TJMG 30/05/2019 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELA DE OLIVEIRA, MASP 1477662-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100073, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GABRIEL LUIZ CUNHA DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100279, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCINE MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100752, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Inclusão Social de Egressos do
Sistema Prisional do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FRANCINE
MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9, diretor(a) da Diretoria
de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100086 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a atribui a HONORIO
GARCEZ FILHO, MASP 1194649/8, diretor(a) da Diretoria de
Segurança Socioeducativa, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100073 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TAMIRES
MARIANE FERREIRA PINTO, MASP 1386870/8, diretor(a) da
Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Jurídico, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100406 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FLÁVIO AUGUSTO
XAVIER E SILVA, MASP 13826177, da Diretoria de Gestão de Vagas
e Atendimento Jurídico, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100089 do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FASANI LÁZARO
COSTA BAGETTI, MASP 1146443-5, chefe do GABINETE DA
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100407 do(a)
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FABIANA DIAS DOS
SANTOS DA SILVA, MASP 1438149-5, chefe da Superintendência de
Políticas Territoriais de Prevenção Social à Criminalidade, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100095 do(a) Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
retifica o ato de nomeação de TAMIRES MARIANE FERREIRA
PINTO , do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado
em 29/05/2019: onde se lê “recrutamento amplo, do(a) Segurança
Pública. “, leia-se “dirigir a Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento
Jurídico”.
retifica o ato de nomeação de GUILHERME RODRIGUES
OLIVEIRA , do(a) Secretaria de Estado de Segurança Pública,
publicado em 29/05/2019: onde se lê “para dirigir a Diretoria de
Gestão de Vagas e Atendimento Jurídico”, leia-se “para chefiar a
Superintendência de Atendimento Socioeducativo”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE

TRABALHO

E

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIANE CALDEIRA CASTRO SILVA, MASP 1281988-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100185 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIA
DE FATIMA CORREA, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100122 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MATHEUS EDUARDO BRAGA LOPES BRAGANÇA SILVA,
MASP 752874-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100469 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NÁDIA
CÁSSIA FRANCO, MASP 1010842-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100212 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CRISTINA LOPES TASSINI, MASP 866258-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100230 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WAGNER RIBEIRO PINTO, MASP 380288-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100144 do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO TORRES DE
PAULA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NADIA DA SILVA PASSOS, MASP
1379793-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102692
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER RIBEIRO PINTO, MASP
380288-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100777
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUZANA DOS ANJOS PEREIRA,
MASP 903076-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100472 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SERGIO AUGUSTO ALVES DE
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100209
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA MILAGRES
PERON, MASP 1287537-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1101047 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS GRAÇAS
PEDROSA BARBOZA, MASP 387801-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100789 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERTO DOS SANTOS
ALMEIDA, MASP 929425-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100217 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA SIQUEIRA CARVALHO,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101146 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO JOSE JARDIM
MACHADO, MASP 387800-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100218 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a contar de 21/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CIRILO NOGUEIRA, MASP
902801-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100198
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLISON FRANCISCO
GOMES, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100206
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAILA MARIA CAMPOS
SIQUEIRA GOULART, MASP 902489-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100796 do(a) Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA LOPES TASSINI, MASP
866258-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100219
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA BARÇANTE JOTA,
MASP 1367078-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101142 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA SIMONI DO
NASCIMENTO, MASP 319560-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SU1100185 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIRLENE APARECIDA DE
FREITAS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1101460
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CASSIA VIEIRA
DUARTE, MASP 1175673-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100192 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXSANDRA DA SILVA
NICACIO E SILVA, MASP 929556-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SU1100193 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIA GONÇALVES BOTELHO,
MASP 752434-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100198 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE FERNANDES
RODRIGUES MATOS, MASP 929152-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100221 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA DOS SANTOS
CORRÊA, MASP 752.859-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100944 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIO JORGE DA
SILVA BARBOSA, MASP 929530-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SU1100211 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFFERSON ALVES PEREIRA,
MASP 358060-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100215 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAIO MARCIO CORREA
JUNIOR, MASP 929599-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100190 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE MARCONDES NETO, MASP
382725-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100199
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS REGINO ALVES
DE CARVALHO, MASP 929601-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 SU1100217 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUCIO MARIO DA SILVA, MASP
929539-5, da função gratificada FGD-1 SU1100176 do(a) Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO CARLOS RIBEIRO,
MASP 929621-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100219 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA D’ARC PIMENTEL DOS
REIS, MASP 929183-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100217 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER DE SOUZA
OLIVEIRA, MASP 385370-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100204 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARNALDO CIRIACO, MASP
929056-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100188
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FERNANDO AMARO, MASP
929624-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100191
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO MOREIRA DE
ALMEIDA, MASP 905857-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SU1100208 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa AURENITA PEREIRA DOS SANTOS
FARIA, MASP 929320-0, da função gratificada FGD-2 SU1100182
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALTENCIR BORGES
REZENDE, MASP 383595-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100216 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE MARCIO FERNANDES, MASP
902592-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101150
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON EDMAR DELFINO, MASP
906270-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100186
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA MARIA MENDES, MASP
385581-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100235
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALTER JOSÉ PEREIRA, MASP
929465-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100182
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE SOUZA ROCHA,
MASP 929513-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100203 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RENATA AZZI JUDICE, MASP
1366026-1, da função gratificada FGD-4 SU1100457 do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO CARLOS MARTIMIANO,
MASP 380675-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100216 do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA REGINA DE SOUZA, MASP
929665-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100213
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ARILDO MARTINS DOS SANTOS,
MASP 929565-0, da função gratificada FGD-1 SU1100175 do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, IEDA LUCIA DA SILVEIRA, MASP
929341-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100214
do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DJANINE DE MORAES MELO, MASP 1208163-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SU1100218, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VITOR GABRIEL BRAGA RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100199, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTO CESAR DA SILVA REIS, MASP 1436076-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100762,
de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRE LUIZ DE ABREU FARIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101146, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVANDRO LUIS ALVES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102506, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDNANDA AMALA REIS SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100192, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DAS GRAÇAS PEDROSA BARBOZA, MASP 387801-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100218, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CELIO PEREIRA LEITE, MASP 1367823-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SU1100216, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RAFAEL HENRIQUE ROQUETTE ANDRADE,
MASP 1463697-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100562, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANAINA LISIAK DE FRANCA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100944, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALLISON FRANCISCO GOMES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100214, de recrutamento limitado, do(a)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450116.