TJMG 20/06/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria
Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente
ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato
indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes
Moreira, ATB IV J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 277418-0, Lucelena Alves Torres, ATB III
P, Adm. 01, por 12 meses, referentes aos 5º, 6º, 7º e 8º quinquênios
de exercício, a partir de 25/06/19; Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 519082-2, Maria Izabel Andrade Silveira
Rodrigues, EEB I B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 861762-3, Rosalia Maria de Paiva Batista, PEB III P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; MaSP 864369-4, Syomara Aparecida Silva, PEB III
N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19; MaSP 939843-9, Maria de Lourdes Pinto da Silva
Pereira, PEB III N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 1153692-7, Giselle Correa de
Moraes Araujo, PEB I B, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 966486-3, Geraldo Franco de Oliveira Neto, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 974273-5, Wandervany
Gomes de Carvalho, PEB IV L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Tarumirim – EE Benedito
Quintino dos Santos, MaSP 866303-1, Marlucia de Sousa Ferreira, PEB
I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19; EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 844189-1,
Angela de Paula Lacerda Oliveira, PEB III O, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; MaSP
849349-6, Waleria de Lourdes Dornelas Costa, PEB II N, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19;
EE Francisca Hilaria da Silva, MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento,
PEB III M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; EE Olegario Maciel, MaSP 565226-8, Elenir
Lima de Sena Souza, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/10/19; EE Pimenta da Veiga,
MaSP 1012048-3, Euzirene Marques de Oliveira Sousa, PEB I A, Adm.
04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 295695-1, Antonio Jose Rocha, partir de 14/06/19, referente ao
PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 992779-9, Suely Rosario Silveira Santana,
a partir de 19/06/19, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a, com direito a percepção de 1125 dias na função de
vice-diretor; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 368872-8,
Marilda Soares Silva Rodrigues, a partir de 19/06/19, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 01/19
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1405791-3, Gleiciane Mendes
da Silva Martins, PEB I A, Adm. 03, por Maria Alice Martins, filha, a
partir de 30/04/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 13/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP
1289485-3, Fabiana Aparecida Camilo, para Fabiana Aparecida Camilo
Fortunato; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1144770-3,
Rosangela Maria Gonçalves Araujo, para Rosangela Maria Gonçalves;
MaSP 1224415-8, Fabiane Marques de Araujo, para Fabiane Marques
de Araujo Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 27/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE João de Almeida Pimentel,
MaSP 563949-7, Maria Emilia da Silva Siqueira, PEBD I A, Adm. 02,
a partir de 31/05/19.
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SRE de Coronel Fabriciano
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a Coronel Fabriciano EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 889.064-2 Maria Rosa Germano de Oliveira PEB2P, admissão 01, referente ao 8º biênio a partir
de 05/10/11.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 05/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 14/2019: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, G.P.P.,
552.783-3, PEB3N, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2019: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, E.N.S., 553.534-9, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 16/2019: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Caetana
América de Menezes, I.A.M.F., 321.126-5, PEB1I/DV, admissão 03.
PROCESSO Nº 17/2019: Ipatinga, E. E. João XXIII, J.A.P., 364.319-4,
PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 18/2019: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, S.M.D.F., 887.491-9, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 19/2019: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks,
N.M.L., 366.662-5, PEB2N, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 18 de junho de 2019.
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RETIFICAÇÃO-ATO Nº 71/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu
MaSP:889.064-2 Maria Rosa Germano de Oliveira PEB2P, admissão
01, ato nº 04/12 e 21/2016 publicados em 31/01/12 e 11/06/2016 por
erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/02/11 e 4º
quinquênio a partir de 18/02/2016 leia-se: 3º quinquênio a partir de
01/08/2010 e 4º quinquênio a partir de 31/07/2015; Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 1.019.939-6 Alan Tempone da Silva
PEB3E, admissão 02, ato 32/15 publicado em 29/05/2015, por incorreção na data da vigência onde se lê: a partir de 11/07/2013, leia-se: a
partir de 19/01/2013; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 551.331-2 Jane
Almeida de Oliveira Eufrázio PEB3P, admissão 02, ato nº 36/2013
publicado em 24/05/2013, por vigência incorreta onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2013 leia-se 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2013; MaSP: 551.331-2 Jane Almeida de Oliveira
Eufrázio PEB3P, admissão 02, ato nº 11/09 publicado em 27/03/2009,
por vigência e cargo incorretos onde se lê: PEB3A 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2008 leia-se PEB4A 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2008; Joanésia EE Prof.ª Eunice dos Santos
Costa MaSP: 1.134.355-5 Marcos Alexandre da Silva ATB1A, admissão 03, ato 19/2019 publicado em 30/05/2019 por incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP: 1.134.335-5 leia –se: MaSP: 1.134.355-5.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 72/2019
RETIFICA NO ATO DE ABONO FAMÍLIA no que diz respeito ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza Betinho MaSP:
1.106.068-8 Magno Fernandes Alves PEB1A, admissão 04, ato s/n
publicado em 13/06/2019 por ausência de número do ato, onde se lê
ABONO - FAMÍLIA ATO /2019 leia-se ABONO- FAMÍLIA ATO nº
07/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 73/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP:889.064-2 Maria Rosa Germano de Oliveira PEB2P,
admissão 01, ato nº 04/12 publicado em 31/01/2012 por erro na vigência onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 19/02/11, leia
–se: 3º quinquênio de magistério a partir de 01/08/2010.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 74/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA -5% no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:889.064-2 Maria Rosa Germano de Oliveira PEB2P, admissão 01, ato nº 41/09 e 28/10 publicados em 30/10/09 e 18/09/10 por erro na vigência onde se lê: 6º biênio
a partir de 20/04/08 e 7º biênio 25/04/10, leia –se: 6º biênio a partir de
01/10/2007 e 7º biênio 30/09/2009.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS nos termos do § 4º do art. 31,
da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professora Celina
Machado MaSP:958.331-1 Dilma de Souza Reis PEB1B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019;
EE Padre José Maria de Man MaSP: 858406-2 Eci Ferreira Nunes
ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019; MaSP: 818.349-3 Rogéria de Freitas Vieira Gonçalves PEB1O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2018; SRE Coronel Fabriciano MaSP: 295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3I, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2019; Ipatinga EE João Walmick MaSP:
1.050.608-7 Valéria Cristina Ferreira PEB1B, admissão 03, referente

Minas Gerais - Caderno 1

ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2018; EE Selim José de
Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2019;
Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:876.441-7 Myrthes
Andrade Miranda Alves PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; Timóteo EE Antônio Silva
MaSP:1.113.432-7 Adriene Cristina da Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018; EE Tenente
José Luciano MaSP:548.589-1 Mary Coelho de Barros PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019;
MaSP:548.589-1 Mary Coelho de Barros PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
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FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 21/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 825.506-9 Onofre Martinho de Carvalho PEB3P/DIV,
admissão 01, por 06 meses referente ao 5 º e 6º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2019; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 887.604-7 Magna Lucia Valgas, PEB1I, admissão
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/06/2019; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 849.203-5
Marlene Soares de Sousa PEB1P, admissão 01, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.067.272-3 Cássia Hermógenes Gonçalves,
PEB1A, admissão 03, a partir de 23/09/2005, para acerto da vida funcional; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 621.723-6
Maria Aparecida Dionísio de Pinho Rangel PEB1A, admissão 03, a
partir de 18/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.063.163-8 José de Almeida Araújo PEB3F, admissão 01, a
partir de 14/05/2019; MaSP: 1.062.103-5 Lucimey Marinho de Araújo
PEB1A, admissão 03, a partir de 14/05/2019; Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 867.780-9 Benedito Silvestre Coura Filho
PEB3P, admissão 01 a partir de 19/05/2019; EE Padre José Maria de
Man MaSP: 963.410-6 Aparecida Maria das Neves PEB1N, admissão 01, a partir de 17/04/2019; Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:
991.864-0 Ruthe Maria Vasconcellos, PEB1A, admissão 03, a partir de
30/05/2019; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 1.426.807-2 José Marcio Moreira ATB1A, admissão 01, a partir de 19/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP:1.424.771-2 Ruth Rodrigues Santos de Assis PEBD1A, admissão 02, a partir de 10/06/2019; Timóteo EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos MaSP: 1.392.265-3 Danuzia Ellen Oliveira Gomes PEBD1A,
admissão 01, a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
Julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 866.685-1 Cristina Aparecida de Oliveira TDE5I/FGD-4,
admissão 01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/2019; MaSP: 1.060.279-5 Marise Martins de Morais da Silva
ANE3E, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2019; MaSP: 1.065.984-5 Telmy Ribeiro Thiago,
ANE1A, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP:1.443.952-5 Kamila Rodrigues de Souza, PEB1A,
admissão 01, a partir de 03/06/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
19 1241354 - 1

SRE de Divinópolis
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1246.215-6, Mislaine da
Cruz Pereira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 25.05.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho de Fonseca Areas, PEBIIO,
2ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº 197/19
publicado em 12/06/19, onde se lê: 1º, 2º e 4º quinquênios, leia-se: 1º,
2º,3º e 4º quinquênios.
19 1241468 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 203/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, PEBIIP, 1ª admissão, a partir
de 15/04/19; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389944-0,
Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de 24/05/19; EE
Florival Xavier, MaSP 722402-5, Guido José Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 14/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 204/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação
Especial, MaSP 365895-2, Maria do Carmo Lopes Campos, EEBDIA,
2ª admissão a partir de 14/06/19; MaSP 732766-1, Rita de Cássia Lopes
Micheleto, ATBDIA, 3ª admissão, a partir de 14/06/19; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 732766-1, Rita de Cássia Lopes Micheleto, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 14/06/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1109508-0, Maria Neuza Borges Yazawa,
ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 28/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 205/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva,
MaSP 746763-2, Rita de Cássia Pinto, EEBIA, 5ª admissão, a partir
de 01/06/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 206/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Guedes Fernandes, MaSP
748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, PEBIIP, 1ª admissão, ato
nº 277/06 publicado em 15/03/06, por motivo incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS A APOSENTADORIA”,
ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira,
MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa, PEBIIF, 1ª admissão, por
9 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
28/06/19; ITAJUBÁ –CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5,
Vicente Antônio Schumann Cunha, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19; EE
Professor Rafael Magalhães, MaSP 336022-9, Valéria Cristina da Silva
Gorgulho, PEBIIIP, 1ª admissão, por 6 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28/06/19; EE Wenceslau Braz, MaSP
335940-3, Elizabete Cristina Gonçalves Storino, PEBIP, 1ª admissão,
por 7 meses, referente ao 4º, 5º e 6ºquinquênios de exercício, a partir de 24/06/19; MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial,
MaSP 336011-2, Rosilene Ferreira da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão,
por 5 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
24/06/19; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 368931-2,
Célia Regina da Silva Mira, ATBVJ, 3ª admissão, por 7 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 208/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 727920-1, Rita de Cássia Gorgulho Mendes,
ATBIIIE, 1ª admissão, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a 01/07/19; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 336010-4,
Rosélia Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19.
FÉRIAS—PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa, PEBIA, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 210/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao servidor:BRAZÓPOLIS EE Presidente Wenceslau, MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/17, com aproveitamento de tempo; EE Inácio João de Faria,
MaSP 358143-6, João Bosco de Faria, ASBIIIJ, 1ª admissão, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 211/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira,
PEBIIP, 1ª admissão, por 5 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/06 e 3 meses e 19 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
212/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 443008-8, Mônica Faria Ribeiro Ferreira, PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 7º biênio, a partir de 28/09/11.
19 1241466 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

ESCOLA
E.E. Profª Maria de Barros
E.E. Profª Maria de Barros
E.E. Profª Maria de Barros

MASP
1.469.552-2
1.470.846-5
1.470.840-8

NOME
Adriano Luiz de Queiroz
Guilherme Vasconcelos Fontoura
Michele Rodrigues dos Santos

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA

01
01
01

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
08
11
11

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
12
12

A
PARTIR
DE
01/04/2019
01/04/2019
01/04/2019

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
19 1241595 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.261.451-7.03, Talita Mariele Barbosa da Silva, PEBIB, por Rafael de Paula Silva, o menor sob sua tutela
judicial, com apresentação do respectivo termo, a partir de 06/06/2019.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.261.451-7.03, Talita
Mariele Barbosa da Silva, PEBIB, por Maria Tereza Barbosa Barcelos, filha, a partir de 06/06/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado
– MaSP 1.261.451-7.03, Talita Mariele Barbosa da Silva, PEBIB, por
Thales Emanuel Barbosa dos Reis, filho, a partir de 06/06/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.261.451-7.03, Talita Mariele
Barbosa da Silva, PEBIB, por Anna Laura Barbosa Barcelos, filha, a
partir de 06/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –
MaSP 926.053-0.01, Maria Alves da Silva, referente ao ASBIIIJ, a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de

julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
877.340-0.01, Luciene Aparecida Ferreira Moura, TDEIIIG/FGD-5,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba – MaSP 807.738-0.01, Hilda Geralda de Oliveira, ATBVJ,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/03/2018.;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 354.453-3.02, Maria Elizabete Araújo Bonifácio, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/05/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do , art. 15 e 16 da Resolução nº 4112, de 07/01/2019, a servidora:
Ituiutaba – MaSP 1.324.253-2.02, Camila Aparecida de Lima, ATB, da
E.E. Cônego Ângelo de Ituiutaba/MG, para CESEC - “Clorinda Martins Tavares” de Ituiutaba/MG, a contar de 18/06/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
19 1241567 - 1

SRE de Januária
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2019 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SRE de Januária- Masp.323.579-3, Júlia Célia Lopes de Menezes, ANEI2L, adm.01, a partir de 17/06/2019; E.E. PROFESSOR
ONÉSIMO BASTOS – Masp.1.059.410-9, Janett Leite Felizardo de
Matos, ATB5F, adm.01, a partir de 27/05/2019, data do protocolo de
requerimento.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 9/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 1013986-3,
Valdiméa Pereira da Silva, PEB1C/DV, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 06/03/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 9/2019
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 1013986-3,
Valdiméa Pereira da Silva, PEB1C/DV, admissão 1, referente ao 2º biênio a partir de 07/03/2005, 3º biênio a partir de 07/03/2007 e 4º biênio
a partir de 06/03/2009.
19 1241528 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323633-8,
Maria das Graças Lacerda Coutinho, PEB1A, admissão 1, por motivo
de erro na carga horária média , ato publicado em 16/12/2014, onde
se lê: com direito a carga horária média de 119, leia-se: com direito a
carga horária média de 118; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, por motivo de erro na legislação e na carga
horária, ato nº 60/2015, publicado em 10/12/2015, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 207 h/a, leia-se: com direito nos termos do art 40, § I,
da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional
correspondente à média das remunerações de 9622 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 204 h/a; MaSP 936578-4, Vanessa
Malta Fernandes, ANEI1A, admissão 1, por motivo de erro no número
de dias, ato nº 34/2012, publicado em 24/07/2012, onde se lê: proventos
proporcionais a 1712 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais
a 7333 dias de exercício.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000120.

19 1241530 - 1