TJMG 12/02/2019 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
41ª SRE - Varginha, 09323924 Elaine Barbosa Vicentini Barra – PEB
– 1 - Tres Pontas - 365 - 05/02/2019 A 04/02/2020, 09323924 Elaine
Barbosa Vicentini Barra – PEB – 2 - Tres Pontas - 365 - 05/02/2019
A 04/02/2020

– 3 - Ladainha - 60 - 22/01/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11210119 Luila
Franciana Eliudes Ribeiro – EEB – 4 - Ladainha - 60 - 22/01/2019 A
22/03/2019 - 158.I, 13042064 Paula Pereira de Aguiar Dias – PEB – 2
- Machacalis - 1 - 07/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I

PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11618808 Ana Paula Pereira
Lobato – ASP – 2 - Pedro Leopoldo - 365 - 11/01/2019 A 10/01/2020

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792794 Antonio Sabino de
Deus Pinheiro – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 23/01/2019 A 23/03/2019
- 158.I, 11360310 Leandro Santana Gomes – ASP – 3 - Malacacheta
- 60 - 26/01/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 13775507 Vinicius Alves
Rodrigues – ASP – 1 - Itambacuri - 60 - 23/01/2019 A 23/03/2019 158.I, 13787692 Gilberto Porfirio Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 23/01/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 13788047 Uallace Pacheco
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 23/01/2019 A 01/02/2019 158.I, 13799556 Aline de Souza Santos – ANEDS – 1 - Itambacuri 1 - 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 13799556 Aline de Souza Santos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 5 - 30/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I,
13883707 Eliene de Oliveira Silvaporto – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3
- 25/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 13888797 Pedro Henrique Mendes Borges – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/01/2019 A 19/03/2019
- 158.I, 14404453 Jordan Menezes Pereira – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 27/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I, 14437495 Epoliana Freitas
Ribeiro – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 26/01/2019 A 29/01/2019 158.I, 14499206 Vitor Pimenta Barbosa – ASP – 1 - Nanuque - 60 26/01/2019 A 26/03/2019 - 158.I

FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11618808 Ana Paula Pereira
Lobato – ASP – 2 - Pedro Leopoldo - Onde se Lê: 365,06.06.2017,05.06.2
018,2173/2017,MG 06.07.2017 - Leia-se: 584,06.06.2017,10.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08598062 Eliane Aparecida Goulart Mendes – P3 – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 20/09/2000 A 04/10/2000 - , 08598062 Eliane Aparecida
Goulart Mendes – P5 – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 20/09/2000 A
04/10/2000 Metropolitana B, 12854691 Janinha da Penha Silva Marques de Carvalho – ASB – 1 - Betim - 14 - 19/02/2018 A 04/03/2018 Metropolitana C, 08577769 Regina Maris Bernardes – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 05/02/2019 A 19/02/2019 - , 12941621 Andreia Guimaraes da Silva Santos – ASB – 1 - Vespasiano - 4 - 31/01/2019 A
03/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13197702 Fernanda Nunes
Pereira Mariano – – 1 - - 3 - 04/02/2019 A 06/02/2019 - , 13678990
Jenifer Miranda de Souza – – 1 - - 10 - 05/02/2019 A 14/02/2019 , 13020474 Gizele Pereira Cyrino – – 1 - - 9 - 04/02/2019 A 12/02/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11419769
Euzilane Soares Martins – PEB – 1 - Almenara - 37 - 01/01/2019 A
06/02/2019 06ª SRE - Caratinga, 09902578 Maria Sandra Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 96 - 01/01/2019 A 06/04/2019 18ª SRE - Juiz de Fora, 05285887 Maria de Fatima Teixeira Ferreira –
PEB – 1 - Mar de Espanha - 41 - 28/12/2018 A 06/02/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05936000 Neide Belarmina Cardoso Saraiva
– ASB – 1 - Montes Claros - 37 - 01/01/2019 A 06/02/2019 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 Muriae - 97 - 01/01/2019 A 07/04/2019 26ª SRE - Paracatu, 03654910 Rosemary Roque Guimaraes – PEB – 2
- Paracatu - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 11182102 Olvinda Maria Goncalves Nunes –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 43ª SRE - Aracuai, 06632848 Anailde Maria Otoni de Souza – ATB – 1
- Aracuai - 37 - 01/01/2019 A 06/02/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11419769 Euzilane Soares Martins – PEB – 1 - Almenara - 07/02/2019 03ª SRE - Barbacena, 09365586 Marisa Pereira de Souza Carmo – PEB
– 2 - Senhora dos Remedios - 06/02/2019 18ª SRE - Juiz de Fora, 05285887 Maria de Fatima Teixeira Ferreira –
PEB – 1 - Mar de Espanha - 07/02/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05936000 Neide Belarmina Cardoso Saraiva
– ASB – 1 - Montes Claros - 07/02/2019 26ª SRE - Paracatu, 03654910 Rosemary Roque Guimaraes – PEB – 2
- Paracatu - 07/02/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 06951040 Katia Aparecida Ribeiro Silva –
ASB – 1 - Patos de Minas - 07/02/2019 43ª SRE - Aracuai, 06632848 Anailde Maria Otoni de Souza – ATB – 1
- Aracuai - 07/02/2019 Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68,
de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11077997 Aline
Vicentina Santos Barroso – PEB – 4 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0491/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03646007
Regina Stela Pereira Pimenta de Miranda – ATB – 2 - Sao Joao Evangelista - 90 - 07/02/2019 A 07/05/2019 - 172
24ª SRE - Nova Era, 10598464 Agda Lucia Teixeira Barros – DAD-3
– 1 - Nova Era - 20 - 07/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 10602373
Isaac Gomide de Figueiredo Torres – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 20 07/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14422596 Pollyanna Luane
de Avila Souza – ASP – 1 - Joao Monlevade - 15 - 05/02/2019 A
19/02/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0492/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Tamara Rocha Rodrigues – – 0 - - 30 - 24/01/2019 A
22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08277436
Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 60 27/01/2019 A 27/03/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 01568104 Mirian Ferreira Santos – PEB – 2
- Pote - 60 - 22/01/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 03715356 Maria de Cassia Cangussu Almeida – ATB – 1 - Aguas Formosas - 45 - 26/01/2019
A 11/03/2019 - 158.I, 03715356 Maria de Cassia Cangussu Almeida
– PEB – 4 - Aguas Formosas - 45 - 26/01/2019 A 11/03/2019 - 158.I,
03914595 Aparecida das Gracas de Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 15 - 15/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I, 06339121 Marlene Alves Fernandes – EEB – 1 - Nanuque - 60 - 26/01/2019 A 26/03/2019 - 158.I,
06466882 Maria Eliene Jardim de Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 23/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 08962789 Aruza Maria Vicente
Colares – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 26/01/2019 A 26/03/2019 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos
Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 23/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I,
10574291 Marlidia Caetano dos Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 29/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I, 10952786 David Matos de Oliveira –
PEB – 1 - Ladainha - 60 - 24/12/2018 A 21/02/2019 - 158.I, 10952786
David Matos de Oliveira – PEB – 3 - Ladainha - 60 - 24/12/2018 A
21/02/2019 - 158.I, 11001658 Heloisa Scofield Oliveira – PEB –
3 - Teofilo Otoni - 21 - 28/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 11001658
Heloisa Scofield Oliveira – PEB – 5 - Teofilo Otoni - 21 - 28/01/2019
A 17/02/2019 - 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro – PEB

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06632665
Sandra Pereira Lopes – ASB – 1, 09337601 Ana Rosa de Bastos Rodrigues – PEB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 71039759653 Arlan Murilo Pereira de Oliveira – PEB – 0Jequitinhonha - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781409
Maura Rosa Rodrigues Prates – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 01/02/2019 A 01/04/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993 Maria Nilvanda Gomes Machado
– PEB – 2 - Ladainha - 60 - 27/01/2019 A 27/03/2019 - , 08063208
Marika Beatriz Ferreira Leal – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 60 01/01/2019 A 01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0494/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523889 Edson de Paiva Rezende –
CH-23 – 1 - Extrema - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11165164 Jurandir Alves Cunha – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 1 - 06/02/2019 A
06/02/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11165164 Jurandir Alves Cunha – PEB – 5 Cachoeira de Minas - 1 - 06/02/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 11724986
Claudia Vicentina Ferreira – PEB – 3 - Ouro Fino - 3 - 06/02/2019 A
08/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14466643 Arildo Rodriques de
Lima Junior – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 08/02/2019 A
09/03/2019 - 158.I, 14503247 Denis Wellinton de Souza – ASP – 1 Itajuba - 15 - 06/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12053609
Wedy da Silva Orneles – PEB – 1 - Careacu - 1 - 04/02/2019 A
04/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 76694488653
- Celma Aparecida Lopes de Queiroz – ASB – 0Bueno Brandao
11 1193200 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14, 46.725/15 e Decreto 47.063/16,
Luiz Carlos Pereira, Masp 1071572-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-30 SE1100184, de recrutamento amplo.
REVOGA o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15 a
Luiz Carlos Pereira, Masp 1071572-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100022.
NOMEIA nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Decreto 47.063/16 e
Decreto 47.345/18, Marci Moratti Cardoso Anselmo, Masp 1072007-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100184, de recrutamento amplo, para responder pela Gerência de Compras e Gestão de
Contratos.
Marcus Vinicíus de Souza - Presidente do IPSEMG em Exercício.
11 1192798 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Recebimento Indevido de Pensão por Morte – Recurso. Exsegurada: Elecy Lazarina Rocha Aguiar, processo nº 50.202-2. Recorrente: Alciris Fidelis Aguiar. Siged: 37597-2011-2017. Despacho:
Conheço o recurso de fls. 92/95, para, no mérito, negar provimento,
nos termos do parecer da Procuradoria de fls. 98/101, o qual acolho.
Ao Departamento de Arrecadação, para ciência ao interessado e demais
providências necessárias. Publique-se. Em 07 de fevereiro de 2019.
Marcus Vinicius De Souza - Presidente em exercício.
11 1193128 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Hamilton Braga Ribeiro
Elton Ribeiro
Alaor José da Silva
Fausto José da Silva
Eduarda Francisca de Oliveira Maria do Perpétuo Socorro de OliSoares
veira Soares
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
11 1193127 - 1
REMOVE, “ex-officio” nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
05/07/1952, o servidor: Masp 1072894-7, Wallace de Souza Britto,
Auxiliar de Seguridade Social da: Extinta Unidade Regional do
IPSEMG no Município de Caratinga para a: Unidade Regional do
IPSEMG no Município de Manhuaçu. Marcus Vinícius de Souza - Presidente em Exercício.
11 1192840 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70606-0
Lenita Dias da Silva
Joao Batista de Aguiar
30/09/2017
04/02/2019
70625-6
Natival de Aguiar Coelho
Tania Maria Sedlmaier Araujo Coelho
14/01/2019
07/02/2019
70627-2
Manoela dos Reis
Jose Euripedes dos Reis
30/10/2018
08/02/2019
70629-9
Celma de Fatima Assis Ribeiro
Joao Luís Ribeiro
28/01/2019
08/02/2019
70630-2
Praxedes Jose de Moura
Jandira Alves Moura
13/01/2019
08/02/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.f4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70629-9
Celma de Fatima Assis Ribeiro
Joao Luís Ribeiro
28/01/2019
08/02/2019
Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
33524-0
Moacir Paiva Silva
Maria do Carmo de Oliveira

Data de Vigência
16/05/2013

Retifica a publicação do dia 09/02/2018, onde se lê: Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I..., leia-se: Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88,
C/C a Lei 9380/86 C/Red. da Lei 13.455/00, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
39247-2
Joaquim Policarpo Nunes
Vanilce Nunes
05/02/2019
04/02/2019
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
11 1193125 - 1

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR
Retifica afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidorJosé Tadeu Jacques de Carvalho, Masp1071429-3,ficando retificado
o Ato 39, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2019 - pág. 8, col.
2, emvirtude de incorreção na informação do grau da carreira do interessado. Onde se lê: referente ao cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social,Nível V, Grau A. Lê-se: referente ao cargo efetivo de
Médico da Área de Seguridade Social,Nível V, Grau B.
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais aos servidores: Leonardo Monteiro de Sousa, MASP 1071372-5, a partir de 07/02/2019,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV,
Grau J. Maria Marta Gomes de Jesus Pereira, MASP 1074136-1, a partir de 07/02/2019, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social, Nível VI, Grau B.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO
PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Magali
de Oliveira Lima, MASP 1071852-6, a partir do mês 02/2019.
Indefere a concessão de Abono Permanência ao servidor Robson Horta
Batista do Nascimento, MASP 1071095-2, em virtude de não ter a
idade e o tempo exigido (pedágio), sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos em 10/04/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
11 1193124 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 64/02): Betânia de Oliveira Nadu, Carlo Eduardo Sousa Retori, Eduardo Goncalves Santos, Elza Pires, Fidelcino Bonifácio Silva, Joaquim
Ribeiro Sobrinho, June Goncalves Costa, Marcelo Gardini Almeida,
Maria da Consolação Diniz, Marisa Aparecida de Sousa, Oneida Maria
Teixeira de Camargos, Ronaldo Autelino Simões.
11 1193122 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Wagner Eduardo Ferreira

Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 06/02/2019, pág.08, col.03, referende à
publicação de Licença à Gestante, da servidora IANA PETTERSEN,
MASP 1439526-3;
Onde se lê: a partir de 05/02/2019
Leia-se: a partir de 30/01/2019
11 1192799 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Decreto
44.391, de 3/10/2006, Art. 2º, ao(s) servidor (es): Masp 0918338-5,
Manoel da Silva Miranda, referente ao saldo de 1 mes(es).
11 1193096 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 350169-9, DIRLENE MARIA SOARES, publicado
em 14/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir
de 11/03/2019.
11 1193043 - 1
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 06/02/2019, pág.08, col.03, referende à
publicação de Opção de 50%, da servidora IVANA DI PIETRO CARVALHO, MASP 1210049-1;
Onde se lê: a partir de 01/02/2019
Leia-se: a partir de 30/01/2019
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 06/02/2019, pág.08, col.03, referende à
publicação de Opção de 50%, do servidor GEOVANI URBANO DOS
SANTOS, MASP 357323-5;
Onde se lê: a partir de 01/02/2019
Leia-se: a partir de 31/01/2019
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 09/02/2019, pág.12, col.02, referende à
publicação de Opção de 50%, da servidora MARIA ANGELINA DOS
SANTOS, MASP 1206053-9;
Onde se lê: a partir de 30/02/2019
Leia-se: a partir de 31/01/2019
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 09/02/2019, pág.12, col.02, referende à
publicação de Opção de 50%, do servidor JOÃO PAULO DA COSTA,
MASP 1396970-4;
Onde se lê: a partir de 30/01/2019
Leia-se: a partir de 31/01/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora JUSSARA MARTA PINTODUARTE, MASP 1205611-5,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-3, SA1100932, a partir de 06/02/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,

da servidora CLARISSA DRUMMOND MOREIRA, MASP 669529-0,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-4, SA 1101766, a partir de 04/02/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DAYANA CRISTINA GARCIA RODRIGUES, MASP
1204369-1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101795, a partir de
30/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor JÉSUS NAZARENO DE OLIVEIRA, MASP 349488-7, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA1101754, a partir de 31/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor FLAMORION ALVES FONSECA, MASP 1007235-3, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA 1101938, a partir de 05/02/2019.
11 1192826 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 913.057-6 Sergio Amaral de Carvalho, a partir de 07/02/2019,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-I
MASP. 292.314-2 Vicente Bolina Batista, a partir de 07/02/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-AVinculo 1
MASP. 292.314-2 Vicente Bolina Batista, a partir de 07/02/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-AVinculo 2
MASP. 382.242-6 Marilene Conceição da Silva, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 919.263-4 Neuza Maria Alvarenga Vilarino, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 919.272-5 Carlos Augusto Rodrigues, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-I
MASP. 362.921-9 Carmen Cynira Magalhaes, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 352.030-1 Eliane Alves de Mendonça Aguiar, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
MASP. 350.209-3 Beatriz Bicalho Lage, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 383.612-9 Antônio Bernardes Filho, a partir de 06/02/2019,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 914.953-5 Dalva Alves de Oliveira Santos, a partir de
23/01/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
MASP. 382.105-5 Gervásio Protasio Bessa de Almeida, a partir de
21/01/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 388.116-6 Nilcileia de Fatima Santiago Martins, a partir de
06/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
MASP. 900.806-1 Lisette Lorenna Meynard Ruiz de Gamboa, a partir
de 06/02/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”a”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 Masp. 1.203.925-1 Arlene
Aparecida da Silva, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo Técnico
de Gestão da Saúde-II-B
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 917.719-7 Zeneide de Oliveira Ellera, a partir de 06/02/2019.
MASP. 288.473-2 José Cecyvaldo Ribeiro, a partir de 04/02/2019.
MASP. 288.905-3 Paulo Moreira Gontijo, a partir de 07/02/2019.
11 1193154 - 1
Torna-se sem efeito a publicação do 4º quinquênio administrativo, em
09/02/2019, referente à servidora: Masp 0372151-1, Suzana Bernis de
Oliveira. Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação do 5º quinquênio administrativo, em
09/02/2019, referente à servidora: Masp 0372151-1, Suzana Bernis de
Oliveira. Motivo: Publicação indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Suzana Bernis de Oliveira, masp 0372151-1,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 01/08/2010 e 5º quinquênio
adm., a partir de 31/07/2015.
11 1193084 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0918338/5 MANOEL DA SILVA MIRANDA, publicado em 23/01/2004: onde se lê 03 meses a partir 06/02/2004, referente
ao 1° e 2º quinquênio, leia-se 03 meses a partir 06/02/2004, referente
ao 3º quinquênio. Masp 0288199/3 JOSE LUIZ BALDI SCHMITZ,
publicado em 19/12/2018: onde se lê 02 meses a partir 07/12/2018,
referente ao 3° e 4° quinquênio, leia-se 02 meses a partir 07/12/2018,
referente ao 5º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0366685/6,
VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019; Masp 0367701/0, PAULO
CESAR GAETANO MAGLIANO, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/0/22019.
11 1193093 - 1