TJMG 09/08/2019 -Fch. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/08/2019, às 10:00h, na EE Alfredo do Carmo, localizada
na Praça Dr. João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do Serra
– MG - CEP 35444-000 – Telefone (31)3895-5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo do Carmo, localizada na Praça Dr.
João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP
35444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/09/19, às 8:00h, na E.E. Dr. Otávio Soares nº 162, Centro – Santa Cruz do Escalvado-MG, CEP: 35384-000 – Telefone
(31)3883-1154 e-mail: escola.129461@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/09/19, às 09:00h, na E.E. Dr. Otávio Soares nº 162 – Centro – Santa Cruz do Escalvado-MG CEP: 35384-000 – Telefone
(31)3883-1154 e-mail: escola.129461@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/19, às 08:00h, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dr. Otávio Soares, localizada
na Rua Dr. Otávio Soares, n°162 – Centro, Santa Cruz do Escalvado – CEP 35384-000 – Telefone (31) 3883-1154, e-mail: escola.129461@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/08/19, às 18:00h.
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/19, às 09:00h, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Dr. Otávio Soares, localizada
na Rua Dr. Otávio Soares, n°162 – Centro, Santa Cruz do Escalvado – CEP 35384-000 – Telefone (31)3883-1154, e-mail: escola.129461@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/08/19, às 18:00h.
18 cm -08 1258955 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATO DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR LUIZ CARVALHO DE SENA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR -PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2019, às 18h30min, na
EE Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati n° 380 A, Bairro
São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33120-540 – Telefone (31)
3637-2853, e-0disponíveis na página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA SAÚDE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/08/2019, às 8h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Menezes, localizada na Av.
Belmiro Salomão, s/n°, Pastinho, Lagoa santa, MG, CEP 33400000 Telefone (031) 3681-3047, e-mail: escola.9491@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2019, às 9h.
A CAIXA ESCOLAR DR. RÔMULO JOVIANO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/08/2019 as 07h55min na EE de
Pedro Leopoldo, localizada na Fazenda Modelo, S/Nº, Dist. Dr.
Lund, CEP 33650-000, Pedro Leopoldo, MG, Telefone (31)36623661- e-mail: escola.9784@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2019, às 14h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Joaquim Lages, localizada na
Rua Tancredo de Almeida Neves, n°799, Bairro Esperança, Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33913-110, Telefone (031)
3638-3204, e-mail: escola.10065@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/08/2019.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 17h, na EE Britaldo Soares Ferreira Diniz, localizada a Rua Piracema, nº331,
Bairro Suzana, Belo Horizonte, MG CEP:31260-430, telefone
(31) 3497-8604, e-mail escola.2127@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 29/8/2019 às 17h. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/08/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios AGRICULTURA FAMILIAR com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosario, n°119,
Bairro Tony, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832 – Telefone
(31) 3456-1971, e-mail: escola.10162@educacao.mg.gov.br. até o
dia 21/08/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/08/2019, às 11h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios AGRICULTURA FAMILIAR com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosario, n° 119,
Bairro Tony, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930–832, Telefone
(31) 3456-1971, e-mail: 10162@educacao.mg.gov.br. até o dia
21/08/2019, às 16 h.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ
torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às 8h, processo licitatório nº01/2019,
Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Britaldo Soares
Ferreira Diniz, localizada a Rua Piracema, nº331, Suzana, Belo
Horizonte, MG, CEP31260-430. telefone (31) 3497-8604, e-mail
escola.2127@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/8/2019 às 17 h.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ
torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às 8h, processo licitatório nº02/2019,
Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Britaldo Soares
Ferreira Diniz, localizada a Rua Piracema, nº331, Bairro Suzana,
Belo Horizonte, MG CEP:31260-430. telefone (31) 34978604,
e-mail escola.2127@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/08/2019
às 17h
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/08/2019, às 8h30min, processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso estadual, TC Nº 915219/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Clemente, localizada na Rua Doutor Benedito Xavier, nº
1975, Bairro Aarão Reis, Belo Horizonte, MG, – CEP: 31814605 – Telefone (31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/08/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza
Chamada Pública nº 03/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolarTC918783/2019.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2019, às 08h, na
EE Antônio Clemente, localizada na Rua Doutor Benedito Xavier,
nº 1975, Bairro Aarão Reis, Belo Horizonte, MG, CEP: 31814605 – Telefone (31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019, às 14h, Processo licitatório nº05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Elvira
Pereira da Silva, n° 70, Bairro Vila Maria, Lagoa Santa, MG, CEP
33400-00 – Telefone (31) 3689-5522, e-mail: escola.9482@educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2019, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE
OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 09/0902019, às 10h30min, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua Maria Martins, n°550, Bairro Celestino, Belo Horizonte, MG, CEP: 31744590, Telefone (31)3454-2600, e-mail: inesgeralda@gmail.com
até o dia 06/09/2019, às 17h30min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE
OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às
10h30min, na EE Professora Inês Geralda de Oliveira, localizada
na Rua Maria Martins, n° 550 Bairro Celestino, Belo Horizonte,
MG, CEP 31744-590 – Telefone (31) 3454-2600, e-mail: inesgeralda@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza Chamada Pública nº 08 e 09/2019 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/08/2019, às 17h, na EE Professor
Batista Santiago, localizada na Rua Cleber Soares de Andrade,
n° 330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525390 – Telefone (31) 3450-3061, e-mail: santiagocaixa@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
32 cm -08 1258939 - 1
EDITAL SEE Nº07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação
básica do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação – SEE e Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado, homologado em 30 de junho
de 2018, INFORMAM:
1. Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de
Segurançanº 5126472-22.2018.8.1 3.0024 pela 6ª Vara da Fazenda
Minas Gerais - Caderno 1
Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte doTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que deferiu a liminar
para promover a reclassificação da candidata ANA CAROLINA
CORREA, para a 2ª posição da lista de classificação do concurso
público Edital SEE n° 07/2017 paraEspecialista em Educação
Básica - EEB – Nível I – Grau A, município Barbacena– Superintendência Regional de Ensino/Barbacena, nos seguintes termos:
A candidata ANA CAROLINA CORREA – MG 13716049 passa a
figurar na classificação em 2º (segundo) lugar por município e em
2º (segundo) lugar na SRE – Barbacena. O candidato que estava
na posição 2º passa a ocupar a posição 3ºe assim sucessivamente.
Belo Horizonte,08 de agostode 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
6 cm -08 1259077 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2019
Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede da E.E. Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes nº 40 – Mathias Lobato CEP:
35110-000 fone: (33) 3284-2696, mail: escola.45764@educacao.
mg.gov.br Até o dia 22/08/2019 às 14h.
A CAIXA ESCOLAR FREI INOCÊNCIO, CNPJ nº
19.916.261/0001-84, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2019, às 09:00
horas, na EE PROFESSORA ZILDA PINHEIRO DA SILVA,
localizada na Rua: Joel Baia, n°: 77, Bairro: Vila Nova, Mantena /
MG CEP: 35290-000 fone (33)3241-1197 e-mail: escola.44181@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU realiza Chamada
Pública n 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/08/2019, até às 13:45 horas, na EE João Brasileiro
Passos, localizada na Av. José Pedro da Silva, no 170 Frei Inocêncio – CEP 35112-000 – Telefone (33)32841452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU realiza Chamada
Pública n.o 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/08/2019, até às 13:45 horas, na EE João Brasileiro
Passos, localizada na Av. José Pedro da Silva, no 170 Frei Inocêncio – CEP 35112-000 – Telefone (33)32841452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Macedônia, CNPJ nº
19634336/0001-34 realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2019, às 17
horas, na seda da EE de Macedônia, localizada no endereço Rua
Antônio Boechat, nº160, no município de Divino das Laranjeiras
/ MG CEP 35265-000, Telefone nº (33) 988797798, email: escola.42439@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Pastor, CNPJ nº 19.598.226/0001-64 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/09/2019, às 13:30 horas, na seda da EE Bom Pastor,
localizada no endereço Rua Um, nº 202 no município de Governador Valadares Minas Gerais, CEP:35052-230, Telefone nº (33)
3221-5353, email: escola.43044@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA, CNPJ nº 19.597.558/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019 às
14:00hs Processo Licitatório - Edital de Obras nº 04/2019, na
modalidade CONVITE para Contratação de Serviços para Execução de obras na rede física da Escola. Os interessados deverão
apresentar a documentação necessária prevista artigo 37 da Resolução FNDE nº 3670/17 e suas alterações, para habilitação e Proposta Comercial até o dia 19/08/2019, às 13:00 horas, na seda da
EE Marcos Geber Sírio, localizada no endereço Rua Afonso Bretas Sobrinho, nº 447, distrito de Baguari no município de Governador Valadares, Minas Gerais, CEP35105-000, Telefone nº (33)
3215-2085, email: escola.43451@educacao.mg.gov.br.
CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA CNPJ: 19.597.558/0001-24 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às
16h30min, Processo Licitatório – EDITAL n 03/2019, na Modalidade CONVITE, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo a partir do dia 08/08/2019 de 08h00min
ás 18h até o dia 16/08/2019 na sede daE.E Marcos Geber Sírio,
localizada à Rua Afonso Bretas Sobrinho, nº447, Distrito de
Baguari, Governador Valadares, MG – CEP: 35.105-000, telefone
(33) 3215-2085,e-mail: escola.43451@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:
19.852.383/0001-54 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019 as 09:00 horas, o
processo licitatório nº 02/2019-VINCULADO, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital até
dia 15/08/2019, às 12:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata,
MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, CNPJ no
19.609.478/0001-41 realiza Chamada Pública no 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2019, às 16:00
horas, na seda da EE Humberto de Campos, localizada no endereço_ Av,JK_, no 327, no município de Itanhomi, Minas Gerais,
CEP-35120.000, Telefone no (33) 3231-1228, email: escola.43834@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PURCINA FILGUEIRAS BARCELOS, CNPJ
nº 19.616.804/0001-48 realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2019, às 10
horas, na Escola Estadual Dr. Nelson Darby de Assis, localizada
na Rua Silvio Piazzarolo, nº 49 – Conceição do Capim, Aimorés –
MG, 35202-000, telefone: (33) 3268-3003.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/09/2019 às 10:00 horas, Processo licitatório no 04/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da escola EE Dr Nelson Darby de
Assis, localizada na Rua Silvio Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202000 Telefone (33) 3268-3003, e-mail:
escola.41840@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/09/2019 às
9h30min.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/08/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal Floriano, n° 2781
– bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2019 às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº
07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal Floriano, n°
2781 – bairro Lourdes –Governador Valadares/MG – CEP 35030330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2019 às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR PEDRO FARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019 às
08:30 horas, Processo licitatório no 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Pedro Faria localizada na Rua Salvador
Coelho Xavier, no 151-Elvamar-CEP 35044590-Telefone (33)
32781625 e-mail: escola.43206@educacao.mg.gov.br até o dia
15/08/2019 às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/08/2019, às 18:00 horas, Processo licitatório no 01/2019,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro
Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz Centro– CEP
35240-000 –Telefone (033) 3261-1437, e-mail: escola.42081@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/08/2019, às 17 horas .
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ
No 19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2019, às 17:00
horas, na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira de Queiroz s/no no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240-000, Telefone (033) 32611437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar UES PREFEITO JOSÉ ROMERO DUQUE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2019, às 18:00 horas, Processo Licitatório nº
04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. CESEC
PREFEITO JOSÉ ROMERO DUQUE localizada à Rua Manoel
Amâncio Pereira, nº 171, Centro cidade Mantena - MG – CEP
35.290-000 telefone: (33)3241- 2140, e-mail: escola.44253@educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2019, até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2019 às 8horas, na EE Quintino Bocaiúva, localizada na
Rua Francisco de Paula Freitas, n° 300 – Jardim Pérola/Governador Valadares/MG – CEP 35051-220 – Telefone (033) 3221-7050,
e-mail: escola.43273@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CESEC de Itabirinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada de Itabirinha, localizado à Rua Felisberto da Costa, nº762,
Centro, Itabirinha, MG – CEP 35280-000, telefone(33)3247-1962,email: escola.351423@educacao.mg.gov.braté o dia 19/08/2019,
às 16 hs.
41 cm -08 1259127 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10573. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Mapema Produções & Eventos Ltda (Quarteto Filmes), CNPJ n°04.547.429/0001-54. Objeto:
Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de
“[...] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual [...]” para “[...] apoio financeiro para desenvolvimento da
obra audiovisual [...]”, da obra “Manual das Crianças Destemidas”. Data da Assinatura: 05/08/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410164.
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2 cm -08 1259138 - 1