TJMG 02/08/2019 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às
18:00h.
A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2019, às 12:00
h., na EE Maria Amélia, localizado na rua Antônio Nunes, nº 235
CEP 35442-000, Rio Doce – Telefone (31) 3883-5224, e-mail: escola.129437@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Antônio Gonçalves Lanna realiza Chamada Pública individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com alterações dada pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/08/2019, às 10:00h, na EE Professor Antônio Gonçalves
Lanna, localizada na Rua Professor Campolina nº 74 – Guarapiranga,
CEP 35430-201, Ponte Nova – Telefone (031) 3817-2007, e-mail:
escola.129062@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/08/2019, às 17:00h, na E.E. Professor Ernesto de Melo Brandão,
localizada na Rua Nossa Senhora das Graças n° 250 – Distrito de
Granada, Abre Campo – CEP 35365-700 – Telefone (031) 38723039, e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/08/2019, às 11:30h, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10 – Sem Peixe/
MG – CEP 35441-000 – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/08/2019, às 08:00h.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2019, às 11:00h, na
EE. São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10
– CEP: 35441-000, Sem Peixe – Telefone (031) 3857-5106, e-mail:
escola.128686@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
22 cm -01 1256485 - 1

poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira n° 509
– Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail:
eesinhamoreira@yahoo.com.br até o dia 14/08/2019, às 10h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019 ,
às 10:00horas, Processo licitatório nº 02/2019 , Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ernesto Barbosa , localizada na Rua Padre Carbone
n° 216 – Distrito Crisólia – CEP 37572-000 – Telefone (0XX 35 )
3446-5200 , e-mail: escola.55981@educacao.mg.gov.br até o dia
14/08/2019 às 18 h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2019,
às 09:30 horas, Processo Licitatório n º 07/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua
República da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000
– Telefone (35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.
br. até o dia 12/08/2019 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2019,
às 10:00 horas, Processo Licitatório n º 08/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua
República da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000
– Telefone (35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.
br. até o dia 12/08/2019 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2019,
às 08:30 horas, Processo Licitatório n º 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua
República da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000
– Telefone (35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.
br. até o dia 12/08/2019 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2019,
às 09:00 horas, Processo Licitatório n º 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua
República da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000
– Telefone (35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.
br. até o dia 12/08/2019 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Odete Valadares, localizada na Praça Coronel Simeão n° 18– Centro, Extrema-MG – cep 37.640.000 – Telefone
(035) 3435 1970, e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/08/2019, às 8h00.

EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, ás
11:25 horas, Processo licitatório nº. 007/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35)
3465-2588, e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/08/2019 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, ás
11:30 horas, Processo licitatório nº. 008/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35)
3465-2588, e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/08/2019 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/08/2019 às 15 horas, Processo licitatório nº 005/2019 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Sanico Teles., localizada na rua Olavo Marques de Azevedo n° 181
– Centro – Santa Rita do Sapucaí - Mg – CEP 37540-000 Telefone
(035-34712010), e-mail: eesanicoteles@hotmail.com até 13/08/2019
ás 12hrs
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório n° 005/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Júlio Brandão, localizada na Rua: dos
Expedicionários n° 85 - Jacutinga – MG - CEP37590-000 Telefone
(035) 3442992, email :escola.55620@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/08/2019, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2019, às 18:00 horas, Processo licitatório n° 006/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Júlio Brandão, localizada na Rua: dos
Expedicionários n° 85 - Jacutinga – MG - CEP37590-000-Telefon
e(035)3442992,email:escola.55620@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/08/2019, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2019,
às 10:15 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cristiano Machado, localizada na Rua José Inácio
Bento n° 610 – Bairro Turvo – CEP 37.588-000 – Telefone (035)
3732-1227, e-mail: escola.124460@educacao.mg.gov.br até o dia
14/08/2019 às 10:00h.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Agosto de 2019, às
11:00 horas, Processos licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau
Brasil n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG – CEP
37653-000–Telefone(35)3438-1679, e-mail : escola.342700@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2019, às 09:00.
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2019 as
15:00 hrs. , Processo Licitátorio 03/2019, Modalidade Convite para a
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, localizada na R. Juiz
de Fora, 05 – São João – Pouso Alegre – MG – CEP – 37.550/427 –
Telefone (35) 3423-1222, e-mail – escola.56359@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13 de agosto de 2019 as 09:00 hrs.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/08/2019, às 14 horas e 30
minutos, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira
n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306,
e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o dia 14/08/2019, às 10h.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2019, às 14 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados

Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/08/2019, às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes,
localizada na Avenida Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/08/2019, às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes,
localizada na Avenida Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Verner Grinberg realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/08/2019 as 22 h, na Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil, n° 424– Distrito de Monte Verde - Camanducaia –MG.,CEP 37.650.000 – Telefone (35) 3438.1679, e-mail:
escola.342700@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/08/2019, as 10h, na EE CESEC “Professor Clotário Guilherme de Macedo”, localizada na Rua Clóvis
de Souza n° 67 – Bairro: Vista Alegre – CEP 37.650.000 Telefone
(35)34331106, e-mail:escola.54666@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº005/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até dia
27/08/2019,às 15:00-h, na E.E Sanico Teles localizada na Rua Olavo/
Marques de/ Azevedo n° 181 Santa Rita do Sapucaí. – CEP 37.540000 Telefone (035) 34712010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/08/2019, as 10h15, na E.E. Cristiano Machado, localizada
na Rua José Inácio Bento n° 610 – Ipuiúna – CEP 37.588-000 – Telefone (035)3732-1227, e-mail: escola.124460@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/08/2019, as 10:00, na EE Presidente Bernardes, localizada
na Avenida Belo Horizonte n° 15 – Bairro João Paulo ll – CEP 37552020 – Telefone (35)3423-5124 escola.56448@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e

Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/08/2019, as 18h, na EE Secretário Olinto Orsini, localizada
na Avenida Bom Jesus, n°268, Centro – Bueno Brandão/MG – CEP
37578-000 – Telefone (0XX35) 3463-1196, e-mail: escola.54542@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/08/2019, as 18h, na EE Prof.ª Mariana Pereira Fernandes, localizada na rua Milton Campos n° 65 – São José do Pantano
– Pouso Alegre – MG CEP 37.562-000 – Telefone (0xx35) 34271061, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 09/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2019, as 10h, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida
Doutor Delfim Moreira n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 10/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2019, as 10h, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida
Doutor Delfim Moreira n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/08/2019, as 18:00, na EE Professora Delorme de Avellar
Muniz, localizada na Rua Cyro Carpentieri n° 211, Jardim Centenário, Ouro Fino – MG - CEP 37.570-000 Telefone (0XX35)34411267, email: escola.218138@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/08/2019, às 8 horas, na E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, localizada na Rua República da Venezuela n° 344 –
Bairro Jardim América – CEP 37551–026 Telefone (35) 3423-1919,
e-mail: escola.56430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
61 cm -01 1256316 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
– UNIDADE VESPASIANO. Torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 22/08/2019 às 10h a Chamada
Pública nº 02/2019, do termo 918457/2019. Com os recursos do
PNAE, para aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo a sede do Colégio Tiradentes, Unidade Vespasiano, localizado
na Avenida das Nascentes, nº 650, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG,
CEP. 33200-000. Telefones (31) 3621-3290, e-mail: escola.331121@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/08/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
– UNIDADE VESPASIANO torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20/08/2019, às 10h o processo licitatório nº 02/2019, do termo 918457/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gênero alimentício com o recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo a sede do
Colégio Tiradentes Unidade Vespasiano, localizado na Avenida das
Nascentes, nº650, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP.33200-000.
Telefones(31)3621-3290, e-mail: escola.331121@educacao.mg.gov.
br, até o dia 19/08/2019, às 16h
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia21/08/2019,
às 17h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede
da EE São João de Escócia, localizada na Rua Senhor do Bonfim, nº
357, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33105-140 – Telefone (031) 3637-1997, e-mail:escola.10839@educacao.mg.gov.braté
o dia 16/08/2019às 18h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2019, às 09h, na EE São João da Escócia, localizada na Rua
Senhor do Bonfim, n° 357, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG,
CEP 33105-140, Telefone (31)3637-1997, e-mail:escola.10839@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE realiza Chamada
Pública n° 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/08/2019, às 16h na EE Leônidas Marques Afonso, localizada na
Cônego Acácio, n°463, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000-Telefone (031) 3683-1195, e-mail:
escola.9300@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/08/2019, às 10h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, localizada na Rua
Francisca Santos Anastasia, n° 990, Bairro Manacás, Belo Horizonte,
MG, CEP 30810-660, Telefone (031) 3418-1784, e-mail: escola.educacao931@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/08/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2019, às 16h, na EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, localizada
na Rua Francisca Santos Anastásia, n° 990, Manacás, Belo Horizonte, MG, CEP 30810-660, Telefone (31)3418-1784, e-mail: escola.931@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet::http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 07/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais

Minas Gerais - Caderno 1
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/08/2019, às 14h, na CESEC de Justinópolis, localizada na
Av. Denise Cristina Rocha, n° 1720, Bairro Cerejeira, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33902-160, Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 08/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2019, às 14h min, na CESEC de Justinópolis, localizada na
Av. Denise Cristina Rocha, n° 1720, Bairro Cerejeira, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33902-160, Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO CORDEIRO DA ROCHA
realiza Chamada Pública nº01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/08/2019, às 9h30min, na EE Henrique Sapori, localizada à Rua Ana Granato de Faria, nº45, Bairro Veneza, Município
de Ribeirão das Neves, CEP 33.820-070 Telefone (31)3625-1020,
e-mail: eehenriquesapori@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada Pública nº 04/2017 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2019, às 17h, na EE Francisco Labanca, localizada
na Rua Carmélia Loffi, n° 70, Bairro Centro/Justinópolis, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33900-730 – Telefone (31) 3632-5324, e-mail:
escola.10197@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/08/2019, às 17h, na EE Francisco Labanca, localizada
na Rua Carmélia Loffi, n° 70, Bairro Centro/Justinópolis, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33900-730 – Telefone (31) 3632-5324, e-mail:
escola.10197@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINArealizaChamadaPúblicanº03/
2019para aquisição de gêneros alimentícios daAGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia28/08/2019, às13h, na
Escola Centro Estadual da Educação Continuada do Conjunto Habitacional Cristina (CESEC Cristina), localizada na Avenida Venâncio
Pereira dos Santos, n° 1025, Bairro Cristina A, Santa Luzia, MG,
CEP 33105-000, Telefone (31) 3637-6572, e-mail:escola.10723@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2019, às 15h,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos doPNAE Federal.Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede
do CESEC Conjunto Habitacional Cristina, localizada na Avenida Venâncio Pereira dos Santos, n° 1025 Bairro Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG, CEP 33105-000, Telefone (31) 3637-6572,
e-mail:escola.10723@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/08/2019, às
20h. A documentação deverá ser entregue até o dia 16//08/2019às
13h30min,paraComissão de Licitação.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2019, às 11h, na EE José Heilbuth Gonçalves, localizada na
Av. Dom Pedro I, n° 527, Bairro: Santa Branca, Belo Horizonte, MG,
CEP: 31565-000 – Telefone (031) 3491-7701, e-mail: escola.2496@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na secretaria da escola.
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/08/2019, às 14h30min, na EE Guadalajara, localizada na Rua
rio verde, n° 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33900-020 – Telefone (31) 3638-1411, e-mail: escola.219045@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08/2019, às 10h30min, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Guadalajara, localizada na Rua Rio
Verde, n° 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves, CEP 33900020 – Telefone (31) 3638-1411, e-mail: escola.219045@educacao.
mg.gov.br. até o dia 21/08/2019, às 14h30min.
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2018, às 16h, na EE Guadalajara, localizada na rua Rio Verde,
n° 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-020,
Telefone (31) 3638-1411, e-mail: escola.219045@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
42 cm -01 1256453 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2019 às 9 horas, no
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, localizada Rua Tenente Caio Xavier Monteiro de Castro n°250, Derminas, CEP 36.500-000, Telefone (032-3531-1452),
e-mail: caixaescolarctpmuba@gmail.com. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 22/08/19, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BIOLKINO DE ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040140.