TJMG 04/06/2019 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Pregão Presencial nº 54/2019, que tem por objeto
a prestação de serviços de administração de cartão - auxílio alimentação na forma de crachá. Torna público aos interessados
que houve alteração no edital e anexos. Por meio deste prorroga-se a data de abertura para: 14/06/2019 - 10h00min. Edital
Retificado, Anexos e Adendo 01, no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 59/2019, tipo Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para desenvolvimento, fabricação e instalação de placas e totens
de sinalização turística para áreas urbanas e rurais deste Município. Abertura: 17/06/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 60/2019, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento
futuro e parcelado de utensílios de cozinha e outros, destinados
à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades. Abertura: 19/06/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2018 – SRP 015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão
Presencial nº 032/2018, Processo Administrativo nº 049/2018,
SRP 015, que tem por finalidade o Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
para prestação de serviços, de forma contínua, de locação de
máquinas pesadas, veículos pesados e equipamentos, por um
período de 12 (doze) meses, com fornecimento de operadores
e motoristas, para atender as necessidades da Administração
Pública, através da Secretaria Municipal de Obras, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento
e ADJUDICA parcialmente objeto as empresas a seguir, cujo
valor total foi de R$ 2.797.950,00. TH Locação de Tratores
Ltda - R$ 808.450,00. Construtora e Empreendimentos Zurique
LTDA-ME - R$ 1.589.750,00. Sudeste Brasil Cooperativa de
Transportes - R$ 399.750,00. Caeté, 10 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2019 – SRP 009
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão
Presencial nº 010/2019, Sistema de Registro de Preços 009,
Processo Administrativo nº 021/2019, que tem por finalidade
o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas para prestação de serviços em alvenaria poliédrica a serem executados em vias da sede do município
e em vias dos distritos de Caeté, por um período de 12 (doze)
meses, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto a empresa
Construtora e Empreendimentos Zurique LTDA-ME, cujo valor
total foi de R$ 490.763,00. Caeté, 24 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
– CNPJ nº 18.712.174/0001-42- Torna público Processo Licitatório nº 00054/2019– Modalidade:Pregão Eletrônico nº
00030/2019 – Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO
KM – AMBULÂNCIA - RECURSOS TERMO DE COMPROMISSO AMBULÂNCIA Nº 3110901712281120621 E
RECURSOS PRÓPRIOS-DATA DE ABERTURA : 25/06/2019
às 14:00 horas – Dotação: 02.06.03.10.302.1316.3.022.4490.51
.00 – Reduzido 253 . Valor Estimado R$ 89.250,00 (Oitenta e
nove mil e duzentos e cinquenta reais). Será realizado na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br - Maiores informações
no endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.br - Fone: (35)
3261-1059 –Sérgio Soares Nunes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão nº. 026/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços
visando aquisições futuras de combustíveis (óleo Diesel S-10)
para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio”. Data: 14/06/2019, às 9:00h. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 04 de Junho de 2019. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 032/2019 – Processo Licitatório nº.
175/2019 - Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização para atender os eventos a serem promovidos
pelas diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/MG.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: SKARLETH SALDANHA RODRIGUES ORNELES 12926658664.
Data da Homologação: 03 de junho de 2019. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019 - Extrato de Ata de
Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: SKARLETH SALDANHA RODRIGUES ORNELES 12926658664 - ME. Processo N°. 175/2019
– referente ao Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização para atender
os eventos a serem promovidos pelas diversas Secretarias do
Município de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – SKARLETH SALDANHA RODRIGUES
ORNELES 12926658664. Data da Assinatura: 03/06/2019.
Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 03 de junho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 - DISPENSA Nº
010/2019 - RETIFICAÇÃO. Retificar na publicação do DOE
Caderno 2, de 30/05/2019, pág. 7,ondeselê: “ 3.815,00(três mil
e oitocentos e quinze reais)”; leia-secorretamente: “ 3.185,00
(três mil e cento e oitenta e cinco reais)”.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 042/2019, Pregão Presencial n°
015/2019. Objeto: Aquisição com recursos estaduais de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS que serão utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para
recebimento das propostas e documentação: dia 13/06/2019 às
10:00 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.
br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara –
MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.
mg.gov.br. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas.
Chácara, 03 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 28/2019 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 19 de junho
de 2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de materiais odontológicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
(Bloco de Atenção Básica), até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 33210029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 51/2019 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 18 de junho de
2019, com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura
dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de tubos cerâmicos a serem utilizados no esgotamento
sanitário e extensões de rede coletora de esgoto do Município de
Conceição das Alagoas-MG, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 33210029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 52/2019 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 18 de junho de
2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de peças de ferro fundido para atender os sistemas
de esgotamento sanitário e pluvial do Município de Conceição
das Alagoas, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega
de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 47/2019 – Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 19 de junho de
2019, com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura
dos envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos para atender o Convênio nº 1.480/2014,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o
Município de Conceição das Alagoas/MG. (entrega imediata).
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes
Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição
das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 38/2019 – Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 25 de junho de
2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de esporte para atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo e o Fundo
Municipal de Saúde, conforme entrega de requisição, até 31 de
dezembro de 2019. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
18 cm -03 1234928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 094/2019 – Pregão
Presencial nº 029/2019, tipo MAIOR DESCONTO; cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual aquisição de material médico-hospitalar diverso, saneantes, medicamentos e bens duráveis, por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital n° 094/2019. Dia da abertura: 02 de
Julho de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da
Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 031/2019 - Pregão Presencial nº 017/2019, Registro de Preço nº 012/2019, cujo objeto é
a contratação de empresas, no registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de produtos alimentícios para produção de
leite de soja atendendo a demanda do programa Leite de soja,
do Município de Conselheiro Lafaiete. Empresas vencedoras:
Supermercado Vidigal Ltda. EPP - item 01 com o valor total R$
36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais) e Roma Comercial Ltda. EPP - item 02 com o valor total R$ 105.000,00 (Cento
e cinco mil reais). Valor Global: R$141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais). Cons. Lafaiete, 03/06/2019.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o Processo Licitatório Nº: 020/2019, Pregão Presencial Nº:
018/2019. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM
RESERVA DE COTA PARA ME, EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de emulsão asfáltica CM – 30, emulsão asfáltica
RM – 1 C TAP (ant.- pó), ligante RL – 1C (pintura de ligação e
PMF), pó de pedra e brita 0 (zero), a serem custeados através de
recursos próprios e/ou de convênios, conforme especificações
constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00 horas, no dia 18/06/2019.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de locação de veiculo, referente ao processo
licitatório 049/18. Contratantes: MENDES JUNIOR FROTAS
LTDA-EPP, CNPJ: 25.018.267/0001-37, valor R$3.110,00.
Na modalidade pregão presencial. Delta, 10 de maio de 2019.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
-EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 31/2019- Município
de Divino das Laranjeiras X Ramos Drogaria Ltda – Objeto:
Aquisição de nutrientes e leites para a Secretaria Municipal de
Saúde de Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 4.714,20. Vigência:
30/04/2019 a 31/12/2019; Nº 33/2019- Município de Divino
das Laranjeiras X Wagner Roberto Damasceno – Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no aparelho de raio X e processadora automática de filmes do Hospital
Municipal Divino Espírito Santo. Valor: R$ 9.600,00. Vigência:
30/04/2019 a 31/12/2019; Nº 34/2019- Município de Divino das
Laranjeiras X Marcilene Rosa de Souza - ME – Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos e máquinas de refrigeração em geral (ares condicionados, geladeiras,
filtros, entre outros) para atender as Secretarias Municipais de
Divino das Laranjeiras/MG.Valor: R$ 16.120.00. Vigência:
03/05/2019 a 31/12/2019; Nº 35/2019- Município de Divino
das Laranjeiras X Bruno André Cruz Dias – Objeto: Publicação de matéria institucional do Município em jornal de circulação regional, com periodicidade mensal e distribuição gratuita
do jornal impresso. Valor: R$ 9.800,00. Vigência: 07/05/2019 a
31/12/2019; Nº 36/2019- Município de Divino das Laranjeiras
X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda – Objeto:
Fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras – MG. Valor: R$ R$ 730.177.88.
Vigência: 10/05/2019 a 31/12/2019. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 18/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X
Guincho BR Ltda- ME. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: Registro
de preços para futura aquisição de peças necessárias em veículos
ônibus da frota Municipal e conveniados de Divino das Laranjeiras – MG. Vigência: 26/03/2019 a 26/03/2020; Nº 19/2019 Município de Divino das Laranjeiras X Tratorenzzo Comércio
e Serviços Ltda-EPP. Valor: R$ 40.000,00. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de peças necessárias em ônibus,
caminhão, van e motocicletas da frota Municipal e conveniados de Divino das Laranjeiras – MG. Vigência: 26/03/2019 a
26/03/2020; Nº 20/2019 - Município de Divino das Laranjeiras
X Cassiano Aparecido Ferreira Peças e Serviços-ME. Valor: R$
74.000,00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
peças necessárias em veículos leves, utilitários, micro-ônibus e
caminhão da frota Municipal e conveniados e Divino das Laranjeiras – MG. Vigência: 26/03/2019 a 26/03/2020; Nº 21/2019
- Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito-ME. Valor: R$2.031.080,30. Objeto: Registro de Preços para
Futura aquisição de gêneros alimentícios, enlatados, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, vasilhames e utensílios para
cozinha, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza,
para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de
Divino das Laranjeiras. Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020; Nº
22/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X B.W. Silva
Sobrinho-ME. Valor: R$ 945.346,75. Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de materiais de construção em geral
para atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino
das Laranjeiras – MG. Vigência: 29/03/2019 a 29/03/2020.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
12 cm -03 1235048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Aviso de Licitação PP 022/2019. A Prefeitura Municipal de
Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 022/2019, tendo
por objeto registro de preços de contratação de serviços diversos (anexo 01) para atendimento as festividades do município
de Dom Silvério durante o exercício de 2019. Data prevista para
entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
14/06/2019 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério, 03/06/2019.
2 cm -03 1235120 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 – PROCESSO Nº
041/2019. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Promover REGISTRO DE PREÇO para eventual futura contratação de empresa
para e execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com o fornecimento de material,
equipamentos e maquinários necessários para a implantação e/
ou remoção, em diversas vias do município. Valor Estimado:
R$ 585.059,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico:
Dia 14/06/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31)
3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 – PROCESSO Nº
042/2019. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover
Registro de Preço para futura aquisição de papéis do tipo “A3”.
Valor Estimado: R$ 9.094,40. Abertura das Propostas por meio
eletrônico: Dia 14/06/19, às 14h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da
Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000.
Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 – PROCESSO Nº
009/2019. Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Aquisição, com
entrega imediata e integral, de aquisição de suprimentos e peças
de reposição de informática em atendimento a setores diversos
desta Prefeitura. Valor Estimado: R$ 60.898,41. Abertura das
Propostas por meio eletrônico: Dia 17/06/19, às 09h00min. O
Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
7 cm -03 1234816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2019. Origem: Inexigibilidade: 004/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Projeto Linha
Direta. Objeto: Assinatura de revistas “Presença Pedagógica” e
Linha Direta” em atendimento às Escolas da Rede Municipal de
Ensino. Valor: R$ 25.456,00. Dotação Orçamentária: 02.06.00
.12.365.0004.1024.3.3.90.30.00 – 101/119/143/146/147 (244);
02.06.00.12.361.005.2064.3.3.90">0005.2064.3.3.90.30.00 – 101/119/143/147
(218); Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
23/05/2019.
CONTRATO Nº 060/2019. Origem: Inexigibilidade: 004/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a Editora Panini Brasil Ltda.
Objeto: Assinatura de revistas “Turma da Mônica” em atendimento às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$
26.112,00. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.365.0004.1024
.3.3.90.30.00 – 101/119/143/146/147 (244); 02.06.00.12.361.0
005.2064.3.3.90.30.00 – 101/119/143/147 (218); Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 23/05/2019.
4 cm -03 1234754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
002/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2019.
O Prefeito do Município de Franciscópolis, Eduir Camargos Almeida, em cumprimento ao inciso III, artigo 25 da Lei
8.666/93 e alterações, ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa DIMAS FERREIRA COSTA, para realização do show artístico do cantor “Dimas e seus teclados” no
dia 16 de agosto de 2019.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS/MG. EXTRATO DO
CONTRATO N.º 034/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: DIMAS FERREIRA COSTA, CNPJ sob o n.º
12.039.029/0001-66
OBJETO: Realização de show artístico do cantor “Dimas e
seus teclados” no dia 16 de agosto de 2019, durante as festividades comemorativas da Tradicional Festa de Agosto em
Franciscópolis/MG.
VALOR: R$17.000,00 (Dezessete mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei 8.666/93
VIGÊNCIA: Exclusivo o dia 16 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
003/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2019.
O Prefeito do Município de Franciscópolis, Eduir Camargos Almeida, em cumprimento ao inciso III, artigo 25 da Lei
8.666/93 e alterações, ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa ESCALA1 GESTÃO DE CARREIRAS
- EIRELI, para realização do show artístico da “Cantora Lauana
Prado” no dia 17 de agosto de 2019.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS/MG. EXTRATO DO
CONTRATO N.º035/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA:ESCALA1 GESTÃO DE CARREIRAS EIRELI CNPJ n.º 31.129.063.0001-76
OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico da cantora “Lauana Prado” no dia 17 de agosto de 2019,
durante as festividades comemorativas da Tradicional Festa de
Agosto em Franciscópolis/MG.
VALOR: R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: Exclusivo para apresentação no dia 17 de agosto
de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
004/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2019.
O Prefeito do Município de Franciscópolis, Eduir Camargos Almeida, em cumprimento ao inciso III, artigo 25 da Lei
8.666/93 e alterações, ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa ASV CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
LTDA, para prestação de serviços de recuperação administrativa de crédito tributário ISSQN bancário em relação ao ponto
de atendimento do Bradesco S.A no Município de Franciscópolis/MG a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças.
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS/MG. EXTRATO DO
CONTRATO N.º 036/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA:ASV CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ n.º 07.406.306/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de recuperação administrativa de crédito tributário
ISSQN bancário em relação ao ponto de atendimento do Bradesco S.A no Município de Franciscópolis/MG a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças.
VALOR: R$0,20 (vinte centavos) por cada R$1,00 (um real)
recuperado
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA:31/12/2019
15 cm -03 1234785 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603192130023.