TJMG 09/08/2019 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 87/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data
desta publicação, à servidora:
SRE
VARGINHA

MUNICÍPIO
VARGINHA

ÓRGÃO
SRE VARGINHA

MASP
1.163.387-2

SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ALINE RODRIGUES TOTTI
ANE
II
C
2

08 1258716 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 12/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: SRE DIVINOPOLIS- CLAUDIO,
MASP 1.346.583-6,DAIANE FERREIRA GUIMARAES, ATB I
B, adm. 03, a contar de 01/08/2019.
08 1258706 - 1
ATO Nº 167/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: MASP 280.900-2, RONALDO ALVES
DE SOUZA, a partir de 06/08/2019, referente ao cargo ASE III O,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; MASP 368.241-6,
ELIZETE DA SILVA FERREIRA, a partir de 07/08/2019, referente ao cargo ATB III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
ATO Nº 168/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 348.664-4, RENATO
BENICIO ALENCAR GONÇALVES, ASE III O, adm. 01, por 01
(um) mês, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019; MASP 368.744-9, ROSANA FERES GAMA
DE SOUZA, TDE V J, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; MASP
1.319.960-9, IONE PEREIRA DE AMORIM, TDE II C, adm. 01,
por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
08 1259083 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Cristais – E.E. “
Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 953 798-6, Elisângela Ribeiro Silva
Costa, PEB III N, Física e Matemática, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2019, Ato nº 55/2019, publicado em
25/07/2019, por motivo de Licença Saúde.
Lucia Helena Miranda Bastos
Superintendente Regional de Ensino
Campo Belo - MG
08 1259147 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Campo
Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 734 008-6, Ailce
Zulmira da Costa, PEB I B, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir
de 05/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 265 214-7, Maria Luiza Rosa
Lamounier, PEB I G, Regente de Turma Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/2017; Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1 098 301-3, Kelsey Cardoso, TDE III F,
1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
30/04/2019; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 380 034-9,
Renata Elias Fontes Ferreira, ATB V I, 1º Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2019.
08 1259145 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 391 426-4,
Lindalva Maria Alves Silva, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
60/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras aposentadas em
26/07/2019: Campo Belo – MaSP 390 449-7, Gisele Aparecida
Santiago Rogana, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 391 827-3, Rita de Cássia Santiago Borges, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, referente ao saldo de 01
mês; Cristais – MaSP 353 020-1, Andrea Fernandes de Oliveira
Souza, PEB III P, Didática, Fundamentos da Educação e Estrutura
e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao saldo de 05 meses e 28 dias.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº15.293, de
2004, do servidor: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”,
MaSP 1 097 104-2, Reginaldo Alfredo de Carvalho Bastos, PEB I
A, 3º Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 31/07/2019.
08 1259146 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
39/2019
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” – MaSP
339785-8, Suely Batista Gomes Fernandes, PEBIIIP, cargo 02, no
ato publicado em 02/08/19, onde se lê: EE. “Dom Serafim Gomes
Jardim, leia-se: EE. “Altina de Paula Guimarães”.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO
N° 40/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente
aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP
1262984-6, Eliane Aparecida da Silva, ATBIB, cargo 02, no ato
publicado em 12/11/16, onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício,
a partir de 07/02/16, leia-se: 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/08/18 (data da averbação) com aproveitamento de tempo
do cargo 01; EE. “Quintino Vargas” – MaSP 301245-7, Maria
Zilma Teixeira de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, no ato publicado
em 04/11/97, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/02/1997; MaSP 301245-7, Maria Zilma Teixeira
de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, no ato publicado em 09/07/02,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/06/2002; Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 1014963-1, Fabiana Lepesqueur Simplício, PEBIIIH, cargo
01, nos atos publicados em 21/02/09, 22/02/14 e 31/05/19, onde
se lê: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
29/07/08, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/13, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 30/01/07, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 12/03/12, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15/03/17.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –
ATO N° 41/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 1014963-1, Fabiana Lepesqueur Simplício, PEBIIIH, cargo
01, nos atos publicados em 11/09/2010, 26/10/2013 e 26/04/2016,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, referente ao 2º
quinquênio de exercício, referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, referente ao 1º
quinquênio de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N°
42/2019
RETIFICA, OS ATOS de Mudança de Lotação, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
1464778-8, Soraia Gabriel da Silva, PEBIA, cargo 01, no ato
publicado em 12/07/2019, onde se lê: Soraya Gabriel da Silva,
leia-se: Soraia Gabriel da Silva.
08 1258702 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO N° 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1° do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 853073-5,
Valda Aparecida da Costa, a partir de 18/03/2019, referente ao
PEBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I
da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
64/02, à remuneração proporcional 24/30 avos correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108+ 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO N° 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1° do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da
comprovação dos requisitos dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do
servidor: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP
853073-5, Valda Aparecida da Costa, a partir de 18/03/2019, referente ao PEBIA, cargo 02, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I
da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional de 21/30 avos, correspondente à carga horária de 108 + 13 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1263481-1, Fernanda Lúcia
dos Santos, ATBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/16, com aproveitamento de tempo no ATBDIA, cargo 01, do qual foi desligado em 04/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Vazante:
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 609821-4, Maria Helena
Alves Cortes de Morais, PEBIB, cargo 03, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865
de 03 de julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
– MaSP 1059135-2, Terezinha Manoel Cotrim Souza, TDEIID,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1216897-7,
Renata Alves Ferreira, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/07/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §
3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: João
Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” – MaSP 1464778-8,
Soraia Gabriel da Silva, PEBIA, cargo 01, 12 aulas semanais para
16 aulas semanais, a partir de 29/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 337633-2, Glaucia Nascimento Souto Costa, EEBDIA, cargo 04, a partir de
07/07/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda
Alves da Silva” - MaSP 1322875-4, Francisco de Assis Moraes
Aranha, PEBIA/Biologia, 16 h/a, cargo 02, a partir de 14/02/2014
para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” – MaSP 1064830-1, Fabiana Magalhães Dias Bastos, PEBIB, cargo 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 19/07/19, por motivo: a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Capitão Speridião” – MaSP 1262984-6, Eliane Aparecida da
Silva, ATBIB, cargo 02, na parte em que concedeu Retificação
de Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 23/11/18, por motivo:
retificação incompleta; MaSP 1262984-6, Eliane Aparecida da
Silva, ATBIB, cargo 02, na parte em que concedeu Retificação
de Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 07/12/18, por motivo:
duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019,
instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao servidor – Paracatu – E.E. “Dr. Virgílio
de Melo Franco” – MaSP 389.388-0, PEB3P, admissão 01 – e
decide pela restituição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente, referente ao débito gerado em função da revisão
de posicionamento do servidor no regime subsídio, conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9964, de 20 de dezembro
de 2018, publicada no “MG” 27/12/2018, e decide também pela
exclusão da verba 989 dos dados financeiros no SISAP.
08 1258701 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2019
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Falecida
- Elisabeth Laboissiere Colares, MaSP 354917-7, PEB2P, adm.
1, por motivo de incorreção no nome, ato nº 10/16 publicado em
30/03/16. Onde-se lê: Elizabeth Laboissiere Colares. Leia-se: Elisabeth Laboissiere Colares.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2019
RETIFICA, NO ATO de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora
– Servidora Falecida - Elisabeth Laboissiere Colares, MaSP
354917-7, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção no nome, ato
nº 104/16 publicado em 29/10/16. Onde-se lê: Elizabeth Laboissiere Colares. Leia-se: Elisabeth Laboissiere Colares.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2019
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP 336037-7, PEB3P, adm.
2, por motivo de incorreção na data da aposentadoria, ato nº 02/19
publicado em 03/05/19. Onde se lê: aposentada em 11/07/18.
Leia-se: aposentada em 30/05/17.; Servidora Falecida - Elisabeth
Laboissiere Colares, MaSP 354917-7, PEB2P, adm. 1, por motivo
de incorreção no nome, ato nº 02/17 publicado em 28/01/17.
Onde-se lê: Elizabeth Laboissiere Colares. Leia-se: Elisabeth
Laboissiere Colares.
08 1258936 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art, 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Várzea
da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Luciana Maria Souza da
Silva, MaSP 1170666-0, PEB1A, adm. 3 por: Miguel Souza da
Silva e Gabriel Souza da Silva, a partir de 19/06/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Eliene
Silva Santana Gomes Freire, MaSP 830301-8, PEB1O, adm. 1, a
partir de 05/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria Aparecida Pereira dos Anjos, MaSP
546728-7, ASBD1A, adm. 2, a partir de 26/07/19.; EE. Profª Elisa
Teixeira de Carvalho – Iracema Marinho Leite, MaSP 546731-1,
ASBD1A, adm. 2, a partir de 22/07/19.; Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Maria Vilma Neves de Medeiros, MaSP
1259441-2, ASBD1A, adm. 1, a partir de 02/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869
de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
nº 01/12, por oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota – Fabrício Moreira Costa,
MaSP 1306657-6, ASBD1A, adm. 1, a partir de 16/07/2019.
08 1258940 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 279/2019
Retifica, o Ato de Remoção, referente ao servidor:Areado –
EE João Lourenço, MaSP 1243640-8-4, Rejane das Graças de
Souza Gaio, PEB1/IA Matemática, Ato nº 248/19, publicado em
19/07/19, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: nº
de aulas 16 h/a, leia-se: nº de aulas 05 h/a.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
07 1258404 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº
268/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 1160541-7-3, Tatiane Micheli Ferreira,
PEB1/IB, a partir de 29/07/19;MaSP 1263436-6-2, Rafael Henrique de Oliveira, PEB2/IIB, a partir de 29/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 269/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1327073-1-2, Paula Fernanda da Silva Riboli,
PEB1/IA, a partir de 04/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 270/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
371255-1-2, Luiz Antonio Borges Rugani, PEBD1/IA, a partir de
29/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 271/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas
– EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 282660-0-2, Sílvia Helena de
Souza Silva, a partir de 21/07/19, referente ao ATB3/IIIJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 272/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 362257-8-1, Sebastião Wagner
Vieira, AEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 6º e 7º quinquênios
de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 17/10/19;EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 388666-0-1, Márcia da Fonseca Bruno
Pereira, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 13/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores:Caldas – CESEC Profª Elvira
Rodrigues Pereira, MaSP 937918-1-1, Viviani Lopes de Oliveira
Fonseca, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/19;Nova Resende – EE Padre Luiz
Moreno, MaSP 378034-3-1, Jaime Madeira, PEB3/IIIP, por 02
meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
19/08/19;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo,
MaSP 444861-9-1, Ander Vieira de Souza, PEB2/IIO, por 02
meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/09/19;MaSP 444861-9-2, Ander Vieira de Souza, PEB3/IIIJ,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/19;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 3367885-1, Rosineide Bastos dos Santos, PEB1/IH em Comissão SE III,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 274/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do
art 31, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP
1363585-9-1, Renata de Cássia Moraes Correa, TDE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 275/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1231281-5,
Jorge Luiz Alves Júnior, PEB1/IA, Admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 31/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 276/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
300181-5, João Batista do Nascimento Filho, PEB2/IIH, Admissão 03 e PEB2/IIP, Admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 31/07/2019;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 840201-8, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, PEB3/
IIIP, Admissão 01 e PEB1/IC, Admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 31/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 277/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 1252278-5,
Raquel Santos Gomes Nobre, PEB1/IB, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/2019;Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
1052334-8, Marcela Campos Batista Amaral, PEB3/IIIG, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 31/07/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 278/2019
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor:Poços de Caldas – para a EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP 1216121-2-3, Cristina Raquel dos Santos Piragibe, EEB1/IA, da EE Profª Cleusa Lovato Caliari, a contar de
05/08/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
07 1258403 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1249779-8,
Aloisia Linhares de Oliveira Cota, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 15/07/2019; Pedra Bonita - E.E.“Dom Oscar de Oliveira”,
MaSP 1170974-8, Inês Romeiro Ferreira, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 02/08/2019; Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1419520-0, Mariza Aparecida Bicalho de Paula,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/07/2019; São Pedro dos Ferros E.E.“Omar Rezende Peres”, MaSP 198874-0, Leila Maria Gomes
da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1131156-0, Celuzia Aparecida Leite Barbalho, PEB2E, 1º cargo,
a partir de 22/07/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908082101410140.