TJMG 11/01/2019 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4,
Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de
Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 268.860-4, Sônia
Aparecida Galvani Santos, PEBII-F (adm. 02), por 02 meses, referentes
ao 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de

Ensino, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, ANEI
IV-L (adm. 01), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 806.085-7, Ana Paula Poscidônio Magalhães,
PEBII-N (adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.351.077-1, Marcos Aurélio Garcia, PEBI-B (adm. 01), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), referente ao 4º quinquênio de exercício, a

partir de 06/11/18; MaSP 1.053.143-2, Cézar Cardoso de Souza Neto,
PEBII-F (adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/18; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-I (adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/10/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Cássia na E.E. São Gabriel, MaSP 1.375.178-9, Aryane
de Souza Oliveira Fernandes, PEBI-A – Biologia/Ciências (adm. 03),
16h/a, a contar de 20/12/18; Juruaia na E.E. Eduardo Senedese, MaSP
1.230.341-8, Daniela da Silva Nunes, PEBI-A – Língua Portuguesa
(adm. 04), 16 h/a, a contar de 18/12/18; São Tomás de Aquino na E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 840.943-5, Cacilda Ferreira de
Oliveira, PEBI-A – Geografia (adm. 03), 10 h/a, a contar de 17/12/18.

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Cássia na E.E. São Gabriel, MaSP 1.320.556-2, Luciana de
Biasi, EEBI-A – Orientador Educacional (adm. 04), 24 h, a contar de
14/12/18.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 1.424.622-7, Liliane Luzia Rossato de Andrade,
ATBI-A (adm. 01), a partir de 02/01/19.
09 1182531 - 1

SRE Metropolitana B
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Escola Origem
Escola
EE Laurita de
1048353-5
3
Álvaro Guilherme Costa Ferreira
PEB1A Geografia
16 Remanejamento por excedência
8494
Mello Moreira
1410370-9
1
Fernanda Carmelita Fonte Boa Rabelo PEB1A Ciências/Biologia
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
1266386-0
4
Júlio Vilaça Morais
PEB1A Química
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
1167867-9
1
Jussara Mariano Duval Barbosa
PEB1H Língua Portuguesa
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
1161338-7
2
Lucilene Fátima Rodrigues
PEB1A Anos Iniciais
16 Remanejamento por excedência
8729
EE Dom Bosco
1437481-3
2
Marcelo de Oliveira Melgaço
PEB1A LEM-Inglês
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
573279-7
1
Rosângela Alves de Sousa Rodrigues PEB1F
Língua Portuguesa
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
1129876-7
1
Patrícia Pereira
PEB1D Língua Portuguesa
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
1360053-1
2
Sérgio Alves Alcântara
PEB1A Geografia
16 Remanejamento por excedência
8753
EE Helena Guerra
930868-5
1
Simone Aloísia Ferreira
PEB2N Geografia
16 Remanejamento por excedência
515
EE Cândido Portinari

Município

Cód. Escola Remanejada para a Escola

Município

Exercício a contar de

Contagem

8737

EE Francisco Firmo de Matos

Contagem

27/12/2018

Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte

8605
8575
8796
8711
8834
8559
8737
8796
2054

EE Nova Contagem
EEAdriano José Costa
EE Profa. Conceição Hilário
EE Dep. Cláudio Pinheiro
EE Guilhermino de Oliveira
EE Nair Mendes Moreira
EE Francisco Firmo de Matos
EE Profa. Conceição Hilário
EE Geraldo Jardim Linhares

Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte

26/12/2018
27/12/2018
27/12/2018
28/12/2018
27/12/2018
27/12/2018
28/12/2018
27/12/2018
27/12/2018
10 1182782 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre do ano de 2019:
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
COD
Escola Origem
Município
COD
Escola Destino
1435371-8
1
Adriana Teixeira Miranda Oliveira
PEB1A
Anos Iniciais
16
329
EE Santos Anjos
Belo Horizonte
1376
EE Lúcio dos Santos
1060386-8
2
Alecia Morais Silva
PEBIA
Anos Iniciais
16
116
EE Cabana do Pai Tomáz
Belo Horizonte
223590
EE João Ferreira de Freitas
1324574-1
2
Aline Neira de Souza Pratezi
PEB1B
Anos Iniciais
16
1571
EE Padre Eustáquio
Belo Horizonte
922
EE Dr Euzébio Dias Bicalho
855634-2
1
Ângela Aparecida Marriel de Oliveira
PEB3N
Anos Iniciais
16
1180
EE Prof. Leon Renault
Belo Horizonte
124
EE Dr Simão Tamm Bias Fortes
1430394-5
1
Betânia Mendes da Silva Oliveira
PEB1A
Anos Iniciais
16
1856
EE Gal Carlos Luiz Guedes
Belo Horizonte
663
EE Alzira Albuquerque Mosqueira
840708-2
4
Élida Rejane Corgozinho Martins
PEB1B
Anos Iniciais
16
1279
EE Olímpia Rezende Pereira
Belo Horizonte
400
EE São Bento
1311480-6
3
Flávia Gonzaga da Silva
PEB1A
Anos Iniciais
16
1619
EE Pe. João Botelho
Belo Horizonte
1163
EE Duque de Caxias
13322169
3
Kelly dos Santos Kerche de Oliveira
PEB1A
Anos Iniciais
16
7820
EE Profa. Lourdes Bernadete da Silva
Betim
8583
EE Est. Lívia Mara de Castro
1443864-2
1
Luiza de Morais Côrdova
PEB1A
Anos Iniciais
16
329
EE Santos Anjos
Belo Horizonte
1571
EE Padre Eustáquio
381287-2
2
Maria Aparecida Cecília Mendes
PEB1H
Anos Iniciais
16
1848
EE Dr Antônio Augusto Soares Canedo
Belo Horizonte
1091
EE José Mendes Corrêa
280112-4
1
Maria da Conceição Ferraz de Oliveira
PEB1O
Anos Iniciais
16
1279
EE Olímpia Rezende Pereira
Belo Horizonte
400
EE São Bento
1324985-9
3
Patrícia Lima Menezes Silva
PEB1A
Anos Iniciais
16
604
EE Domingas Maria de Almeida
Belo Horizonte
1767
EE Dr José do Patrocínio da Silva Pontes
1384785-0
4
Nathalia Milanez de Oliveira
PEBIA
Química
16
223590
EE João Ferreira de Freitas
Ibirité
231665
EE António Marinho Campos
1121690-0
5
Patrícia de Freitas Margarida
PEBIA
LEM-Inglês
10
361445
EE Gabriel Passos
Betim
8044
EE Profa. Vera Maria Rezende
891322-0
2
Sandra Silva Drumond
PEB3L
LEM-Inglês
16
9091
EE Pedro Evangelista Diniz
Ibirité
9113
EE No Parque Elizabeth
969656-8
5
Simone Ferreira Castro Dias Costa
PEBIA
Sociologia
13
8753
EE Helena Guerra
Contagem
8737
EE Francisco Firmo de Mattos
1414352-3
2
Hebert Quirino Pereira
PEBIA
Ensino Religioso
05
256
EE José Miguel do Nascimento
Belo Horizonte
949
EE Prof. Clóvis Salgado
1171343-5
3
Karla Cristine de Oliveira Cota Nascimento
PEBIA
Ensino Religioso
05
1406
EE Eng. Francisco Bicalho
Belo Horizonte
1112
EE Odilon Behrens
1141597-3
3
Patrícia Oliveira Barreto de Jesus
PEBIA
Ensino Religioso
08
1597
EE Elpídio Aristides de Freitas
Belo Horizonte
1953
EE Geraldo Teixeira da Costa
1292261-3
4
Rudson Fidélis de Miranda Filho
PEBIA
Ensino Religioso
06
8567
EE Juventina Pinto Brandão
Contagem
8672
EE Padre José Maria De Man
1268765-3
3
Shirley Silva Maia
PEBIA
Ensino Religioso
15
9245
EE José Amâncio dos Santos
Igarapé
9237
EE Santa Chiara
1058122-1
1
Darlene Marília Souza Garcia de Carvalho
PEBIF
Geografia
16
2054
EE Geraldo Jardim Linhares
Belo Horizonte
27
EE Aarão Reis
1435372-6
1
Helen Soares de Matos
PEBIA
Geografia
16
990
EE Cecília Meireles
Belo Horizonte
311
EE Margarida Brochado
963361-1
1
Karine Ribeiro Franco
PEBIL
Geografia
16
8672
EE Padre José Maria De Man
Contagem
8575
EE Adriano José Costa
1076144-3
3
Marta Gonçalves Pedrosa
PEBIA
Geografia
16
9156
EE De Mário Campos
Mário Campos
9199
EE Cons. Afonso Pena
555721-0
1
Valéria Cristina dos Santos Silva
PEBIG
Geografia
16
349275
EE Roberto Fernandes
Contagem
8532
EE José da Silva Couto

Município
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Betim
Ibirité
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Igarapé
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Mário Campos
Contagem
10 1182780 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 01 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 853067-7, Sandra Marcia
Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01, a partir de 8/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP
1463162-6, Cornelio Rodrigues Siqueira, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 30/11/2018; MaSP 1440854-6, Ana Flavia Costa de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 7/12/2018; E.E. Profª Benvinda de Carvalho
- 1741- MaSP 1009855-6, Regina Celia Magalhaes, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 21/11/2018.

- E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 985010-8, Nilma Jose das Dores
Braga, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/12/2018; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1008136-2, Isabel Bispo dos Santos, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 12/12/2018; E.E. José Miguel do Nascimento 256- MaSP 1229032-6, Gilmar Valadares Lisboa, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 14/11/2018; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
1170176-0, Irani Ferreira de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de
22/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1093993-2, Helena Cristina Pinto de
Almeida, PEBDIA, cargo 02, a partir de 6/12/2018; CESEC Clemente
de Faria - 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIIIO,
cargo 01, a partir de 1º/9/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1359658-0,
Ana Paula Rodrigues Dantas, PEBIA, cargo 02, a partir de 12/12/2018;
MaSP 1424484-2, Verediane Vieira Ciello, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 29/11/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1131431-7, Bruno Jose Pereira
Cioletti Firme, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/2/2018; E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceiçao
Souza, PEBDIA, cargo 03, a partir de 15/12/2018; MaSP 1204183-6,
Gisele Lemos de Gouveia, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/12/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1283562-5, Alexandre Fernandes Batista, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/11/2018;
MaSP 1102535-0, Everaldo Pires Alves, PEBDIA, cargo 04, a partir
de 7/12/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1389636-0, Marcelo Aparecido de Moura, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/12/2018; MaSP
328045-0, Vilma Aparecida Araujo Soares, EEBDIA, cargo 03, a partir
de 8/12/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1222287-3, Erlen
Eliete Fonseca, cargo 01, PEBDIA, a partir de 7/12/2018; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1077242-4, Daliane Gonçalves
da Silva, PEBIA, cargo 05, a partir de 23/11/2018; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 1349748-2, Clayton Felix Nogueira Martins,
cargo 01, PEBIB, a partir de 7/12/2018; E.E. Carlos Drummond de
Andrade - 8621- MaSP 537464-0, Romilda de Lourdes Rosa, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 978711-0,
Adriana Celia Lopes, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/12/2018;
E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1352862-5, Marilia
Gabriele Dorvalina Lopes, PEBIA, cargo 01, a partir de 19/12/2018;
MaSP 978711-0, Adriana Celia Lopes, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 7/12/2018; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1290778-8,
Graziele Simoes da Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/11/2018;
E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1206459-8, Giselle Cipriano
Moreira, PEBIA, cargo 03, a partir de 5/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1409957-6, Marli das Dores
Chagas, cargo 01, ATBDIA, a partir de 30/11/2018; E.E. de Mário
Campos - 9156- MaSP 1204183-6, Gisele Lemos de Gouveia, PEBIA,
cargo 03, a partir de 16/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1195289-2, Marta Terezinha Maia, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 809428-6, Jemina Maria de Carvalho, cargo 01, PA1, a partir de 19/10/1992, para regularização da situação funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1392041-8, Josiane
Antonia dos Santos Xavier para Josiane Antonia dos Santos Xavier
Batista; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1251079-8, Edirce Regina
da Silva Gomes para Edirce Regina da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 368317-4, Francisca Venina
Ferreira Silva para Francisca Venina Ferreira Leite.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Anula no Ato nº30/2018 de Abono Permanência, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 853067-7,
Sandra Marcia Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01, na parte em que
concedeu, Abono de Permanêcia, public. em 15/11/2018, por motivo de
incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Anula no Ato nº 610/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
335211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIG, cargo 02, na
parte em que concedeu 1º e 2º quinq. de exercício de ampliação de
zona rural, public. em 28/12/2018, por motivo de incorreção no artigo
da legislação.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1196427-7,
Katia Morais Magalhães, TDEI-B, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 14/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1180988-6,
Daniela Silva de Freitas Araujo, ANEIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 12/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146586-1,
Alessandra Frauches Moreira Rebouças de Carvalho, ANEII-E, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 348224-7, Lindaura Alves Coelho, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 18/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/ 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas
- 9008- MaSP 543390-9, Milza Morais Silva, PEBIII-I, cargo 02, 17
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 26/8/2002, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 335211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIG,
cargo 02, 02 meses e 26 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação
de zona rural, a partir de 11/7/2002; MaSP 335211-9, Martha Beatriz de
Azevedo Resende, EEBIIG, cargo 02, 03 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 11/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159em exercício, na E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 896763-0,
Simone Natalia Marinho, PEBIA, exercendo cargo em comissão DIV,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/12/2018, data da
declaração do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 868551-3, Deborah Lopes Dias Faria, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 543390-9, Milza Morais Silva, PEBIII-I, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta 159- em exercício E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 896763-0,
Simone Natalia Marinho, PEBIA, exercendo cargo em comissão DIV,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/12/2018, data da
declaração do aproveitamento de tempo.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 454427-6, Emerson Jose da Silva, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 4/6/2018; MaSP 843733-7, Leni Alves
da Fonseca França, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 31/10/2018; MaSP 536997-0, Valmara de Oliveira Rosas,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 892124-9, Eunice de Fatima Cordeiro, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24/11/2018; MaSP 852505-7, Lucelha Maximo de Oliveira, PEBIIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2018; E.E.
Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 866376-7, Lucineia
Martins Pereira Santos, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria
- 8885- MaSP 894434-0, Sueli Aparecida Bezerra da Silva, PEBIIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/12/12018; E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 299172-7, Nelio Diniz Oliveira,
PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º exercício, a partir de 11/5/2018; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 848615-1, Marilene Gonzaga da Silva
Bardasson, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2018; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 839648-3, Marco Marcio Lopes, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 12/10/2017; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
555360-7, Margareth da Costa Marra Nassif Dagher, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 765612-7, Wilcilene Moreira de Andrade, PA1, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 19/5/1994.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo 1031- MaSP 538649-5, Jucelia Simone de Assis, PA1, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 27/5/1991, para regularização da
situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/ 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 982022-6, Carlos Roberto de Oliveira, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 3/12/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa
- 7854- MaSP 1199131-2, Joardson Junio Fernandes Soares, PEBIB,
cargo 03, a partir de 22/11/2018; E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 1368819-7, Romulo Lima Resende, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 10/12/2018.
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº.443, de 02-08-2001, ficaautorizado o funcionamento
do 2º endereço da Escola Municipal Ildeu Gabriel de Resende, localizada à Rua Dezessete, nº 175, Bairro Nazaré, São Joaquim de Bicas –
Minas Gerais, CEP 32.920.000, no Assentamento “Pátria Livre”, localizado no Município de São Joaquim de Bicas.