/06/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2019
A CONTAR DE 15/07/2019
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1047 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
GUANHAES
CRUZILIA
IPATINGA
BUENOPOLIS
SANTO HIPOLITO
SAO PEDRO DO SUACUI
CRUZILIA
IPATINGA
BUENOPOLIS
SANTO HIPOLITO
SAO PEDRO DO SUACUI
172464
191183
140384
24741
45519
EE SAO SEBASTIAO
EE ENG AMARO LANARI JUNIOR
EE N SRA DO CARMO
EE FREI EUSTAQUIO
EE DIM VIEGAS
SE-III
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V
1319726-4
378692-8
663802-7
847964-4
1300812-3
Nome
DIEGO VINICIUS ARANTES PENHA
AGUIDA PERNES DO NASCIMENTO
GEISA TEREZINHA CHAVES FIGUEIREDO
MAURA LUIZA MONTEIRO
GERSON VIEGAS ARAUJO
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
PEB
1
PEB
1
PEB
1
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263674 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1033 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 1043/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 24/05/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
GUANHAES
DOM JOAQUIM
GOROROS
42609
EE ANGELO RIBEIRO MIRANDA
SE-V
1188652-0
LUCINEIA PIMENTA DA COSTA MESQUITA MORAIS
PEBDIA
1
Leia-se
PEB DE 24/05/2016 A 14/02/2018
DE 15/02/2018 A 22/03/2018
PEBDIA ATB
PEB 23/03/2018 A 05/02/2019
ATB DE 06/02/2019A 09/07/2019
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263671 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060130.