TJMG 20/02/2019 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1128305/8
1173806/9
1173404/3
1136038/5
1099682/5
1124349/0
1131754/2
1148164/5
1172663/5
1173347/4
1084123/7
1173964/6
1173046/2
1103380/0
1228495/6
1175815/8
1079456/8
1171724/6
1228888/2
1173831/7
1173413/4
1173423/3
1106799/8
1126159/1
1173910/9
1173427/4
1101278/8
1173473/8
1171591/9
1179866/7
1173916/6
1199325/0
1118915/6
1079078/0
1173838/2
1156935/7
1099685/8
1221904/4
1228432/9
1221479/7
0839127/8
1173482/9
1084148/4
1173784/8
1101788/6
1119472/7
1228892/4
1172105/7
1173287/2
1173301/1
1224236/8
1172246/9
1173794/7
1124181/7
1084421/5
1173543/8
1136432/0
1173567/7
1117581/7
1173396/1
1173625/3
1171598/4
1173904/2
1106848/3
1173641/0
1173314/4
1079079/8
1173325/0
1173907/5
1101782/9
1173356/5
1173658/4
1101338/0
1078682/0
1173647/7
1056379/9
1173895/2
1175433/0
1173370/6
1173038/9
1173382/1
1079460/0
1173664/2
1078290/2
1171704/8
1106890/5
1219733/1
1133649/2
1173793/9
1172436/6
1078092/2
1171587/7
1221234/6
1101362/0
1172773/2
1172324/4
1078291/0
1078369/4
0905723/3
1180751/8
1173727/7
PAULO ROBERTO VENTURA
PAULO ROGERIO DE CAMPOS
PAULO VINICIUS LEAL DOS SANTOS
RAFAEL GUIMARAES PEDREIRA
RAMON BARBIERI
RAMON DE SOUZA GOMES
RAYANE RODRIGUES DE SOUZA
REGINALDO INACIO
REINALDO ARAUJO CELESTINO
REINALDO PEREIRA DE ARAUJO
REINALDO SANTOS PINTO
RENATA BATISTA DO AMARAL
RENATA CARDOSO LANNA DA CRUZ
RENATA DE LOURDES DOS SANTOS
RENATA PEREIRA AGUILAR
RENATO AMARAL RUAS PEREIRA
RENATO TEIXEIRA COSTA
RENEE FERREIRA ALVES DE SOUZA
RENILDA JOSE RITA
RICARDO JORGE MELO DA SILVA
RICARDO MOREIRA DE LIMA
RINALDO SANTIAGO DOS SANTOS
ROBERLUCIO COSTA DA SILVA
ROBERTA GONCALVES DE FRANCA
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
ROBERTO MENDES FORTUNATO
ROBSON DA SILVA
ROBSON FERNANDO RIBEIRO
RODRIGO CANDIDO SANTOS
RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA
RODRIGO SOARES DE SOUZA CARNEIRO
ROMARIO CAMARGOS DIAS
RONALDO CESAR BABETO
RONDINERI DA COSTA SILVESTRE
RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RONEY JULIO DA CUNHA
RONILDA MOURA TEODORO
ROSEMARY PEDROSA BARRETO
ROSEMILDO MARTINS SOUZA
ROSINEY JOSE DOS ANJOS
SANDRO TULIO PAULA LIMA
SAVANA MENEZES DE ALMEIDA
SAVANO JUNGER FROEDE
SERGIO SALES COSTA
SIDNEY DE SOUZA ABREU
SILVANDINO SOUZA DOS SANTOS
SILVANIA APARECIDA PEREIRA
SIMONE DIAS DE FREITAS
SIRIA ELOY DO CARMO
SONIA MARIA DIAS DOS ANJOS
SONIA OLIVEIRA GONCALVES
SORAIA DOS SANTOS NASCIMENTO
TALLYS RAMOS DE JESUS
TIAGO DA SILVA CONSTANTINO
TIAGO JUNIO DA SILVA VIANA
UARLEN APARECIDO FERREIRA DA SILVA
UDSON ALVES BITENCOURT
ULISSES LEONARDO BARBOSA DE MELO
VAGNER APARECIDO DE SOUZA ARAUJO
VAGNER PEREIRA DOS SANTOS
VALDECI SERGIO DA SILVA
VALDECY SOARES MOL
VALDINIZ EVANGELISTA DE SOUZA
VALDIRENE DE SOUZA FARIAS
VALERIA APARECIDA PEREIRA
VALMIR LOPES DA SILVA
VALNETE ARMINDA DOS SANTOS
VANDERLEI OLIVEIRA DA LUZ
VANDERLY FERREIRA DUARTE
VERALUCIA AMARAL DE CARVALHO
VINICIUS URCINO PINAS
VITOR VIRGILIO MARFORI CAL
VIVIAN VIRTUOSO TORRES
VIVIANE BARBOSA DE SOUZA
VLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS
WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA
WAGNER SANTOS LIMA
WALDENITA PEREIRA DE SOUZA
WALERIA ROBERTA SOARES ROSENDO
WALESSA BENTO DE SOUSA
WANDER BARROS DE PAULA
WANDER DE OLIVEIRA PEDROSO
WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA
WANESSA VALLE DE MORAES
WARLEY MARTINS CARDOSO SILVA
WASHINGTON BATISTA SALES
WASHINGTON LUIZ DE BARROS
WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS
WEBERT DOS SANTOS OLIVEIRA
WEBERT PEREIRA GOMES
WELLINGTON LUIS CALDEIRA
WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA
WENDEL CRISTIANO DE AQUINO OLIVEIRA
WESLEI APOLINARIO DE SA
WESLEY WILLIAN AMARAL DOS SANTOS
WESLIENI ROBERTO BORGES
WIDERLEY FERNANDES DE OLIVEIRA
WILLIAN SILVA COSTA
WLADMYR DA COSTA GUSMAO
ZENAIDE CRISTINA FERREIRA FILGUEIRAS
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19 1195907 - 1
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 29/09/2018
relacionado ao servidor DIOGO MELGACO DIAS, MASP1157243-5.
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1157243-5, DIOGO MELGACO DIAS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM FORUM
LAFAIETE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a contar de 29/10/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1379108-2, GLEYDSON LUIZ DE MELO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO INDIVIDUO PRIVADO DE LIBERDADE, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Gratificada, FGI - 02 ER1100100, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Ronilson Ribeiro da Silva, Masp: 0890049-0, a contar de 31 de
janeiro de 2019. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100119, constante da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Vanilson Gomes Costa, Masp: 1023871-5, a contar de 4 de fevereiro
de 2019. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI 30 ER1100062, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ademilson Francisco Gomes, Masp: 1016702-1, a contar de 4 de fevereiro de 2019.
19 1196277 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
19 1195849 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 002/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
905.680-5, JOSÉ DAS GRAÇAS OLIVEIRA , a contar de 06/02/2019,
ref. ao cargo de ASP, III/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) :
MaSP 902.093-4, SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA , a contar de
06/02/2019, ref. ao cargo de AEDS, IV/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP:
902.332-3, VILMA DE OLIVEIRA REGO, a contar de 06/02/2019,
ref. ao cargo de ASP, II/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a)
: MaSP 905.505-4, ANTÔNIO CORSINO DA COSTA , a contar de
06/02/2019, ref. ao cargo de ASEDS, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP
377.799-2, HÉLIO GONÇALVES MOREIRA , a contar de 13/02/2019,
ref. ao cargo de ASP, I/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
MaSP:905.875-1,FÁTIMA MARIA TEIXEIRAa contar de 13/02/2019,
ref. ao cargo de AEDS, 5/D.
General Mario Lucio Alves De Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
19 1196121 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, ao servidor: MaSP 1.142.965-1, ELIONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, em prorrogação.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
19 1196053 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 02 ER1100130, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Glaucus Lopes Dornas, Masp: 1396870-6, a contar de 4 de fevereiro de
2019. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de
05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 04 ER1100331, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Raul Coelho de Sousa, Masp:
1375817-2, a contar de 6 de fevereiro de 2019. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100128, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Luiza Antunes Ribeiro Caixeta, Masp: 1375773-7,
a contar de 31 de janeiro de 2019. DISPENSA, nos termos do artigo
105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 05 ER1100074, constante da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Mauro Alexandre Gomes, Masp: 1375214-2, a contar de 4 de fevereiro
de 2019. DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI
- 30 ER1100097, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Patricia
Metz Peixoto, Masp: 1210079-8, a contar de 5 de fevereiro de 2019.
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 07 ER1100218, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Danilo Xavier Martins, Masp:
1032683-3, a contar de 31 de janeiro de 2019. DISPENSA, nos termos
do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 263/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Lagoa dos Cavalos, vinculada à Escola
Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 264/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do
Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal de Queimada
Grande, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade
de Queimada Grande, em Cônego Marinho.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 265/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 49, de 14 de fevereiro de 2019, fica
renovado, pelo período de 13 de julho de 2016 a 30 de abril de 2019,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Zona
Norte, de Ensino Médio, situado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 4795, B. Nova Era, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 266/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 14 de fevereiro de
2019, fica recredenciada a entidade mantenedora João Ermelindo de
Andrade e Silva – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Andrade e Silva, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Elith de Oliveira Mafra,
45, B. Morro São Geraldo, em Além Paraíba, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 267/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pelo Instituto Maria Montessori, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Rua Cel. Manoel Teixeira Camargos, 521, B.
Glória, em Contagem:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em
Portaria SEE nº 269, de
20/12/1985
Contabilidade
15/07/1983
Habilitação Profissional Portaria SEE nº 269,
de Magistério de
de 15/07/1983 e Por15/12/1996
1º Grau (Professor
taria SEE nº 730, de
de 1ª a 4ª série).
15/08/1992
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 268/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 45, de 14 de fevereiro de 2019, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
de Educação Especial Elzi Campos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santo Antônio, 160, Centro, em Miradouro, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 269/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 94, de 14 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado
pela ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, situada na R. Santos
Dumont, 58, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 270/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 20, de 14 de fevereiro de 2019, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola Degraus – Unidade II, de Ensino Médio, situada na R. Eduardo Tavares Paes Filho,
16, B. Jardim Maria Celuta, em Monte Santo de Minas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 271/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2005, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Jequitibá:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
de
Portaria SEE nº 06,
E.M. Aracy de Paula Localidade
Bebedouro
de 19/12/1980
E.M. Benedito
Localidade de
Portaria SEE nº 1646,
Sena de Oliveira
Coqueiros
de 30/12/2005
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Sete Lagoas
os
atos
de
autorização
concedidos
aos