TJMG 04/06/2019 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria
Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, a partir de 07/05/2019;MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder
Moura Costa, PEB3P-Educ. Física, adm. 01, a partir de 25/04/2019
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso
Amaral, PEB3O-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
12/06/2019; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.326169-0,
Marqueslízia Bonifácio da Silva, PEB3I, adm. 02, na vice-direção, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/06/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
12/2019 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidora:
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1001155-9, Édison
Augusto Veloso Murta, PEB3I-Educ. Física, vice-direção, adm. 01,
anula Ato n.º 10/2019 de conc. de 1 mês de férias prêmio afastamento
a partir de 12/06/2019, pub. MG de 14/05/2019, motivo desistência do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
19/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.266895-2, Maria do Socorro
Antunes de Sousa Rodrigues, PEB3P, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (EX.C);
MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana Darc
de Souza, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de ViceDiretor conforme 1062 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
08/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidores(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.449177-5, Antônia
Francisca Oliveira Cardoso, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
Inciso III, Alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.352560-7, Lúcia de Moraes Lopes, PEB3N,
adm 01, a partir de 23/05/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1234866 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 13/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da
Guia, MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3BHist., adm. 02, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2007, data do exerc.;
MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3BHist., adm. 02, ref 2º biênio a partir de 01/02/2007, data do exerc.;
MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3BHist., adm. 02, ref. 3º biênio a partir de 01/02/2007, data do exerc.;
MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3BHist., adm. 02, ref. 4º biênio a partir de 18/05/2009, data do exerc.;
MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas, PEB3B-Hist.,
adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 26/12/2011; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.976125-5, Verônica da
Conceição Ribeiro Camelo, PEBT2A-Inglês, adm. 01, ref. 7º biênio
a partir de 02/08/2011; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.388863-3, Rosane Antunes Silqueira Magalhães, PEB4C-Matem., adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 20/07/2011; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1061982-3, Renata Mariana Fagundes Nerys,
PEB3B-Ciências, adm. 01, ref. 3º biênio a partir de 04/11/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1234863 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
N.º 02/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato de retificação de Adicional
por Tempo de Serviço, publicado em 05/03/1991, MaSP.150959-5,
Leny Barbosa do Amaral, PEB1E, admissão 01, por incorreção na
vigência, onde se lê: adicional de 10% a/c de 04/07/1990, leia-se: adicional de 10% a/c de 21/06/1990 com arredondamento e férias-prêmio
em dobro; Servidor Aposentado, ato de concessão de Adicional por
Tempo de Serviço, publicado em 23/02/1991, MaSP.181325-2, Lídia
Pereira Alencar Nobre, PEB4A, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: adicional 10% a/c 18/01/1991, leia-se: adicional 10%
a/c 26/02/1991, com arredondamento e férias-prêmio em dobro; Servidor Aposentado, ato de retificação de Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 16/03/1991, MaSP.230834-4, Maria Geralda Cardoso Alkmim, PEBT1A, admissão 01, por incorreção na vigência,
onde se lê: adicional de 10% a/c de 20/11/1989 com FPD e arredondamento, leia-se: adicional de 10% a/c de 21/08/1990 com FPD e arredondamento; Servidor Aposentado, ato de concessão de Adicional por
Tempo de Serviço, publicado em 27/10/1989, MaSP.141444-0, Maria
Ines Mendes Martins, PEB2P, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: adicional 10% a/c 03/09/1989 com arredondamento,
leia-se: adicional 10% a/c 08/02/1990 com arredondamento; Servidor
Aposentado, ato de concessão de Adicional por Tempo de Serviço,
publicado em 21/05/1991, MaSP.193827-3, Rosane Bastos Queiroz,
PEB2A, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: adicional 10% a/c 25/04/1991 com arredondamento, leia-se: adicional 10%
a/c 28/06/1991 com arredondamento; Servidor Aposentado, ato de concessão de Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 24/09/1991,
MaSP.181337-7, Terezinha Soares Gomes, ANE1I, admissão 01, por
incorreção na vigência, onde se lê: adicional 10% a/c 10/09/1991,
leia-se: adicional 10% a/c 03/10/1991 com arredondamento e fériasprêmio em dobro.
RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO AO GRAU E - ATO N.º 01/2019
- Retifica, no(s) Ato(s) referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato de retificação de Promoção ao Grau
E, publicado em 05/03/1991, MaSP.150959-5, Leny Barbosa do Amaral, PEB1E, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: Promove ao Grau E a/c de 04/07/1990, leia-se: Promove ao Grau E a/c
de 21/06/1990 com arredondamento e férias-prêmio em dobro; Servidor Aposentado, ato de concessão de Promoção ao Grau E, publicado
em 23/02/1991, MaSP.181325-2, Lídia Pereira Alencar Nobre, PEB4A,
admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: Promoção ao
Grau E a/c 18/01/1991, leia-se: Promoção ao Grau E a/c 26/02/1991
com arredondamento e férias-prêmio em dobro; Servidor Aposentado,
ato de concessão de Promoção ao Grau E, publicado em 27/10/1989,
MaSP.141444-0, Maria Ines Mendes Martins, PEB2P, admissão 01, por
incorreção na vigência, onde se lê: Grau E a/c 03/09/1989 com arredondamento, leia-se: Grau E a/c 08/02/1990 com arredondamento; Servidor Aposentado, ato de retificação de Grau E, publicado em 16/03/1991,
MaSP.230834-4, Maria Geralda Cardoso Alkmim, PEBT1A, admissão
01, por incorreção na vigência, onde se lê: Grau E a/c de 13/07/1990
com FPD e arredondamento, leia-se: Grau E a/c de 21/08/1990 com
FPD e arredondamento; Servidor Aposentado, ato de concessão de Promoção ao Grau E, publicado em 21/05/1991, MaSP.193827-3, Rosane
Bastos Queiroz, PEB2A, admissão 01, por incorreção na vigência,
onde se lê: P6E a/c 25/04/1991 com arredondamento, leia-se: P6E a/c
28/06/1991 com arredondamento.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 19/2019 - Retifica,
no(s) Ato(s) referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor
Aposentado, ato retificação de 5º quinquênio, publicado em 05/03/1991,
MaSP.150959-5, Leny Barbosa do Amaral, PEB1E, admissão 01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 04/07/1990,
leia-se: 5º quinquênio a/c de 21/06/1990 com arredondamento e férias-

prêmio em dobro; Servidor Aposentado, ato de concessão de 5º quinquênio, publicado em 23/02/1991, MaSP.181325-2, Lídia Pereira Alencar
Nobre, PEB4A, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio a/c 18/01/1991, leia-se: 5º quinquênio a/c 26/02/1991
com férias-prêmio em dobro e arredondamento; Servidor Aposentado, ato de retificação do 5º quinquênio, publicado em 16/03/1991,
MaSP.230834-4, Maria Geralda Cardoso Alkmim, PEBT1A, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c
de 20/11/1989 com FPD e arredondamento, leia-se: 5º quinquênio
a/c de 21/08/1990 com FPD e arredondamento; Servidor Aposentado, ato de concessão de 5º quinquênio, publicado em 27/10/1989,
MaSP.141444-0, Maria Ines Mendes Martins, PEB2P, admissão 01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c 03/09/1989
com arredondamento, leia-se: 5º quinquênio a/c 08/02/1990 com arredondamento; Servidor Aposentado, ato de concessão de 5º quinquênio,
publicado em 21/05/1991, MaSP.193827-3, Rosane Bastos Queiroz,
PEB2A, admissão 01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c 25/04/1991 com arredondamento, leia-se: 5º quinquênio a/c
28/06/1991 com arredondamento; Servidor Aposentado, ato de concessão de 6º quinquênio, publicado em 17/08/1990 e 24/09/1991, respectivamente, MaSP.181337-7, Terezinha Soares Gomes, ANE1I, admissão
01, por incorreção na vigência e natureza do benefício, onde se lê: 5º
quinquênio a/c 21/09/1989 mag., 6º quinquênio a/c 10/09/1991, leia-se:
5º quinquênio a/c 21/09/1989 adm., 6º quinquênio a/c 03/10/1991 adm.,
com arredondamento e férias-prêmio em dobro.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 08/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente
à Aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 25/07/2018, MaSP.955830-5, Maria Nilza
Mendes, PEB3P, admissão 01, por incorreção na média quinquenal,
onde se lê: a partir de 20/07/2018, correspondente à carga horária de
108 h/a e 27 h/a (EX.C), leia-se: a partir de 20/07/2018, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 25 h/a (EX.C); Servidor Aposentado, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 06/01/1998, MaSP.180779-1, Marília Teixeira Schoffel, PEB1M,
admissão 01, por incorreção na média quinquenal, onde se lê: com proventos integrais e média quinquenal de 2 hs mensais, leia-se: com proventos integrais à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (EX.C).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 17/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.331613-0,
Maria da Conceição Oliveira, PEB1H-Hist., adm. 02, Ato n.º 06/2019 de
conc. de 03 meses de férias prêmio afastamento a partir de 12/04/2019,
Pub. MG de 12/03/2019, motivo incorreção na vigência e na referência
dos quinqs., onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
e 4º quinqs a partir de 12/04/2019, leia se: 07 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º, 4º e 5º quinqs a partir de 12/04/2019.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 18/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3, Rosane
Antunes Silqueira Magalhães, PEB4C-Matem., adm. 01, Ato n.º
17/2000 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 13/05/2000 e Ato
n.º 23/2005 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 12/05/2005 e
Ato n.º 37/2010 de conc. do 3º quinq. magist., pub. MG de 06/10/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de
11/02/2000, 2º quinq. magist. a partir de 12/03/2005 e 3º quinq. magist.
a partir de 11/03/2010, leia se: 1º quinq. magist. a partir de 31/01/2000,
2º quinq. magist. a partir de 29/01/2005 e 3º quinq. magist. a partir
de 28/01/2010; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6, Ellen
Jane Gonçalves Barreto, PEB4B-Geog., adm. 01, Ato n.º 59/2010 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 09/01/2010, leia se: 3º quinq. a
partir de 09/08/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 12/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3, Rosane Antunes Silqueira Magalhães, PEB4C-Matem., adm. 01, Ato n.º 11/2008 de conc.
do 6º biênio, pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 24/06/2007, leia se: 6º biênio a partir
de 08/06/2007; MaSP.388863-3, Rosane Antunes Silqueira Magalhães,
PEB4C-Matem., adm. 01, Ato n.º 30/2010 de conc. do 7º biênio, pub.
MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio
a partir de 01/08/2009, leia se: 7º biênio a partir de 20/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º
17/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.584177-0, Terezinha Alencar Ramos, PEB3NGeog., adm. 01, Ato n.º 09/2017 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq., pub. MG de 26/04/2017, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 24/07/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º
quinq. a partir de 24/07/2015.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/19
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1232361-4-01 Sandra Maria da Silva Garcia, ASBDIA, por
Anyelle Cristina Garcia, filha, a partir de 28/05/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
391168-2-01 José Haroldo Soares de Castro, PEBIIIP – Exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, por 08 meses, referentes aos
4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 28/06/19.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1475281-0-01 Stefanny
Fernanda de Oliveira Carmo, EEBDIA, a partir de 20/05/19; E.E Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcéa Aparecida de Oliveira,
PEBIIM, a partir de 16/05/19; SRE/Muriaé, MaSP 1064375-7-01 Aparecida de Oliveira Guimarães Nunes, ANEIIIF, a partir de 14/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 524434-8-02 Almerita de Moraes,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e à incorporação dos dias de direito da gratificação
da função de vice-diretor (1250 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/19
Altera o nomes, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 1154737-9-02 Marilane Bizarro de Assis
para Marilane Bizarro de Assis Cumani.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/19
Anula no Ato nº 32/18, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 1096492-2-03 Patrícia de Andrade Carvalho
Melo, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão,
publicado em 21/08/18, por motivo de erro na redação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
351670-5-01 Rosângela Pereira de Oliveira Ramos, PEBIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17; Miradouro: E.E.
Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1096492-2-03 Patrícia de Andrade Carvalho Melo, PEBIA, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 09/08/16 (data do exercício, com aproveitamento de tempo

no PEBIA do qual foi exonerada; Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 889823-1-02 Alessandra Baldanza Raymundo Manhanini,
PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/19;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391166-6-01 Edmen Dias Dutra
Oliveira, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/01/17; MaSP 378264-6-02 Flavia Rodrigues Lauriano, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 613851-5-01 Leni
Aparecida Berto, PEBIA, a contar de 01/02/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 02/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
02/19, referente ao servidor: MaSP 338.889-9-01, S. V. P., decidindo
pela consolidação dos 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para
o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
16/19, referente ao servidor: MaSP 319.451-1-01, M. R. F. G., decidindo pela consolidação dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e dos 2º, 3º,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com
base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 17/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
17/19, referente ao servidor: MaSP 354.420-2-03, M. J. V. S., decidindo
pela consolidação dos 3º, 4º e 5º, e dos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, nas
vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02
e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto,
débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 24/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
24/19, referente ao servidor: MaSP 334.176-5-02, M. C. P. A. A., decidindo pela consolidação dos 1º, 2º e 3º quinquênios e dos 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º e 8º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo
decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo
65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05,
não gerando, portanto, débito para o servidor.
31 1234724 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Abono Permanência, referente ao servidor: Muriaé:
E.E Pedro Vicente de Freitas, MaSP 524034-6-02 Lenir Rodrigues da
Silva Vieira Costa, PEBIIIM/Vice-Diretor, Ato nº 04/19, publicado
em 14/05/19, por erro no número do cargo: onde se lê: 524034-6-01,
leia-se: 524034-6-02.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.219.357-9, Kênia Lara Duarte, PEBDI A, admissão 01, a partir de
15.03.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.197.921-8,
Carla Caroline Ferreira, para Carla Caroline Ferreira Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA NO Ato no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Manoel Batista, MaSP 1.044.013-9, Rodrigo Campos Alves, PEBII D,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 28/2019, publicado em 28.05.2019, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 379.274-4, Geralda Maria Moreira
Almeida, PEBI G, admissão 03, na parte em que Muda de Lotação,
Ato nº 26/2002, publicado em 29.08.2002, para regularização de vida
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA NO Ato no que se refere ao servidor: PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBII E, admissão 01, na parte em que Concedeu
Abono Família, por Anne Santos Carvalho, Ato nº 02/2017, publicado
em 12.07.2017, por duplicidade.
Portaria nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, fica encerada, as atividades da
Educação Infantil (Pré-escola), na Escola Juliana Caroline de Andrade
Rocha APAE de Morada Nova de Minas - situada na Avenida Francisco
Joaquim dos Santos, nº 300 – Bairro Recanto da Morada, Município de
Morada Nova de Minas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Pré-Escola. SRE - Pará de Minas.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor:
Muriaé: E.E Dr. Olavo Tostes, MaSP 1286908-7-02 Maykon de Souza
Leite, PEBIA, Ato nº 04/18, publicado em 19/02/18, por alteração
no número de aulas: onde se lê: de 12 aulas para 16 aulas, a partir de
19/02/18, leia-se: de 06 aulas para 16 aulas, a partir de 19/02/18.

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
31 1234224 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ
DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 379.274-4, Geralda Maria
Moreira Almeida, a partir de 03.06.19, referente ao cargo de PEBI G,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 330.421-9, Márcia Martins
de Araújo Duarte, a partir de 03.06.19, referente ao cargo de PEBII F,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais
8h/a de extensão de carga horária.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 9807017-01 Geraldo André Ribeiro Matola, PEBII I, Ato nº 14/18, publicado
em 13/03/18, por erro no número do MaSP do servidor: onde se lê:
854642-6-01 leia-se: 980701-7-01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
1.109.392-9, Rita de Cássia Amaral, PEBIII F, admissão 01, a partir
de 12.05.19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378264-6-02 Flavia
Rodrigues Lauriano, PEBIE, Ato nº 26/09, publicado em 19/05/09, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2008, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2008; Ato nº 21/14, publicado em 27/05/14,
por motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/01/2014, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/12/2013.
31 1234725 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
1.253.595-1, Nilzangela Alves Viegas, ATBDI A, admissão 01, a partir de 19.05.19; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 1.062.790-9, Neuza Maria Mendes Pádua, EEBDI A, admissão
02, a partir de 10.05.19.

SRE de Nova Era
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº178/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Leinº 7109,
de 13/10/1977, da servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 837811-9, Raquel Íris Mateus e Silveira,
PEB3N, 1º cargo, para a EE Mestre Zeca Amâncio, porconveniência
do serviço.
03 1235185 - 1

SRE de Pará de Minas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.180.608-0, Ana
Kelly Barbosa Cândido, PEBI A, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 17.05.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2019
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- MaSP
324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII P, admissão 01, aposentada em
23.05.19, referente ao saldo de 10 meses e 01 dia.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
31 1234234 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ
DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 379.274-4, Geralda Maria
Moreira Almeida, a partir de 03.06.19, referente ao cargo de PEBI G,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 330.421-9, Márcia Martins
de Araújo Duarte, a partir de 03.06.19, referente ao cargo de PEBII F,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais
8h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
1.109.392-9, Rita de Cássia Amaral, PEBIII F, admissão 01, a partir
de 12.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
1.253.595-1, Nilzangela Alves Viegas, ATBDI A, admissão 01, a partir de 19.05.19; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 1.062.790-9, Neuza Maria Mendes Pádua, EEBDI A, admissão
02, a partir de 10.05.19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.219.357-9, Kênia Lara Duarte, PEBDI A, admissão 01, a partir de
15.03.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.197.921-8,
Carla Caroline Ferreira, para Carla Caroline Ferreira Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA NO Ato no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Manoel Batista, MaSP 1.044.013-9, Rodrigo Campos Alves, PEBII D,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 28/2019, publicado em 28.05.2019, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 379.274-4, Geralda Maria Moreira
Almeida, PEBI G, admissão 03, na parte em que Muda de Lotação,
Ato nº 26/2002, publicado em 29.08.2002, para regularização de vida
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA NO Ato no que se refere ao servidor: PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBII E, admissão 01, na parte em que Concedeu
Abono Família, por Anne Santos Carvalho, Ato nº 02/2017, publicado
em 12.07.2017, por duplicidade.
Portaria nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, fica encerada, as atividades da
Educação Infantil (Pré-escola), na Escola Juliana Caroline de Andrade
Rocha APAE de Morada Nova de Minas - situada na Avenida Francisco
Joaquim dos Santos, nº 300 – Bairro Recanto da Morada, Município de
Morada Nova de Minas. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Pré-Escola. SRE - Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
31 1234230 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2019
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória concedida em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do processo 512490468.2018.8.13.0024, referente à servidora: BELO HORIZONTE– MaSP
253.971-6, PEBIIP, EDITH DE ARAUJO RIOS, cargo 01, Ato nº
02/2019, “MG“ de 08/02/2019, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: “ pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DII , em que foi
apostilado, proporcional a 5/10, a partir de 19/11/2018, da Servidora
inativa apostilada: BELO HORIZONTE– MaSP 253.971-6, PEBIIP,
EDITH DE ARAUJO RIOS, vinculado ao cargo 01.” Leia-se: “ pelo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão DII , em que foi apostilado,
proporcional a 5/10, a partir de 19/11/2018, da Servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE– MaSP 253.971-6, PEBIIP, EDITH DE
ARAUJO RIOS, vinculado ao cargo 01.”
03 1234802 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906032007160115.