TJMG 30/05/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais
de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de
planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização
realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada,
e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel
ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. Prazo: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Unaí/MG.
Retifica-se a portaria nº. 0704542 publicada dia 24/05/2019. Outorgado: Dirceu Júlio Gatto e Outro. CPF: 200.404.740-20. Onde se lê:
Condicionante 5. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo
de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar
disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante
do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por
meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. Prazo: A partir da instalação
dos sistemas de medição. Leia-se: Condicionante 5. Realizar medições
mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na
forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele
delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre
que solicitado. Prazo: A partir da instalação dos sistemas de medição.
Município: Unaí/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
29 1233536 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11403/2013, Usuário: GUILHERME DALL AGNOL,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903567/2019.
*Processo n° 25057/2017, Usuário: MATHEUS GOMES AGUIAR
REZENDE, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903568/2019. *Processo n° 16459/2017, Usuário: MANOEL
ALVES QUEROZ, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903569/2019. *Processo n° 25344/2013, Usuário: ALAIR
MOREIRA DE MELO, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903570/2019. *Processo n° 15023/2013, Usuário:
JOSÉ BATISTA QUEIROZ, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903572/2019. *Processo n° 19073/2017, Usuário:
REINALDO OLINI ROCHA, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903573/2019. *Processo n° 19076/2017, Usuário: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE
PATROCÍNIO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903574/2019. *Processo n° 11185/2010, Usuário: KAZUHIRO
NOMURA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903575/2019. *Processo n° 16035/2017, Usuário: ALCIDES
BATISTA ALVES SOBRINHO, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903577/2019. *Processo n° 19241/2017, Usuário:
CLÓVIS ANTÔNIO FARIA SOUSA, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903578/2019. *Processo n° 19072/2017, Usuário:
REINALDO OLINI ROCHA, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903579/2019. *Processo n° 18722/2017, Usuário: LUIZ CARLOS DA SILVA, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903580/2019. *Processo n° 31831/2016, Usuário: NELSON
DE PAULA MARQUES, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903585/2019. *Processo n° 25172/2017, Usuário: FRANCISCA
MARIA DE CASTRO, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903505/2019. *Processo n° 42711/2016, Usuário: SHIGUEO
SHIMADA, Tapira, Deferido, Portaria n°1903508/2019. *Processo
n° 43370/2016, Usuário: JULIAGRO - B, G & P LTDA, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903517/2019. *Processo n°
00125/2015, Usuário: GERALDO MAGELA MAGALHÃES, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903519/2019. *Processo n° 27413/2017, Usuário: ODAÉRCIO FERREIRA DIAS, Serra
do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903527/2019.
*Processo n° 27716/2015, Usuário: ARNALDO RODRIGUES DA
CUNHA, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903528/2019. *Processo n° 00077/2016, Usuário: SHIMADA
AGRONEGÓCIOS LTDA, São Gotardo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903530/2019. *Processo n° 21692/2017, Usuário:
SERGIO BASSENEZI KURTZ, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903566/2019. *Processo n° 26336/2017, Usuário:
VALDETE BORGES BEMFICA, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903571/2019. *Processo n° 23588/2017, Usuário:
CASSIO AFONSO PRIMO DE MELO, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903583/2019. *Processo n° 02232/2018, Usuário: WISMAR MARTINS FERREIRA PAIVA, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904576/2019. *Processo n° 02231/2018,
Usuário: WISMAR MARTINS FERREIRA PAIVA, SAUL MARTINS DE PAIVA, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904577/2019. *Processo n° 19814/2017, Usuário: JOSE ANTONIO MARTINS VITRAL, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904581/2019. *Processo n° 19815/2017, Usuário:
JOSE ANTONIO MARTINS VITRAL, Serra do Salitre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904584/2019. *Processo n° 32934/2014,
Usuário: RAFAEL BRITO DIAS, Planura, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903511/2019. *Processo n° 15164/2010, Usuário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, Patos de Minas, Deferido, Portaria
n°1904651/2019. *Processo n° 37485/2016, Usuário: PRODUTOS
PRINCESINHA LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903591/2019. *Processo n° 38031/2016, Usuário: JOAO
BATISTA DE ARAUJO, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903592/2019. *Processo n° 24121/2016, Usuário:
NILTON DOMINGOS DE OLIVEIRA, São Gotardo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903593/2019. *Processo n° 18698/2017,
Usuário: JOSÉ DEVAIR FUZZO, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903594/2019. *Processo n° 00886/2017, Usuário:
ADOLFO MARQUES DE SA, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903595/2019. *Processo n° 00662/2017, Usuário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DO TRIANGULO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903596/2019. *Processo n° 18205/2017, Usuário: PAULO CELLA,
Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903597/2019.
*Processo n° 05502/2015, Usuário: CLÁUDIO SARGI, Guimarânia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903440/2019. *Processo n° 18714/2014, Usuário: FRANCISCO OTAVIANO RODRIGUES DA CUNHA, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903445/2019. *Processo n° 47089/2016, Usuário: FLÁVIO AVELAR, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903473/2019. *Processo n° 03463/2015, Usuário: DIOGO
PEREIRA DE QUEIROZ CASALI,
Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903481/2019.
*Processo n° 35191/2016, Usuário: NIVALDO PINHEIRO, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903485/2019. *Processo n° 10378/2016, Usuário: ODAIR MORENO, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903488/2019. *Processo
n° 11872/2016, Usuário: ALÍRIO MARIANO DE OLIVEIRA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903491/2019. *Processo n° 13503/2017, Usuário: ELMAR FLAUSINO DIAS, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903581/2019. *Processo
n° 11548/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903582/2019. *Processo n° 16033/2017, Usuário: ALCIDES BATISTA ALVES SOBRINHO, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903584/2019. *Processo n° 13251/2017, Usuário: OSVALDO LUIZ REBELATTO, Iraí de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903586/2019. *Processo n° 13252/2017,
Usuário: OSVALDO LUIZ REBELATTO, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903587/2019. *Processo n°
13250/2017, Usuário: OSVALDO LUIZ REBELATTO, Iraí de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903588/2019. *Processo
n° 14351/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903589/2019. *Processo n° 19070/2017, Usuário:
VIVIAN GONÇALVES DE FREITAS CAMPOS BORGES, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903590/2019. *Processo
n° 04377/2016, Usuário: OLÍVIA LUIZA DE JESUS, Carmo do

Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903409/2019.
*Processo n° 07432/2015, Usuário: FÁBIO MAVSZAK, Coromandel,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903419/2019. *Processo n°
01184/2016, Usuário: JESUS FRANCISCO DE ALMEIDA, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903426/2019. *Processo n°
41995/2016, Usuário: JOSÉ ROBERTO BARBOSA, Patos de Minas,
Deferido, Portaria n°1903429/2019. *Processo n° 00282/2019, Usuário: COBRE SUL MINERACAO LTDA, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904286/2019. *Processo n° 20686/2017,
Usuário: ÉLVIO ALVES DO PRADO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904745/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 29 de Maio de 2019.
29 1233564 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 1403857 publicada dia 26/04/2019. Onde se lê:
Outorgado: Areal Campos Ltda. ME. Leia-se: Outorgado: Areal Campos Extração de Areia Ltda. Município: Diamantina-MG.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos na referida decisão estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 04
de Abril de 2019.
29 1233255 - 1
A Superintendente da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão
proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 33875/2019, Usuário: Terra dos Vales S.A., Chapada do
Norte, Deferido com condicionantes, Portaria n°0404575/2019.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na SUPRAM Jequitinhonha. Os dados contidos na referida decisão
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 29 de Maio de 2019.
29 1233575 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas
e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 02219/2015, Empreendedor: Siderurgia Santo Antônio
Ltda, Município: Montezuma, Status: Indeferido, Portaria: 01166/2019.
*Processo: 02220/2015, Empreendedor: Siderurgia Santo Antônio Ltda,
Município: Vargem Grande do Rio Pardo, Status: Indeferido, Portaria:
01167/2019. *Processo: 03898/2010, Empreendedor: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS, Município: Santana do Paraíso,
Status: Indeferido, Portaria: 01168/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e LESTE MINEIRO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Maio de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga’s, do
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 43005/2016, Empreendedor: Serviço Social da Indústria - SESI, Município: Campo Belo, Status: Indeferido, Portaria:
01169/2019. *Processo: 05493/2014, Empreendedor: Serviço Social da
Indústria - SESI, Município: Campo Belo, Status: Indeferido, Portaria: 01170/2019. *Processo: 05490/2018, Empreendedor: Viação Cisne
Ltda, Município: Passos, Status: Indeferido, Portaria: 01171/2019.
*Processo: 26072/2017, Empreendedor: Antenor Benedito Puzzi,
Município: Extrema, Status: Indeferido, Portaria: 01172/2019. *Processo: 24388/2017, Empreendedor: Mário Kazuo Hirata, Município:
Pouso Alegre, Status: Indeferido, Portaria: 01173/2019. *Processo:
09645/2018, Empreendedor: Laticínios Vimilk Ltda, Município: Perdões, Status: Indeferido, Portaria: 01174/2019. *Processo: 28977/2014,
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Indeferido, Portaria: 01175/2019. *Processo: 39936/2016, Empreendedor:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Candeias, Status: Indeferido, Portaria: 01176/2019. *Processo:
33565/2015, Empreendedor: Gilmar Ferreira de Campos, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 01177/2019. *Processo:
27216/2017, Empreendedor: Flávio Fernando Piva Oliveira, Município:
Boa Esperança, Status: Indeferido, Portaria: 01178/2019. *Processo:
09547/2016, Empreendedor: João Nicodemus de Carvalho, Município: Conceição dos Ouros, Status: Indeferido, Portaria: 01179/2019.
*Processo: 19593/2017, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Andrelândia, Status: Indeferido, Portaria: 01180/2019. *Processo: 24330/2017, Empreendedor:
Marco Antônio Paschoal, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 01181/2019. *Processo: 19464/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/
MG, Município: Cássia, Status: Indeferido, Portaria: 01182/2019.
*Processo: 19488/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 01183/2019. *Processo: 19428/2013, Empreendedor:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Cássia, Status: Indeferido, Portaria: 01184/2019. *Processo:
08909/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Ibiraci, Status: Indeferido, Portaria: 01185/2019. *Processo: 08989/2014, Empreendedor: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Santa
Rita de Caldas, Status: Indeferido, Portaria: 01186/2019. *Processo:
13167/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Piranguçu, Status: Indeferido, Portaria: 01187/2019. *Processo: 16050/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: São
José do Alegre, Status: Indeferido, Portaria: 01188/2019. *Processo:
20824/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Monte Santo de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 01189/2019. *Processo: 22084/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG,
Município: Monte Belo, Status: Indeferido, Portaria: 01190/2019.
*Processo: 23625/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Indeferido, Portaria: 01191/2019. *Processo: 24331/2017,
Empreendedor: Marco Antônio Paschoal, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 01192/2019. *Processo:
18357/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Andradas, Status: Indeferido, Portaria: 01193/2019. *Processo: 21433/2017, Empreendedor: João Maurílio Tonon, Município: São Sebastião da Bela Vista, Status: Indeferido, Portaria: 01194/2019. *Processo: 38244/2016, Empreendedor:
Mãe D’Água Produtos Orgânicos e Naturais Ltda, Município: Conceição do Rio Verde, Status: Indeferido, Portaria: 01195/2019. *Processo:
18050/2017, Empreendedor: Maria D’Aparecida Vilela Brito, Município: Carmo da Cachoeira, Status: Indeferido, Portaria: 01196/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Maio de 2019.
29 1233219 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
SEBASTIAO
FLAVIO
BARBOSA
-Masp
1032757-5,
AGTOP(LABORATORISTA, APOSENTADO)/DAI-28.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MIRIAN LOPES BRANDAO PEREIRA -Masp 1089243-8,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICA (EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); MIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS -Masp 1087763-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(BETIM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JOAO DOS REIS CANELA -Masp 0375217-7, PES/MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.
PREL.).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
RENATO NUNES OLIVEIRA -Masp 1281531-2, MEDICO DA AREA
DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/MEDICO(LAVRAS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
ALANA
ANDREA
VALADARES
ALMEIDA
LANZA
-Masp 0904100-5, GTEL(ENGENHEIRO DE TELECOMUNICACOES,
DISP./ADJ.)/PROFESSOR
DE
EDUCACAO
PROFISSIONALIZANTE(FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
DANIELA DINIZ E SOUZA -Masp 1016542-1, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); RODRIGO BOLIVAR DOS SANTOS -Masp 1000662-5, PEB/PEB; AUREA MOTA MORAES -Masp
0963819-8, PEB/PROFESSOR(BETIM); SOLANGE APARECIDA
BENTO CAMARGOS -Masp 1108601-4, PEB/PEB; CASSIA DE CARVALHO CIZILIO -Masp 0880612-7, PEB(EXERCENDO DIRETOR
III)/PEB; VERA LUCIA RODRIGUES BENJAMIN -Masp 0155238-9,
P1/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); NEIDIA DE RESENDE
-Masp 1299005-7, PEB/PEB; MARILIA GONZAGA DA SILVA
BARDASSON -Masp 0621620-4, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II; MARCIA ANTONIA FERREIRA -Masp 0840866-8,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR I; HILBERT ANTONIO LEMOS -Masp 0961730-9, PEB/PEB; LUCIMAR DO NASCIMENTO MOURA -Masp 0972933-6, EEB/PROFESSOR(SARZEDO);
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ANDRADE GOMES -Masp
0662959-6, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); VALESCA DA COSTA
FLORENTINO -Masp 1092691-3, PEB/PROFESSOR(BETIM);
FRANCIELE DA SILVA LOPES AVITAL -Masp 1290772-1, PEB/
PEDAGOGA(SÃO JOAQUIM DE BICAS); IRANI DE JESUS
VILACA -Masp 0664872-9, EEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1434009-5, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
GIZELDA DA COSTA DUARTE OLIVEIRA -Masp 1135820-7,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA APARECIDA
BREGUEZ ROCHA -Masp 0388988-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(BETIM); EDILAINE CRISTINE RODRIGUES -Masp
1286249-6, PEB/PROFESSOR(BETIM); ADRIANA ALVES TEIXEIRA DUTRA -Masp 1306093-4, PEB/PEDAGOGO (BETIM);
FABIANA MAURICIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0942391-4,
PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
VIVIANI
VASCONCELOS
MARUYAMA -Masp 1251226-5, PEB/PEB; ANDREA GARCIA
PARANAIBA LIMA -Masp 1460303-9, PEB/PEB; WALDETE SANTANA DE PAULA -Masp 1243359-5, PEB/PEB; EDINALVA NEVES
SOARES -Masp 1271265-9, PEB/PEB; LUZIANE DENISE DA SILVA
-Masp 1325014-7, PEB/PROFESSOR(BETIM); LUCILENE MIGUEL
SOUSA SILVA -Masp 1179282-7, PEB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
ANA FLAVIA IRENO DE OLIVEIRA -Masp 1189728-7, PEB/
EEB; KENIA SILVA QUIRINO XAVIER -Masp 1219827-1, EEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); MARIANE
FRANCA MELO -Masp 1390547-6, PEB/PEB; JANINE
SUZANNE GONCALVES TEIXEIRA -Masp 1302111-8, PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS); RENE RAMON FERREIRA
-Masp 1335168-9, PEB/PEB; FERNANDA MARCIA SANTIAGO
DO CARMO -Masp 1109312-7, PEB/EEB; ADA ELIANE CARNEIRO -Masp 0863727-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; GISLEINE FUSCALDI FLAUZINO -Masp 0542013-8, PEB/
PEB; VANILDA BOTELHO CHAVES -Masp 1386329-5, PEB/PEB;
CAMILA MEDINA -Masp 1443070-6, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); MARILENE DA SILVA -Masp 0536210-8, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); ROSA MARIA DA SILVA REIS -Masp
0263978-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR, EXERCENDO DAD-7); ANA
LUCIA PAINS DA SILVA -Masp 0319618-5, PEB(APOSENTADO)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR); MARIA DA SILVA MENEZES VIEIRA -Masp 0273827-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR); NEUSA
MARIA CAMPOS -Masp 0333179-0, ANE(INSPETOR ESCOLAR)/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO).
- SRE DE ALMENARA:
ELINEDIA ARRUDA SPOSITO COSTA -Masp 1065246-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; SEBASTIAO JUNIOR ALVES CALDEIRA
-Masp 1168749-8, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA).
- SRE DE ARACUAI:
KATIELE FAUSTINO DA SILVA -Masp 1365041-1, PEB/
PROFESSOR(NOVORIZONTE); LENILDE MOREIRA DE SOUZA
ARAUJO -Masp 1337609-0, PEB/PROFESSOR(SALINAS); CARLOS VILELA DA SILVA -Masp 0560827-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; MIRIA DO ROSARIO SOUSA CARVALHO
-Masp 0441137-7, PEB/PROFESSOR(LEME DO PRADO); ILDETE
NASCIMENTO LUCAS -Masp 0286132-6, PEB(APOSTILA DIRETOR IV, APOSENTADO)/PEB; KEILLA DE SOUZA BARBOSA
FRANCO -Masp 0619257-9, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1389459-7, PEB/EDUCADOR FÍSICO (BIAS FORTES); ADRIANA CRISTINA DE
ANDRADE -Masp 1007037-3, PEB/PEB; ANA KAROLINA LODI
-Masp 1451376-6, EEB/PROFESSOR(BARBACENA); JONATHAN HARRISON TAVARES CANDIAN -Masp 1451322-0, PEB/
PEB; MARTA FAGUNDES DE RESENDE -Masp 0560398-0, PEB/
PEB; VINICIUS PENA MARQUES -Masp 1278404-7, PEB/PEB;
MARIANA SOUZA SOARES BORTOLUCCI -Masp 1438909-2,
PEB/PEB; EDNA MENDES DE CARVALHO -Masp 1392292-7,
PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
ILSA MARIA CAMPOS PARREIRA -Masp 0277782-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR III); JOSE
REGINALDO BAIA -Masp 1268866-9, PEB/PEB/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - AGUANIL); PETERSON VITOR
RIBEIRO -Masp 1400166-3, PEB/PEB; PATRICIA KELI DOS SANTOS -Masp 1174754-0, PEB/PROFESSOR(LAVRAS); VALQUIRIA GARCIA DE MORAIS MOREIRA -Masp 1471142-8, PEB/
PROFESSOR(CANA VERDE); ROSIMEIRE APARECIDA GONCALVES AZARA -Masp 1170926-8, EEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
PATRICIA BITENCOURT SILVEIRA -Masp 1472031-2, PEB/
PROFESSOR(CAPARAÓ); VERONICA CITELLI REZENDE -Masp
0391095-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; CRISTIANO FERREIRA DE
SOUSA -Masp 0661432-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/

PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); HELITON BARBOSA DA COSTA -Masp 1455499-2, PEB/PROFESSOR DOCENTE
I(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE CARATINGA:
EDNA DE SOUSA SOARES -Masp 0364309-5, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR III.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MONICA OLIVEIRA BARBOSA ROBERTO -Masp 1354971-2,
PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA -Masp 0957346-0, PEB/
PROFESSOR(MESQUITA).
- SRE DE CURVELO:
EDILENE CRISTINE PEREIRA DA SILVA -Masp 1177128-4,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MANUELA
FERREIRA DE SOUZA -Masp 1160402-2, PEB/PEB; VALERIA DE
FATIMA MENDES DOS SANTOS FIGUEIREDO -Masp 0439690-9,
PEB/PEB; LUDYMILA VASCONCELOS DE FREITAS -Masp
1324475-1, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
VERENICE ALVES BARROSO -Masp 0615927-1, PEB/PEB;
MARTA VALDEMI DE JESUS MENDES -Masp 0439997-8, ATB/
DOCENTE I(TURMALINA); PABLO RAFAEL NUNES BARBOSA -Masp 1250796-8, PEB/PROFESSOR(LEME DO PRADO);
BARBARA GERALDA DOS SANTOS -Masp 1411047-2, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); MARESSA CARNEIRO DE
MELO -Masp 1466180-5, PEB/PROFESSOR(UFVJM); SILMARA
GOMES MACHADO -Masp 1055158-8, ATB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA ALICE CHAGAS REIS THIELEMANN -Masp 0379301-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ZELIA DE LOURDES CARVALHO
ABUD -Masp 0390519-7, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA TATIANA DOS SANTOS -Masp 1361349-2, PEB/PEB; IDE
CATARINA GUALBERTO CARDOSO -Masp 0991510-9, P3/P5;
KACIO FRANKLIN BORGES DOS SANTOS -Masp 0932591-1,
PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JUCEMAR RIBEIRO CARDOSO -Masp 1085336-4, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - MARIA DA FÉ); SILVANA XAVIER
DE ALMEIDA -Masp 0737841-7, PEB/PROFESSOR(MARIA DA
FÉ).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JEFERSON VALTENCY DE OLIVEIRA -Masp 1299404-2, PEB/
PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
EMERSON TEIXEIRA CARDOSO -Masp 1054219-9, PEB/PEB;
MARIA LUCIA SANTIAGO FERNANDES -Masp 1286455-9, PEB/
PEB.
- SRE DE MANHUACU:
MARA RUBIA VASCONCELOS -Masp 0611900-2, PEB/PEB;
MARIA DE FATIMA DO ROSARIO MONTEIRO FERNANDES -Masp 0520032-4, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARGARIDA MENDES RODRIGUES -Masp 0562549-6, PEB/PEB;
MIRENE MENDES MAGESTE GARDINGO -Masp 0991460-7,
PEB/PEB; ROSENI ANDREIA MARTINS -Masp 1220025-9, PEB/
PEB; DENISE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1062936-8, PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA); FLAVIA CRISTINA CABRAL DA
ROCHA -Masp 1324884-4, EEB/PROFESSOR(MANHUMIRIM);
IRACI RHODES DUTRA -Masp 1180023-2, PEB/PEB; MARLENE
THOMAZ DIAS ALVES -Masp 0348425-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARIA DA PENHA DAS GRACAS -Masp 1287983-9, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ALINE DE OLIVEIRA CORREIA -Masp 1245892-3, PEB/
PEB; ROSILENE DE SOUZA -Masp 1182475-2, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL); DANIELA CAMILO PORTILHO
AMORIM BARBOSA -Masp 1313213-9, PEB/PEB; ANDERCLEIA
REGINA RAMOS VALERIO -Masp 1142886-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
RUTH APARECIDA ROCHA MAIA RODRIGUES -Masp
0377278-7, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); ANGELICA DA CONCEICAO
BRAGA COSTA -Masp 0371485-4, PEB(EXERCENDO DIRETOR
III)/PEB(APOSENTADO); IVANILDE CARDOSO AMARAL -Masp
0839257-3, PEB/PEB; CLEUSA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS
FURTADO -Masp 0851408-5, PEB/PEB; NILMA RODRIGUES
DOS SANTOS -Masp 0591222-5, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II; CLEONICE MARTINS CARDOSO -Masp 1115129-7,
PEB/PEB; SONIA MARIA BARBOSA -Masp 0388893-0, ATB/
PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS); JAQUELINE MIRANDA SILVA
-Masp 1153664-6, PROFESSOR(MONTES CLAROS - CEDIDO)/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; SILVIA FERREIRA
CAPUCHINHO -Masp 0388868-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MONTES CLAROS); MARQUELIZIA
BONIFACIO DA SILVA -Masp 0326169-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA -Masp 1111079-8, PEB/
PEB; SUELI DE FATIMA FERREIRA MARQUES GALERY -Masp
0485685-2, PEB/PEB; MARINA CRISTINA SPINDOLA AGUIAR
SOUZA -Masp 1108570-1, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA(PARÁ DE MINAS); NATALIA MARIA BARBOSA DE
OLIVEIRA -Masp 0446961-5, PEB/PROFESSOR(PEQUI); LENIR
ALVES VIEGAS -Masp 0914628-3, TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/PEB; SAMUEL JUNIO DA SILVA MARQUES
-Masp 1335483-2, PEB/PEB; ANDREZA ANTONIA DE ALMEIDA
VALE -Masp 1281063-6, PEB/PEB; IOLANDA MIRANDA DE
SOUSA -Masp 1197915-0, PEB/PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ); NEIDE COSTA DE CARVALHO ROSA -Masp 0941604-1, PEB/
PEB; JULIANA APARECIDA FERNANDES -Masp 1242853-8, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ELISIANE MARIA DA SILVA
-Masp 1048778-3, PEB/ATB; TAMIRYS DA SILVA FRAGA -Masp
1267389-3, PEB/PEB; HILDA TIENE GONCALVES GUIMARAES
-Masp 1258242-5, PEB/PROFESSOR(IGARATINGA); GABRIELA
CONCEICAO FERREIRA ANDRADE -Masp 1382869-4, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LUCIA HELENA DE CASTRO CRUZ -Masp 1002924-7, PEB/PEB;
AGLAILSON SOUSA FRANCA -Masp 1441061-7, PEB/MAESTRO
DA BANDA DE MÚSICA(CAPITÓLIO); FLAVIA FABIOLA FIDELIS DA SILVA -Masp 1423829-9, PEB/PEB; LUCIENE GOULART
MELO -Masp 0486184-5, PEB/PEB; MARDEN JOSE GUIMARAES
FARIA -Masp 1452105-8, PEB/PEB; BENEDITA CLAUDIA NASCIMENTO AVILA -Masp 1097741-1, PEB/PEB; ALESSANDRA TAVARES CAMPOS -Masp 1409885-9, PEB/PROFESSOR(FORMIGA);
FLAVIA APARECIDA SALVADOR -Masp 1322422-5, PEB/PEB;
JULIANA PIMENTA LOPES DE SOUZA -Masp 0805220-1, PEB/
PROFESSOR(ALPINÓPOLIS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA MARIA GONDIM DE MELO VAZ -Masp 1277615-9, ATB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ); GERALDA ANTONIA DOS SANTOS -Masp 0296301-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; KARINE SOARES GOMES -Masp
1268102-9, PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
LEANDRO ALVES PEREIRA -Masp 1429500-0, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
IRIS PEREIRA RAMOS -Masp 0595817-8, PEB/PEB;
MARIA JOSE APARECIDA GOMES -Masp 0940911-1, PEB/
PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
SANDRA MARIA MAGALHAES BUENO -Masp 0338919-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA LIDIA MOL DA ROCHA -Masp 0197661-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA DO CARMO FERNANDES
ROQUE -Masp 0260206-8, ATB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANA MARIA VAZ CORREIA CRESTANI -Masp 0259560-1, P5/P5.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CLAUDIA VALERIA LEAO DA SILVA -Masp 1161003-7, PEB/PEB;
JULIANA SOARES DE RESENDE SANTOS -Masp 1370419-2,
PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
GEORGIA LIMA MACHIONI -Masp 1472190-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO PEDRO DA UNIÃO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROSELIA DA SILVA CARVALHO -Masp 0847700-2, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
EDNEIA DIAS DOS SANTOS -Masp 1084519-6, PEB/PEB;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450121.