TJMG 11/06/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de
Souza Matos para Dilza Matos Melo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas
– E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.166.194-9, Hebson Pereira da
Silva, PEB1A – 16 aulas/Matemática, Adm. 3, Mudança de Lotação,
Ato nº 01/2019, publicado em 15/01/2019, por desistência do servidor; Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, ANE1H, Adm. 1, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 53/2019, publicado
em 28/05/2019, por incorreção na quantidade de dias de exercício;
Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 834.245-3, Deacy Elane
Novais Antunes, PEB3J – 16 aulas/Língua Portuguesa, Adm. 1, Remoção, Ato nº 03/2011, publicado em 19/07/2011, por desistência da servidora; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 1.465.348-9,
Rosilda Cajaíba Barbosa, PEB1A – 16 aulas/Biologia/Ciências, Adm.
1, Remoção, Ato nº 01/2019, publicado em 15/01/2019, por desistência
da servidora; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp
1.240.247-5, Marta Ferraz Batista, PEB1B – 16 aulas/Geografia, Adm.
2, Remoção, Ato nº 02/2016, publicado em 14/01/2016, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 1.059.501-5, Reginaldo Rodrigues, ATB3G, Adm. 1, por 01 mês,

referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 370.351-9, Maria Aparecida de Oliveira,
ATB3J, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/2019; Pedra Azul – Cesec Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEB3H, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P,
Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18;
Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 852.687-3, Luciana de
Andrade Grezzi Rodrigues, PEB3L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/02/2013; Santo Antônio do Jacinto – E. E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz Batista,
PEB1B, Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/03/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 04/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, ao servidor: Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 645.942-4, Reinaldo Barbosa Aguilar,
PEB1E, Adm. 1, referente ao 6º biênio, a partir de 28/08/2011.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
07 1237354 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

Coronel José
Éder Antônio Rocha PEB1B
Almenara Águas Vermelhas E.E.
Venâncio de Souza 1.391.976-6 Santos

01

12

15

07/05/2019

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
07 1237353 - 1

SRE de Araçuaí
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 21/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP881649-8,
Matilde Mendes de Oliveira Marques, PEB2G, Admissão 02, referente
ao 7º biênio, a partir de 30/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO/ÁGUA
BRANCA DE MINAS, MaSP324269-0, Maria Janeth Costa Gusmão,
PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em 26/04/19, referente(s) ao saldo
de 08 meses.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
10 1237420 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP,
Admissão 01,Ato nº 02/2003, publicado em 28/01/03, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 25/11/98-Data
do Exercício, leia-se: 3º biênio a contar de 11/02/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP,
Admissão 01,Ato nº 14/2002, publicado em 30/05/02, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 01/11/00,
leia-se: 4º biênio a contar de 25/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP,
Admissão 01,Ato nº 20/2003, publicado em 07/08/03, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/11/02,
leia-se: 5º biênio a contar de 25/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP,
Admissão 01,Ato nº 222/2010, publicado em 30/11/10, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 11/02/04,
leia-se: 6º biênio a contar de 06/04/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP,
Admissão 01,Ato nº 222/2010, publicado em 30/11/10, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 05/01/07,
leia-se: 7º biênio a contar de 01/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP,
Admissão 01,Ato nº 222/2010, publicado em 30/11/10, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 27/01/09,
leia-se: 8º biênio a contar de 23/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEBIIFGeografia, Cargo 02,Ato nº 131/2006, publicado em 23/11/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
15/11/05, leia-se: 3º biênio a partir de 17/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa Araújo e Lima, PEBIIF-Geografia, Cargo 02,Ato nº 69/2011, publicado em 21/09/11, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de
01/06/08, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 12/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP291567-6, Elizabete Soares
Melo, PEB2P, Admissão 01,Ato nº 02/2007, publicado em 18/01/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar
de 23/08/06, leia-se: 6º quinquênio a contar de 17/05/10 utilizando 181
dias de arredondamento.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP621325-0, Maria Aparecida de Araújo, PEB2I-Química,
Admissão 01,Ato nº 32/2004, publicado em 16/09/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/02/04,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/04/05(Data do Exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta,
MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEB2J, Admissão 01,Ato
nº 233/2010, publicado em 22/12/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/02/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/12/00 Data do Exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB3P, Admissão 01,Ato nº 08/2019, publicado em
05/02/19, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 112 h/a.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
10 1237418 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 161/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP816147-3, Maíza Vieira do
Amaral, PEB2B-Regente de Turma/Vice-Diretor, admissão 02, 09
meses referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/05/13(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do
PEBR2-Regente de Aulas/admissão 02, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 162/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP825829-5,
Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, PEB1A/DV/, admissão 03, 03
meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/10/2017(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do
REA3/admissão 02, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887008-1, Darilda Teixeira Neves, PEB2I, Admissão 01,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848613-6, Sirley Pereira de
Souza Rocha, PEB2I, Cargo 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848613-6, Sirley Pereira de
Souza Rocha, PEB2I, Cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 166/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de
Taquaral, MaS1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares,
PEBIIB-Geografia, admissão 01, 03 meses e 23 dias referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº167/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP1216520-5,Eliany Ferreira Leite Lisboa, EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº168/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves MaSP1227746-3, Marlon José de
Sales, PEB1B-Inglês, Admissão 03, 05 meses referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº169/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP278310-8,Mafalda Marina Batista Silva Duarte, EEB2-E, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza Fernandes, PEBIIF, Admissão 02, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº171/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE CURRALINHO/SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1044792-8, Isabel Cristina Thom, PEB1B-Matemática, admissão 03, 04 meses e
04 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/05/15(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do PA3/
PEBD3/PEB1A-admissão 01, do qual foi desligada a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº172/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE CURRALINHO/
SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1044792-8, Isabel Cristina
Thom, PEB1B-Matemática, admissão 03, 06 meses referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/05/15(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB3A-admissão 01, do qual foi desligada a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº173/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE CURRALINHO/
SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1044792-8, Isabel Cristina
Thom, PEB1B-Matemática, admissão 03, 06 meses referente(s) ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/17, com aproveitamento
de tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi desligada a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 174/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP1235983-2, Camila Pinheiro Freitas, PEB1B-Vice-Diretora,
Admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/04/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2019
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): POVOADO DE CURRALINHO/SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa,
MaSP1044792-8, Isabel Cristina Thom, PEB1A, Admissão 01, em
razão de desligamento do cargo efetivado e aproveitamento do tempo
em novo exercício, a partir de 28/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP816109-3, Marina Freire Santana, a partir de 06/06/19, referente
ao PEB3M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2M, Cargo 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINACESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de
Souza Brito, ATBIIIJ, Cargo 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO SÃO
JOÃO DA VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP291588-2, Eustáquio Antonio Ferreira, PEB1P, Admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 25/06/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1165725-1, Roberta Vieira
Neres Muniz, PEB1A, Admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, publicado em 25/05/16, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 8/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP899994-8, Surlane Aparecida Freire Jardim, para Surlane Aparecida Freire Almeida.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 22/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1197255-1, Patrícia Neres de Oliveira,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 09/03/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 23/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1197255-1, Patrícia Neres de Oliveira,
PEB1A, Admissão 04, a partir de 09/03/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Doutor José Americano Mendes, MaSP1124572-7, Jaqueliny Leal de Oliveira, PEB1A-15 A/S-Língua Portuguesa, Admissão 04, a contar de 04/02/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2019, publicada no “Minas Gerais” em 04/06/19, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP291567-6, E. S. M., PEB2P, admissão 01, decide pela não
reposição do débito referente à incorreção na data da vigência do 3°
quinquênio (MG06/02/97), 4º quinquênio (MG 29/11/96), 5º quinquênio (MG 28/12/01 e concessão de adicional por tempo de serviço
(MG17/11/06) e pela retificação do 6° quinquênio (MG 18/01/07) , por
aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei
nº 14.184/2002,c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, sem ocorrência
de má-fé.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
10 1237417 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/19
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 372982-9,
Lenir das Graças Damasceno, PEB II E, adm. 01, Ato nº 14/14, publicado em 06/08/14, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/14, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/03/14; MaSP
941185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB III J, adm. 01, Atos nºs
25/03 e 31/08, publicados respectivamente em 04/09/03 e 15/10/08, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/07/06, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/09/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/08.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
10 1237480 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 372982-9, Lenir das Graças Damasceno,
PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/03/19; MaSP 941185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB III J,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/18.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 941185-1, Belarmino Aarão Crescêncio, PEB III J, adm. 01, retificação do 2º quinquênio de exercício,
Ato nº 19/14, publicado em 24/09/14, por incorreção na contagem de
tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 854616-0, Elizangela da Silva Dutra,
EEB II E, adm. 01, a partir de 17/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”,
MaSP 977220-3, Sandra Aparecida Gomes de Carvalho Bastos, EEB I
A, adm. 03, a partir de 02/06/18.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1216495-0, Ângela Cristina
da Silva, PEB I B, adm. 03, a partir de 26/05/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1303429-3, Itamar Pinto de Oliveira Júnior, PEB I A,
adm. 03, a partir de 23/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6,
Solange Maria da Silva Coutinho, a partir de 03/06/19, referente ao
PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; ESPERA FELIZE. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 552549-8, Rosângela das
Graças Nascimento Santos, a partir de 03/06/19, referente ao EEB II J,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
10 1237482 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 60/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 945587-4, Cristiane de Oliveira
Franco, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19, data do requerimento com aproveitamento de tempo do PEB I A, Adm. 02, o qual foi exonerado(a);
MaSP 566403-2, Mislene Maria e Silva, PEB I A, Adm. 04, 04 meses e
04 dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19,
data do requerimento com aproveitamento de tempo do PEB I A, Adm.
01, o qual foi exonerado(a).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 61/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Josefina
Vieira, MaSP 1097201-6, Cleidimar Gomes de Souza, PEB II B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18, data
do requerimento com aproveitamento de tempo da função PEBD III
A – Adm. 01, dispensado a partir de 06/11/07 e do cargo PEB III A/
PEB I A – Adm. 01, exonerado a partir de 31/01/13; EE Maria Alves
da Silveira, MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB
IV G, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/1998; MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB
IV G, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/2003; MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB
IV G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2008; MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB
IV G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/2013; MaSP 846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB
IV G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2018; EE Professora Maria Fontes, MaSP 370876-5, Luzia Maria
de Sousa Gonçalves, PEB II J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/09/2018; MaSP 1093840-5, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/18; MaSP 1133191-5, Elias Paulo de
Abreu, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, partir de 04/01/16; MaSP 1133191-5, Elias Paulo de Abreu, PEB I A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, partir de 09/12/16; MaSP
1159576-6, Marcio Henrique de Leles, ATB I B, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/18; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/18; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 940723-0, Elenice Silva
Vieira, PEB I A, Adm. 03, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/05/19, data do requerimento com aproveitamento
de tempo das funções PEB I A – Adm. 01 (Decisão ADI 4876 – STF),
o qual foi desligado e PA1, PEBD I A, ATB – Adm. 01 e PEBD I A,
Adm. 02, o quais foram dispensados; Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 864192-0, Marlene Rosa de Miranda, EEB I B, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/19; MaSP
899190-3, Francisco Jacinto Gonçalves, PEB II G, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/19; São Domingos das
Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria
de Lourdes Coimbra, PEB I B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/19, com aproveitamento de tempo da
Adm. 02; MaSP 442450-3, Conceição Aparecida Silveira Gomes Silva,
EEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/19, com aproveitamento de tempo; MaSP 443140-9, Renata de
Lourdes Coimbra Santos, PEB II B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/19; MaSP 976269-1, Sueli da Silveira Toledo Oliveira, PEB III E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/19; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/19;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
566403-2, Mislene Maria e Silva, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19 (data do requerimento),
com aproveitamento de tempo da Adm. 01, o qual foi exonerado(a);
MaSP 566403-2, Mislene Maria e Silva, PEB I A, Adm. 04, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19 (data do requerimento),
com aproveitamento de tempo da Adm. 01, o qual foi exonerado(a);
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1099511-6, Graziela Faria de
Araujo Pires, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19 (data do requerimento de aproveitamento
de tempo); MaSP 1099511-6, Graziela Faria de Araujo Pires, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19
(data do requerimento de aproveitamento de tempo).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 25/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema
– Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III N, Adm.
02, concessão de férias-prêmio (5º qq.), Ato nº. 42/19, publicado em
30/04/19, por exclusão de tempo averbado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160120.