TJMG 03/04/2019 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo
XV – do saldo financeiro do convênio nº 788384/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013 entre
o Instituto Mineiro de Agropecuária e o Ministério da Pesca e Agricultura, no valor de R$898,45 (oitocentos e
noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos);
XVI – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da contrapartida do
convênio nº 788384/2013, firmado em 31 de dezembro de 2013 entre o Instituto Mineiro de Agropecuária e o
Ministério da Pesca e Agricultura, no valor R$25,00 (vinte e cinco reais);
XVII – do convênio nº 839468/2016, firmado em 26 de dezembro de 2016 entre a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no valor de R$39.063,83 (trinta e nove mil sessenta e três reais e oitenta e três centavos);
XVIII – do convênio nº 837125/2016, firmado em 26 de dezembro de 2016 entre a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no valor de R$691.121,24 (seiscentos e noventa e um mil cento e vinte e um reais e vinte e
quatro centavos);
XIX – do convênio nº 839450/2016, firmado em 26 de dezembro de 2016 entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$79.194,17 (setenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e dezessete centavos).
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 2 de abril de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 235, de 2 de abril de 2019)
(registrado no Siafi/MG sob o número 30)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181110-2.076-0001-4490-0-70.1
5.256,00
1251.06181110-4.271-0001-3340-0-70.1
22.857,90
1251.06181110-4.271-0001-3390-0-10.3
81.244,00
1251.06181110-4.271-0001-3390-0-24.1
88.849,32
1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1
330,44
1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1
296.400,00
1251.06181110-4.271-0001-4490-0-70.1
63.337,21
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1
2.623.721,86
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122190-4.117-0001-4490-0-10.1
10.141,20
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.04122004-2.004-0001-4490-0-10.3
27.126,74
1511.06126004-2.005-0001-4490-0-10.3
6.998,54
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS
1591.17511122-1.059-0001-3390-1-24.2
191.736,33
1591.17511122-1.059-0001-4490-1-24.2
5.018.850,35
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18122701-2.002-0001-3390-0-52.1
893.480,17
2101.18541143-4.433-0001-3390-0-52.1
1.044.709,83
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302041-4.089-0001-3390-0-70.1
1.601.923,20
2271.10302041-4.097-0001-4490-0-45.1
2.209,17
2271.10302041-4.098-0001-4490-0-45.1
53.976,53
2271.10302041-4.099-0001-4490-0-45.1
158.363,07
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782079-4.184-0001-4490-1-60.2
1.400.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20609102-4.247-0001-3390-0-60.3
25,00
2371.20609102-4.247-0001-4490-0-24.1
898,45
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20606068-4.159-0001-3390-1-24.1
809.379,24
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
14.401.814,55
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
R$
1501.04122190-4.117-0001-3390-0-10.1
10.141,20
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181003-4.005-0001-3390-0-10.1
34.125,28
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18541143-4.294-0001-3390-0-52.1
721.928,00
2101.18541143-4.435-0001-3390-0-52.1
449.500,00
2101.18542143-4.489-0001-3390-0-52.1
766.762,00
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2
1.400.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
3.382.456,48
02 1211830 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
no uso de suas atribuições, autoriza IGOR MASCARENHAS
ETO, Secretário-Geral, a afastar-se de suas atribuições, no período de
5/4/2019 a 15/4/2019, para participar do “Brazil at Silicon Valley” promovido pela Fundação Lemann, em San Francisco - CA / Estados Unidos da América, com ônus para o Estado, observada as diretrizes da
Câmara de Orçamento e Finanças.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos
Servidores Militares de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 53 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e do art. 5º do Decreto 45.741, de 22 de setembro de 2011, o
representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de
Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de
Minas Gerais:
Pelos Segurados Inativos:
MAJOR PM SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Pelo Conselho Estadual de Desportos
designa, nos termos do art. 15 da Lei nº 11.819, de 31 de março de
1995, e dos art. 5º e 8º do Decreto nº 44.679, de 14 de dezembro de
2007, e do art. 23 da Lei nº 21.693, de 26 de março de 2015, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Desportos- CED:
Pela Secretaria de Estado de Esportes:
ADENILSON IDALINO DE SOUSA, em substituição a ELAINE
CRISTINA DE OLIVEIRA, Titular

VINICIUS AMARAL MENDONÇA, em substituição a ALMEZINDA
MORENO DE MOURA, Suplente
BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA, em substituição a CAMILA
ANTUNES NOTARO, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no uso de suas atribuições, autoriza MARÍLIA CARVALHO DE
MELO, Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 30/03/2019 a 03/04/2019,
para participar da IV Reunião INTERCODIA, em San José/Costa Rica,
sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais
despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017371-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Unidade Central/ SES - MG
CPF

Nome

dos Santos
016.722.786-60 Karine
Silva

Classificação

Vaga

75º

SA 3

em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 501775746.2019.8.13.0024, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Pirapora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
059.491.916-92 Lillian Morais Silva
4º
SA 88
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.021573-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
Manhumirim
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Rodrigues
948.548.401-10 Antônio
1º
SA 188
Nogueira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.019135-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Leopoldina
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Campos da
099.219.016-99 Márcio
11º
SA 76
Costa

Minas Gerais - Caderno 1
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0713.17.1131-4,
nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PONTE NOVA/VIÇOSA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Maria Sales
885.854.846-91 Ana
81º
ED 522
Cardoso
em cumprimento ao Acórdão proferido no Recurso em Mandado de
Segurança RMS nº 56.341/MG (2018/0009268-6 Autos nº 007348081.2017.8.13.0000), nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação em concurso público de que se trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Maria
Aparecida
494.099.993-34 Ribeiro
Almeida
307º
ED 353
Nunes
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 014217000240
(numeração única 0002406-26.2017.8.13.0142), retifica o ato de nomeação judicial de Isabel Cristina de Bessa Pereira, CPF 077.120.196-65,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 25 de fevereiro
de 2017, página 02, coluna 03, da Secretaria de Estado da Educação,
no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter definitivo

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.011961-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENFERMAGEM
Uberaba
CPF
Nome
Classificação
Vaga
102.125.796-65 Thaís Barbosa Corrêa
4º
SA 54

retifica o ato de nomeação judicial para o concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19 de março de 2019, página 02, coluna 01, no que
se refere ao candidato abaixo relacionado, da Secretaria de Estado da
Educação.
Onde se lê:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
CARANGOLA/DIVINO
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Yusseff Baroni
895.714.446-34 Ady
21ª
ED 316
Sales e Silva

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.016729-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Uberlândia
CPF
Nome
Classificação
Vaga
045.331.066-41 Sissi Kelly Ribeiro
1º
SA 198

Leia-se
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
CARANGOLA/DIVINO
CANDIDATO DA LEI nº 11867/1995
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Yusseff Baroni
895.714.446-34 Ady
2º
ED 316
Sales e Silva

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018245-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Diamantina
CPF
Nome
Classificação
Vaga
100.885.926-50 Karen Karina Siqueira
2º
SA 183
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.042981-5/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
POUSO ALEGRE/MONTE SIÃO
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Cristina
127.292.108-57 Cláudia
3º
ED 511
Lopes Nicoletti
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500025571.2018.8.13.0431, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTE CARMELO/MONTE CARMELO
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Marta Pedrosa
893.167.206-30 Neila
49º
ED 474
da Silva
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9105130.52.2016.8.13.0024, nomeia em caráter definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERA INGLÊS
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Rodrigues
842.926.366-72 Valéria
48º
ED 444
de Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.020991-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a
candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
DIAMANTINA/MINAS NOVAS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Eunice Bar543.146.316-00 Sônia
6º
ED 426
bosa Silva Costa
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 699.18.002583-4,
nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
UBÁ/UBÁ
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Lúcia
926.807.396-04 Valéria
51º
ED 504
Baião Monteze
Natália
de
083.070.776-05 Moura Toledo
54ª
ED 503
de Oliveira
075.005.356-94 Elaine
59ª
ED 502
Massardi

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.02.2019, a
prorrogação da disposição de MONICA DOS ANJOS BRITO, MASP
331723-7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01.01.2019 a
31.12.2019, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DEPLANEJAMENTO E GESTÃO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PATRÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MASP 1053718-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100632 da AdvocaciaGeral do Estado, a contar de 29/03/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MASP 1053718-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 AE1100913 da Advocacia-Geral do Estado, a contar
de 29/03/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SONIA AYRES MOTTA
MOREIRA, MASP 1455945-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100779 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EMERSON OLIVEIRA ABREU,
MASP 1129034/3, da função gratificada FGD-1 JD1100130 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 12/3/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KARLA
RENATA FRANÇA CARVALHO, MASP 1381139-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 SU1100214 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 31/3/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA RENATA
FRANÇA CARVALHO, MASP 1381139-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100197 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, a contar de 31/3/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CIBELE DA SILVA
SOUZA, MASP 1351295-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1101053 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 20/3/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
CECILIA DE ALMEIDA CASTRO, MASP 1120527-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100344 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA
CASTRO, MASP 1120527-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100058 da Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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