TJMG 11/06/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 789 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196584
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
SE-II
1325025-3
NALVA FLAVIA DA CRUZ
ATB
1
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
103691
EE PROFESSOR ANTONIO FERNANDES PINTO
SE-IV
1257243-4
KARLA DA SILVA FUSCALDI
ATB
3
UBERABA
CONQUISTA
CONQUISTA
310883
EE DR LINDOLFO BERNARDES
SE-III
1307043-8
LETICIA ALVES LEMES
PEB
4
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160148
EE HORIZONTA LEMOS
SE-II
1238245-3
VALDENICE MARIA ROSSI
ATB
2
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237834 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 795 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33227
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
METROPOLITANA C
SANTA
BARBARA
SANTA LUZIA
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
Símbolo Cargo
369802
EE LAURO EPIFANIO
EE DE EDUCACAO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL
10499
EE DOM BOSCO
SANTA LUZIA
10715
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
SAO GOTARDO
119598
EE JOSE CAETANO RIBEIRO
SE-II
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
Nome
Vigência
283667-4
MARA MARIA RABELO GUIMARAES
A CONTAR DE 15/05/2019
SE-VI
1144112-8
TARY FERREIRA ALVES
ATB
4
A CONTAR DE 01/04/2019
SE-VI
1319908-8
GRAZIELA FERREIRA DA SILVA CORREA
ATB
1
SE-III
368398-4
APARECIDA FATIMA SATIRO GONZAGA
ATB
1
SE-IV
1332357-1
MARCIA CAIXETA MARQUES
ATB
2
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 03/05/2019
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 796 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33227
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
369802
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
SANTA LUZIA
SAO GOTARDO
SANTA LUZIA
SAO GOTARDO
10715
119598
Símbolo Cargo
EE LAURO EPIFANIO
EE DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
EE JOSE CAETANO RIBEIRO
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
SE-I
1430178-2
GERALDA ANGELICA DE SOUZA
SE-VI
1144174-8
MACARI ALVES FERREIRA
ATB
3
SE-III
SE-IV
896709-3
934985-3
RAQUEL DE OLIVEIRA DOS ANJOS
KARINA LOPES ROCHA MESSIAS
ATB
ATB
1
2
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237837 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
17/2018
23/03/2018
SRE Nova Era
102/2018
20/10/2018
SRE Nova Era
103/2018
20/10/2018
SRE Nova Era
09/2019
08/03/2019
SRE Metropolitana A
145/2018
28/12/2018
SRE Coronel Fabriciano
46/2018
07/06/2018
Órgão Central
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 88/2019- Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Liliana Batistapelaservidora Fernanda Tranches Vieira,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 24/2019, publicada no diário oficial na data
de 01/06/2019, para prosseguirotrabalhoaté sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
10 1237566 - 1
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
nº69/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 41/2018,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 18/05/2018,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao servidor Paulo
César Lode da Silva, MASP-450.042-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional
de Ensino Barbacena, Secretaria de Estado de Educação, por incorrer
nas infrações do artigo 216, incisos I, II, IVe VI; artigo 246, inciso I,
ambos da Lei Estadual nº 869/52 c/c artigo 172, incisos I, II, III, VII
e VIII da Lei Estadual nº 7.109/77, estando sujeito à pena prevista no
artigo 244, inciso III da Lei Estadual nº 869/52, a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
nº 31/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 31/2018,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 21/04/2018,
determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Izabel Christina Silva Amaral, MASP-899.461-8, ocupante do cargo de Analista Educacional,
admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Barbacena,
Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 55/2018, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 23/06/2018, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 5 (cinco) dias à servidora Maria Aparecida
Fernandes Santos, MASP-441.198-9, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na Superintendência
Regional de Ensino de Diamantina, Secretaria de Estado de Educação,
com fundamento nos artigos 216, incisos IV, V, VI e VII; e 246, inciso
I, todos da Lei Estadual nº 869/52 c/c artigo 172, incisos I, II, III, VII
e VIII; e artigo 173 inciso I da Lei nº7.109/77, estando sujeita à pena
prevista no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, a partir do
primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 86/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
95/2017
12/10/2017
SRE Diamantina
65/2018
20/07/2018
SRE Diamantina
93/2018
100/2018
11/2018
33/2018
51/2018
60/2018
63/2018
69/2018
12/10/2018
18/10/2018
02/03/2018
27/04/2018
11/06/2018
12/07/2018
20/07/2018
20/07/2018
SRE Diamantina
SRE Diamantina
SRE Sete Lagoas
SRESete Lagoas
SRESete Lagoas
SRE Sete Lagoas
SRESete Lagoas
SRESete Lagoas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 07 de junho de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 26/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.G.F., Masp 150.211-1, aposentada em dois cargos de
Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, e ativa no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Zelia Regina de Campos Reis
Membros: Suely Silva Nogueira e Ana Paula da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 07 de junho de 2019.
10 1237519 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 735 /2019
A Secretária de Estado de Educação retifica o ato 12/2006 de Dispensa
do cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no MG de
02/11/2006.
Onde se lê: Luiza Marilac Machado
Leia-se: Luiza Marilac Fernandes Machado.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1237821 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 720/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
URUCÂNIA
129836 - EE Professor Manuel Rufino
MASP 859061-4, Simone Roberto Pereira Giardini, PEBDIA – admissão 1, a contar de 01/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 721/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128724 - EE Padre Dimas
MASP 1117813-4, Marisa Gonçalves, EEBIIB – admissão 1, a contar
de 01/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 722/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SANTA ROSA DA SERRA
119458 - EE Antero Magalhães de Aguiar
MASP 977606-3, Fabiane Cristina de Melo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 723/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 - EESebastião Dias Ferraz
MASP 667281-0, Eduardo Gomes Pires, PEBIB - admissão 1, a contar
de 01/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 724/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 - EESebastião Dias Ferraz
MASP 930812-3, Elaine Quirino Rosa e Cardoso, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 725/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170852 - EE Professor Levindo Lambert
MASP 1081296-4, Thelma Christina Marques Assunção, PEBDIA-admissão 3, a contar de 05/01/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 726/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170852 - EE Professor Levindo Lambert
MASP 1154804-7, Carmelita Assunção Neves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 727/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108812 - EE Afonso Arinos
MASP 880039-3, Diva do Carmo Araújo, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 728/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
35661 – EE Governador Magalhães Pinto
MASP 1281796-1, Jânio Teixeira Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 729/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
318531 - EE Conselheiro Afonso Pena
MASP 324075-1, Angela Maria Resende e Silva, PEBDIA - admissão
3, a contar de 07/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 732/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
310522 - EE Gustavo Capanema
MASP 765325-6, Eliana Nara Gonçalves Silva, PEBIIIJ – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 736/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
342530 – EE Maria Zeli Diniz Fonseca
MASP 1106223-9, David de Andrade, PEBIIB – admissão 3, a contar
de 28/03/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 737/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
342530 – EE Maria Zeli Diniz Fonseca
MASP 601209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 738/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 1066250-0, Agnaldo Rodrigues Souto, PEBDIA – admissão 3,
a contar de 19/05/2017.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
739/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato nº 1923/2017,
de designação Vice-diretor, publicado em 28/11/2017, referente a:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 572740-9, Poliana Cristina Silveira.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
740/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1534/2017 de
designaçãoVice-diretor de Escola Estadual, publicado em 26/09/2017,
referente a:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 572740-9, Poliana Cristina Silveira
Onde se lê: a contar da publicação até 23/11/2017 em substituição ao
MASP1066250-0, Agnaldo Rodrigues Souto, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde;
Leia-se:contar da publicação até 31/12/2017, para regularizarsituação
funcional.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
741/2019
A Secretáriade Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 1133/2018,
de designação Vice-diretor, publicado em 26/07/2018, referente a:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 1408641-7, Dener Rodrigues.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
742/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 526/2018 de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 20/04/2018, referente a:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 - EE Capitão Speridião
MASP 1408641-7, Dener Rodrigues.
Onde se lê: a contar da publicação até 30/06/2018, em substituição ao
MASP1066250-0, Agnaldo Rodrigues Souto, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde;
Leia-se:a contar da publicação até 03/01/2019, para regularizar situação funcional.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 743/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167584 - EE Frei EgídioParisi
MASP 960583-3, Maria Expedita de Lima, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 745/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160118.