TJMG 18/01/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de intenção:Adesão Ata RP20/18, PA/18, PP.85/18. O FMS
torna público interesse de aderir lotes 1 a 5, conf. proc. e condições
regist. ARP. Gerenc. Pref. M.João Pinheiro/MG. Detentora Vale
Comercial EIRELI. Junio A. Alves/SMS.
1 cm -17 1185174 - 1
SICOOB CREDICARPA
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão online pelo
www.fernandoleiloeiro.com.br, em 06/02/19 e 21/02/19, às 13:00h, seu
bem imóvel: Terreno Rural em Carmo do Paranaíba/MG. Mat.17.955.
Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37 3242-2001.
1 cm -17 1185141 - 1
SICOOB CREDINTER
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão online
www.fernandoleiloeiro.com.br, em 14/02/2019 e 01/03/2019, às 13h,
seus imóveis: Sítio e lote de terreno em Monte Belo/MG. Mat: 5.341 e
8.640.Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -17 1185144 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
CNPJ 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 11
de fevereiro de 2019, em primeira convocação, em Assembleia Geral
Extraordinária (“Assembleia”), às 13:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3.011,
bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre
os seguintes assuntos: (1) deliberar sobre as seguintes alterações do
Estatuto Social da Companhia, conforme detalhadas em minuta com
marcas de revisão constante da Proposta da Administração divulgada
ao mercado: (a) ajustes de redação nos artigos 1º a 3º; (b) ajustes nos
artigos 5º e 6º, para tornar mais clara a redação dos referidos dispositivos estatutários; (c) ajustes de redação no artigo 7º e nova redação para
o artigo 8º e respectivos parágrafos, com o objetivo de melhor detalhar
as regras para a instalação e realização das Assembleias Gerais da Companhia, inclusive no que se refere à escolha do Presidente das Assembleias Gerais, no caso de ausência ou impedimento do Presidente do
Conselho de Administração; (d) ajustes nos artigos 9º a 11, para tornar
mais clara a redação dos referidos dispositivos estatutários; (e) modificações no artigo 12 e respectivos parágrafos, especialmente no que se
refere às regras de substituição do Presidente e dos demais membros
do Conselho de Administração em caso de ausência, impedimentos ou
vacância e à exclusão da possibilidade de a mesma pessoa acumular os
cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente da Companhia; (f) modificações no artigo 13 e respectivas alíneas
e parágrafos, que tratam das matérias de competência do Conselho de
Administração da Companhia, dentre as quais a inclusão de competência do Conselho de Administração para deliberar sobre a composição do Comitê de Conduta, aprovar o Código de Ética e Conduta e as
demais políticas que compõem o Programa de Integridade da Companhia, bem como nomear e destituir o responsável pelo Departamento de
Integridade da Companhia; (g) ajustes no artigo 14 e respectivos parágrafos, que tratam dos procedimentos relacionados ao funcionamento
do Conselho de Administração da Companhia; (h) ajustes no artigo 15
e respectivos parágrafos, inclusive no que se refere às atribuições, composição e funcionamento do Comitê de Auditoria; (i) modificações nos
artigos 16 e 21, com a inclusão no Estatuto Social das denominações de
todos os cargos que integram a Diretoria da Companhia; (j) modificações no artigo 17 e seu parágrafo único, que tratam da substituição do
Diretor Presidente e dos demais Diretores da Companhia nos casos de
ausência, impedimentos e vacância; (k) modificações nos artigos 18 a
20 e 22 e respectivos parágrafos, que tratam dos poderes da Diretoria
da Companhia e da forma de sua representação perante terceiros; (l)
ajustes no artigo 23 e respectivos parágrafos, para tornar mais clara a
redação dos dispositivos relativos ao funcionamento do Conselho Fiscal; (m) ajustes no artigo 24 e respectivos parágrafos, para tornar mais
clara a redação de tal dispositivo; (n) ajuste de redação no parágrafo
único do artigo 25; (o) ajustes nos artigos 26 e 27, para tornar mais
clara a redação de tais dispositivos estatutários, e exclusão do artigo 28
e seu parágrafo único, tendo em vista tratar-se de dispositivo transitório
não mais aplicável. (2) consolidar o Estatuto Social da Companhia com
as alterações aprovadas. Para participar da Assembleia, os acionistas
deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto; (ii) documentos que
comprovem a representação legal do acionista pessoa jurídica; (iii) no
caso dos acionistas representados por procuração, instrumento de mandato que atenda aos requisitos estabelecidos na legislação e regulamentação aplicável; e (iv) comprovante da titularidade de ações, contendo
a respectiva participação acionária, emitido pela instituição escrituradora nos 5 (dias) que antecedem a realização da Assembleia, ou extrato
contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição
prestadora de serviços de custódia fungível de ações nominativas. Para
fins de melhor organização da Assembleia, a Companhia solicita que
cópias dos documentos acima mencionados sejam enviados à sede da
Companhia com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da data da
realização da Assembleia, nos termos do artigo 8º, § 2º, do Estatuto
Social. O acionista também poderá exercer seu direito de voto por meio
do boletim de voto a distância. Neste caso, até o dia 04 de fevereiro de
2019 (inclusive), o acionista deverá transmitir instruções de preenchimento, enviando o respectivo boletim de voto a distância: 1) ao escriturador das ações de emissão da Companhia; 2) aos seus agentes de custódia que prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações
depositadas em depositário central; ou 3) diretamente à Companhia.
Para informações adicionais, o acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no
boletim de voto a distância disponibilizado pela Companhia, bem como
no respectivo Manual para Participação na Assembleia. Os documentos
pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nos websites da CVM
(www.cvm.gov.br), B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br)
e da própria Companhia (www.usiminas.com). Belo Horizonte, 11 de
janeiro de 2019. Ruy Roberto Hirschheimer. Presidente do Conselho
de Administração.
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RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA
Edital de Convocação de Assembleia de Sócios da RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA. Diante do não atendimento ao pedido de
convocação de Assembleia Geral pela sócia administradora Rosana de
Faria Campos daRÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA, CNPJ
23.800.733/0001-06,os sócios abaixo assinados representando mais de
1/5 do capital social, viemos, com fulcro nas previsões do art. 1.073, I,
Código Civil, convocar TODOS os demais sócios desta sociedade para
a Assembleia Geral Ordinária a ocorrer no dia 21//01/2019, às 19:00
horas na Sala de Reuniões do Hospital Bemvindo Saúde: Rua Alberto
Viana Abreu, 01, Bairro Cidade Verde – Almenara/MG, versando sobre
os seguintes pontos:1. Destituição da atual administradora; 2. Eleição
de Novo Administrador;Em obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a
Assembleia Geral instala-se, em primeira chamada, com ¾ (três quartos) do capital social. Almenara, em 07 de Janeiro de 2019. Manoel
Francisco Alves da Silva, Alberico Mendes Navarro.
4 cm -17 1184943 - 1
AUTOLÂNDIA ITUIUTABA S/A
CNPJ nº 21.310.925/0001-09
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os Senhores Acionistas da Companhia Autolândia Ituiutaba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.310.925/0001-09 (“Companhia”) são
convidados pela Diretoria da Companhia, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de Janeiro de 2019, às 9h00, na Rua 20,
nº 1.234, Centro, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais,
para deliberarem sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social,
a fim de: a) alterar o objeto social da Companhia para compra e venda
e administração de bens próprios (CNAE 6810-2/01 e 6810-2/02); e
b) modificar a competência para alteração do endereço da Companhia,
passando-a da Assembleia Geral para a Diretoria; e c) consolidar o
Estatuto Social, mediante a compilação das alterações esparsas já aprovadas anteriormente pela Assembleia Geral. Ituiutaba, 15 de Janeiro de
2019. Rosangela Cancela Pinheiro Bertoni - Diretora Presidente; Aramis Alcântara da Fonseca - Diretor Administrativo.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA
PARÓQUIA DE PRADOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. A Santa Casa de Misericórdia
da Paróquia de Prados torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 002/2018 – Empresa: Realpharma Distrib.
de Medicamentos Ltda. ME R$ 8.681,30 (oito mil, seiscentos e oitenta
e um reais e trinta centavos); 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
003/2018 – Empresa: Med Center Comercial Ltda. R$ 3.241,34 (três
mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos); 1° termo
ADITIVO ao CONTRATO n° 004/2018 – Empresa: Alfagás Ltda. R$
2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de
medicamentos e materiais médicos hospitalares com recursos do Fundo
Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Altair Ladeira – Provedor.
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SANTA CASA DE PRADOS
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 002/2018 ADESÃO Nº 001/2018,
CONTRATO Nº 005/2018- objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 043/2018, originária do processo licitatório nº 066/2018 - Pregão Presencial Nº 032/2018 do município de Caranaíba/MG, visando
Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares com
recursos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Empresa:
Realpharma Distrib. de Medicamentos Ltda. ME, valor: R$ 20.491.18
(vinte mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Altair
Ladeira - Provedor
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2019
- 31 de janeiro de 2019 - Segunda Convocação. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos
da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se
na 1ª. Assembleia Geral Extraordinária de 2019 a ser realizada na sede
do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na
cidade de Uberlândia-MG, no dia 31 de janeiro de 2019, em primeira
chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última chamada, às
19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença, em primeira
chamada, de 50% (cinquenta por cento) do capital, e, sem segunda e
última chamada, com a presença de ao menos 10 (dez) quotas do capital
social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a formalização das cessões de quotas, com a retirada e admissão de sócios; (ii)
a criação de 2 (duas) filiais; (iii) as alterações das redações dos Artigos
3º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º do Contrato Social; (iv) a exclusão dos Artigos
109 a 115 do Contrato Social; e (v) a consolidação do Contrato Social.
Uberlândia-MG, 27 de novembro de 2018. Dr. Samuel Caputo de Castro - Presidente do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Contrato 01/2019. Pregão 01/2018.Contratado: Rádio Serra Negra FM
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de rádio. Vigência: 31.12.2019.
Dot: 01.031.0049.2005-339039.00(13) Assin.: 02.01.2019. Vr. Estimado: R$ 28.800,00
Contrato 02/2019. Contratado: Rede Nets Ltda. Objeto: Acesso à internet e hospedagem de site. Vigência: 31.12.2019. Dot: 01.031.0048.2012339040(36) Assin.: 02.01.2019. Vr. R$ 2.532,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA
celebra contrato com a CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº
02251332/0001-74 para aquisição de veículo automotor 0 Km,
1.0, modelo 2019, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), Carta-convite 02/2018, Dotação orçamentária
- 01.01.02.01.031.0010.1002-4.4.90.52.00.
2 cm -17 1184939 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
- EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 001/2019 - Partes:
Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Max Telecom Provedor de
Acesso à Internet Ltda. Objeto: serviços de fornecimento de 01(um)
link de acesso a Internet, bem como os serviços de suporte técnico.
Vigência: 12(doze) meses – até 31/12/2019. Base Legal: Artigo 24,
II e IV c/c Artigo 23, II, ‘a’, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas posteriores alterações. Data: 15 de janeiro de 2019. Valor Total:
R$ 4.320,00 (R$ 360,00 por mês). Assinam: André Romão Nasser –
Presidente da Câmara Municipal e Max Telecom Provedor de Acesso
á Internet Ltda.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG - EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 002/2019 - Partes: Câmara Municipal de
Paraguaçu/MG e NetHorizontes Informatica LTDA.-ME. Objeto: serviços de hospedagem do site da CONTRATANTE. Vigência: 12(doze)
meses – até 31/12/2019. Base Legal: Artigo 24, II e IV c/c Artigo 23, II,
‘a’, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
Data: 15 de janeiro de 2019. Valor Total: R$ 262,80 (R$ 21,90 por mês).
Assinam: André Romão Nasser – Presidente da Câmara Municipal e
NetHorizontes Informatica LTDA.-ME.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018
DECISÃO – JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Varginha/MG, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei
Federal nº. 8.666/9 e suas alterações posteriores, e em observância ao
estabelecido no subitem 11.8 do Edital de Licitação nº 010/2018, torna
público que após reunião para os trabalhos de avaliação das propostas
Técnicas e Valorização das Propostas de Preços, referente ao processo
Licitatório – Concorrência nº. 001/2018, cujo objeto constitui-se da
contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Profissionais de Publicidade para a Câmara Municipal de Varginha/MG,
decidiu por classificar todas as empresas participantes no referido certame, sendo a empresa Versão BR Comunicação e Marketing Eireli EPP, em 1º (primeiro) lugar, que obteve a Nota Final de 95,92 (noventa
e cinco vírgula noventa e dois) pontos, a empresa Brasil84 Publicidade
e Propaganda Ltda – ME, em 2º (segundo) lugar, que obteve a Nota
Final de 86,16 (oitenta e seis vírgula dezesseis) pontos e a empresa
Fazenda Comunicação & Marketing Eireli, em 3º (terceiro) lugar, que
obteve a Nota Final de 78,56 (setenta e oito vírgula cinquenta e seis)
pontos. Varginha, 16 de janeiro de 2019.
João Donizeti Bello
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 01/2019, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº 01 /2019 - Objetivo: Aquisição Suplementos Nutricional e Leites Infantis para atender as necessidades do setor de saúde. Credenciamento dia 31/01/2019 as 8:30hs .
Abertura processo esta marcada para às 9:00 horas do dia 31/01/2019.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -17 1185168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 04/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Homologação. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITAÇÃO - Tomada Preços nº 04/2018. Processo
Licitatório nº 075/2018. Objeto: Contratação empresa de engenharia
para a construção de 01 (uma) ponte em concreto e vigas metálicas
sobre o Córrego Forca. Convenio SEGOV - PT 663195/2013, Adjudicando o objeto licitado ao proponente: Caixeta e Soares Engenharia Ltda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos
Dourados/MG, 10 de dezembro de 2018. Wanderlei Lemes Santos Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato de Contrato
de Execução nº 102/2018 - Processo Licitatório nº 075/2018 - Tomada
de Preços nº 04/2018. Objeto: Contratação empresa de engenharia para
a construção de 01 (uma) ponte em concreto e vigas metálicas sobre
o Córrego Forca. Convenio SEGOV - PT 663195/2013. Contratado:
Caixeta e Soares Engenharia Ltda; CNPJ nº 30.447.301/0001-29. Valor
R$ 63.507,38. Assinatura entre as partes: 10/12/2018. Abadia dos Dourados/MG, 10 de dezembro de 2018. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2018. PL nº 076/2018
- Tomada de Preços nº 003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada
por empreitada global para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da
obra de cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do Córrego das Flechas, neste Município de Abre Campo/MG. Contratada:
MRS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 21.041.508/0001-08.
Motivo: Prorrogação de vigência até 30/06/2019. Fundamento legal,
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/12/2018. Sarah da Costa Paiva Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP 01/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, o Processo nº
005/19. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada por
empreitada com o menor preço global para execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Distrito de Conceição do Capim com blocos de concreto, em atenção ao “Contrato de Repasse nº 857144/2017/
MCIDADES/CAIXA - Processo nº 2604.1039210-64/2017. Que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de
Aimorés, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento
urbano”. Abertura dia 05/02/19 às 07:30h. Melhores informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG - Fone: (33) 3267-1932.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. TP 02/19. Torna
público nos termos da Lei 8.666/93, o Processo nº 006/19. Objeto:
Contratação de empresa técnica especializada por empreitada com o
menor preço global para execução de obra de pavimentação de vias
urbanas com blocos de concreto, em atenção ao “Contrato de Repasse
nº 845218/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo nº 2604.103949467/2017. Que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Aimorés, objetivando a execução de ações
relativas ao planejamento urbano”. Abertura dia 05/02/19 às 09:30h.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG Fone: (33) 3267-1932.
5 cm -17 1185043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 003/2019. Objeto:Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras de gêneros alimentícios destinados à
Merenda Escolar.Data: 06/02/2019 às 09:00H.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 17 de
Janeiro de 2019. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
torna publico pregão presencial, Nº 001/2019, para registro de preço
para futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos em atendimento a frota de veículos do município de Angelândia . Data Abertura: 31/01/2019 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
2 cm -17 1185006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº: 008/2018 - PROCESSO nº: 284/2018
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, com sede à Praça Gaioso
Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018, do tipo menor preço por
global por lotes/setores para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS
VERDES (PRAÇAS PÚBLICAS E CANTEIROS DE AVENIDAS E
DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, CAIAÇÃO DE MEIOSFIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E OUTROS SERVIÇOS AFINS),
NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E SEUS DISTRITOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E
ORÇAMENTO BÁSICO ANEXOS, em virtude do Ofício nº 011/2019
encaminhado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, para retificação do Edital e Pasta Técnica. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação. Publique-se
na forma da Lei. ARAGUARI-MG, 16 de Janeiro de 2019. Thereza
Christina Griep - Secretária Municipal de Administração - Neilton dos
Santos Andrade - Presidente da CPL Interino.
5 cm -16 1184614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 161/2018
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade
Pregão sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Item, com cota reservada de 25% para Microempresas – ME, Empresas
de pequeno porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº 123/2006 visando a aquisição de materiais permanentes (aparelhos
de ar condicionado) para atender a demanda das Unidades Básicas de
Saúde e Estratégias Saúde da Família e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Araguari/MG, mediante Instrumento Contratual, de
acordo com o Edital de Pregão nº 161/2018, RP: 103/2018, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163,
sala 02/03, no dia 07 de fevereiro de 2019, até às 13:30 horas. O Edital
estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo
telefone (0**34) 3690-3214.
4 cm -17 1185094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 151/2018
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte,
visando a aquisição de mesa para compor o mobiliário da nova sede da
secretaria de meio ambiente. será pago com recurso do fundo municipal
de defesa ambiental, criado pela Lei nº 366/1.999, regulamentado pelo
decreto nº 022/2.000, agência 0090-6 conta bancária 10378-0 Banco do
Brasil Araguari-MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 151/2018. Sessão
Pública designada para o dia 04 de fevereiro de 2019, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280. Hamilton Tadeu de
Lima Junior - Secretario Municipal de Meio Ambiente. 17 de Janeiro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO
N° 062/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições
legais, e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93, levando em
consideração a abertura e julgamento do supramencionado processo,
tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei,
HOMOLOGA o objeto desta licitação, qual seja, registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais e insumos laboratoriais para
manutenção das atividades do Centro de Saúde de Arapuá, que tem
como fornecedor LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ n°
22.536.130/0001-86. Informações pelo email: arapualicitacao@hotmail.com . Arapuá/MG, 17 de janeiro de 2019. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2018
- Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n°
19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais e insumos laboratoriais para manutenção das atividades do Centro de Saúde de Arapuá. Validade: 12 meses, ou seja, 16
de janeiro de 2019 à 16 de janeiro de 2020. ATA N° 011/2019 - LAB
SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ n° 22.536.130/0001-86 no
valor registrado de R$ 66.095,00 (sessenta e seis mil e noventa e cinco
reais). Informações pelo email: arapualicitacao@hotmail.com . Arapuá/
MG, 17 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o referido processo, em favor da empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº
35.820.448/0039-09 para fornecimento de oxigênio medicinal. Arapuá/
MG, 16 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 – Processo Licitatório n°
065/2018 – Pregão Presencial n° 040/2018 - Contratante: Município de
Arapuá/MG. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal no valor total de
R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) com vigência até 31/12/2019.
Arapuá/MG, 16 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.177/2018.
Processo 218. Objeto: Aquisição parcelada de carnes e embutidos para
atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que devido ao processo licitatório ter sido suspenso para readequação técnica do Edital, fica designada nova data de abertura para o dia
31/01/19 às 09:00h. Edital disponível: 21/01/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 16/01/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.021/2018- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, situado na Rua Carmosina Guimarães, 122, bairro Santa Luzia,
nesta cidade, com início em 02/01/2019 à 02/01/2020, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para
abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da Administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no
mercado, em R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.021/2018– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador
MARCELINO PEREIRA DA CUNHA, contratam entre si a locação
de imóvel urbano, situado na Rua Carmosina Guimarães, 122, bairro
Santa Luzia, nesta cidade, para abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, pelo período de
02/01/2019 à 02/01/2020, no valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e
cinquenta reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.022/2018- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, situado na Rua Elza Lemos, 34, bairro Vila Silvéria, nesta
cidade, com início em 02/01/2019 à 02/01/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para abrigar
família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. RATIFICO a condição
de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24,
X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.022/2018– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a locadora ROSIMEIRE CRISTINA PEDRO MATOS, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Rua Elza Lemos, 34, bairro Vila Silvéria,
nesta cidade, para abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, pelo período de 02/01/2019 à
02/01/2020, no valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais). Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial 08.131/2018. Processo 160.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo
com motorista, para realizar os serviços de coleta e transporte das roupas hospitalares até a lavanderia e vice - versa. O Município de Araxá –
MG, comunica aos interessados o cancelamento do processo licitatório
em epígrafe. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 21/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 001-2019 - Tomada de Preço 001-2019 - Reforma da Escola
Municipal Dulcinéa Gomes Torres, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma
da Escola Municipal Dulcinéa Gomes Torres, no Município de Bambuí, conforme projeto básico e projetos: fundação, estrutura e segurança, memorial descritivo, e planilha quantitativa, anexos a este edital. Abertura dia 07/02/2019, às 14:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de janeiro de 2019. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 004/2019, Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 003/2019, do tipo
MAIOR DESCONTO POR LOTE sobre o preço máximo da tabela
vigente do Ceasa/MG, para contratação de empresa especializada
para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar
do município, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo
I - Termo de Referência - do edital.Sessão Pública dia:01/02/2019,às
09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 003/2019. Barão de Cocais, 17 de janeiro de 2019. Josiele
Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–Concorrência Pública Nº 01/2019 no dia 21/02/2019 às 09h. Objeto:
execução de pavimentação em bloquetes sextavados e execução de rede
pluvial. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso
de Licitação: Processo Administrativo nº 02/2019 – CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2019 no dia 12/02/2019 às 09h. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.brMaiores informações telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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