TJMG 18/04/2019 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços deFilmes de Impressão a
Seco e Materiais Radiológicos – Planejamento nº 40/2019,Pregão
40/2019, dia 07/05/2019 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 17/04/2019.

do status de associação do município, a mesma encaminhará para a
Comissão Eleitoral, para validação da inscrição. O mandato dos Representantes Regionais do Colegiado acompanha o mandato da atual Diretoria Executiva do Cogemas/MG, até 21 de fevereiro de 2021.
Belo Horizonte, 05 de Abril de 2019.

2 cm -17 1217944 - 1

José Ferreira da Crus
Presidente do COGEMAS/MG

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3056.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA A. C. BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, destinada aos Presídios de Elói Mendes e Varginha, de
forma a assegurar uma alimentação balanceada destinada a presos e
servidores públicos a serviço na Unidade conforme especificações e
detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante do Edital de
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 302/2018. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na
data de 22/04/2019 podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 2.198.753,40, conforme Proposta vencedora final. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da
Silva Junior e Antonio Carlos Batista. Assinatura em: 17/04/2019.
4 cm -17 1217841 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017 e nº 01/2017,ACOLHOa Recomendação nº
27/2018emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 0038/2019, que recomendou a aplicação à empresaCosta Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ) sob o número 36.325.157/0001-34, com sede na
rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 08, Bairro Itapuã – Vila
Velha / Espirito Santo CEP 29101-800,a penalidade de SUSPENSÃO
DO DIREITO DE LICITAR PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO cumulado
com a Penalidade de Multa no valor de R$ 128.248,77(cento e vinte e
oito mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos),com
base nas citações doutrinárias trasladadas e nos Princípios da Supremacia do Interesse Público, da Indisponibilidade dos Interesses Tutelados
pelo Poder Público e da Moralidade Administrativa - previsto nocaputdo art. 37 da Constituição da República, e com base no art. 38, inciso
II e III, e art. 46, inciso III, art. 47 inciso II do Decreto Estadual nº
45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o item 15. Das Sanções Administrativas,
do edital de licitação do pregão eletrônico nº 127/2016 e item 19 dos
editais dos demais pregões eletrônicos: 348/2016, 44/2017, e 02/2017.
Belo Horizonte/mg 16 de abril de 2019
Publique-se.
Wilson Gomes da Silva Júnior
Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
6 cm -17 1218043 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017 e nº 01/2017,ACOLHOa Recomendação nº
007/2019,de 11 de abril de 2019, emitida pela Comissão Processante
Permanente da SEAP nos autos do Processo Administrativo Punitivo
nº 003/2019, que recomendou a aplicação à empresa AMX Colchões
MG Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o nº 21.479.092/0001-04,a penalidade de MULTA no valor deR$
506.922,08 (quinhentos e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e oito
centavos),correspondente a 20% (vinte por cento)sobre o valor do fornecimento não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias,
sendoreferente ao atraso no fornecimento do objeto constante na Autorização de Fornecimento nº 355/2018, com base no art. 38, inciso II e
art. 46, incisos II e VI, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art.
7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos subitens 20.1.2 e 20.1.2.3 do
Edital nº 261/2017.
Belo Horizonte/mg, 16 de abril de 2019
Publique-se
Wilson Gomes da Silva Júnior
Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
5 cm -17 1218046 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2578.04.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para a penitenciária José Edson Cavalieri e anexo José Alencar
Rogêdo. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 03 meses a contar de 10/04/2019. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 1.026.903,56. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.2018.4601.0001.339039.03.0.10
.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da
Silva Mário José Silva Almeida. Assinatura em: 09/04/2019.
3 cm -17 1218161 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339040.03.2766.19
PARTES: EMG/SESP e a E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).
OBJETO: Constituem objeto do presente instrumento os serviços de
informática, conforme descrição e especificaçõesconstantes na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO do instrumento inicial. VIGÊNCIA:
Este contrato vigorará por 12 (meses) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante
a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses
previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a
forma tácita. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe
total de 114.718,00 (cento e quatorze mil, setecentos e dezoito reais),
valor no qual já estão incluídas todas as despesas com a prestação do
serviço descrito na Cláusula 1ª. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16
91.06.183.205.4618.33.90.40.03.0.1.0.1. SIGNATÁRIOS: Letícia
Resende Pretti, Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos . Assinatura em: 17/04/2019.
4 cm -17 1218020 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS/MG, no uso
de suas atribuições estatutárias, vem convocar os membros associados
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no
Auditório do Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, localizado na
Av. Dom José Gaspar, 290 – B. Coração Eucarístico – Acesso 01, no dia
05 de Junho de 2019, às 09h00hs, para Eleição dos Membros do Conselho de Representantes Regionais do COGEMAS-MG.
Os gestores municipais associados, que desejarem concorrer ao cargo
de Representante Regional, deverão encaminhar a ficha de inscrição,
conforme Anexo I, para a Secretaria Executiva do Cogemas via e-mail
(cogemasmg@gmail.com) até o dia 29 de maio de 2019. Após análise

ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
Vaga a concorrer: ( ) Titular ( ) Suplente
Regional:
Dados Pessoais:
Nome:__________________________________________________
Formação:_______________________________________________
RG: __________________________CPF: ______________________
Titulo de Eleitor: _________________________________________
____________________
Endereço: ______________________________________________
Cidade: ________________________Estado: __________________
Telefone: ( )________________________
Whatzap ( ) _______________________
E-mail:_________________________________________________
Dados Profissionais:
Órgão Representante: ______________________________________
___________________
Endereço: _______________________________________________
____________________
Cidade:
___________________________________Regional:
__________________________
Porte do Município: _______________________________________
____________________
Assinatura:
--------------------------------------------------, --------/-------/2019.
Espaço reservado a Secretaria Executiva:
O Município está Associado: ( )Sim ( )Não
O Município está em dia com a taxa de anuidade: ( )Sim ( )Não
Análise feita por: _________________________________________
_____________________
Espaço reservado a Comissão Eleitoral:
A inscrição está validada pra ir à votação em Plenária: ( ) Sim ( ) Não
O Município foi eleito: ( ) Sim ( )Não
Se eleito a função exercida será em qual caráter? ( ) Titular ( )
Suplente
Observações: ____________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
____________________________________________
Assinatura da Comissão:
I - _____________________________________________________
____________
II - ____________________________________________________
_____________
III - ___________________________________________________
_____________
Belo Horizonte,____/_____/2019.
27 cm -17 1218431 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 160419-0270,
160419-0271, 160419-0272, 160419-0273, 170419-0274, 1704190275, 170419-0276.
DECISÕES DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do
Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos
QRF´s a partir das 00:00h do dia 26/04/2019.
Interessado: STI/DGCI
Assunto: Retifica-se o constante na Publicação do dia 16/04/2019, pág.
042, conforme segue: onde se lê 028/2019 leia-se 044/2019. Onde se
lê 029/2019 leia-se 045/2019 Onde se lê 030/2019, leia-se 046/2019.
Onde se lê 031/2019, leia-se 047/2019 Onde se lê 032/2019 leia-se
048/2019 Onde se lê 033/2019 leia-se 049/2019 Onde se lê 034/2019
leia –se 050/2019. Onde se lê 035/2019, leia-se 051/2019. Onde se lê
036/2019, leia-se 052/2019. 0nde se lê 037/2019, leia-se 053/2019.
8 cm -17 1218418 - 1

Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
O Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2019, às 11
horas, na Sala de Reunião número 06, no 7º andar do Edifício Minas,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na rodovia Papa João Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos, caso aplicável; iii) eleger os membros do
conselho fiscal;
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
Diogo Oscar Borges Prosdocimi
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -16 1217814 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 16 horas, Processo
Licitatório no 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Pinto Neto,
localizada à Rua Mantena, no 03, Bairro Floresta, cidade Central de
Minas, MG – CEP 35263-000, telefone (33)99821-2451, email: escola.42030@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2019 as 10:00hs.
A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 16 horas, Processo
Licitatório no 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Pinto Neto,
localizada à Rua Mantena, no 03, Bairro Floresta, cidade Central de
Minas, MG – CEP 35263-000, telefone (33)99821-2451, email: escola.42030@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2019 as 10:00hs.
A Caixa Escolar Maria Garcia Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Qese. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria
Garcia Pinto, localizada à Rua José Nicolau de Vasconcelos, nº 240,
Barra do Cuieté, Conselheiro Pena, MG – CEP 35.243-000, telefone
(33) 3262-7131, e-mail: escola.42200@educacao.mg.gov.braté o dia
22/04/2019, às 17 horas. A Caixa Escolar Maria Garcia Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/04/2019, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Maria Garcia Pinto, localizada à Rua
José Nicolau de Vasconcelos, nº 240, Barra do Cuieté, Conselheiro
Pena, MG – CEP 35.243-000, telefone (33) 3262-7131, e-mail: escola.42200@educacao.mg.gov.braté o dia 22/04/2019, às 17 horas.
A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos
Interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preços para execução de obras na rede física da EE José Pinto Neto. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Pinto Neto, localizada na Rua Mantena, nº 03, Floresta, Central de Minas - MG. CEP 35.263-000. Telefone (33) 998212451, e-mail: escola.42030@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2019,
às 10 horas.
A Caixa Escolar SARA LEMOS KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/05/2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Odete Valadares”, localizada na Rua Padre Félix n° 77 – Aramirim,
Açucena, MG - CEP 35151000 – Telefone (33) 32984002, e-mail: escola.41581@educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2019, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Cecília realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 16h00, na EE Cecília Meireles,
localizada na Rua Escumilha n° 222 – Bairro Turmalina – Governador
Valadares/MG – CEP 35052-806 – Telefone (33) 3275-8030, e-mail:
escola.354716@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão CNPJ nº19. 632.868/0001-32
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/05/2019, até às 17:00 horas, na sede da EE Juventino Alves Ferreira
no endereço Rua vereador Sálvio Clementino da Silva, nº48, no município de Virgolândia, MG, CEP 39715-000, Telefone nº (33) 3295 1227,
email: escola.45845@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escolar Arlinda Sanches Brandão CNPJ
nº19.632.868/0001-32 realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/05/2019, até às 17:00 horas, na sede da EE Juventino Alves
Ferreira no endereço Rua vereador Sálvio Clementino da Silva, nº48,
no município de Virgolândia, Minas Gerais, CEP 39715-000, Telefone
nº (33) 3295 1227, email: escola.45845@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Severino realiza Chamada Pública nº01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/05/2019, às 12:00 horas na E.E. José Severino,
localizada à Rua Secretário José Dorotério, n°11, Centro- Sobrália –
CEP 35145-000 telefone (33)32321223, e-mail: escola.45705@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Severino, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/05/2019 às 12h, Processo Licitatório nº 12/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do EE José Severino,
localizado na Rua Secretário José Dorotério, 11 – Centro – Sobrália–
CEP.35145-000. Telefone (33)32321223, e-mail: escola.45705@educacao.mg.gov.br. Até o dia 05/05/2019 às 12 horas
A Caixa Escolar RUI BARBOSA torna público, para conhecimentodos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2019, às 16:15 min,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com QUESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dário de Oliveira
Medeiros, localizada à Praça Santa Helena, nº 190, Distrito: Alto Santa
Helena, Governador Valadares, CEP:35102-000, telefone(33)999204331, email: escola.43443@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2019,
às 14 horas.
A Caixa Escolar Dona Adelaide Malzone Hugo realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 15:00
horas na E.E. Dona Adelaide Malzone Hugo, localizada à Av. Padre
Leonardo Senne, nº: 340, B: Altinópolis, Governador Valadares, MG –
CEP: 35053-100, telefone (33)3272.2329, e-mail: escola.43117@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Adelaide Malzone Hugo realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar

a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 15:40 horas na
E.E. Dona Adelaide Malzone Hugo, localizada à Av. Padre Leonardo
Senne, nº: 340, B: Altinópolis, Governador Valadares, MG – CEP:
35053-100, telefone (33)3272.2329, e-mail: escola.43117@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary Club CNPJ: 19.598.119/0001-36 realiza Chamada Pública nº01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às
08:00 horas na sede da E.E. Rotary Club, localizada na Av. Arthur Foratine, nº: 492, B: N. Sra. das Graças, Governador Valadares, MG – CEP:
35060-020, telefone (33)3276.1252, e-mail: escola.43281@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary Club CNPJ: 19.598.119/0001-36 realiza Chamada Pública nº02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às
09:00 horas na sede da E.E. Rotary Club, localizada na Av. Arthur Foratine, nº: 492, B: N. Sra. das Graças, Governador Valadares, MG – CEP:
35060-020, telefone (33)3276.1252, e-mail: escola.43281@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Mestres do Vale, CNPJ nº 19.598.150/0001-77, realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às
17 horas, na seda da EE Vila Isa, localizada na Rua Senador Milton
Campos, nº 362, bairro Vila Isa, Governador Valadares, Minas Gerais,
CEP 35043-560, Telefone (33) 32781048 email: escola. 43354@ educacao. mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE FILHO,
CNPJ nº 19.598.218/0001-18 realiza Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 11 horas, na seda da EE Pedro
Ribeiro Cavalcante Filho, localizada no endereço Av. Washington Luís,
nº 2401, no município de Governador Valadares, Minas Gerais, CEP
35040-560, Telefone nº (33) 3277-9990, email: escola.43222@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof.o Nilton Fernandes da Silva, realiza Chamada
Pública 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 22 da Res. FNDE No 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019 às 14:00 na E.E.
Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça São Judas Tadeu, no 53
São Sebastião do Bugre Município de Coroaci – MG CEP 39712-000
Telef. (33)3291-3076, e-mail: escola.267228@educacao.mg.gov.br.
38 cm -17 1218163 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Coronel Amantino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/19 às 17:00h, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Amantino, na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte Alqueires, Porto Firme.
Telefone 31-3796-0032, e-mail: escola.310590@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/04/19, às 12:00h.
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/19, às 11:00h,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Aparecida David, localizada na Rua Camilo Lelis n° 200 – Canaã – CEP
36592-000 – Telefone (031) 3892-1117, e-mail: escola.233200@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/19, às 10:00h.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/19, às 14:00h,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
alimentos com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo
Neves, localizada na Praça São Vicente de Paulo n° 114 – Centro – CEP
35440–000, Dom Silvério, telefone (031) 3857-1252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/19 às 17:00h.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/19, às 16:00h, na
EE. Presidente Tancredo Neves, localizada na Praça São Vicente de
Paulo n° 114 – Centro – CEP 35440-000 – Dom Silvério, telefone (031)
3857-1252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/04/19, às 09:00h, na EE. São Sebastião,
localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10, Sem Peixe, CEP 35441000 – Telefone (031)3857-5106, e-mail: escola.128686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho realiza Chamadas Públicas
números 01/2019 e 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/19, às
16:00h, na EE. ”Senador Levindo Coelho”, localizada na Av. Olegário
Maciel S/N, Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros, MG. CEP 35360-000,
telefone (33)3352-1545 e-mail: escola.129658@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/19, às 12:00h,
Processos Licitatórios números 01/2019 e 02/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Senador Levindo Coelho” localizada na Av. Olegário
Maciel S/N, Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros/MG. CEP 35360-000
Telefone (33)3352-1545, e-mail: escola.129658@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/05/19, de 7:00 às 17:00h.
14 cm -17 1218180 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Bom Sucesso, localizada na Rua Antônio das Graças Oliveira n° 1050
CEP 38.290-000 – Telefone (0XX34) 3454-1094, Carneirinho - MG
e-mail: escola.159255@educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2019, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios – com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n°
849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020143.