TJMG 30/04/2019 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 45/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
CAMINHO
EUNICE
RODRIGUES
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE A LUZ
1.245.751-1 PAIVA
PEB
I
A
3
29 1221723 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 38/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
GUANHAES
GUANHAES
SRE GUANHAES
MASP
936.890-3
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO
ANDRELANE
MAYRE DE
TDE
FIGUEIREDO SILVA
NÍVEL GRAU
III
I
ADM
1
29 1221722 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 46/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
PIRAPORA PIRAPORA
SRE PIRAPORA 865.032-7 MARLENE ANTUNES DIAS
ANE
III
I
1
29 1222089 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 05/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: BELO HORIZONTE – ÓRGÃO CENTRAL, MASP 952.628-6, ANA CLAUDIA DE PAULA, ANE I G, adm. 01, a contar de 01/03/2019.
29 1221720 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 /2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
E Manoel Souza 1.269.349-5 Mailson
de PEB1C
Almenara Monte Formoso E
Santos
Almeida Dias
Antônio EE Clemente da 1.240.247-5 Marta
Ferraz PEB1B
Almenara Santo
do Jacinto
Rocha Bandeira
Batista
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS
03
09
11
11/04/2019
02
11
16
09/04/2019
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
26 1221413 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
NOME
CARGO ADM.
Rodrigues Lima PEBIA
1.112.664-6 Célia
Gonçalves
03
CONTEÚDO
CARGA
HORÁRIA
Educação Física
15 aulas
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
Santo Antônio
E.E Povoado de
do Jacinto
Cristianópolis
DATA DE
INÍCIO
09/08/2017
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
26 1221405 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 557.616-0, Joelma Maria Góis,
PEB1G, Adm. 1, Ato nº 06/2019, publicado em 09/04/2019, por erro na
admissão. Onde se lê: PEB1A, anos iniciais, Adm. 3, leia-se: PEB1G,
anos iniciais, Adm. 1.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 43/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Pedra
Azul, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
372.403-6 Alice Veloso Pires, PEB3P, Adm. 3, Ato nº 47/1998, publicado em 10/06/1998, por incorreção na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 22/09/1997, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/10/1996.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
26 1221411 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Almenara –
SRE, Masp. 1.055.920-1, Elaine Cristina Lopes Ferraz, ANE2G, Adm.
1, por Mateus Victor Ferraz Frois, filho, a partir de 17/04/2019; Masp.
1.299.236-8, Georgenes José Oliveira Ribeiro, ANE2B, Adm. 2, por
Melissa Mendes Ribeiro, filha, a partir de 17/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Almenara – E. E Joel Mares,
Masp 1.466.868-5, Edrey Cardoso de Araújo, PEB1A, Adm. 2, a partir
de 23/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E José Joaquim
Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEB1G, Adm. 1, a
partir de 05/04/2019; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATB4F,
Adm. 2, a partir de 05/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, observando o disposto na EC n° 70/2012, c/c § 8º, art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º
da Lei complementar n° 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara
- SRE, Masp 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, a partir de
06/02/2019, referente ao PEBR2A, Adm. 1, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02 c/c art.1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/16 à remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à
carga horária de 105 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, do servidor: Pedra Azul – E. E. Ana Faria,
Masp 645.942-4, Reinaldo Barbosa de Aguilar, a partir de 23/03/2018,
referente ao PEB1E, Adm. 1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 18/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Curral de Dentro – E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.262.461-5,
Jenne Carla Ferreira dos Santos para Jenne Carla Santos de Aguiar;
Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 637.038-1, Eleni
Rodrigues Silva Salomão para Eleni Rodrigues Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Pedra Azul – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 372.403-6, Alice
Veloso Pires, PEB3P, Adm. 3, na parte que retificou o 1º quinquênio,
Ato nº 34/2019, publicado em 09/04/2019, por incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro,
Masp 1.456.850-5, Angélica Pereira da Silva, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 09/02/2019; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.310.496-3, Leiliane Chagas Dias, ASBD1A, Adm.1, a partir de 02/10/2018; Salto da
Divisa – E. E. Coronel Elpidio Alves Ferreira Masp 821.561-8, Luiz
Carlos Dias dos Santos, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 08/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.319.690 -2,
Caroline Freitas Fernandes Marques, TDE2C, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Masp
1.094.820-6, Eliene Santos Moura, ANEI2F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; E. E. Laudelina Dias Lacerda em exercício na SRE, Masp 390.273-1, Hélia Dias
dos Santos, ATB5I, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/2019; E. E Joel Mares em exercício na SRE,
Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEB3I, Adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; E. E
Joviano Naves em exercício na SRE, Masp 255.650-4, João Guimarães
Mares, PEB3P, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Almenara - SRE, Masp 598.164-2, Sebastião Pereira Ruas, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1A, Adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.371 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 324.241-9, Jovelina Ferreira da Silva Gobira, PEB3G,
Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 13/05/2019; E. E. Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques
da Costa, PEB3P, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2019; Masp 808.966-6, José Marques da
Costa, PEB3N, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019; E. E. Laudelina Dias Lacerda; Masp
365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, PEB3G, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; E.
E. Tancredo Neves, Masp 864.401-5, Edcleusa Martins Porto Moraes,
PEB3O, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves
Lacerda, PEB3G, Adm.1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2019; Bandeira - E. E. João dos Santos Amaral, Masp 324.197-3, Aristóteles dos Santos Pereira, PEB1G,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019; Cachoeira de Pajeú - E. E. do Povoado de Águas
Altas, Masp 839.614-5, Iara dos Santos, PEB2O, Adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2019; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 666.743-0, Andréia Vilela de
Almeida Barbosa, PEB2D, Adm.1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; E. E. Veríssimo Teixeira
Costa, Masp 882.804-8, Ivanete Dias de Souza, PEB1I, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019;
Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 812.915-7, Cilene Brandão
Magalhães Santos, EEB2J, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 846.211-1, Cláudia Carvalho Costa, PEB1I, Adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2019; Masp 846.211-1, Cláudia Carvalho Costa, PEB1F, Adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 14/05/2019; Masp 365.267-4 Zane Meire Batista Machado, EEB2D,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp
1.212.464-0, Rosemary Novais dos Santos, PEB2B, Adm. 3, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019;
E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 639.707-9, Tânia Ribeiro de Jesus
Rodrigues, PEB2O, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; CESEC Zemaria do Norte,
Masp 613.228-6, Silvone Dias de Oliveira Salomão, EEB1C, Adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
13/05/2019; E. E Professor Manuel do Norte, Masp 1.187.254-6, Aparecida Gomes Fernandes do Nascimento, PEB1A, Adm.3, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/219; Jordânia – E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 365.239-3, Ivaldete
Rodrigues Reis de Souza, PEB1G, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Mata Verde – E. E. de
Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEB1G,
Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 3º e 4° quinquênios de exercício,
a partir de 06/05/2019; Palmópolis - E. E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 961.205-2, Auriléia Soares do Vale, PEB1H, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Pedra
Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 163.719-8, Aloísia Porto Figueiredo, ATB3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2019; E. E. Deputado João, de Almeida, Masp
864.432-0, Isabel Villela Mendes Oliveira, PEB1C, Adm. 2, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019;
Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.126-9,
Celena Dajuda Alves de Oliveira, ATB3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Rubim –
E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 871.389-3, Erisnaldo Francisco
Reis, PEB3P, Adm.1, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2019; Masp 888.009-8, Eurides de
Moraes Gomes Barbosa, PEB1M, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019; Santo Antônio
do Jacinto – E. E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 1.100.736-6,
Maurício Rodrigues Martins, ATB1C, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; E. E. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 938.245-8, Adélio Damasceno Dutra, PEB2M,
Adm.1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Masp 938.245-8, Adélio Damasceno Dutra, PEB1A,
Adm.4, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/2019; E. E. João Vieira de Souza, Masp 639.741-8, Cirineusa
Gil Bandeira Santos, ATB3J, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Joaíma - E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, Masp 358.909-0, Júlio Carlos Otoni, ASE4P,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza,
Masp 635.263-7, Nacicélia Santos Brito, PEB2P, Adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Jequitinhonha – E. E Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.135.783-7 Darlene Pinheiro dos Santos,
PEB1C, Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2018; Rio do Prado – E.E Professor Clemente Trindade, Masp
849.632-5 Ana Marcia Ramalho da Costa, PEB3N, Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 1.394.084-6, Maurício Ferreira dos Santos, PEBD1A, Adm. 1,
a partir de 08/04/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
26 1221407 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara
- SRE, Masp 333.100-6, Maria Efigênia Dias da Rocha, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1A, Adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.547 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
29 1221782 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 248.390-7,
Maria Batista Leandro de Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a
continuação da percepção da função de vice direção 1.460 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP321965-6, Eliana Soares Martucheli Sena, EEB2H, Admissão
03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 17/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto, PEB2H-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 15/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP940201-7, Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4G,
1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 20/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1115943-1,
Adriana Rodrigues de Almeida Machado, PEB1A, 1º cargo, por 02
meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887008-1, Darilda Teixeira Neves, PEB2I, 1º cargo, por
01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
20/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP640293-7, Eliene Amaral Deles
Farias, PEB1A-Geografia, Admissão 03, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/ CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1326169-8, Ivo Guedes dos Santos, EEB1B, 1º cargo, por
02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
15/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1060266-2, Edinalva Lourenço Fernandes Machado, EEB1A, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA
DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, PEB1P(em Ajustamento Funcional), Admissão 02, por
02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
15/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus Guimaraens, MaSP1009633-7, Neirivone Marques Rezende
do Amaral, EEB1A, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP326697-0, Adalgisa Bittencourt Murta,
PEB2G, cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP978472-9, Erinatal Ferreira de Sousa,
PEB1D(Ajustamento Funcional), cargo 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP584786-8, Ângela Maria Guimarães, PEB1A-Português, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1131738-5, Geraldo Alves de Oliveira, PEB1D, Cargo 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP867724-7, Sebastião Lúcio Alves Costa, PEB1EQuímica(Ajustamento Funcional), Admissão 01, por 02 meses,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19;
29 1222077 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos, ATB5H,
Cargo 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 27/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo
Isidoro, MaSP967560-4, Isabel Cristina Eleutério Ramalho Pinheiro,
PEB2H-Ciências/Biologia, 1º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP935989-4, Rosilane de Cássia Marques Aguiar, PEB1ARegente de Turma, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP850944-0, Dulcemiria Toscanely Pinheiro,
ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 20/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP960514-8, Maria Rocha do Vale, PEB2H, Admissão
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 13/05/19;
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
SRE de Araçuaí
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292201230129.