TJMG 30/01/2019 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CARATINGA.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Caratinga, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Maria Lucia Mendes Silva Bomfim, MASP 850506-7
I – Silvanete Maria da Silva, MASP 1398954-6;
III – Dulcinete da Silveira Matos, MASP 1059859-7;
IV – Sandro Coelho, MASP 1194023-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Silvanete Maria
da Silva, MASP 1398954-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caratinga, 28 de janeiro de 2019.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga
29 1188429 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizada a mudança de prédio da Creche – Escola Municipal Tia
Celeste Martins de Assis da Rua Rio de Janeiro nº 31 - Bairro novo
Oriente para Rua Roraima , nº 575, Bairro Novo Oriente – munícipio de Belo Oriente, no período de 04/02/2014 a 21/08/2016 e a partir
dessa data para a Rua Pernambuco nº 640, Bairro Novo Oriente, no
mesmo município.
Fica autorizado o funcionamento das atividades na modalidade pré-escola, no período de 01/02/2017 a 22/12/2017 na Creche – Escola Municipal Tia Celeste Martins de Assis (creche autorizada pela Portaria nº
03/2010) e autorização de funcionamento do Centro Municipal Tia
Celeste Martins de Assis a partir de 01/02/2019, situado na Rua Pernanbuco nº 640, Bairro Novo Oriente, município de Belo Oriente-MG.
Edvania de Lana Morais Andrade
Diretora DIRE “em exercício”- SRE Cel. Fabriciano
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SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2019- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89
com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 436.351-1 Mirian Aparecida Silva
Soares, PEBIM, adm.01 a partir de 21/12/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019- ANULA NOS ATO(S), no que se
refere á servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza em exercício no CESEC Humberto José Elias, MaSP
363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIH, adm.01, férias-prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, ato nº 18/97 publicado em
22/11/97, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Felixlândia – Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de
Souza” em exercício no CESEC Humberto José Elias, MaSP 363.366-6
Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIH, adm.01, 03 meses e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/97.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 07/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- Masp 1.008.009-1 Marluce de Assis Nascimento, ATBIA, adm.04
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/19- Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP 342.777-0 Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIIG, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ATO Nº 04/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II§ 1º do art. 3ºda Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Curvelo Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 436.351-1, Mirian Aparecida Silva Soares, PEBIM,
adm.01 por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/19 “ com vistas à aposentadoria.”
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta,
PEBIIP Adm01, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 57/2017, publicado em 23/08/2017,
onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a contar de 04/09/2017, referente ao
4º quinquênio, leia-se: 01 mês de férias-prêmio a contar de 04/09/2017,
referente ao 5º quinquênio concedido com vigência em 31/12/2008;
EE. Professor Antônio Lago, Masp 1062715-6, Jefferson Abreu Cunha,
PEBIB Adm03, por motivo de alteração da data do afastamento, Ato
nº 99/2018, publicado em 18/12/2018, onde se lê: 10/02/2019 leia-se:
10/03/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1013737-0, Valdirce
Vieira Felix Pinto, PEBIB Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 01/2019, publicado em 09/01/2019, onde se lê: carga
horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 116h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, sem lotação, Masp 440187-3, Luiza Marilac Fernandes
Machado, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção na identificação
do cargo, Ato nº 19/2018, publicado em 29/12/2018, onde se lê: PEBIIN
Adm01 leia-se: PEBIIIN Adm01; ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 310371-0, Adélia Maria Guimarães Moraes, ASBIIIL Adm01,
por motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato nº 19/2018,
publicado em 29/12/2018, onde se lê: ASBIIIJ Adm01 leia-se: ASBIIIL
Adm01; LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 845164-3, Francisca
Barroso Rocha, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato nº 19/2018, publicado em 29/12/2018, onde se lê:
PEBIIL Adm01,leia-se: PEBIIIL Adm01; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, sem lotação, Masp 322011-8, Izabel Cristina Araújo
Oliveira, PEBIIIP Adm02, por motivo de identificação do cargo, Ato
nº 19/2018, publicado em 29/12/2018, onde se lê: PEBIIP Adm02
leia-se: PEBIIIP Adm02; SERRO, sem lotação, Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIIP Adm01, por motivo
de incorreção na identificação do cargo, Ato nº 19/2018, publicado em
29/12/2018, onde se lê: PEBIIP Adm01, leia-se: PEBIIIP Adm01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Professor Leopoldo Pereira, Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Faria
Araújo, ASBIIIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
81/2008, publicado em 30/04/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2008.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
28 1188369 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 141044-8, Marleine Araújo Moreira, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, integral, DIV, a partir de 24/01/2019.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
28 1188372 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, E EE. Professor Leopoldo
Pereira, Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo, ASBIIIJ
Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/1998;
Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo, PEBIIIJ Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2013; Masp
302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo, PEBIIIJ Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu,
PEBIIO Adm02, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/02/2019, ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 242456-2, Eizla Maria Afonso Ferreira, PEBIIO Adm02, por 02
meses referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019;
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 836950-6, Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIIP Adm01, por 02 meses referente ao(s)
4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; DIAMANITNA,
EE. Professora Ayna Torres, Masp 435997-2, Elza Rodrigues Graça
Martins, EEBII I Adm01, por 01 mês referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2019; SRE Diamantina, Masp 369499-9,
Maria Inez dos Santos, ANEI IIIF Adm01, por 02 meses referente ao(s)
4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes,
Masp 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP Adm01, a partir de 12/12/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp
984167-7, Creusa Maria Fernandes, ATBIB, Adm03, da EE Domingos
Pimenta de Figueiredo de Capelinha, devendo entrar em exercício na
data subsequente à data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral; MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
879829-0, Maria da Conceição Soier, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA NO ATO Nº 33/1997 referente ao servidor: SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp
302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo, ASBIIIJ Adm01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em
17/12/1997, por motivo de concessão indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
28 1188367 - 1

SRE de Divinópolis

Minas Gerais - Caderno 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1A, Adm.
02, o ato s/nº publicado em 27.12.2012, em razão de cargo nomeado
com a mesma adm. do cargo exonerado, a partir de 09.11.2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com tempo e idade, aos servidores:
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 763.890-1,
Edilene Alves Corrêa, PEB2N, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2019; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 340.644-4, Adélia
Delgado Batista, PEB3G, Adm. 03, por 04 meses, sendo 03 meses referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
04.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial),
MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.02.2019; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
765.049-2, Natália Aparecida Paz e Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
os servidores: DIVINÓPOLIS- MaSP 665.955-1, Fernando Antônio
Araújo, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, da EE. “Santo
Tomaz de Aquino” de Divinópolis para a EE. “Joaquim Nabuco” de
Divinópolis, a contar de 04.02.2019; MaSP 1179.056-5, Flávio de Oliveira Teixeira da Silva, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas,
da EE. “Dona Diva de Oliveira”, de Divinópolis para a EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, de Divinópolis, a contar de 04.02.2019;
MaSP 1259.801-7, Michele Dias Maia de Magalhães, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 aulas, da EE. “Engenheiro Pedro Magalhães” de
Divinópolis para a EE. “São Vicente” de Divinópolis, a contar de
04.02.2019; MaSP 1289.822-7, Leandro Ferreira de Morais, PEB1A,
Adm. 03, Geografia, 16 aulas, da EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”
de Divinópolis para a EE. “Ilídio da Costa Pereira” de Divinópolis, a
contar de 04.02.2019; MaSP 1402.011-9, Luciene Vieira Silva, PEB1A,
Adm. 01, Língua Inglesa, 16 aulas, da EE. “Engenheiro Pedro Magalhães” de Divinópolis para a EE. “Manoel Corrêa Filho” de Divinópolis, a contar de 04.02.2019; MaSP 1423.277-1, Katherine Simões
Pinheiro, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, da EE. “Santo
Tomaz de Aquino” de Divinópolis para a EE. “Patronato Bom Pastor”
de Divinópolis, a contar de 04.02.2019; MaSP 1470.391-2, Pablo Ancelotti G. Araújo, PEB1A, Adm. 01, História, 12 aulas, da EE. “Henrique Galvão” de Divinópolis para a EE. “Antônio Gonçalves de Matos”
de Divinópolis, a contar de 04.02.2019; ITAÚNA- MaSP 930.964-2,
Raquel Rodrigues de Resende Magalhães, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 15 aulas, da EE. “José Gonçalves de Melo” de Itaúna para a EE. “
Manoel da Costa Rezende” de Itaúna, a contar de 04.02.2019; LAGOA
DA PRATA- MaSP 1322.854-9, Fernanda de Paula Rodrigues Santos,
EEB1A, Adm. 04, Orientador Educacional, da EE. “Dona Tilosa” de
Lagoa da Prata, para a EE. “Monsenhor Alfredo Dohr” de Lagoa da
Prata a contar de 04.02.2019.
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Escola Monteiro Lobato - Unidade II, de Educação Infantil (creche),
situado na Rua Jove Nogueira nº 270 - Centro, município de Carmo
do Cajuru.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 02/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, ficam encerradas, a partir de
13/03/2001, as atividades da Escola Municipal Pingo de Luz, de Educação Infantil (pré-escola), autorizada conforme Registro nº 06.0151-96,
Livro nº 01, fl 13, de 14/05/1996, Rua Maria Felizarda, nº 51, Centro
- município de Itaguara.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
29 1188571 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 488.333-6, José
Pedro Ferreira, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção da data de
vigência, ato nº 39/2012 publicado em 19.07.2012, Onde se lê: José
Pedro Ferreira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2011, Leia-se: José Pedro Ferreira, PEB1A, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2011.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
29 1188576 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aoservidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 599.855-4, Joelma Cristina Ribeiro Pinheiro, PEB1A,
Adm. 03, 03 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21.06.2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
daCE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 599.855-4, Joelma Cristina Ribeiro Pinheiro,
PEB1A, Adm. 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21.06.2017 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi exonerada (Lei 100), dos quais não usufruiu nenhum
mês; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”,
MaSP 871.438-8, Liliane da Costa Melo Azevedo, PEB1B, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11.06.2018
com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, daCE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
945.244-2, Gislene Machado Pereira, ANE1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01.01.2019; MaSP 1081.258-4,
Vitória Magda Ferreira Porto, ANE3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.12.2018; MEDEIROS- EE. “José
Sabino da Paixão”, MaSP 828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza
Martins, PEB3N, Adm. 01, exercendo DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2018; NOVA SERRANA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
322.877-2, Etienne Lima de Faria Duarte, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1A,
Adm. 02, o ato nº 01/2018 publicado em 11.07.2018, na parte em que
concedeu revogação do ato 45/2010 de férias prêmio concessão por
motivo de inexistência deste ato.

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/19
RETIFICA O ATO de processo administrativo conclusão referente
ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí – Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0992082-8, Aparecida
Alves Pereira, PEB1O - Adm. 02, nº 27/18, publicado em 22/01/2019,
por incorreção na admissão, onde se lê: cargo 01; Leia-se: cargo 02;
Dores de Guanhães – Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP. 0511887-2, Maria Guadalupe Duarte,
PEB1A – Adm. 02, nº 28/18, publicado no MG. 22/01/19, por incorreção na admissão, onde se lê: cargo 01, Leia-se: cargo 02; Divinolândia
de Minas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP. 0351041-9, Rosilene Figueiredo da Silva, PEB3N
– Adm. 02, nº 31/18, publicado no MG.22/01/19 por incorreção na data
da publicação da instauração do processo onde se lê: publicado no MG.
11/12/18; leia-se: publicado no MG. 18/12/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar a aposentadoria referente a servidora: Guanhães, SRE- Guanhães, Servidora sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria – MaSP. 0562528-0, Maria
Helena Rodrigues Rocha, ASB1E – Adm. 01, Ato nº 35/18 publicado
em 25/09/2018, por incorreções onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 01/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA NO ATO remoção referente ao servidor: Sabinópolis –
E.E. Elpídio de Pinho Tavares, MaSP. 1436189-3, Emmanuel Kennedy Barroso, PEB1A – Geografia - Adm. 03, Ato 01/19, publicado em
15/01/2019, por incorreção da escola de destino, onde se lê: Guanhães
– E.E. Senador Francisco Nunes Coelho – 08 aulas, leia-se: Guanhães
– E.E. Fazenda São Sebastião, sujeitando-se à redução de carga horária – 06 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA NO ATO de férias prêmio concessão referente a servidora:
Sabinópolis – servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 0808294-3, Terezinha Alves Mourão, ATB5H, Adm.
01, Ato nº 13/15 publicado em 14/04/15, para regularizar vida funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/15; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/04/15; 3º quinquênio a partir de 19/02/09 e 2º quinquênio a partir de
21/02/04; retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
RETIFICA NO ATO de quinquênios referente a servidora: Sabinópolis – servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 0808294-3, Terezinha Alves Mourão, ATB5H, Adm. 01, Ato
nº 19/10 publicado em 12/08/10, para regularizar vida funcional, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 04/02/09 e 2º quinquênio a partir de
06/02/04; leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/11/08 e 2º quinquênio
a partir de 29/11/03.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA NO ATO de férias prêmio usufruto referente a servidora:
Sabinópolis – servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 0808294-3, Terezinha Alves Mourão, ATB5H, Adm.
01, Atos nºs 23/09; 11/10 e 23/11 respectivamente publicados nos MG.
16/07/09; 29/04/10 e 14/07/11 respectivamente, diante do requerimento
da servidora, “por interesse em reservar o período para outra forma de
usufruição”, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA NO ATO de mudança de lotação referente a servidora: São
João Evangelista – E.E. Major Lermino Pimenta, MaSP. 1397548-7,
Karine do Socorro Braga, EEB1A, Adm. 03, Ato nº 01/2019, publicado
em 15/01/19, por incorreção no município de origem/destino; onde se
lê: município Coluna,; leia-se: município São João Evangelista.
29 1188529 - 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 017/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 863316-6, Regina Maria
Diniz Kammer, PEBIIP, 1ª admissão, ato nº 010/19 publicado em
16/01/19, por motivo publicação indevida.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 018/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MasP 1360183-6,
Luisa Regina Nogueira, ATBIB, 2ª admissão, da EE Inácio João de
Faria, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 019/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, as servidoras: PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1108028-0, Márcia Cristina de
Souza, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/18, com aproveitamento de tempo; PIRANGUÇU
– EE Mário Casassanta, MaSP 1107728-6, Adriana Simões de Sales
Dias e Silva, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº020/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, à
Servidora: ITAJUBA – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 744263-5,
Eliana Silva, PEBIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº021/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 722402-5, Guido José Ribeiro, 1ª admissão, PEBIP,
por 07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
29 1188809 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.835136-3, Vanilda Pinto Oliva,
PEB1A, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 22/11/2015; JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1322480-3, Joelma de Abreu
Cardoso Miranda, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 14/8/2018,
data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 5/2/2019, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 23/2/2019, com vistas à aposentadoria; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804500-7, Maria Isene Brito,
PEB1O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 19/2/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de
Jesus, MaSP.345720-7, Dinalva Lima da Silva Cavalcanti, PEB1P, DV,
Adm. 01, por 06 meses, ref. 3º, 4º, 5º quinqs., a partir de 4/2/2019;
PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.331772-4, Tânia
Maria Marques Ferraz Caires, PEB3P, DV, Adm. 01, por 09 meses, ref.
4º, 5º, 6º quinqs., a partir de 11/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.364487-9, Fernando Guimarães, ASB3O, Adm. 01, por 06
meses, ref. 6º, 7º quinqs., a partir de 12/2/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º
quinq. a partir de 4/2/2019, pub. MG de 16/1/2019, de MaSP.595759-2,
Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, Adm. 01, motivo não
usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1349161-8, Thamara Araujo Pereira, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 12/12/2018; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1203650-5, Shollanger Xavier da Rocha, TDE1A, Adm. 02, a
partir de 2/1/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.812303-6, João Vanderlúcio Ferreira Oliveira, PEBD1A, DIV, Adm. 03, a partir de 17/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1139560-5,
Maria Ivanete de Carvalho, PEB1A, Adm. 03, a partir de 6/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.377781-0, Vidal Joaquim
Barbosa, ATB4I, 1º cargo, a partir de 9/1/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594749-4,
Helena Dalma Mascarenhas, EEB2H, 1º cargo, a partir de 4/1/2019, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral.
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