TJMG 08/02/2019 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
MONICA LUCIA DA SILVA MARTINS -Masp 1286579-6,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
FABIO HENRIQUE COUTINHO SOARES -Masp 1176824-9,
MEDICO LEGISTA/MED(MEDICO CIRURGIAO PLASTICO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
ROSEMARA PEREIRA -Masp 1134042-9, ASEDS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/ASP. - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO É EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO
6º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI 14,695/2004; IVAN ALVES FEITOSA -Masp 1294013-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ASEDS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
DANILO BORGES MATIAS -Masp 1104280-1, DAD-9/
MEDICO(HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAD-9 privativo de profissionais da saúde.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS -Masp 1146246-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/GUARDA MUNICIPAL
(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GLACIMEYRE PEREIRA DA ROCHA ALMEIDA -Masp
1134386-0, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS; ROSIMARA ANTONIA DE CASTRO
OLIVEIRA -Masp 0442584-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE GUANHAES:
STALIN CAMPOS ROCHA -Masp 1317914-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUINTAS-FEIRAS; AMELIA
PEREIRA DE MIRANDA -Masp 1290184-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE JANAUBA:
LUCIVANIA NERES LOPES -Masp 1178238-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
VANESSA SANTOS FONSECA -Masp 1419581-2, EEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(SÃO JOÃO DA LAGOA LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/20151.
- SRE DE PASSOS:
RAQUEL APARECIDA LEITE -Masp 1331334-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO ROQUE DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS .
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CINTHIA PATRICIA DO AMARAL SANTOS -Masp 0831383-5,
PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(RITÁPOLIS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/20151.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento
Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 20151, dá
conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão
dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº
001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento
ou opção.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
ELIZIANA DAS DORES DE OLIVEIRA QUEIROZ -Masp
1451383-2. VALDETE MOREIRA VIANA -Masp 1451499-6.
WILLIANA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS -Masp
1454385-4. MARIA APARECIDA DA ROCHA -Masp
1123056-2.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MIRIAM PINHEIRO BUENO -Masp 1457911-4.
07 1192007 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60
dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s):
MASP 1220093-7, Kênia Mara Brito Silva, a partir de 26/1/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso
XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 752747-6, Matheus Sales de Albuquerque Cunha, a partir
de 18/1/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
07 1192151 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1342146-6
NOME
VIVIANE FERREIRA
FERNANDES PESSOA
ANGELA MARIA
MACIEL BERTOLINI
0081205215012018
1400559-9
PAULA FABRINE SOARES
0081111815012018
1314836-6
ISABEL ROXANA
SOARES FORTES
PATRICIA BRIGIDA
LEONARDO
ANA PAULA FROIS
DE SOUZA
DENIS RODRIGUES
DE ALMEIDA
AZELIA MARIA DA SILVA
ADILSON WAGNER DE
ANDRADE JUNIOR
JOELMA CORTE
DE OLIVEIRA
ELNEIR LEMOS DE
MENDONÇA
SAMYA DE CASTRO
GUIMARAES VILELA
PAMELLA ROBERTO
MARQUES OLIVEIRA
MAYARA FONTES DANTAS
ROSILENE APARECIDA
DA SILVA
ANA PAULA DA
COSTA GOMES
SINEY RODRIGUES
CANTUARIA DE SOUZA
VANIO JOSE DE OLIVEIRA
CLAUDIA MARIA
SILVA DE ASSIS
MARIA APARECIDA
MARQUES
ANA CELIA
RODRIGUES LINO
DENISE MARIA DE
CARVALHO
JOSE OZANAM DE
ANDRADE
SANDRA SILVEIRA
DE ALMEIDA
WALISSON PIRES
GONÇALVES
SELMA BATEMARQUE
DA SILVA SANTOS
REGINA PAULA COSTA
DE OLIVEIRA
LEONDENIS FERREIRA
DE ALMEIDA
CELIA APARECIDA
CAMARGOS ALMEIDA
PAULO AFONSO DE
MORAIS BISPO
0078331515012018
1103033-5
1262100-9
342280118-96
1303709-8
649802786-04
1291088-1
953104-7
1050874-5
445451-8
1394551-4
369062648-00
1055368-3
1244895-7
0831229-0
026972026-09
899732-2
439848-3
264913-5
1333812-4
763041-1
1062382-5
1309366-1
1231863-0
1065889-6
970994-0
439643-8
1054682-8
PROTOCOLO
0078197515012018
TIPO
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0080345015012018
Pré-Admissional
0001080615012019
Licença Tratamento Indeferido
Saúde
Pré-Admissional
Deferido
0081170115012018
0078048315012018
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
0078266915012018
Pré-Admissional
Indeferido
0081168315012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
0001098515012019
Isenção IR
Indeferido
0080321215012018
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
0074665115012018
0001071115012019
0080199215012018
0063099115012018
0080322015012018
0080316115012018
0066454815012018
0078049215012018
0081212915012018
0081135915012018
0078078615012018
008113615012018
0081232215012018
0001092815012019
0001091915012019
0075530815012018
0069167215012018
0061698515012018
MOTIVO
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
Nº
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Tratamento Deferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Deferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
Nº
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
876591-9
RONALDO VITOE
FELISBINO
ELIANA DE BRITO
FERREIRA
REGIANE MOREIRA
DE ARAUJO
MAISA SILVA MOTA
ANTUNES
EDUARDO BASILIO
RIBEIRO
378849-4
RONEIDE ROSA VALAMIEL
389790-3
1124807-7
JOAQUIM ANTONIO
SEVERINO
ALINE JANAINA DE
TOLEDO ALEXANDRE
RAFAEL MOREIRA
SILVEIRA
FLAVIA APARECIDA
JERONIMO DE
ALMEIDA AZEVEDO
MARCIA HELENA
MARIANO
MARIA LESSANDRA
BELMIRO
1422373-9
THIAGO ALMEIDA CRUZ
0081234715012018
132962-6
TATIANE NONATO
0081357315012018
1220466-5
RONAN SOARES
DOS SANTOS
0001086915012019
1409637-4
SONAIRA LISBOA SANTOS
0080327315012018
1010881-9
0081339615012018
0081267515012018
1049644-6
VERALUCIA NUNES
FAGUNDES COSTA
LUZIA CARDOSO
BARROSO
MARILIA ERMELINDA
GUIMARAES
LEILANE DE
OLIVEIRA REIS
MARCIA DA PAZ
MARTINS TORCHIA
963902-2
KARINE REIS PIMENTA
0081365715012018
1221659-4
1196168-7
1317675-5
946992-5
1275430-5
1267186-3
1293472-5
1326000-5
951721-0
548480-3
1387144-7
IRACILDA JOSEFINA
DE CASTRO
DANIEL
NABUCO
1072655-2 DE ANDRADE
SILVIO
BATISTA
DA
1156575-1
CONCEIÇAO
1274481-9 CHRISTIANO
FERNANDES COSTA
MILSON MOREIRA
1103203-4
MARINHO
CELIA RAIS DE
14439707-3 REGINA
FREITAS ADVINCULA
MARIA
APARECIDA
880689-5
RIBEIRO SOUZA
DO
1302928-5 DENISE
NASCIMENTO ALVES
ADERLY
ABADIA DOS
1114436-7
SANTOS MELO
MARIA
DAS
DORES
1232569-2 LOPES OLIVEIRA
CARLA
BEATRIZ
343169-9
DE MORAIS
LUBIANE APARECIDA
947344-8
MICHETTI LOPES
DE MEIRA
ADRIANA DE CASSIA
452068-0
NEPOMUCENO
PAULA MELGAÇO
1461704-7 LILIAN
DE ANDRADE ZAMBON
CLEONICE
MARIA
1295161-2 PINTO GONZALES
JUVENAL
JULIAO
1442356-0 GUERRA NETO
AGUIAR
1437257-7 DIOGO
DE OLIVEIRA
MARCIO
891787186-00 CLAUDIO
MORAES
855207-7
0001089815012019
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
0081136615012018
Licença Tratamento Indeferido
Saúde
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 6º, §1º
Nº
0081136815012018
Nº
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
02/2015, ART. 4º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 6º, §2º
0001092515012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0001071415012019
Licença Tratamento Indeferido
Saúde
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
0081234515012018
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
0001087115012019
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
Licença
Saúde
0078265215012018
Pré-Admissional
0078197015012018
0078197615012018
0081207915012018
0080198715012018
0078197715012018
0000730515012019
0074251315012018
0074584715012018
0081136715012018
0081169215012018
0074661715012018
0081171615012018
0081232015012018
0003080015012019
0061694515012018
0001081015012019
0001072615012019
0001075615012019
0074663615012018
0081230315012018
0081122615012018
0000705115012019
0081211915012018
0081234615012018
0081167015012018
Tratamento Deferido
Tratamento Deferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Intempestivo
RESOLUÇÃO SEPLAG
02/2015, ART. 4º
Nº
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº
59/2005
Tratamento Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Tratamento Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
02/2015, ART. 4º
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Indeferido
Nº
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º,
§1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Nº
Nº
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
Intempestivo
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Deferido
Indeferido
MANTIDA
ANTERIOR
DECISÃO
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 2º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Nº
Nº
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
119/2013, ART. 6º, §2º
Deferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Tratamento Indeferido
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Deferido
07 1191992 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central Saúde do Servidor
e Pericia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o Processo Administrativo nº 03/2019, nos
termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e Decreto
nº 46.968/16, para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Ana Carolina Fortes Bontempo, Masp
1.448.154-3, para o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, no dia 11.05.2017.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e
Marco Patricio Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e
secretários.
07 1192166 - 1
COMUNICAÇÃO : 0375/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02616241
Antonio Alves Oliveira – DII – 2 - Piumhi - 59 - 01/02/2019 A
31/03/2019 - 158.I, 03695996 Vanilda das Gracas Felicio Lopes
– SEIV – 1 - Piumhi - 30 - 16/01/2019 A 14/02/2019 - 158.I,
10568376 Ivone da Penha Garcia Silveira – DAD-4 – 1 - Passos 58 - 14/01/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 13199369 Elaine Andrade
Reis – ATB – 1 - Passos - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07614332 Roseli Aparecida Silveira Bolotte – ATB – 1 - Monte Santo de Minas - 1
- 22/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 13243472 Patricia Maria
da Silva Strabeli – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 26 04/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13243472 Patricia Maria
da Silva Strabeli – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 26 04/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980513 Celso Izidoro
– ASP – 2 - Guaranesia - 58 - 14/01/2019 A 12/03/2019 - 158.I,
12225892 Adriana Marzola dos Santos – ASP – 1 - Piumhi - 29
- 18/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 12420451 Erika Cristina de
Oliveira Silva – ASEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 30/01/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 12972410 Diego de Melo
Lima – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 16/01/2019 A
14/02/2019 - 158.I, 13439773 Marcos Flavio Lovato – ASP – 2 Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 14/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I,
13882055 Robson Carvalho de Melo – ASP – 1 - Ibiraci - 7 17/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12840054 Rafael Casemiro Junior – – 1 - - 1 - 27/01/2019 A 27/01/2019 - , 12840054
Rafael Casemiro Junior – – 1 - - 14 - 29/01/2019 A 11/02/2019
- , 13344478 Claudio Geraldo Silva – – 1 - - 1 - 28/01/2019 A
28/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º
do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei
869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08785651
Waldirene Capistrana Justino – P5 – 0 - Passos - 86 - 11/01/2019
A 06/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0409/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08316036
Geraldo Magno dos Santos – ATB – 1 - Santa Barbara - 15 28/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03283942 Dayse Vaz Mourao – ANE – 2 Guanhaes - 10 - 31/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03706900 Geralda Maria Torres – SEIV
– 2 - Itabira - 5 - 04/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 11942323
Silvana Gomes de Sa – PEB – 2 - Nova Era - 30 - 04/02/2019
A 05/03/2019 - 158.I, 12654646 Cleidismar Aparecida Santos
Rodrigues – PEB – 3 - Bela Vista de Minas - 44 - 04/02/2019 A
19/03/2019 - 158.I, 12896411 Nilda do Carmo Matos Braganca
– PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 44 - 04/02/2019 A 19/03/2019
- 158.I, 13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 10 - 01/02/2019 A 10/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813027 Ludmilla Cristina Mendes Marcelino – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 4 - 24/01/2019
A 27/01/2019 - 158.I, 14441778 Dhion Ycaro Vieira do Carmo –
ASP – 1 - Itabira - 7 - 29/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.