TJMG 31/01/2019 -Fch. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB
1A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº
04/18, publicado em 21/03/2018, por concessão indevida devido ao uso
de tempo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1324138-5, Rosangela Barbosa Dias, ATB 2B, Adm 01,referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 547726-0, Jose Geraldo Rodrigues Breder, PEB 1A, Adm
02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018;
‘SRE Manhuaçu’, MasP 1351877-4, Cynthia Bicalho de Souza Heringer, TDE IB/FGD-5, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): MUTUM: MasP 1081573-6, Beatriz Scherre Oliveira
Lacerda, PEB 1A, Regente de Turma , Adm 04, da E.E. Ministro Francisco Campos, de Mutum para a E.E. do Bairro Cantinho do Céu, de
Mutum a contar de 04/02/2019(início do Ano Escolar).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/18, Processo nº 66/18, publicado no “Minas Gerais” em 19/12/2018,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 868695-8, L.L.F., ATB IVH, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
30 1189303 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Designação Local de exercício Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. João Xavier da costa ’, MasP
832301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira, ATB IA, Adm 03, Ato nº
02/19, publicado em 23/01/2019, por incorreção no nº do Masp, onde
se lê: MasP 823301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira, leia-se: MasP
832301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Remoção na parte que se refere à data de
exercício do(a) servidor(a) na Escola de Destino, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/2019, onde se lê:
1º (primeiro) dia letivo de 2019, leia-se: 1º (primeiro) dia escolar de
2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Remoção por Permuta na parte que se
refere à data de exercício do(a) servidor(a) na Escola de Destino, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/2019,
onde se lê: 1º (primeiro) dia letivo de 2019, leia-se: 1º (primeiro) dia
escolar de 2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Mudança de Lotação na parte que se refere
à data de exercício do(a) servidor(a) na Escola de Destino, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/2019, onde
se lê: 1º (primeiro) dia letivo de 2019, leia-se: 1º (primeiro) dia escolar de 2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Licencia Paternidade Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de
Carvalho’ MasP 823525-1, Fernando Jerri de Oliveira, PEB 3O e PEB
IA/SEII , Adm 01 e 03, Ato nº 01/18, publicado em 27/12/2018, por
incorreção no nome do servidor, onde se lê: Fernando Jerry de Oliveira,
leia-se: Fernando Jerri de Oliveira.
30 1189315 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 1348415-9, Lara Jaqueline de Oliveira, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 8/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1326623-4, Ana Paula Camargo Gonçalves, ATB I B, admissão
2, a partir de 5/1/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 893342-6,
Nilda Maria Venâncio de Souza, ASBD I A, admissão 3, a partir de
10/1/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
611340-1, Maria Aparecida Maris, PEB III J, admissão 1, Retificação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 34/2018 publicado em
13/9/2018, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 699814-0, Silvânia Araújo Mocelin, PEB III
M, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/2/2019; Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
694420-1, João de Deus, PEB III P, admissão 1, por 7 meses, referente
aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 1º/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 881399-0, Jane Maria de Faria, PEB III
P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 8/2/2019, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Amir Amaral”,

MaSP 1095582-1, Thaís Maria Ferreira, PEB II F, admissão 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2019;
E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376826-4, Maria de Fátima da Silva Jerônimo, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 7/2/2019, “com vistas à aposentadoria”;
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV H no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE
II, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 6/3/2019; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB I A, admissão 4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/2/2019; E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1051675-5, Denise Nunes de Melo, PEB II G, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2019; E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 811537-0, Vicente de Paulo Dorneles, PEB
I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 651004-4, Maria
Imaculada de Oliveira Braz, PEB II P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2017, para regularização dos
registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida dos Santos, TDE I
A – FGD-4, admissão 1, a partir de 14/1/2019.
30 1189318 - 1

SRE de Pirapora
Mudança de Lotação – Ato nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no primeiro
dia escolar do primeiro semestre de 2019:
Localidade
Várzea da
Palma

Escola

MaSP

Adm

E.E. de Guaicuí 616103-8

05

ORIGEM

Nome

Cargo

DESTINO
Conteúdo/Atuação Nº Aulas
Escola

Valeriana Geiza Gomes Fernandes PEBIA Língua Portuguesa

12

E.E. Joseph Hein
30 1188995 - 1

SRE de Sete Lagoas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 43/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício no primeiro dia do primeiro semestre do calendário escolar de 2019, para:
LOCALIDADE
Sete Lagoas

PARA
ESCOLA
E.E. Mauro Faccio Gonçalves

MaSP
1.425.169-8

NOME
Juliana Gonçalves Leão de Paula

CARGO

ADM

PEBIA

02

CARGO/CONTEÚDO
Língua Portuguesa

C.H.
16

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Júlio Cesar Reis Oliveira
30 1189352 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº41/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
556.165-9, Luciara Avelar de Paula, PEB2 F, cargo 01, aposentada
em 19/12/2018, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 353.225-6,
Rita de Cássia Macedo de Oliveira, PEB1 N, cargo 01, aposentada em
19/12/2018, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.359-3, PEB3 P,
cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 371.204-9, Rozane da Rocha Ferreira Barbosa, ATB5 I, cargo
03, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 05 meses e 13
dias; MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEB1 0, cargo 01,
aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias;
MaSP 331.979-5, Enaine Presciliana Reis, PEB3 P, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 07 meses e 09 dias; MaSP
391.081-7, Elaine Padilha da Cruz, PEB3 P, cargo 01, aposentada em
19/12/2018, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.241-3, Waldete Xavier Drumond, PEB3 P, cargo 01, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 348.040-7, Rosali Lopes Pereira
Reis, PEB2 P, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 353.140-7, Ângela Lúcia Moraes da Mata, PEB1
C, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 06 dias;
MaSP 345.436-0, Mercilene Aparecida dos Santos Lobo, PEB 1 P,
cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 05 meses
e 10 dias; MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento Pereira da Cunha,
ATB3 I, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 353.235-5, Siumara Helena Lourenço da Costa Santana, PEB1 P, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo
de 04 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
30 1189347 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 050/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Santana de Pirapama - E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
539.931-6, Maria das Graças de Oliveira Moreira, a partir de 31/01/19,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO N.º 45/2019
ANULA, NO ATO de REMOÇÃO, no que se refere ao servidor: Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.053.780-1, Joelmo de
Paula Vieira, PEBIA, admissão 04, a REMOÇÃO para Inhaúma, Ato nº
32/2019 publicado em 24/01/2019, por inexistência de cargo vago.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2019
ANULA NO ATO Nº 19/2019, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.053.202-6, Márcia Regina
Caon, PEBIE, cargo 01, publicado em 24/01/2019, por motivo de publicação indevida, na parte que publicou férias-prêmio afastamento, 05
meses a partir de 08/02/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 49/2019
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino,
MaSP 323.891-2, Cláudia Maria da Silva, PEBIM, cargo 02, por 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 47/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.003.006-2, Marília Rodrigues Soares, PEBIA,
cargo 05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP 537.093-7,
Eliana Maia Fonseca, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2018 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.285-9,
Gilmar Alves Dias, PEBIII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2016; MaSP 941.285-9, Gilmar Alves Dias,
PEBIIM, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 42/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Caetanópolis,
E.E. Professora Dora Silva, MaSP 1.457.898-3, Renata Vítor Ramos,
EEBIA, admissão 01, a partir de 08/01/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 46/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada nº 174 de 2007, com a redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Sete Lagoas, SRE
Sete Lagoas, MaSP 662.889-5, Claudio Renato Souza Abreu, ANEIIIG,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-7,
a partir de 18/01/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
30 1189344 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 44/2019
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO: Baldim, E.E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo Machado, PEBIA, admissão 03, Ato nº 16/2019 publicado em
17/01/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Elizete Martins
Figueiredo Mendes, leia-se: Elizete Martins Figueiredo Machado.
30 1189345 - 1

SRE de Teófilo Otoni
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores: ITAMBACURI – da EE Vereador
Júlio Lages, Masp 1445109-0-01, Amaraleane Ferreira de Castro,
PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Dr. Tristão da Cunha, com exercício
em 04/02/19; TEÓFILO OTONI – da EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 973545-7-03, Célia Esteves Ottoni, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE de Liberdade, com exercício em 04/02/19;
30 1189254 - 1

SRE de Uberaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
03/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Bernardo Vasconcelos, Luzia do Rosario Borges Carneiro, PEBI I
adm.02, a partir de 31/01/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111h/a (sendo 108RB+3extensão).
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Maria Magalhães, Carmen Lucia Lacerda, MaSP: 379.070-6, ATBVJ
adm.01, a partir de 15/01/19. – Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Sindelson Antônio Rodrigues, MaSP: 654.449-8, PEBIIP adm.01, a partir de
13/12/18, data do protocolo. – Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno,
Coracy Rodrigues Gonçalves, MaSP: 604.457-2, ATBIIIE adm.01, a
partir de 07/01/19. – Uberaba, E.E. América, Adelita Emilia Correia
de Oliveira Alves, MaSP: 379.058-1, ATBIVI adm.01, a partir de
04/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 07/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Márcia Helena do Prado, MaSP: 968.033-1, PEBIIIJ
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/19. - Pirajuba, E.E. Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP: 442.666-4, PEBIIE adm.01, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 08/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es):– Uberaba, E.E. Mal Humberto Alencar
Castelo Branco, Cleide Maria dos Santos, MaSP: 390.759-9, PEBIIIO
adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19, por implementar requisitos para aposentadoria. - E.E.
Paulo José Derenusson, Edma Ribeiro de Matos, MaSP: 365.611-3,
PEBIIP adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/19, por implementar requisitos para aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 04/2019
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Pirajuba, E.E. Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes
de Carvalho, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP: 442.666-4, PEBIIE
adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/13.
- Uberaba, E.E. Boulanger Pucci, Maíla Calhau Lacerda, MaSP:
846.568-4, ATBIIC adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/18. – E.E. Horizonta Lemos, Osmar Calixto Costa
Junior, MaSP: 861.484-4, PEBIP adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/18. – Cristiano José Vieira, MaSP:
938.099-9, PEBIG adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/18. – Fernanda Borges de Sousa, MaSP: 1.067.300-2,
PEBIE adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
04/2019
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16 e art.2º,
§4º do Decreto nº47.000/16, do servidor: - Uberaba, Paulo Roberto de
Sousa, MaSP: 658.817-2, ASBIF adm.01, a partir de 09/11/18, com
direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/2002, c/c art.1º §4º da LC nº 138/16 e art.2º, §4º
do decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 21/35 avos.
LOTAÇÃO – Ato nº 06/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Araxá, E.E. Armando Santos, Adriana dos Santos
Souza, MaSP: 1.051.928-8, EEBIA adm.05, 24h/supervisor escolar, a
contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – E.E.
Cel José Adolfo de Aguiar, Carolina Dornelas Nunes Marra, MaSP:
1.160.515-1, PEBIA adm.04, 11 aulas/Língua Portuguesa, à vista de
remoção, publicada em 25/01/19. - E.E. Delfim Moreira, Morgana Corrêa Leite, MaSP: 1.301.564-9, PEBIA adm.03, 16 aulas/Educação
Física, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada
em 17/01/19. – E.E. Eduardo Montandon, Ana Cláudia Borges Martins,
MaSP: 1.162.175-2, PEBIA adm.03, 16 aulas/Educação Física, a contar
de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. –
E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Janot Lellis Moura, MaSP:
1.056.008-4, PEBIA adm.03, 14 aulas/Inglês, a contar de 04/02/19, à
vista de remoção, publicada em 17/01/19. – Campo Florido, E.E. Pe
Henrique Peeters, Consuelo Porcinio Prata, MaSP: 1.383.638-2, PEBIA
16 aulas/Biologia/Ciências, a contar de 04/02/19, a contar de 04/02/19,
à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – Campos Altos, E.E. Deiró
Borges, Débora Domingos dos Santos, MaSP: 1.355.630-3, PEBIA
adm.03, regente de turma, a contar de 04/02/19, à vista de remoção,
publicada em 25/01/19. – Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires
Rosa, Fabrício Rodrigues de Sousa, MaSP: 1.409.757-0, PEBIA
adm.02, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em
18/01/19. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Vanessa Gomes, MaSP:
1.044.576-5, PEBIA adm.05, 16 aulas/Língua Portuguesa, a contar de
04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E.
Maestro Josino de Oliveira, Marco Túlio de Faria Junior, MaSP:
1.111.138-2, PEBIA adm.04, 15 aulas/História, a contar de 04/02/19, à
vista de remoção, publicada em 17/01/19. – E.E. Presidente Tancredo
Neves, Geziel Garcia Andrade, MaSP: 1.250.201-9, PEBIA adm.04, 12
aulas/Matemática, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada
em 17/01/19. – Marcelo Matheus Benevides Silva, MaSP: 1.302.456-7,
PEBIA adm.04, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em
17/01/19. – E.E. Professor Bandeira, Kely Cristina Ferreira da Mata
Machado, MaSP: 1.195.879-0, PEBIA adm.03, 10 aulas/Matemática, a
contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade, Roberta de Oliveira Dias, MaSP:
1.124.883-8, PEBIA adm.03, 16 aulas/Língua Portuguesa, a contar de
04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Margareth Torraca Rocha, MaSP:
845.541-2, PEBIA adm.04, 16 aulas/História, a contar de 04/02/19, à
vista de remoção, publicada em 17/01/19. - Valéria Machado Silva,
MaSP: 1.074.552-9, PEBIA adm.03, 09 aulas/Educação Física, a contar
de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. –
Divina Alves de Souza, MaSP: 1.383.994-9, EEBIA adm.02, 24h/
supervisor escolar, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação,
publicada em 17/01/19. – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, Simone Carmona Oliveira Silva, MaSP: 701.924-3, PEBIA adm.03, 11 aulas/Biologia/Ciências, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em
17/01/19. – Juliana Cristina Alves Menezes, MaSP: 1.178.309-9,
PEBIA adm.04, 14 aulas/Física, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Rosângela Arantes Silva Mendonça, MaSP: 1.155.631-3, PEBIA adm.03, 14
aulas/Matemática, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada
em 17/01/19. – E.E. Tiradentes, Pâmela Seixas Pereira, MaSP:
1.354.157-8, PEBIA adm.04, 07 aulas/Sociologia, a contar de 04/02/19,
à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – Planura, E.E. Alysson

Roberto Bruno, Gracinda Vieira Barros, MaSP: 1.329.149-7, PEBIA
adm.03, 12 aulas/História, a contar de 04/02/19, à vista de remoção,
publicada em 18/01/19. – Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Soraia Letícia Carneiro Ferreira, MaSP: 1.002.265-5, PEBIA adm.04, 16 aulas/
Língua Portuguesa, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada
em 18/01/19. - Flávia Raquel Pereira Guimarães, MaSP: 1.099.024-0,
PEBIA adm.04, 14 aulas/Matemática, a contar de 04/02/19, à vista de
remoção, publicada em 17/01/19. – Renato Gonçalves Cardoso, MaSP:
1.209.950-3, PEBIA adm.04, 15 aulas/Matemática, a contar de
04/02/19, à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – Uberaba, E.E.
América, Edinamar da Silva Martins, MaSP: 1.335.977-3, PEBIB
adm.02, regente de turma, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de
lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Aurélio Luiz da Costa, Sandra
Helena Teles da Costa, MaSP: 864.877-6, PEBIIIP adm.01, 16 aulas/
Língua Portuguesa, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – Centro Interescolar Est. de Línguas,
Karla Ferreira Matos Chagas, MaSP: 898.709-1, PEBIJ adm.01, 16
aulas/Língua Portuguesa, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de
lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Dom Eduardo, Maria Angélica
Nomelini, MaSP: 1.322.501-6, PEBIA adm.03, regente de turma, a
contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em
17/01/19. – E.E. Felício de Paiva, Maria Izabel dos Santos, MaSP:
1.398.511-4, EEBIA adm.01, 24h/supervisor escolar, a contar de
04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E.
Gabriel Toti, Vanessa Fabiano de Oliveira, MaSP: 1.153.772-7, EEBIA
adm.04, 24h/supervisor escolar, a contar de 04/02/19, à vista de
mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Geraldino Rodrigues Cunha, Carlos Ferreira Caetano Percilio, MaSP: 1.136.566-5,
PEBIA adm.03, 16 aulas/Matemática, a contar de 04/02/19, à vista de
mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Leandro Antônio de
Vito, Luiz Carlos da Silva, MaSP: 390.775-5, PEBIID adm.01, 16
aulas/História, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação,
publicada em 17/01/19. – E.E. Miguel Laterza, Adriana Dias Pereira
Jacob, MaSP: 1.217.772-1, PEBIB adm.02, regente de turma, a contar
de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. –
E.E. Minas Gerais, Renato Pavani, MaSP: 662.879-6, PEBIA adm.03,
12 aulas/Química, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação,
publicada em 17/01/19. – Carla Luzia da Silva Borges, MaSP:
1.322.972-9, PEBIA adm.03, 16 aulas/Geografia, a contar de 04/02/19,
à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Professor
Alceu Novaes, Letícia Costa Vieira, MaSP: 1.134.909-9, PEBIA
adm.04, regente de turma, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de
lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Profa Corina de Oliveira, Cláudia Cristina Mendonça, MaSP: 616.978-3, PEBIII I adm.01, 16 aulas/
Língua Portuguesa, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Profa Neide de Oliveira Gomes,
Roberta Fernandes Tizzo Carmo, MaSP: 1.407.344-9, PEBIA adm.02,
16 aulas/Química, a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada
em 17/01/19. – E.E. Quintiliano Jardim, Verônica de Oliveira Sousa,
MaSP: 1.353.332-8, PEBIA adm.02, 10 aulas/Educação Física, a contar
de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – E.E. Rotary,
Nilza Helena Vieira Maluf, MaSP: 614.996-7, PEBIA adm.03, a contar
de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. –
Juliana Cristina Campos, MaSP: 1.254.756-8, PEBIB adm.02, regente
de turma, a contar de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E. Santa Terezinha, Ana Cláudia Soares Silva,
MaSP: 1.200.363-8, PEBIA adm.03, 16 aulas/História, a contar de
04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – E.E.
São Benedito, Amanda Ruz Freire de Jesus, MaSP: 1.111.791-8, EEBIA
adm.04, 24h/supervisor escolar, a contar de 04/02/19, à vista de
mudança de lotação, publicada em 17/01/19. – Maria Simone Borges da
Silva, MaSP: 1.431.901-6, PEBIA adm.01, regente de turma, a contar
de 04/02/19, à vista de mudança de lotação, publicada em 17/01/19. –
União de Minas, E.E. Dom Pedro II, João Camilo Alves de Alvarenga,
MaSP: 1.323.490-1, PEBIA adm.03, 16 aulas/História, a contar de
04/02/19, à vista de remoção, publicada em 17/01/19. – Emmanuel
Lima Cordeiro, MaSP: 1.416.736-5, PEBIA adm.03, 14 aulas/História,
a contar de 04/02/19, à vista de remoção, publicada em 18/01/19.
30 1189368 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 06/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Marta Nunes
da Cunha Machado, MaSP: 557.678-0, PEBII I adm.01, ato 05/19,
publicado em 24/01/19, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir
de 05/02/18; leia-se: a partir de 05/02/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 07/2019
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao(s) servidor(es): - Sacramento, E.E. Sinhana Borges, Marta Oliveira Bessa, MaSP: 1.372.865-4,
PEBIA adm.03, ato 01/19, publicado em 24/01/19, por omissão de
informações; onde se lê: para: Uberaba, E.E. Francisco Cândido
Xavier; leia-se: para: Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, a partir
do 1º dia letivo do 1º semestre de 2019, por excedência.
30 1189370 - 1