TJMG 12/02/2019 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/HEM e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE)
MESES.
Vigência: 10/02/2019 a 09/02/2020.
Valor: R$ 975.449,71 (total anual estimado)
Número do Processo: 02/2017. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 06/02/2019.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 456/2018. Objeto:
Registro de Preços paraaquisição de colchões antichamas, para
Órgãose Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. Abertura dia 27/02/2019, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 11
de fevereiro de 2019.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
339039.03.2700.02.18 – COMERCIAL JAQUELINE LTDA
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 19/01/2019,
página 24, coluna 01, ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Machado de Andrade e Alison Resende Santos. Assinatura em:
22/01/2018, LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de
Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alison Resende Santos;
Assinatura em: 18/01/2019.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
PARA TRANSFORMAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA
Nº 044/2017 EM CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019.
A íntegra do Contrato de Gestão se encontra disponível em: www.
seguranca.mg.gov.br
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA e INSTITUTO ELO. Objeto: migração doTermo de
Parceria nº 44/2017para Contrato de Gestão, que se realizará por
meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, para adequação ao regime jurídico vigente previsto na Lei
nº 23.081/2018 e Decreto nº 47.553/2018, para a co-execução de
ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade,
propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos
Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidos pela
SESP/SUPEC, e altera oPrograma de Trabalho. Valor total: R$
28.491.918,64. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/02/2019. Signatários: General Mario Lucio Alves de Araujo e Gleiber Gomes
de Oliveira.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de
fevereiro de 2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes, localizada na Av. dos Militares n° 1991 – Nossa Senhora de Fátima –CEP:39.400-410 – Telefone (38)3213-1305, e-mail: tiradentesmoc@yahoo.com.br, até o
dia 19/02/2019, às 13hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUIZA GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do saldo reprogramado de 2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E.de Aparecida do Mundo Novo, localizada na Rua
Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito de Aparecida do
Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39429-100 – Telefone
(0XX38) 32172123, e-mail: escola.81817@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/02/2019, até às16:00horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia14
de fevereiro /2019, às 7:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Renato Azeredo, localizada na Avenida João Francisco n° 20 – centro – CEP 37596000
– Telefone (038) _32552120, e-mail: escola.79537@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/02/2019, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alcides Soares Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Zinha Prates,
localizada na Rua Urbino Viana n° 566 –Bairro Vila GuilherminaMontes Claros –MG -CEP 39.400-187–Telefone (038)3212 6644
, e-mail: escola.81477@educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2019
às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/02/2019, às 16:00h, na E.E. Professor Plínio Ribeiro,

localizada na Av. Mestra Fininha, n° 1.225 – Jardim São Luiz,
Montes Claros/MG – CEP 39403-222, Telefone (0XX38) 32216740, e-mail: escola.81264@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Rafael torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Rafael, localizada na Rua
Gerônimo Aguiar n° 120 – Centro, São João da Ponte - MG – CEP
39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail: eepadrerafael@yahoo.com.br até o dia 21/02/2019, às 14:00 Horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Rafael realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019, às 14:00
horas, na EE Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar
n°120 – Centro, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 –
Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail: eepadrerafael@yahoo.
com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Zilda Arns torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/02/2019, às 19:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. GUTEMBERG TEODORO PENHA, localizada na Avenida Perimetral, nº. 2300 – Bairro Village do Logo II Montes Claros/MG – CEP 39.404-999 – Telefone (38) 99989-0986, e-mail:
escola.346110@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2019, às
20:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Julia Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro
2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 1/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Elias Trindade, localizada na
Praça Dr. José Carlos de Lima n° 771 – Centro – CEP 39340000
– Telefone (38) 3228-1444, e-mail: escola.79901@educacao.
mg.gov.br até o dia 19/02/2019, às 11horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
fevereiro de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Adelaide Medeiros,
localizada na Av. Belo Horizonte n° 26 – Brasília de Minas MG– CEP 39.330-000 – Telefone (0XX38) 3231-1448, e-mail:
escola.79618@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2019 às 17:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
fevereiro de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
saldo recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Adelaide Medeiros, localizada na Av. Belo Horizonte n° 26 –
Brasília de Minas - MG– CEP 39.330-000 – Telefone (0XX38)
3231-1448, e-mail: escola.79618@educacao.mg.gov.br até o dia
21/02/2019 às 17:00 horas.
25 cm -11 1192681 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
22/01/2019, terça-feira, página 30, da EE Mestre João Silvério,
ao que se refere a Chamada pública para Agricultura Familiar N°
01/2019, torna-se CANCELADA por motivo de publicação incorreta. A Chamada pública será coletiva e não individual conforme
foi publicado.
2 cm -11 1192749 - 1
SRE- CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21.02.2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Do
Bairro Santo Onofre, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, do município de Carangola, MG – CEP: 36800-000, telefone
(32) 3741-1285, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21.02.2019, às 09:30hs. A Caixa Escolar Joselha Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/02/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.EAltivo Leopoldino de
Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro, nº: 145do município de Espera Feliz , MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 3746 1266,
e-mail:escola.97683@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/02/2019,
às 22:15hs.
A Caixa Escolar Joselha Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2019, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.EAltivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair
de Souza Castro, nº: 145do município de Espera Feliz , MG - CEP
36830-000, Tel.: (32) 3746 1266, e-mail:escola.97683@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/02/2019, às 22:15hs.
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2019, às
13:50 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Belo de Oliveira, localizada Rua Divino,
s/n –Centro do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000,
Tel.: (32) 3741-1991 ou 3741-2464, e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/02/2019, às 13:40hs.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DR. Pedro Paulo Neto, localizada rua Atrativo Vitor de Oliveira, nº 423,do município de Divino, MG - CEP

36820-000, Tel.: (32) 3743-1489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/02/2019 até às 14:00hrs.
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2019, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Pedro do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 -CEP 36.819-000 – Telefone (32) 3742-2022,
e-mail: escola.97292@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2018,
às 15h00.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2019, às
15:00hs, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de
Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000, e-mail: escola.97713@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/02/2019, às 13:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08.03.2019, às 10:00 h, na Escola Estadual Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, em Carangola, Minas Gerais, Tel: (32) 3741-1285, e-mail: escola.96881@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2019, às
09:00 horas, Chamada Pública nº 03 / 2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Fazenda Córrego Grande, localizada na
Comunidade De Fátima, do município de Espera Feliz, MG - CEP
36.830-000, Tel.: (32) 98453-1493, e-mail: escola.97691@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/03/2019, às 08:00hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2019, às
10:00 horas, Chamada Pública nº 04 / 2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Fazenda Córrego Grande, localizada na
Comunidade De Fátima, do município de Espera Feliz, MG - CEP
36.830-000, Tel.: (32) 98453-1493, e-mail: escola.97691@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/03/2019, às 08:00hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 01/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2019, às 12:30
h, na Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n:, distrito de Alvorada, em Carangola, Minas
Gerais, Tel: (32) 3742 - 3062, e-mail: escola.97039@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joselha Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2019,
às 16:00 h, na Escola Estadual Altivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro, nº: 145, em Espera Feliz,
Minas Gerais, Tel: (32) 3746 1266, e-mail:escola.97683@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº
01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2019,
às 14:00 hrs, na Escola Estadual Dr. Pedro Paulo Neto, localizada
na rua Atratino Vitor de Oliveira, nº: 423, em Divino/MG, Tel:
(32)3743-1489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Pedro do Glória realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 daResolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/03/2019, às 14h30min, na E. E. São Pedro do Gloria, localizada a Praça Silvino Nazaré, 71, Distrito de São Pedro do GloriaFervedouro – MG, CEP 36.815-000, Tel.(32) 3742-2022, e-mail:
escola.97292@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gênerosalimentícios estão disponíveisna página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
30 cm -11 1192765 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Judite de Mendonça torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2019, às 09h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Judite de Mendonça, localizada
na Rua: Presidente Getúlio Vargas, n° 32, Bairro: Centro, Cidade:
São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32)
99938-8256, e-mail: escola.70106@educacao.mg.gov.br até o dia
18/02/2019, às 17h.
3 cm -11 1192755 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 001/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA ALTINA MACHADO S/N°, FARIAS
- GUANHÃES – CEP 39.744000 – Telefone (33) 999264553,
e-mail:escola.43699@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/02/2019,
às 11:30 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 002/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA ALTINA MACHADO S/N°, FARIAS
- GUANHÃES – CEP 39.744000 – Telefone (33) 999264553,
e-mail:escola.43699@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/02/2019,
às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/03/019,até as
9:00 horas, na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho
, localizada na Rua Belo Horizonte, 160 – Novo Cruzeiro CEP:
39740-000- Telefone (0xx) 33-3421-1723. email:escola.43648@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg;gov.
br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR -QESE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Oswaldo Rabelo Leite realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/03/2019, às 13h00, na EE Oswaldo Rabelo Leite, localizada na
Rua Padre Tiago n°16 –Conceição da Brejaúba-Gonzaga/MG –
CEP 39725000 – Telefone (03334152050), e-mail:escola.42994@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Oswaldo Rabelo Leite torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de fevereiro, às 08:30 horas, Processo licitatório
nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Oswaldo
Rabelo Leite, localizada na Rua Padre Tiago n° 16 – Conceição da
Brejaúba, município de Gonzaga/MG – CEP 39720-000 Telefone
(0XX33) 3415-2050, email: escola.42994@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/02/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Oswaldo Rabelo Leite realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/03/2019, às 13h00, na EE Oswaldo Rabelo Leite, localizada na
Rua Padre Tiago n°16 –Conceição da Brejaúba-Gonzaga/MG –
CEP 39725000 – Telefone (03334152050), e-mail:escola.42994@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar E.E de Graminha realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2019, às 16:00hs, na EE
Laureano Teixeira de Souza, localizada na Av. JK n° 507 – Povoado de Graminha, Município de Água Boa – CEP 39.790-000 –
Telefone (0XX33) 988019902, e-mail: escola.41718@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -11 1192789 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR ISA MORAES FREITAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2019, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Isa Moraes Freitas, localizada na Av. Cel. Araújo Porto n° 439 – Itamarati de Minas – CEP
36.788-000 Telefone (32) 3452-1222, e-mail: escola.305324@
educacao.mg.gov.br., até o dia 18/02/2019, às 08:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR “RENNEÉ FAJARDO CÔRTES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/02/2019, às 13:00horas, Processo licitatório no 01/2019,
Modalidade Convite para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Sebastião Cerqueira”, localizada na Rua Paulo Vieira de Carvalho, no 60, CEP.
36.660-000, telefone: (032) 3462-4600 email: escola.96521@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/02/2019 às 09:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR RENNEÉ FAJARDO CÔRTES realiza
Chamada Pública no 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE no 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/03/2019, às 13:00 horas, na E. E. Sebastião
Cerqueira, localizada na Rua Paulo Vieira de Carvalho, n° 60,
Bairro: Ilha do Lazareto - CEP 36.660–000 Telefone (32) 34624600, e-mail: escola.96521@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR “DR. JOSÉ GOMES DOMINGUES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório
Nº 01/2019, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Emilio Ramos Pinto, localizada na Rua Padre José Domingues, S/n°
, Bairro: Seminário - CEP 36700–000 Telefone (32) 3441-4777,