TJMG 08/05/2019 -Fch. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Resultado do Pregão RP 005/2019 – Aquisição Futura de Material
Médico Hospitalar. Torna-se público a homologação e adjudicação
nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital. As empresas vencedoras, os
respectivos códigos e valores globais estimados provenientes do
compromisso de fornecimento com o Município e códigos que correram desertos e frustrados constam no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 07/05/2019.
2 cm -07 1224703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 015/2019. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa HEMPMEDS
MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, referente à assessoria de
importação do medicamento canabidiol, em cumprimento a decisão
judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 06/05/2019.
2 cm -06 1224257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º
15/2019 - SEMOP. - OBJETO Seleção de empresa especializada em
locação de máquinas, equipamentos e veículos para manutenção de
vias e logradouros públicos do município de Ipatinga-MG, conforme
Anexo I – Termo de Referência A empresa MAFRA EQUIPAMENTOS LTDA sagrou-se vencedora do objeto, perfazendo o valor global
de R$2.237.973,91 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). José Maria
Ferreira, Sec. Mun. de Obras Públicas, em 06/05/2019.
3 cm -07 1224695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012/2019 – PRC 093/2019 – A
Secretária Municipal de Educação ratificou em 07/05/2019, o processo supra cujo objeto é a reforma do prédio localizado a Rua Francisco José de Carvalho s/nº, São José – Itabirito/MG, incluindo mão
de obra e materiais, atendendo a SEMED. Contratada: RSR Engenharia Ltda EPP. – CNPJ: 03.493.841/0001-76.
2 cm -07 1224571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Pregão Eletrônico nº 035/2019. Registro de preços sobre o maior desconto ofertado na tabela promocional vigente para fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais para atender à Secretaria
Municipal de Governo – Semug. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00 e os lances das 16:00 às 17:00 do dia 20/05/2019.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@
gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 30/04/2019. Cleidi
Aparecida de Oliveira Adão Silva- Portaria 354/2015.
2 cm -07 1224579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – RP 009/2019 – Torna público
que fará realizar licitação dia 23/05/2019, às 07h30min, cujo objeto
é a contratação de empresa funerária p/atender a concessão de auxílio-funeral pela Sec.Munic.Desenvolvimento Social, bem como p/
aquisição eventual de coroas e arranjos fúnebres, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 meses. Informações:
35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.
mg.gov.br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1224365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 022/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 022/2019,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A, no dia 21/05/2019 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -07 1224556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 023/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 023/2019,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Física para
Prestação de Serviços de Propaganda Volante com Motocicleta, no
dia 21/05/2019 as 10:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -07 1224558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
torna público o Extrato de contrato referente ao Processo Licitatório nº 003/2019 – Concorrência Pública n° 001/2019, que tem como
objeto a permissão de serviço de táxi à 63 (sessenta e três) pessoas
físicas sendo 02 (duas) para candidato portador de necessidades especiais e eventuais acompanhantes a carros de aluguel pelo prazo de 5
(cinco) anos na forma que segue:
Nº do
Valor do
Contrato Nome do Licitante
Contrato (R$)
035
Gelson da Paixão Ribeiro do Nascimento
3.505,00
074
Edimar Soares Matos
3.510,00
069
Plínio Marcone Souto Rodrigues
3.447,00
070
Leandro Rodrigues de Souza
3.350,00
071
Wander Medeiros dos Santos
8.030,00
076
Paulo Sérgio Magalhães da Silva
8.000,00
041
Arlan Macedo Barbosa
6.500,00
078
Fábio Ribeiro Pacheco
6.020,00
037
Marcos Alves Azevedo
5.010,00
033
Márcio Alves Azevedo
5.010,00
043
Adilson Rufino dos Santos
4.507,00
036
José Gilvan Ribeiro do Nascimento
4.506,00
072
Gelson da Silva Mota
4.222,00
079
José Uilson Simões de Jesus
4.050,00
039
José Alves Barbosa
4.000,00
042
Petrúcio Bezerra Cruz
3.750,00
038
Manoel Messias da Mota
3.600,00
045
José Erco Lessa Ribeiro
3.300,00
040
Pedro Nilson Fernandes Mota
3.502,00
073
Josmário Mendonça Dos Santos
3.601,00
034
José Leôncio Filho
3.501,00
075
Geso Pedro Ribeiro do Nascimento
3.100,00
044
Marclei Ferreira Gonçalves
3.500,00
077
Marcos Vinicio da Mota Sales
3.020,00
8 cm -07 1224417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
Pregão Presencial Nº 17/2019. O Município de Jequeri/MG. REABERTURA DE PRAZO. Pregão Presencial Nº 17/2019. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte
Escolar: Rota Piscamba - Bom Retiro em Jequeri/MG. Prefeitura
Municipal de Jequeri. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/
MG. Abertura: 21/05/2019 às 09h00min. Informações no local de
segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 07/05/19. João
M. da Silva - Pregoeiro.
3 cm -07 1224642 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão Presencial nº 20/2019. O Município de Jequeri/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019. Objeto: Aquisição de Pneus. Prefeitura de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/
MG. Abertura dia 23/05/2019, às 09h00min. Edital pode ser obtido
no local de segunda à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min, ou
e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 07/05/2019. João M. Silva - Pregoeiro.
2 cm -07 1224644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019. Objeto: Aquisição de Materiais para Laboratório. Torna Público Resultado: Adjudicação/
Homologação. A favor das seguintes Empresas: LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 22.536.130/0001-86, no valor
total de R$ 147,00 (Cento e quarenta e sete reais). CENTERLAB
- CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:
02.259.625/0001-06, no valor total de R$ 1.831,86 (Um mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). HMB LABORVIX PRODUTOS EIRELLI, CNPJ: 10.762.594/0001-21, no valor
total de R$ 6.655,18 (Seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e
dezoito centavos). GCLAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, CNPJ:
20.352.354/0001-02, no valor total de R$ 25.214,82 (Vinte e cinco
mil duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos). Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro Jequeri/MG, 03/05/2019. João M. da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. Contrato 15/19 Obj. Realiz. de exames laboratoriais. Partes:
PMMC x Laclibe – Lab. de Analises Clinicas de Igarapé Ltda – EPP.
R$140.000,00. Vig. 12 meses. Ext. Contrato 16/19 Obj. Realiz. de
exames laboratoriais. Partes: PMMC x Laboratório Souza Aguiar
Ltda. R$140.000,00. Vig. 12 meses. Ext. Contrato 17/19 Obj. Aquis.
de Gêneros Aliment. da Agric. Familiar. Partes: PMMC x Ivo Catarino da Silva. R$12.166,40. Vig. 4 meses. Ext. Contrato 18/19 Obj.
Aquis. de Gêneros Aliment. da Agric. Familiar. Partes: PMMC x José
Rezende de Souza. R$4.599,85. Vig. 4 meses.
Aviso Proc.39/19, Chamada Pública 03/19, Disp.22/19.Obj. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. Recebimento de
envelopes no período de 08/05 a 28/05/19. Abertura dia 29/05/19,
as 09:00hr.
3 cm -07 1224524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº 001/2018, firmado com a empresa NÚCLEO AFFETO
PEDIATRIA E ESPECIALIDADES LTDA. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir do
dia 18 (dezoito) de maio de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1224319 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 054/2019 – Pregão Presencial nº 042/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar consultoria tributária na área do ITR (Imposto Territorial Rural) com a finalidade de cumprir o convênio assinado junto
a Receita Federal do Brasil. Data da abertura: 20/05/2019 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
DISPENSA de Licitação nº 029/2019. RESUMO DE EXTRATO
DE CONTRATO. Processo Administrativo Nº 0101/2019 - DISPENSA de Licitação Nº 029/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de
Martins Soares/MG. Contratado: GEOVANIA EMERICK LABATI
SANCHES, CPF Nº 033.152.996-18. Objeto: Locação de campo
de futebol, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte.
ContratoNº 076/2019. Data Assinatura:22/04/2019. Vigência:
21/04/2020. Valor Global: R$ 7.800,00. Fundamento Legal: Art. 24,
X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de
Andrade - Prefeito Municipal.

2 cm -07 1224450 - 1

2 cm -07 1224457 - 1

4 cm -07 1224643 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 65/2019, Pregão
n°41/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de locação de tenda, gradil, telão,
tapume, som e iluminação, gerador de energia e palco. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 29/05/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -07 1224721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de nova data e retificação do Processo Licitatório nº 69/2019
– Pregão 44/2019. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material para atender os projetos de
incêndio dos prédios públicos do município e prestação de serviços de recarga de extintores, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa
Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 30/05/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
4 cm -07 1224720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Retificação - Processo Licitatório nº 021/2019 – Pregão Presencial
nº 008/2019, onde se lê pregão Presencial 008/2019 leia-se pregão
presencial n° 007/2019.
1 cm -06 1223899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
Torna público a abertura do PROC. LICIT. 029/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL 016/2019 , que ocorrerá no dia 21 de maio de 2019 às
09h:00min Pregão Presencial para aquisição de Material Permanente
e Equipamentos para a estruturação da Vigilância Alimentar Nutricional – VAN , com recursos oriundos da portaria nº:2.883/GM/MS
em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de
Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de
Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– Torna público a abertura do PROC. LICIT. 030/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 017/2019 , que ocorrerá no
dia 29 de maio de 2019 às 09h:00min Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mecânicos, elétricos, hidráulicos e rastreador veicular para atender a frota municipal . Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao
Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299.Carlos
Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
6 cm -06 1223795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0017/19, Pregão Presencial nº 012/19,torna público que fará realizar no dia 20/05/2019
as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais Materiais
de escritório, expediente e escolar, para Atender as Secretarias deste
Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações
com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac.
07/05/2019.
2 cm -07 1224409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 26/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de reprografia, mediante disponibilização de
equipamentos reprográficos (copiadora/impressora/scanner), para
diversos setores da Administração Municipal. Sessão dia 20/05/2019
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº. 381
– Centro, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. E através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 07 de Maio de 2019.
4 cm -07 1224541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 35/19 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 14/19, Obj: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal – Credenciamento:
21/05/19 às 09hr.
Aviso Proc. 36/19 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 15/19, Obj: Aquisição de kits de enxovais para bebês – Credenciamento: 22/05/19 às
09hr. Editais e informações: www.mariocampos.mg.gov.br Tel: (31)
3577-2006.
2 cm -07 1224584 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 022/2019 –
Tomada de Preços nº. 006/2019 ás 09:00 do dia 27/05/2019 para contratação de empresa para execução de obra de assentamento de blocos sextavados de concreto de via pública na rua Laudelina Alves
Pinto, Distrito de Quebra-Pé no município de Monjolos. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -07 1224545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 33/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 20 de maio de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial, SRP – nº 33/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Aquisição
de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e
Programas de Assistência à População do Município de Monte Carmelo. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de
maio de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -07 1224661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
T.P: 03/2018. 1º T.A – Ctt: 107/2018. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: BT
Construções Ltda, CNPJ: 04.810.813/0001-06. Objeto: Refere-se à
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ,
incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasse n° 849.471/2017, firmado entre o Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação
do prazo até 31/12/2019. Data: 05/04/2019.
T.P: 04/2018 – 1º T.A Ctt: 108/2018. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, incluindo
a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de Sinalização
Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de
Repasse n° 849.236/2017, firmado entre o Ministério das Cidades/
Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo-MG.
Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do
prazo até 31/12/2019. Data: 05/04/2019.
T.P: 05/2018. – 1° T.A Ctt: 109/2018. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução
de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ,
incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de
Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme
Contrato de Repasse n° 844.878/2017, firmado entre o Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação
do prazo até 31/12/2019. Data: 05/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda.
7 cm -07 1224672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº. 0141/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0005/2019
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
ERRATA DE PUBLICAÇÃO abaixo:
No aviso de edital do Chamamento Público nº. 0005/2019, publicado
às fls. 194, do Diário Oficial da União (Seção 3), às fls. 12 do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais (Caderno 2), e às fls. 02 do Diário
Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros/MG, todos no dia
07 de maio de 2019, onde se lê “Secretaria Municipal de Educação”,
leia-se “Secretaria Municipal de Saúde”.
Montes Claros/MG, 07 de maio de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -07 1224645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 028/2019, PRC 061/19, Registro de Preços 011/2019, tipo menor preço por item, para registro de
preços para aquisição de suplementos alimentares para a Diretoria de
Saúde, far-se-á no dia 21/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 029/2019, PRC 062/19, Registro de Preços
012/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços para
aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde, farse-á no dia 22/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura da Licitação PP 030/2019, PRC 063/19, Registro
de Preços 013/2019, tipo menor preço por item – maior desconto em
tabela, para registro de preços para aquisição de medicamentos conforme CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 23/05/2019,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 031/2019, PRC 064/19, tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos e bens permanentes médicohospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 24/05/2019, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 032/2019, PRC 065/19, Registro de Preços 014/2019, tipo menor preço global, para registro de preços para
aquisição de refeições tipo marmitex para a Diretoria de Saúde, farse-á no dia 27/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
abertura da Licitação PP 025/2019, PRC 395/2015, tipo menor preço
global, para a aquisição de para-brisas, com instalação nos veículos
do Transporte Escolar para a Diretoria de Educação e Esportes, farse-á no dia 28/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 034/2019, PRC 067/19, tipo menor preço global,
para a contratação de prestação de serviços de aferição de tacógrafo,
fornecimento de disco e extintor, para o caminhão de placas HLF5268 para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, farse-á no dia 30/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
abertura da Licitação PP 035/2019, Registro de Preços 015/2019,
PRC 068/19, tipo menor preço por item, para registro de preços para
a aquisição de material de processamento de dados para as Diretorias,
far-se-á no dia 31/05/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 –
Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 007/2019, PRC 069/19, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Reforma e
Restauração da Praça Prefeito Mário Zucato - II Etapa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 10/06/2019, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 008/2019, PRC 070/19, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico II no Loteamento São Marcos, Bairro Mococa para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 11/06/2019,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de CP 009/2019, PRC 071/19, do tipo menor
preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico na Rua Maria Rita de Castro Silva, Bairro Por
do Sol para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia
11/06/2019, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
22 cm -07 1224722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 017/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DE FORMA
PARCELADA PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura 20/05/2019 às 08h00min. Edital disponível
no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro,
Montezuma-MG. Informações através do telefone: (38) 3825 1198
e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br . Montezuma/MG, 07 de
maio de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1224564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 08 de maio
de 2019 às 14:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
007/2019 para a contratação de empresa para elaboração dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do PME e planejamento
estratégico da SME em atendimento a secretaria municipal de educação do município de Mutum(MG) de conformidade com o Art.
24, II da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos
– Pregoeira.
2 cm -07 1224482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019 - O Prefeito Municipal de Nacip Raydan/MG, Eduardo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº
008/2019, Inexigibilidade 002/2019, para Contratação da empresa
SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ n.º 12.327.596/0001-18, representando a BANDA
RASTA CHINELA, para apresentação musical no dia 04 de Agosto
de 2019, Realização das Festividades da XV Cavalgada na Cidade de
NACIP RAYDAN-MG, pelo valor Total de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Nacip Raydan/MG, 07 de maio de 2019.
3 cm -07 1224624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019 - O Prefeito Municipal de Nacip Raydan/MG, Eduardo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº
007/2019, Inexigibilidade 001/2019, para Contratação da empresa
W M SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.829.480/0001-00,
representando a BANDA GINO E GENO, para apresentação musical no dia 03 de Agosto de 2019. Realização das Festividades da XV
Cavalgada na Cidade de NACIP RAYDAN-MG, pelo valor Total de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Nacip Raydan/MG, 07 de maio
de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905071947550228.

3 cm -07 1224623 - 1