TJMG 09/05/2019 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1292337-1 Graziele Paula Gabriel Ramos da Silva
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
19/02/2019
1292503-8 Katia Regina de Oliveira
HAC
Efetivo - Admissão 1
12/03/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1094346-2 Adriana Aparecida de Freitas da Silva
HRJP
Efetivo - Admissão 1
03/04/2019
1215524-8 Kelly Márcia Fernandes Oliveira
HRJP
Efetivo - Admissão 3
18/04/2019
1286604-2 Carla Resende de Souza Silva
HRJP
Efetivo - Admissão 1
15/04/2019
1380456/2 Eloisa Helena Vicente
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
24/04/2019
1405281/5 Regivânia Gouvêia Rocha Araújo
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 1
12/04/2019
1186959-1 Sandra Silva Duarte
HRAD
Efetivo-Admissão 4
25/04/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1072828-5 Maria Cristina Fernandes Moreira
CSPD
Efetivo - Admissão 2
22/04/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento
(s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1368080-6 Eny dos Reis Dias, casada
HJK
Efetiva - Admissão 1
Eny dos Reis, divorciada
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A MATERNIDADE, nos
termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, por 60 (sessenta) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1299446-3
D. F. Q. C
HIJPII
Efetivo – Admissão 3
13/12/2018
Cumpra-se o prazo restante do ato publicado em 02/02/2019 página 9 coluna 3 e 4 no IOF, até completar os 180 (cento e oitenta dias) do prazo
estipulado na decisão judicial do processo nº 5031890-93.2019.8.13.0024, instaurada pela servidora D. F. Q. C/ MASP 1299446-3/ Efetivo/ Lotada
no HIJPII a partir de 13/12/2018.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do
art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1307895-1
Isabela Furtado de Mendonça Picinin
HIJPII
Efetiva - Admissão 1
08/04/2019
08 1225268 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Dec/Quinquenio
A partir
Cargo
ADC
1311003-6 Beatriz Santos Carvalho Rosa
1
1º
02/05/2019
1
ADC
1226289-5 Gabriela Oliveira Ornelas
1
1º
02/05/2019
1
ADC
1039826-1 Jacó Lampert
1
5º
08/05/2019
1
ADC
1039648-9 Magda Pinheiro Franco
1
6º
06/05/2019
1
ADC
1040344-2 Solange Cesar da Costa
1
6º
02/05/2019
1
CHPB
1042333-3 Auxiliadora Érica Moreira Nascimento
2
4º
03/05/2019
1
CHPB
1040427-5 Elaine Maria Freitas Ribeiro
2
6º
07/05/2019
1
CHPB
1258776-2 Eraldo Augusto Neves
1
1º
01/05/2019
3
CHPB
1360104-2 Juliana Falco Carneiro
1
1º
02/05/2019
1
CHPB
1042704-5 Marta Nunes de Miranda Oliveira
1
4º
01/05/2019
1
CHPB
1358722-5 Renato Adriano Rosa
1
1º
02/05/2019
1
CHPB
1104469-0 Rosemary Carvalho Santana Nascimento
1
2º
01/05/2019
1
CHPB
1286492-2 Welington Tadeu Diogo
1
1º
01/05/2019
1
CMT
1284693-7 Fabiana Fernandes Santos
1
1º
07/05/2019
1
CSSFé
1299862-1 Jairo Couto Franco
1
1º
02/05/2019
1
CSSFé
1094010-4 Sônia Lígia dos Reis
1
3º
02/05/2019
1
CSSI
1104919-4 Joaquina Elisa Rosado Batista
1
1º
08/05/2019
1
CSSI
917720-5
Ricardo Pinheiro de Figueiredo
1
6º
06/05/2019
1
CSSI
1151764-6 Walmira Coelho de Souza Ribeiro
1
1º
06/05/2019
3
HAC
1087013-7 Carmem Eliara de Oliveira
1
1º
01/05/2019
5
HAC
1091233-5 Daiane Meire Araújo Louzada Murta
1
2º
01/05/2019
2
HAC
1287230-5 Desireé Mainart Braga
1
1º
06/05/2019
1
HAC
1187878-2 Eduardo Lúcio Bittencourt Cabral
1
2º
02/05/2019
2
HAC
1050546-9 Francisco José Santos Neves Junior
1
2º
02/05/2019
2
HAC
1310508-5 Gabriella Santos Botelho
1
1º
01/05/2019
1
HAC
1091242-6 Herman Silveira de Almeida Barbosa
1
2º
03/05/2019
2
HAC
1086587-1 Maria Aldina do Espírito Santos Martins
1
1º
01/05/2019
3
HAC
1265347-3 Marinéiva de Fátima Jerônimo
1
1º
01/05/2019
1
HAC
1316721-8 Raquel de Jesus Souza
1
1º
01/05/2019
1
HAC
1281596-5 Terezinha de Fátima Lopes Ramos
1
1º
01/05/2019
1
HCM
1307473-7 Cibele Renata de Paula Moreira
1
1º
06/05/2019
1
HCM
1294448-4 Cristiane Martins Carvalho Kimo Kind
1
1º
01/05/2019
1
HCM
1265361-4 Felipe Medeiros Souza
1
1º
01/05/2019
1
HCM
1086783-6 Marcia Viviane dos Santos Moreira Canella
1
2º
01/05/2019
2
HCM
1307470-3 Nair Celia Rodrigues
1
1º
02/05/2019
1
HEM
1306623-8 Adileia Pereira de Jesus Cardoso
1
1º
01/05/2019
1
HEM
1074283-1 Elaine de Almeida Ferreira
1
1º
01/05/2019
4
HEM
1341488-3 Francine Carolina da Boaventura Santos
2
1º
08/05/2019
1
HEM
1041427-4 Geraldo Magela da Silva
1
5º
01/05/2019
1
HEM
1090363-1 Helio Coutinho Siroco
1
1º
01/05/2019
3
HEM
457738-3
Jarlene Cristina Santana dos Santos
1
1º
01/05/2019
2
HEM
1281953-8 Moises Alves Senra
1
1º
01/05/2019
1
HEM
1304565-3 Ranata de Oliveira Moreira
1
1º
01/05/2019
1
HEM
1317669-8 Tatiane do Prado Reis
1
1º
02/05/2019
1
HEM
1268109-4 Tayrine Araujo Santos
1
1º
07/05/2019
1
HGV
1186213-3 Juliana Aparecida de Aguiar
1
1º
01/05/2019
3
HGV
1194781-9 Paula Aparecida Gomes
1
2º
07/05/2019
2
HGV
1104669-5 Vera Lucia Ribeiro da Silva
1
2º
08/05/2019
1
HIJPII
1129879-1 Ana Noronha Nascimento
1
1º
01/05/2019
4
HIJPII
1042896-9 Cristiane Nahas Lara Camargos
1
3º
06/05/2019
1
HIJPII
1164297-2 Emanuelle Ferreira Pinto
1
1º
06/05/2019
2
HIJPII
1164297-2 Emmanuelle Ferreira Pinto
1
1º
06/05/2019
2
HIJPII
1308339-9 Gerson da Silva França
1
1º
01/05/2019
1
HIJPII
1286862-6 Jane Vieira Andrade
1
1º
01/05/2019
1
HIJPII
1093377-8 Kelly Tatiany Teofilo da Silva Jamar de Aquino
1
2º
02/05/2019
2
HIJPII
1150735-7 Luiza Cristina Gomes Delfim
1
2º
06/05/2019
2
1039998-8 Maria Aparecida Jorge da Silveira
2
6º
09/05/2019
1
HIJPII
HIJPII
1288105-8 Maria da Guia Silva
1
1º
01/05/2019
1
HIJPII
1301241-4 Neide de Jesus da Silva
1
1º
02/05/2019
1
HIJPII
1198463-0 Noete Cordeiro de Jesus Romano
1
2º
02/05/2019
1
HIJPII
1333981-7 Ronilda Soares Pinheiro
1
1º
01/05/2019
1
HJK
367326-6
Alexandre Maia Lage
1
5º
01/05/2019
1
HJK
1042797-9 Fernando Basílio Silva Fraga
1
4º
03/05/2019
1
HJK
1318013-8 Flávia de Cássia Pereira
1
1º
06/05/2019
1
HJK
1087712-4 José Afonso Moreira
1
2º
01/05/2019
3
HJK
1313970-4 Luanna Aparecida Lopes
1
1º
01/05/2019
1
HJK
1289648-6 Luciana Francisca de Oliveira
1
1º
02/05/2019
1
HJK
1092013-0 Luciano Ferreira Coelho
1
2º
07/05/2019
3
HJK
1039871-7 Maria de Lourdes Nunes Neves
1
6º
09/05/2019
1
HJK
1089143-0 Maria Sueli de Melo Teixeira
1
2º
02/05/2019
2
HJK
1286891-5 Mirtes Lucila de Lima
1
1º
02/05/2019
1
HJK
287346-1
Oliveira Alves de Carvalho
1
1º
01/05/2019
2
HJK
1343711-6 Renata Alves Batista Matos
1
1º
02/05/2019
1
HJK
1104914-5 Simone Porto Barbosa
1
2º
01/05/2019
1
HJK
1286492-2 Viviane dos Santos Roberto
1
1º
01/05/2019
1
HJXXIII
1136503-8 Alexandra de Souza Meneses
1
2º
01/05/2019
2
HJXXIII
1039380-9 Ana Pereira Russo
1
2º
02/05/2019
1
HJXXIII
1310979-8 Analia Alves Pinto Maciel
1
1º
01/05/2019
1

HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJÁ
HRBJÁ
HRBJÀ
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV

1308118-7
1037693-7
1041116-3
1311000-2
1039405-4
1300486-6
1304638-8
1086799-2
1039754-5
1088976-4
1051409-9
1304796-4
382069-3
1088524-2
1286491-4
1284251-4
1090802-8
1199238-5
1105348-5
1294767-7
1089236-2
1297707-0
1091738-3
1039778-4
1306111-4
1233261-5
1329374-1
1225895-0
1053035-0
1269717-3
1282681-4
1199970-3
1040490-3
1041280-7
1216922-3
1094951-9
1042642-7
1277577-1
1091200-4
1241475-1
1051271-3
1039599-4
971948-5
1237965-7
1320310-4
1308959-4
1095040-0
1308963-6
1041131-2
1333380-2
1296848-3
1091406-7
1319394-1
1310697-6
1282925-5
1040455-6
1100663-2
1089691-8
1288589-3
1294013-6
1281252-5
1139732-0
1307479-4
1122955-6
1094346-2
1107509-0
1194661-3
1175150-0
1155273-4
1040976-1
931821-3
1089632-2
1343263-8
1284020-3
1211209-0
1202624-1
1282771-3
1280872-1
1333276-2
1042517-1
1269765-2
1117995-9
1287178-6
1042630-2
104232-26
1265261-6
1269529-2
1304901-0
1295857-5
1089014-3
1051059-2
1240411-7
1157775-6
1206193-3
1205675-0
1205664-4
10890416
913671-4

Andreliana Bento Santiago
Anísio Rodrigues Marques
Aparecida das Graças Silva
Aurileci Cristina Dias de Oliveira
Beatriz Maxima da Silva
Carlos Alexandre Severino
Cintia Godinho Junqueira
Claudiana Dias Viana
Clenir Aparecida Caetano
Clotildes Teixeira de Oliveira Dias
Delma Fernandes Maria
Delma Francisca Pereira
Denise Tomázia da Cruz
Édna Lúcia da Silva
Eliziane Batista Alves Martins
Erislany Santos Lima
Eva Leocádio Luzia
Evelyne Rosa Coelho Lopes
Fernando Queiroz de Andrade
Flávia Danila de Souza Netto de Morais
Gerusa Hissa Pessoa
Gleice Eliza de Lima
Inajara da Conceição Maia Tavares
Iolanda Ferreira da Cruz
Jaquelina Lima de Freitas
Joanice Jafar Laurindo Marques
Karine Lima Gonçalves
Kelly Cristina de Souza
Kenedy Adão da Silva
Kennedy dos Reis Pereira
Líria da Silva Tavares de Paula
Luciana Rodrigues Martins
Manoel Domingos de Carvalho Oliveira
Marconi José Assis Teodoro
Maria Aparecida dos Santos
Maria Aparecida Silva Pain
Maria Teodora dos Santos
Marina Márcia Pereira
Nora Silva Pereira
Paula Garcia Marandola Arantes
Renê Serafim Soares
Ricardo José Ferreira Rodarte
Rosângela Cecília Machado
Rosângela Socorro Teixeira
Rosely Medianeira Santos
Rosimeire Ferreira Vertelo
Rubens Souza Lima
Sandra Cristina Rodrigues Santos
Silvana Maria Soares
Silvana Ribeiro Chaves
Sônia Cássia da Cruz
Sônia Ferreira de Menezes
Telma Aparecida Ferreira
Valéria Silva Pereira da Cruz
Vera Lúcia Bortoloto Dias
Vera Lúcia Flauzino Lopes
Zulvania Maria de Campos
Elizabeth Martins Gloria
Heloisa Aparecida Vidal Alves
Ivan Alves Feitosa
Karla Alves Monteiro
Alexandre Baptista da Silva
Arley Barbosa Mellado
Evani Rosa Pereira Neves
Adriana Aparecida de Freitas da Silva
Ana Paula Duque Gonçalves
Denise Elidia de Almeida
Fabiana Fazza Marques Dias
Giselle Lima Barbosa Cuconato
Ivanir Manoel de Oliveira
Jane Maciel Cusati da Cruz Reis
José Jorge Bonifácio Rodrigues
Karina Daniele Evangelista Silva
Lidiane Miranda Milagres
Mariana Zaiden e Ferreira Pinto
Meire Lourdes Soares
Nayara Maria de Oliveira Sousa Cabral
Pollyanna Faitanin
Roberta Barbara Viana da Costa
Rosane Rodrigues Rosa
Sandra Mara de Souza
Sandra Raquel Dalcol
Bruna Resende da Silva
Izabel Andrade Queiroga
Monica Barros Queiroga
Ana Carolina Neves Rodrigues
Ana Paula Cesarina Santos Araujo
Andreza Madalena da Silva Fonseca
Camila Costa de Alcântara
Eliana de Fatima Braga
Joana Ribeiro dos Santos
Joelma Domingos Pimenta Andrade
Ludmila Avelar Alves Mendes
Maria Elizabeth Tavares da Paixão
Marilete Gomes Moreira
Romeu Moreira Cosenza
Sandra Alves Salazar Negreiros
Sandra Lima Ornelas

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
08 1225231 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
RODRIGO PIMENTA SIZENANDO, MASP: 13563499, Adm.: 1,
lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 18/04/2017, MED III B, vigência 25/12/2016 por
motivo de decisão judicial processo nº 1.0000.16.056949-7/003 que
altera nível de ingresso.
FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA CARMO RODRIGUES,
MASP: 10920825, Adm.: 4, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 11/01/2017, MED III B, vigência 15/12/2016 por
motivo de decisão judicial processo nº 1.0000.16.056949-7/003 que
altera nível de ingresso.
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão na carreira
publicado em 31/01/2019, MED III C, vigência 01/01/2019 por motivo
de decisão judicial processo nº 1.0000.16.056949-7/003 que altera
nível de ingresso.
FABIANO ANDRADE CAMARGOS, MASP: 13375084, Adm.: 2,
lotado no HJK:
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 13/05/2017, MED III B, vigência 08/01/2017 por
motivo de decisão judicial processo nº 1.0000.16.056949-7/003 que
altera nível de ingresso.
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão na carreira
publicado em 31/01/2019, MED III C, vigência 13/01/2019 por motivo

de decisão judicial processo nº 1.0000.16.056949-7/003 que altera
nível de ingresso.
LEANDRO COSTA GONTIJO, MASP: 12489753, Adm.: 2,
desligado:
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 13/05/2017, MED III B, vigência 24/01/2017 por
motivo de decisão judicial processo nº 1.0000.16.056949-7/003 que
altera nível de ingresso.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
08 1225164 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.577 DE 08 DE MAIO DE 2019
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011 e conforme disposto na Portaria Presidencial nº. 1457
de 22/06/2018, publicada em 26/06/2018, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo da Portaria Presidencial nº. 1457 de 22/06/2018,
incluindo servidores para atuarem como chefia delegada para fins de
homologação de registro de ponto.
UNIDADE CHEFIA DELEGADA MASP ADM A PARTIR :
MOV
Paula Pessoa Machado 12843587 1
06/05/2019
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550113.