TJMG 16/07/2019 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
71433-0
Lia Martins Costa Soares
Amador Soares

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Data de Vigência
08/07/2019

Protocolo
11/07/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67047-2
Noe da Costa Pereira
Maria Auxiliadora Santos
15/01/2017
24/06/2019
67863-5
Nermal Elio Pinheiro
Maria Alzira Ferraz de Brito
06/06/2017
07/07/2017
71437-2
Ieda Odete Rodrigues Vasconcelos Jayme de Vasconcelos
08/06/2019
12/07/2019
Retificação de Ato de Desprovimento de Recurso, publicado em 28/05/2019, nos termos da Lei Complementar 64/2002, do benefício de pensão
por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
49617-0
Luzia Rodarte Alvarenga
Márcia Rodarte Alvarenga
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
49617-0
Luzia Rodarte Alvarenga
Márcia Rodarte Alvarenga

Data de Vigência
16/11/2007

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
15 1250198 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 15/07/2019: Masp 1072377-3, Maria Celeste B. Simões,
Auxiliar de Seguridade Social, por 06 meses, referente aos 2º, 3º e 4º
quinquênios.
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1379322-9, Celma Nízia Mariano, a partir de 01/06/2019, referente ao
cargo de Técnico de Seguridade Social. Maria das Dores Mendes dos
Santos - Gerente de Recursos Humanos.
15 1249810 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Ângela Maria Ferreira Pereira, Aurea
Rodrigues Pinto, Carlos Henrique Miranda de Oliveira, Cirineusa Gil
Bandeira, Daniel de Mattos Loures Valle, Helena Alves de Oliveira
Filha, Jaqueline das Chagas Luiz, Jonadio Santos de Carvalho, José
Antônio Quintino Souza Junior, Lais Campos de Paiva, Lucas Gonçalves da Silva, Mabel Bessa Cunha Schettino, Maria Raimunda Pereira
de Rezende, Mércia Maria Pinheiro Leão, Regina Celia de Oliveira.
15 1250196 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Sebastião Naves de Resende Filho
Tiago Naves de Resende
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1250201 - 1

ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ANULA CONCESSÃO DE QUINQUENIO DE FÉRIAS PREMIO E
ADICIONAL, em decorrência da revisão de averbação de Certidão que
considerou, indevidamente, o tempo de serviço prestado na condição de
contratado com base no art. 11, da Lei n.º 10.254, de 20/07/1990: Masp
1073552-0, Marinete de Fátima Barbosa Correia, referente ao 4º quinquênio de férias premio e adicional, publicados em 10/10/2017; Masp
1073794-8, Adriene Cristina Cardoso Pinto, referente ao 4º quinquênio
de férias premio e adicional, publicados em 22/11/2016 e 23/11/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Masp 1073794-8, Adriene Cristina Cardoso
Pinto, referente ao 3º período, a partir de 08/08/2016. Ficando retificada a concessão publicada no “Minas Gerais” de 04/09/2014 fls. 67,
em decorrência da revisão de averbação de certidão que considerou,
indevidamente, o tempo de serviço prestado na condição de contratada
com bbase no art. 11, da Lei nº 10.254, de 20/07/1990, vide processo
SEI nº 2010.01.0007506/2019-62.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp
1073794-8, Adriene Cristina Cardoso Pinto, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 08/08/2016. Ficando retificada a concessão
publicada no “Minas Gerais” de 04/09/2014 fls. 67, em decorrência
da revisão de averbação de certidão que considerou, indevidamente,
o tempo de serviço prestado na condição de contratada com bbase
no art. 11, da Lei nº 10.254, de 20/07/1990, vide processo SEI nº
2010.01.0007506/2019-62.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
15 1250197 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
336886-7 Claudio Fernando Gomes Avellar
2°
17/10/2018
336886-7 Claudio Fernando Gomes Avellar
3°
17/10/2018
372649-4 Rosana Linhares A Figueiredo
1°
02/02/1996
372649-4 Rosana Linhares A Figueiredo
2°
29/06/2002
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0372649/4
Rosana Linhares A Figueiredo
3°
0915622/5
Andrea Teixeira Parreira
3°
0915622/5
Andrea Teixeira Parreira
4°

Onde se lê:
25/11/2013
17/09/2018
16/06/1993
12/10/2000

Leia-se:
25/11/2001
27/11/2017
20/06/1993
16/10/2000

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 385862-8, MARIA ROSALIA PEREIRA BARBOSA,
publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio, a partir de 23/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 18/11/2019; Masp 919769-0, MARTA MARIA
MENDES, publicado em 27/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 373376-3, MARIA ELIZABETE ARAUJO, por 2 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/06/2019; MASP 915124-2,
MARIVALDA CEZARIO DOS SANTOS TOBIAS, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 384675-5,
MARILIA APARECIDA BATISTA FURTADO, por 4 mês (es) referente ao 5ºe 6º quinquênio, a partir de 30/08/2019; MASP 914032-8,
CLEONICE ALZIRA CARDOSO TORRES, por 1 mês(es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 06/11/2019; MASP 272564-6, MARIA
TERESA XAVIER DE MENDONCA, por 2 mês(es) referente ao 3º e 5º
quinquênio, a partir de 14/07/2019; MASP 917368-3, WELLINGTON
DINIZ CARNEIRO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/07/2019; MASP 0364553-8, ANTONIO DE PADUA SILVA,
por 6 mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 01/08/2019;
MASP 367712-7, WALDENIA RODRIGUES GOMES, por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 917684-3,
ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 914489-0,
MARILIA REIS RAIDAN, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40 da CF/1988 e EC. 41/2003, à servidora:
MASP
NOME
ADM
CARGO
1.049.657-8 Marlene Rocha Gomes Dias de Oliveira
1
AUHH

VIGENCIA
28/06/2019
15 1250143 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais/FHEMIG, no uso da competência que lhe confere
o Decreto Estadual n° 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 06/2018,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) C. M.
D., MASP 1292992-3, a partir de 30/05/2018.
15 1250208 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 021 DE 11/07/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: MCVC, MASP n° 1041819-2, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Maria Amélia Ferreira Rocha e Edilani de Fatima Martins.
15 1250213 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1607 DE 15 DE JULHO DE 2019
Altera a Portaria Presidencial Nº 1.400, de 28 de fevereiro de 2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a necessidade de alterar a composição instituída pela Portaria Presidencial Nº
1.400, de 28 de fevereiro de 20187, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição da Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial, instituída pela Portaria 1.400, de 28 de fevereiro de
2018, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
NOME UNIDADE MASP
Paula Guelma Davise ADC/DPGF 75320070
Karina Nicoli Ribeiro ADC/DPGF 12555249
Elizangela de Carvalho Lima ADC/PRESIDENCIA 12280854
Tânia Paula Machado ADC/DIGEPE 03738366
Rafael A. Pinto Alves ADC/PROCURADORIA 11893161
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da referida
Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
15 1250127 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A diretora do Hospital Infantil João Paulo II, no uso da competência
que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à
servidora DL.L., Masp 1308316-7, a partir 25/06/2019.
15 1250209 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 020 DE 11/07/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: MRS, MASP 1369832-9 e JCSQ, MASP 1039776-8,
lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
15 1250212 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): KELLY CRISTINA
FELIPE MARTINS, MASP 1088720-6, lotado(a) no(a) HMAL, Efetivo, TOS I C – Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação,
para o(a) HJXXIII, Admissão 5.
15 1250016 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): ELEN CRISTINA
FARIA CARDOSO MOREIRA, MASP 1249300-3, lotado(a) no(a)
HRBJA, Efetivo, PENF IV B – Enfermeiro, a partir da data da publicação, para o(a) HJXXIII, Admissão 2.
15 1250018 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº16/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) C. E. C. V., MASP 1292324-9.
15 1250204 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 019 DE 08/07/2019
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.R.S. Masp n° 1103961-7, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Ana Maria Silveira e Ana Maria Caetano Silva.
15 1250211 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de
2019, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento
Disciplinar nº10/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor (a) D. G. M., MASP 1091403-4.
15 1250207 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Vigência
15/05/2016
14/10/2009
13/10/2014
15 1250149 - 1

Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0376159-0, José Willian Samartini de
Queiroz, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 08/04/2019.
15 1250229 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
SGP/ DAP/CCCT/ Processo SIGED N° 00024475-1321/2019,
A Diretora de Administração de Pessoal determina a instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor Martius Adélio Gomes,
MASP 375619-4.
15 1250096 - 1

Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP
NOME
ADM CARGO MÊS A PARTIR DE
QQ
SALDO RESTANTE
03 meses referente ao 6º
03
meses
referente
ao
5º
1.049.623-0 Guilherme Bittar
1
MEDHH 11
05/07/2019 03 meses referente ao 4º Não restando saldo dos quinquênios referidos
02 meses referente ao 3º

partir de 05/08/2019; MASP 913486-7, ANGELA DIAS DE SOUSA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP
1205148-8, VANILSON EVANGELISTA BARBOSA, por 1 mês(es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/09/2019.
15 1250223 - 1
Extrato de Portaria/SES. nº 058/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.C.P.C., MASP 920.055-1, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Jussara Marta Pinto Duarte, MASP
1.205.611-5;
Membros: Gildete do Carmo Ferreira, MASP 349.641-1 e Adriana Procópio Rosa, MASP 1.168.358-8
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
PORTARIA SES Nº. 059/2019 – Recondução de Comissão O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do art. 1º da
Resolução SES/MG nº 6598 de 11/01/2019, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita
pelo Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria SES
nº 015/2019, com extrato publicado em 13/02/2019, RESOLVE reconduzir a comissão sindicante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2019. Bernardo
Luiz Fornaciari Ramos Secretário de Estado de Saúde Adjunto
15 1249846 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03 do (s) servidor (es):
MASP. 384.462-8 Aderlaine de Oliveira Brito, a partir de 12/07/2019
15 1250296 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 13/07/2019, pág. 15, col. 01, referente à
opção por composição remuneratória do servidor JOSE ANTONIO ISIDORO ALVES, MASP 1474848-7.
Onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo do Ministério da Saúde,
acrescida de 50% do cargo em comissão DAD-3, SA1100857, a partir
de 28/06/2019.
Leia-se: pela remuneração do cargo em comissão DAD-3, SA1100857,
acrescida de 50% do cargo efetivo do Ministério da Saúde, a partir de
28/06/2019.
15 1249835 - 1

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 113/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 56/2018, publicada em 23/06/2018
Portaria NUCAD/SEE n° 61/2019, publicada em 07/05/2019
SRE Ubá
Portaria NUCAD/SEE nº 126/2018, publicada em 28/11/2018
Portaria NUCAD/SEE n° 61/2019, publicada em 07/05/2019
SRE Ubá
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
15 1249920 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 84/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
ANTONIO
BELARNAYARA
KELEN
SANTOS
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS MINO GOMES
1.401.594-5 GONDIM
EEB
I
A
1
15 1249852 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô,
Masp 1.107.863-1, Geane Sousa Santos, PEB1A, Adm. 4, a partir de
23/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Salto da Divisa – E. E. Coronel Elpídio Alves
Ferreira, Masp 1.474.861-0, Josenilda José da Costa, PEBD1A, Adm.
1, a partir de 28/06/2019.

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas
– E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato
nº 19/1998, publicado em 24/07/1998, por incorreção na vigência;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.140-9, Maura Rosa Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 2,
na parte que retificou o 1º e 2º biênios, Ato nº 71/2009, publicado em
07/07/2009, por incorreção nas vigências; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 278.140-9, Maura Rosa Rodrigues
Prates, PEB1A, Adm. 2, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº
72/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção na vigência.

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