TJMG 09/07/2019 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as
análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. Mamore Empreendimentos imobiliários SPE Ltda. / Residencial
Mansour III - Glebas 1A1, 1A2, 1A3 e Gleba B (1A4) – Loteamento
do solo urbano, exceto distrito industriais e similares – Uberlândia/
MG. – PA nº 35099/2015/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (Publicado novamente em virtude de erro na publicação do
dia 04/07/2019) (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 19058/2017, Usuário: ANA SOARES FARIA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904785/2019. *Processo
n° 45929/2016, Usuário: AUTO POSTO ELDORADO LTDA, Iturama, Deferido, Portaria n°1904889/2019. *Processo n° 02500/2017,
Usuário: AGUINALDO ALVES RIBEIRO, Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1904608/2019. *Processo n° 12395/2017, Usuário:
COSSISA AGROINDUSTRIAL S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903180/2019. *Processo n° 18767/2017,
Usuário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1904606/2019. *Processo n° 18630/2017, Usuário: AGROPECUÁRIA LONGHI LTDA, Romaria, Deferido, Portaria n°1904890/2019.
*Processo n° 08242/2017, Usuário: BANCO TRIANGULO S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904682/2019. *Processo n° 02643/2017,
Usuário: POSTO UAÍ LTDA, Monte Carmelo, Deferido, Portaria
n°1904680/2019. *Processo n° 00298/2017, Usuário: GILBERTO
HORÁCIO FERREIRA, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904776/2019. *Processo n° 19475/2017, Usuário:
CLÁUDIO FRANCISCO MENA ROMEIRO, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904788/2019. *Processo n° 10276/2017,
Usuário: J. MARINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1906085/2019. *Processo n° 18968/2017,
Usuário: HERTZ ADÃO DE OLIVEIRA BRITO, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1904602/2019. *Processo n° 09926/2017, Usuário: ALDO IUKIHARU OUSHIRO, São Gotardo, Deferido, Portaria n°1904707/2019. *Processo n° 10441/2017, Usuário: MAEDA
SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA, Santa Juliana, Deferido, Portaria
n°1904704/2019. *Processo n° 07611/2012, Usuário: RODOLPHO
PORTO DE AREIA SACRAMENTO LTDA - ME, Sacramento, Deferido, Portaria n°1906082/2019. *Processo n° 18826/2017, Usuário:
BRF S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904695/2019. *Processo n°
16036/2017, Usuário: ALCIDES BATISTA ALVES SOBRINHO, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904771/2019. *Processo n° 17336/2017, Usuário: JAIRO NEWITON DIAS, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904791/2019.*Processo
n° 17343/2017, Usuário: SOLUÇÃO AGRONEGÓCIOS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904786/2019. *Processo n° 05905/2009, Usuário:
IRINEU BONFADA, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906047/2019. *Processo n° 18747/2017, Usuário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO TRIANGULO, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904604/2019.
*Processo n° 27066/2017, Usuário: JOSE ILDEU DE SOUZA, Uberaba, Deferido, Portaria n°1904699/2019. *Processo n° 15818/2017,
Usuário: POSTOS ALPA LTDA, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904783/2019. *Processo n° 18448/2017, Usuário:
OZANAM GARCIA MUNDIM, Lagoa Formosa, Deferido, Portaria n°1904681/2019. *Processo n° 07824/2017, Usuário: BEATRIZ
MARTINS TAVARES MURTA, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905118/2019. *Processo n° 10718/2017, Usuário: NADIA ABADIA VILELA TEODORO, Gurinhatã, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905096/2019. *Processo n° 10705/2017,
Usuário: JOAO QUERINO FUENTES, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905103/2019. *Processo n° 19220/2017, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904697/2019. *Processo n° 10373/2017, Usuário: JORGE KOBIRAKI, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905098/2019. *Processo
n° 11402/2017, Usuário: AGUINALDO ALVES RIBEIRO, Patos de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905025/2019. *Processo n° 10375/2017, Usuário: JORGE KOBIRAKI, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905023/2019.*Processo n°
10374/2017, Usuário: JORGE KOBIRAKI, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905099/2019. *Processo n°
10396/2017, Usuário: ANTONIO MAZZO JUNIOR, Guimarânia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904973/2019. *Processo
n° 02209/2017, Usuário: OMERO JOSE DE OLIVEIRA, Gurinhatã,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904974/2019. *Processo n°
03958/2017, Usuário: COBRE SUL MINERACAO LTDA., Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904977/2019. *Processo
n° 06521/2017, Usuário: DIRCEU RIOS DE CASTRO ALVES, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904972/2019. *Processo n°
19351/2016, Usuário: ALEX MUSSI, Pedrinópolis, Deferido, Portaria n°1905869/2019. *Processo n° 10362/2018, Usuário: ORLANDO
LAURO MARKUS, NILVE VON MUHLEN, FABIO FRANCISCO
MARKUS, VITOR FERNANDO MARKUS VON MUHLEN,
ROBERTO TAKAO MAEDA, TOMAZ KAZUO MAEDA, MARCOS SHOITI MAEDA, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906045/2019. *Processo n° 27831/2016, Usuário: JOSÉ
CARLOS SCHMITT, FABRÍCIO LUIZ SCHMITT, SANTIAGO
LUIZ SCHMITT, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906046/2019. *Processo n° 08314/2018, Usuário: VALMOR
FEDRIGO JUNIOR, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906048/2019. *Processo n° 03249/2010, Usuário: JOSÉ
ABBADIO DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ ESPÍNDULA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ESPÍNDULA DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO ESPÍNDULA DE OLIVEIRA, Pedrinópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906044/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 08 de Julho de 2019.
08 1247509 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 43434/2016, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1305923/2019. *Processo n° 43435/2016,
Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305925/2019. *Processo n° 43432/2016, Usuário:
Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1305926/2019. *Processo n° 09353/2014, Usuário: Teksid do Brasil
Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305928/2019.
*Processo n° 09354/2014, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1305930/2019. *Processo
n° 09355/2014, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1305932/2019. *Processo n° 09356/2014,
Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305933/2019. *Processo n° 09357/2014, Usuário:
Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1305934/2019. *Processo n° 09358/2014, Usuário: Teksid do Brasil
Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305935/2019.
*Processo n° 09359/2014, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1305936/2019. *Processo
n° 09360/2014, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1305937/2019. *Processo n° 09361/2014,
Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305938/2019. *Processo n° 09362/2014, Usuário:
Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1305939/2019. *Processo n° 09363/2014, Usuário: Teksid do Brasil
Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305940/2019.
*Processo n° 09364/2014, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1305942/2019. *Processo
n° 09378/2014, Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1305944/2019. *Processo n° 09366/2014,
Usuário: Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305945/2019. *Processo n° 43433/2016, Usuário:
Teksid do Brasil Ltda, Betim, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1305946/2019. *Processo n° 17814/2017, Usuário: Associação Residencial Ville Casa Branca, Brumadinho, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1305960/2019. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2019.
08 1247217 - 1

08 1247505 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Volnei José Soares/Fazenda Cachoeira e Forquilha - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - João Pinheiro/MG. Processo: 09176/2014/002/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
08 1247390 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação,
concomitantemente: *Associação Ambiental Cultivar - Compostagem
de resíduos industriais - Machado/MG - PA/Nº 15951/2011/008/2019
- Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Claudinei José de Brito ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Poços de Caldas/MG - PA nº
10224/2019/001/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Luiz Cláudio Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ritápolis/MG. PA/Nº
17877/2017/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2.
Construtora Ápia Ltda. - Fazenda Funil - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Delfinópolis/MG. PA/Nº
07095/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Machado Desenvolvimento Urbano SPE Ltda. - Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares - Machado/MG - Protocolo nº 67743934/2019​. 2. Andreia Aparecida de Oliveira & Cia Ltda.
- Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Guaxupé/MG - Protocolo nº 67829295/2019​. 3. José Roberto Fonseca ME
- Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho
- Conceição dos Ouros/MG - Protocolo nº 68020646/2019​. 4. Sadokin
Eletro Eletrônica Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 68069105/2019​. 5. Auto Posto Serviços Nova Opção Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG - Protocolo nº
68120191/2019​. 6. Rubi Minas Indústria & Comércio de Polvilho Ltda.
- Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho Cachoeira de Minas/MG - Protocolo nº 68376531/2019​.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Claudio Henrique de Oliveira & Cia Ltda. - Lavra a céu aberto rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG. PA nº
19581/2013/002/2019. Motivo: Impossibilidade técnica. 2. Thalles de
Oliveira Nasser ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Varginha/MG. PA nº 05922/2019/001/2019.
Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Maicon Jonatas Ramos - Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e
ingredientes para indústria alimentícia - Campestre/MG - Protocolo nº
67703219/2019. Motivo: DAE incorreto.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
08 1247627 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas: 1. Lucélia Freitas Felix / Fazenda Patos – Mat. 19.897
SRI Santa Vitória – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime de confinamento; criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto
tanque-rede; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa Vitória/MG. – PA
nº 06279/2019/001/2019. 2. Usina Cerradão Ltda. – Compostagem de
resíduos industriais. - Frutal/MG. – PA nº 10203/2006/016/2019. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
08 1247510 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público o arquivamento do
processo abaixo identificado:
1. Autorização para Intervenção Ambiental: *Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Bandeira/MG – PA/Nº
06933/2015. Motivo: Perda do objeto.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1247214 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DENISE AFONSO COMARELA DUTRA
10166445
AAMB
V
B
V
C
30/06/2019
JUSCELINO MARCELINO A RIBEIRO
10167211
AUMB
VI
D
VI
E
30/06/2019
RAIMUNDO
NONATO
FROTA 10184539
TAMB
V
B
V
C
30/06/2019
FERNANDES
VALMIR GOMES
10185288
AUMB
V
B
V
C
30/06/2019
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, à servidora:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CAROLINE MATOS DA CRUZ CORREIA
11467297
AAMB
II
C
III
A
28/06/2019
08 1247703 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24292/2015, Usuário: Antônio Viana de Moura, Lassance,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1604641/2019. *Processo n°
20604/2015, Usuário: Alice Oyamada, Lassance, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604726/2019. *Processo n° 21338/2017,
Usuário: Clemente Rodrigues do Amarante, Nova Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1604746/2019. *Processo n°
12178/2016, Usuário: Farpal Agropastoril e Participações Ltda., Montes Claros,Deferido com condicionantes, Portaria n°1605364/2019.
*Processo n° 26924/2017, Usuário: Maria José Pereira Barbosa, Montalvânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605375/2019.
*Processo n° 23367/2017, Usuário: João Gonçalves Pereira, Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606032/2019. *Processo n° 33472/2016, Usuário: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras, Várzea da Palma, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1606041/2019. *Processo n° 37929/2019, Usuário: Marcelo Guimarães Pereira, Francisco Sá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1606072/2019. *Processo n° 37930/2019, Usuário: Marcelo Guimarães Pereira, Francisco Sá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1606075/2019. *Processo n° 22081/2017, Usuário: José
Odon Martins, Nova Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606081/2019. *Processo n° 19254/2017, Usuário: Jânio Réus
Felippe, Nova Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1606087/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 08 de Julho de 2019.
08 1247547 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº 1202096 publicada dia 15/02/2019. Onde se
lê: Outorgado: INBEC Indústria de Beneficiamento de Carvão Eireli,
CNPJ: 05.984.419/0001-49. Leia-se: INEAR Indústria de Energia
Renovável Ltda, CNPJ: 22.161.042/0001-47 . Município: São Gonçalo
do Pará – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão estará disponível no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Divinópolis, 08 de julho 2019.
08 1247345 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02,
de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, ao servidor JOÃO PEDRO RETTORE BERNARDES, MASP 753006-6, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
08 1247495 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
00228636-7 – IONE GERALDA CUNHA FIGUEIREDO – SEE
00140425-0 – EVANGELINA NOGUEIRA DE MELO – SEE
DEFERIDO
00124733-7 – MARLENE BERNARDES DE CASTRO – SEF
MARILUCIA MARTINS CALÇADODiretoria
Central de Aposentadoria e Desligamento
08 1247513 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2542/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11037363
Luana Sousa Xavier Alencar – DV – 4 - Manga - 12 - 01/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I
Janauba, 02864585 Maria das Gracas Antunes Souza Tolentino – PEB
– 2 - Espinosa - 10 - 25/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 02864635
Maria das Gracas Gloria Mendes – PEB – 2 - Jaiba - 40 - 25/06/2019
A 03/08/2019 - 158.I, 02979680 Dulce Soares Mendes Neta – PEB –
2 - Janauba - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 03740479 Rogerio
Willian Barbosa – PEB – 1 - Janauba - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 158.I, 04494084 Aline Daniel Alves da Silva – PEB – 1 - Janauba - 2 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 04494084 Aline Daniel Alves da Silva
– PEB – 2 - Janauba - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 05957675
Zaurindo Fernandes Baleeiro – PEB – 1 - Gameleiras - 19 - 27/06/2019
A 15/07/2019 - 158.I, 05957675 Zaurindo Fernandes Baleeiro – PEB – 3
- Gameleiras - 19 - 27/06/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 08472607 Eunice
Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 08514176 Elcimere Mendes Santos – PEB – 1 - Catuti - 61 21/06/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 08677296 Silvania Borges da Silva
– PEB – 1 - Janauba - 19 - 25/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 08677296
Silvania Borges da Silva – PEB – 2 - Janauba - 19 - 25/06/2019 A

13/07/2019 - 158.I, 09395765 Aparecida Reis da Cruz – PEB – 1 - Jaiba
- 20 - 25/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 09409129 Marley Simone Lima
Antunes – PEB – 1 - Janauba - 61 - 24/06/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
09533670 Ana Claudia de Almeida Cruz – TDE – 1 - Janauba - 1 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 09592783 Mirian Rivane Tenorio de
Freitas Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019
- 158.I, 09592783 Mirian Rivane Tenorio de Freitas Santos – PEB – 2
- Monte Azul - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso – PEB – 1 - Mato Verde - 3 25/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima
Jacome Cardoso – PEB – 4 - Mato Verde - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019
- 158.I, 10572105 Waldinea Alves Farias Rocha – ANE – 1 - Janauba
- 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 10935849 Eliane Pereira Dias
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 10992873
Lisaine Isabel Santana de Sa – EEB – 3 - Mato Verde - 3 - 18/06/2019
A 20/06/2019 - 158.I, 11024981 Sonia Leandra Duraes dos Santos –
PEB – 5 - Janauba - 20 - 25/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11024981
Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB – 6 - Jaiba - 20 - 25/06/2019
A 14/07/2019 - 158.I, 11139318 Lenietsa Aparecida Alves – PEB – 3
- Janauba - 31 - 25/06/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 11144011 Brunna
Santos Olimpio – ANE – 1 - Janauba - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019
- 158.I, 11206794 Fabiana Pereira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 1
- 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 11206794 Fabiana Pereira da
Silva – PEB – 3 - Janauba - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I,
11489903 Elissandra Silveira de Souza e Silva – ANE – 1 - Janauba 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 11586716 Letsa Fabiola Barbosa
Alves Silveira – PEB – 3 - Janauba - 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019
- 158.I, 11586716 Letsa Fabiola Barbosa Alves Silveira – PEB – 4 Janauba - 30 - 25/06/2019 A 24/07/2019 - 158.I, 11732963 Aleandro
Jose dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019
- 158.I, 11732963 Aleandro Jose dos Santos – PEB – 4 - Porteirinha 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 11875408 Darjane Silva Alves –
PEB – 3 - Porteirinha - 25 - 20/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11907292
Zora Ionara Santos – PEB – 3 - Janauba - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019
- 158.I, 12312997 Edna Alves Rodrigues – PEB – 3 - Mato Verde - 5 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12400446 Juliana dos Anjos Novaes
Niza – PEB – 3 - Espinosa - 31 - 28/06/2019 A 28/07/2019 - 158.I,
12631651 Joici Thais dos Santos – EEB – 3 - Nova Porteirinha - 2
- 25/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves –
EEB – 3 - Mamonas - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12955324
Andrea Paula Ledo Brandao – PEB – 3 - Janauba - 12 - 01/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 12955324 Andrea Paula Ledo Brandao – PEB
– 5 - Verdelandia - 12 - 01/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13226113
Carmem Margareth Fernandes Silveira Fiuza – PEB – 2 - Janauba 15 - 24/06/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 13250691 Andreia Conceicao
Vieira – PEB – 2 - Janauba - 14 - 01/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I,
13250691 Andreia Conceicao Vieira – PEB – 3 - Nova Porteirinha 14 - 01/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 13250691 Andreia Conceicao
Vieira – PEB – 2 - Janauba - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I,
13250691 Andreia Conceicao Vieira – PEB – 3 - Nova Porteirinha 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - 158.I, 13335591 Pedro Rafael Queiroz
Ramos – PEB – 2 - Janauba - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I,
14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 31
- 25/06/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 14239610 Rita de Cassia Mendes
Santos – ANE – 1 - Janauba - 5 - 26/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13729512 Michelle Thaise
Pimenta Dourado – ASP – 1 - Janauba - 61 - 23/06/2019 A 22/08/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05476445 Ilma Dias de Oliveira – EEB – 3 - Onde se Lê: 29,11.06.2019,09.07.2019,2284/2019,M
G 18.06.2019 - Leia-se: 60,11.06.2019,09.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04496998 Salvenir Maria de Almeida – ASB – 2 - Matias Cardoso - 15 - 21/06/2019
A 05/07/2019 Janauba, 05604244 Alcinei Alves Barbosa – PEB – 2 - Porteirinha - 3
- 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 06120166 Ana Lucia Nogueira Alves –
DV – 3 - Porteirinha - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - , 10748283 Ana
Maria Kroger Barbosa – PEB – 2 - Montezuma - 15 - 25/06/2019 A
09/07/2019 - , 10807469 Wanderley Oliveira Araujo – PEB – 3 - Espinosa - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019 - , 11160884 Zilda Maria Maximina – PEB – 1 - Janauba - 2 - 25/06/2019 A 26/06/2019 - , 11160884
Zilda Maria Maximina – PEB – 2 - Verdelandia - 2 - 25/06/2019 A
26/06/2019 - , 11281128 Sidelia Rodrigues dos Santos Oliveira – PEB
– 1 - Janauba - 4 - 24/06/2019 A 27/06/2019 - , 11931367 Gislene Antunes Sousa e Silveira – ASB – 1 - Janauba - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019
- , 12165593 Erci Maria de Souza – ASB – 1 - Janauba - 7 - 19/06/2019
A 25/06/2019 - , 12470902 Domingas Cardoso da Silva – ASB – 1
- Gameleiras - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - , 13002753 Fernanda
Pereira Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019
- , 13002753 Fernanda Pereira Oliveira – PEB – 2 - Nova Porteirinha
- 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 13084587 Magda de Souza Dias –
PEB – 1 - Jaiba - 15 - 26/06/2019 A 10/07/2019 - , 13451554 Fabiula
Tamires Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - , 13451554 Fabiula Tamires Rodrigues da Silva – PEB
– 1 - Porteirinha - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 13718184 Luciana
Alves Barbosa – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 , 14044705 Amanda Lourena Soares – PEB – 1 - Jaiba - 7 - 27/06/2019
A 03/07/2019 - , 14070593 Geralda Rosa de Jesus Borges – ASB – 1
- Janauba - 3 - 25/06/2019 A 27/06/2019 - , 14086953 Murylo Ramos
Alves Nascimento – PEB – 1 - Janauba - 6 - 26/06/2019 A 01/07/2019
- , 14183495 Leile Tatiane Rodrigues da Silva – ATB – 1 - Espinosa - 3
- 26/06/2019 A 28/06/2019 - , 14599351 Aline Nogueira da Silva – PEB
– 1 - Janauba - 10 - 25/06/2019 A 04/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196480 Jacilene Barbosa Ferreira – – 1 - - 7 - 27/06/2019 A 03/07/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05916655 Maria Mirtis
Santos – PEB – 1, 05916655 Maria Mirtis Santos – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 1 - Manga - 60 - 01/07/2019 A
29/08/2019 - , 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 2 Manga - 60 - 01/07/2019 A 29/08/2019 - , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Manga - 62 - 29/06/2019 A 29/08/2019 - ,
11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Matias Cardoso - 62
- 29/06/2019 A 29/08/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190708210816016.