TJMG 13/06/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
– Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Joicy Ferreira Brás, MaSP: 1.259.796-9, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da
Costa, Mairluce de Sene Moraes, MaSP: 370.064-8, ATBVH adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. – Ricardo
Augusto Crema Miranda, MaSP: 614.895-1, PEBIIIH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/19. – Heloísa
Miranda Antunes, MaSP: 654.319-3, PEBIIIJ adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/19. – Patrícia Tavares Massini Prata, MaSP: 658.627-5, PEBIIP adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19. – Débora Gabriele dos Santos
Pinto, MaSP: 1.329.302-2, PEBIA adm.01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/19. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo,
Wagner Vinicius Marques Ramos, MaSP: 602.013-5, PEBIII I adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/18. – E.E.
Irmão Afonso, Almir Carvalho de Morais, MaSP: 1.230.617-1, PEBIB
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/19.
– E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco, Silvania Urzedo de
Souza, MaSP: 936.216-1, PEBIIM adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/18. – Elaine Fernandes Silva, MaSP:
1.054.038-3, PEBIIIH adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/03/17. – Mariana Barcelos Oliveira Stacciarini, MaSP:
1.324.962-8, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/19. – E.E. Prof. Alceu Novaes, Raquel Cortes Nomelini, MaSP: 1.178.786-8, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/08/18. – E.E. Santa Terezinha, Camila de
Oliveira Nunes, MaSP: 1.351.406-2, PEBIB adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/01/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
28/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16, da servidora: - Uberaba, Ceopee/Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, Sheila dos Santos Belisário, MaSP: 1.109.555-1, PEBIA
adm.01, a partir 25/01/19, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso
I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art.1º
§4º da LC nº 138/16 e art.2º, §4º do Decreto nº 47000/16, a proventos proporcionais a 4528 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
29/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba,
E.E. Professor Chaves, Maria Stela Silva Oliveira, MaSP: 390.780-5,
PEBIIG adm.01, a partir de 12/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7143 dias de exercício, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2707 dias de percepção. – E.E. Rotary,
Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento, MaSP: 365.628-7, ATBIVN
adm.02, a partir de 10/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
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SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 286.060-9, Elzimar Ferreira Barbosa, adm. 01,
ATB4M, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do
Prado”, MaSP 608.510-4, Vânia Darch Alves da Silva de Faria, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de13/06/2019.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/16;
Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2,
Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/07; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Ângela Maria Oliveira
Nogueira, PEB II I, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/12.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira Reis, para Isa Maria de
Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 23/05/2019: Boa Esperança, na
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.321.000-0. Jefferson Barbosa
Campomori, PEB I A – Química, adm. 3, a partir de 10/06/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Guapé, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.063.788-2, Maria
Zélia da Silva Oliveira, PEB I A, adm. 2, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ato nº 06/16 publicado em 04/06/16, por incorreção
na publicação; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1,
Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº
32/05 publicado em 25/11/05, por concessão indevida; Ilicínea, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Ângela
Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão
ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 43/10 publicado em 12/11/10,
por concessão indevida; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I,
adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio
de exercício, ato nº 36/17 publicado em 25/08/17, por impossibilidade
de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P, adm.
1, Retificação de Quinquênio Magistério, ato nº 58/03 publicado em
20/09/03, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/19
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.192-1, Wilma Regina Scalioni Moreira, PEB II
P, adm. 1, ato nº 48/15, publicado em 29/12/15, por requerimento da
servidora, a partir de 11/06/2019.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira, PEB III O,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 24/02/11, para
regularização da situação funcional.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 974.051-5, Neuza Maria
Nogueira Costa da Silva, referente ao 4º biênio a partir de 08/02/10,
para regularização da situação funcional; Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira, referente ao 10º biênio, partir de 31/07/11, para regularização da situação
funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Paraguaçu,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734.869-1, Marlene da Silva Dias, PEB I A, adm. 2, a partir de 06/11/07, para regularização da situação funcional.
Portaria DIRE Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 01
de Janeiro de 2015, as atividades da creche no CEMEI Georgina Bacha,
de Educação Infantil, município de Cambuquira.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à creche deste
estabelecimento.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretoria Educacional
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB II F, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 06/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, a partir de 05/06/19, ref. ao
PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, a partir
de 03/06/19, referente ao PEB I O, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, a partir de
10/06/19, referente ao PEB V P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves, a partir
de 11/06/19, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala Bernardes Chaves,
a partir de 11/06/19, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Três Corações, E.E
Mons. José Guimarães Fonseca, MaSP 361.491-4, Paulo Afonso Fabri
Soares, a partir de 10/06/19, referente ao AEB I P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 380.647-8, Gracie Cristina Silva, a partir de 10/06/19, referente
ao PEB I M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a
de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor (es): Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.063.788-2, Maria Zélia da Silva Oliveira, a partir de
10/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea (b), da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.516 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.212-4, Maria Angélica Toledo Banterli, PEB III P, adm. 1,
ato nº 27/95 publicado em 14/11/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias
ref. ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/06
publicado em 13/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, PEB III P, adm. 1, ato nº 54/11
publicado em 13/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.444-7, Isa Maria de Oliveira, PEB III O, adm. 1, ato s/nº, publicado em 02/11/06, por incorreção no quinquênio de exercício referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
18/09/06, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ilicínea,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Ângela
Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº 34/05 publicado em
25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio,
a partir de 04/10/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio magistério a partir
de 16/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ilicínea,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Ângela
Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº 43/10 publicado em
12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 05/10/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de magistério a partir de 21/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº
11/04 publicado em 27/03/04, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 01/08/02 (data de exercício), leia-se: 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/02 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº

Minas Gerais - Caderno 1

11/11 publicado em 06/05/11, por incorreção na publicação, onde se lê:
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº
14/12 publicado em 31/08/12, por incorreção na publicação, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de
17/10/12 a 17/11/12 e por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 18/11/12 a 18/12/12, leia-se: por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, no período de 17/10/12 a 17/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, ato nº
17/15 publicado em 30/07/15, por incorreção na publicação, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/15, leia-se por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
no período de 24/08/15 a 24/09/15 e por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, no período de 25/09/15 a 25/10/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 08/02/95, por incorreção na publicação, onde se lê: referente
ao 1º decênio, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/00 publicado em 23/02/00 por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, ato
nº 21/94 publicado em 21/07/94, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 24/04/94, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 10/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério Efetivo referente ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, ato
nº 32/99 publicado em 02/06/99, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 30/04/99, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 17/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério Efetivo referente ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, ato
nº 29/04 publicado em 07/08/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 28/04/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 15/05/04.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 27/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas, Servidor Aposentado, MaSP 953.545-1, Ariane Teófilo, EEB I A, adm. 2, Concessão
do 1º Quinquênio Administrativo, ato nº 08/09 publicado em 06/03/09,
em cumprimento à diligência baixada pelo TCEMG
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
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SRE Metropolitana A
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1096957-4, Landri Rodrigues Porto,
PEB2E, Adm.01, a contar de 30/05/2019; E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1372360-6, Cheila Maria Ramos, PEB1A, Adm.02, a contar
de 13/05/2019; E.E. Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 1249648-5,
Marianna da Silva Aguiar Nogueira, PEB1A, Adm.02, a contar de
30/05/2019; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 1254045-6, Michelle
Moreira, PEB1B, Adm. 03, a contar de 28/05/2019;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: SABARÁ – E.E. Coronel Adelino
Castelo Branco, MaSP 869904-3, Maria de Lourdes Santos Leite, PA5,
Adm. 01, por um período de 120 dias, a partir de 27/08/2001, para regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Silvio Fonseca,
MaSP 1319905-4, Mércia Bretas da Silva Gonçalves para Mércia Bretas da Silva; E.E. Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 1249648-5,
Marianna da Silva Aguiar para Marianna da Silva Aguiar Nogueira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: BELO HORIZONTE – E.E.
Barão do Rio Branco, MaSP 1194533-4, Núbia Maria Gonçalves Barroso, PEB1B, Adm.03, a contar de 04/05/2019; E.E. Sagrada Família II, MaSP 1154729-6, Eduardo Rosemberg Dias Miranda, PEB1A,
Adm.03, a contar de 23/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1410519-1, David Douglas Gomes Pereira, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 20/05/2019; E.E. Carlos Goes, MaSP 1411462-3,
Aloma Aline Teixeira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 02/05/2019; E.E.
Francisco Sales –IDFA, MaSP 1444051-5, Alex Júnior Silva Nascimento, ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/05/2019; E.E. Isabel da Silva
Polck, MaSP 1442989-8, Mariana de Assis Soares, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 03/05/2019; E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP 1249581-8,
Patrícia Pereira da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos à servidora: RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero
Corrêa de Araújo, MaSP 1052527-7, Kátia Margarida de Souza Austin,
PEBD2A, Adm.02 a contar de 12/05/2005, para regularizar a situação
funcional da servidora.
LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO –ATO
Nº 03/2019
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por mais
30 dias, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s) servidora(s):
SABARÁ - E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9,
Flávia Gonçalves Magnani, PEB1A, Adm.03, concedida a contar de
06/04/2019, por Ato nº 12/2019, publicado em 18/04/2019 e reduzida
pelo ATO Nº 13/2019, publicado em 25/04/2019 e prorrogada por 30
dias pelo Ato nº 02/2019, publicado em 16/05/2019.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DI, a partir de 04/06/2019, da Servidora
aposentada: BELO HORIZONTE – MaSP 212.224-0, VANIA LUCIA
BEMFICA SOUTO, PEB2P, vinculado ao cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Professora Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH, cargo 01,
por motivo de correção mas contagens de tempo (período 1991-1994
e 2005) para acerto funcional, ato nº 211/2011 e 07/2019, publicado
em 17/06/2011 e 28/02/2019, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 13/06/2008, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 15/06/2013 e 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 25/07/2018, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
12/06/2007, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/07/2012
e 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2017.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2019.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a
conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 380375-6, Stella Maris Alves Barbosa Goulart, ex-ocupante do
cargo de PEBIIIM, cargo 02, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios
de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 07 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE- EE Flávio dos Santos, MaSP 975379-9, Nadir Barbosa Monteiro, a partir de
08/02/2019, ref. ao EEBIB, cargo 03, com direito, nos termos do art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, proporcionais a 2926 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 861863-9, Maria Cristina Deoud Xavier, a partir de 03/06/2019,
ref. ao EEBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral. SABARÁ
– EE Bilu Figueiredo, MaSP 265882-1, Glaucia Fátima Peixoto de
Melo, a partir de 10/06/2019, ref. ao EEBIIP, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 50/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 390446-3, Eliana Garcia Cambraia, a partir de
13/05/2019, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 365938-0, Tânia Mara Bicalho Garcia, a
partir de 03/06/2019, ref. ao PEBIIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE José
Izidoro de Miranda, MaSP 327862-9, Maria Auxiliadora de Azevedo
Santos, a partir de 06/06/2019, ref. ao PEBIIIF, cargo 02, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE
Sarah Kubitschek –Ipiranga, MaSP 805487-6, Márcia Ricaldoni Alves,
a partir de 07/06/2019, PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, vice - direção 1197
dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2019.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex -Efetivado LC 100/2007, MaSP
930435-3, Vanda Lúcia Soares Bicalho, PEBIB, cargo 01, na parte em
que concedeu 03 meses de férias-prêmio, a partir de 25/11/2012, ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de concessão de
03 meses no cargo efetivo/nomeado na mesma admissão, para acerto
funcional. ANULA, no ATO de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE- EE
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria
Pimenta, PEBIIH, cargo 01, na parte em que retificou a vigência de
férias-prêmio referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, ato nº
65/2019, publicado em 06/06/2019, por motivo de incorreção no texto
(mantendo os MG 17/06/2011 e 28/02/2019). ANULA, no ATO de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere
ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
844294-9, Juliana do Prado Oliveira, PEBIIE, cargo 01, na parte em
que concedeu o 1º biênio a partir de 19/07/2007, ref. aos 2º biênio, a
partir de 15/07/2009 e 3º biênio a partir de 31/07/2011, atos nº 104/2008
e 1050/2012, publicados em 06/06/2008 e 18/10/2012, por motivo de
concessão indevida (conforme Lei nº 15787/2005), para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1319905-4, Mércia Bretas da Silva Gonçalves, ATBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 15/07/2019; EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP
1007116-5, Ernani Geraldo Botelho, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; MaSP 1116077-7, Priscilla Alves Ricci Nogueira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 13/06/2019. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 388775-9, Cláudia Regina Gonçalves da Rocha, ATBIIIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/07/2019; EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP 389456-5, Mary Helem Vitoriano
Magalhães, ATBIVJ exercendo cargo em comissão SEV, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 930435-3, Vanda Lúcia Soares
Bicalho, PEBIB, cargo 01, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 26/11/2018,
data do requerimento de vinculação e inclusão de tempo de designado
e LC 100/2007 ( exonerada MG 21/11/2014), no atual cargo 01 efetivo nomeado; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1053012-9, Sibele
Ávila de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, ref. aos 2º quinq.de exerc. a partir
de 03/02/2012 e ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2017; EE
Presidente Dutra, MaSP 879964-5, Claudia Xavier da Silva, PEBIH,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2019. SABARÁ
– EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 845567-7, Oriovaldo Ferreira Lopes, PEBIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
28/05/2019; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 894600-6,
Aurélio Fábio Vieira Lopes, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP
960215-2, Caio Marcelino da Silva Lemos, PEBIN, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2019.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2019
ANULA, no Ato de Lotação, nos termos do Decreto nº 18073, de
08/09/1976, o que se refere ao servidor, para: BELO HORIZONTE –
EE José Mendes Junior, MaSP, Vinícius Aparecido Braz, PEB, adm 03,
16 aulas; ato nº 12/2018, publicado em 01-03-2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2019
ANULA, no ATO Mudança de Lotação, nos termos do Decreto nº
18073, de 08/09/1976, o que se refere ao servidor, para: BELO HORIZONTE – Para: EE Presidente Antônio Carlos, MaSP, Vinícius Aparecido Braz, PEB, adm 03, 16 aulas da EE José Mendes Junior; ato nº
01/2019, publicado em 17-01-2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410118.

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