TJMG 10/01/2019 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 139/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto novo
prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº 139/2018. Objeto:
aquisição de produtos lácteos para a Secretaria Municipal de Educação, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. A Reabertura da
sessão será realizada no dia 29/01/2019 às 09:00 hs, mantendo todas as
exigência do edital. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br, emPortal da Transparência /Publicações. Nova Lima, 09 de
Janeiro de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de materiais de construção em geral, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, conforme condições e regras do Edital
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 24/01/2019 às 09h00min, na divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de
Nova Ponte – MG , 09 de Dezembro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -09 1182301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019,
no dia 23 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 –
Centro, objetivando àcontratação exclusiva de ME/EPP ou equiparada
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos de informática, computadores, impressoras, sistemas,
redes, periféricos e configuações de softwares, conforme descrição
constante no edital, Anexo II “TERMO DE REFERENCIA”. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.
br. Telefax: (38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1182510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
195/2018, Tomada de Preços nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) para Construção das Unidades Básicas de Saúde,
Padrão 1, (01 equipe de saúde da família) a serem implantadas nos
Bairros Cidade Nova e Santa Sara do Município de Nova Serrana-MG, a devolução do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a partir de 10/01/19. Ficou vencedora a empresa Suprema Construções e Incorporações Ltda CNPJ Nº
14.622.734/0001-17 apresentou proposta perfazendo um valor total de
R$642.039,61 para a UBS Santa Sara e proposta perfazendo um valor
total de R$666.835,30 para a UBS Cidade Nova. Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 09 de janeiro de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -09 1182463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 005/19, modalidade Tomada
de Preços nº 001/19, do tipo menor preço por empreitada global, para
contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma do prédio do Centro Municipal de
Saúde, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes
será no dia 28/01/2019 até às 09:00h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h
às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000
e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br–
Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 019/2018. Resultado Final. Data e horário da sessão: 27/12/2018, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Empresas concorrentes: artes gráficas modelo ltda-epp e gráfica carvalho Formulários
ltda – me. Empresas vencedoras do certame: artes gráficas modelo ltdaeppvenceu os itens: 1, 5, 7, 10, 12, 15, 17 a 19, 24, 26, 29, 32, 33, 35,
38, 40, 42, 43, 45, 46, 48 a 50, 52, 54, 55, 57 a 60, 62, 65, 66, 68, 70,
72, 74, 75, 77, 79 a 82, 84 a 86, 88 a 91; Gráfica Carvalho Formulários
Ltda–Me venceu os itens: 2 a 4, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 20 a 23, 25, 27,
28, 30, 31, 34, 36, 37, 39, 41, 44, 47, 51, 53, 56, 61, 63, 64, 67, 69, 71,
73, 76, 78, 83, 87, 92, 93. Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 9/1/2019, Marcelo Neves,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 001/2019. Objeto:
Locação de imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referencia de
Assistência Social). Homologação: 01/01/2019. Embasamento legal:
Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Paulo Luciano Ribeiro,
CPF: 193.151.206-04, Passa Quatro/MG. Contrato nº 001/2019. Valor
R$ 23.220,00. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019. Dispensa nº
002/2019. Objeto: Locação de sala comercial para instalação do posto
de atendimento do Ministério do Trabalho. Homologação: 01/01/2019.
Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Adília Pereira Moraes, CPF: 377.254.086-49, Passa Quatro/MG. Contrato
nº 002/2019. Valor R$ 11.604,00. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Dispensa nº 003/2019. Objeto: Locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar do Município. Homologação: 01/01/2019. Embasamento
legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Maria Aparecida
dos Santos, CPF: 172.589.876-49, Passa Quatro/MG. Contrato nº
003/2019. Valor R$ 11.604,00. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Dispensa nº 004/2019. Objeto: Locação de imóvel para instalação
do serviço de saúde mental (CAP’S) do Município. Homologação:
01/01/2019. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Jairo dos Santos Siqueira, CPF: 025.744.816-07, Passa Quatro/
MG. Contrato nº 004/2019. Valor R$ 20.640,00. Vigência: 01/01/2019
até 31/12/2019. Dispensa nº 005/2019. Objeto: Locação de imóvel
para a Secretaria de Turismo. Homologação: 01/01/2019. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Luiz Sergio
da Costa Brito, CPF: 681.194.378-53, Passa Quatro/MG. Contrato nº
005/2019. Valor R$ 14.196,00. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Dispensa nº 006/2019. Objeto: Locação de imóvel para instalação do
Pronto Socorro Municipal. Homologação: 01/01/2019. Embasamento
legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Casa de Caridade de Passa Quatro, CNPJ : 23.245.293/0001-72, Passa Quatro/MG.
Contrato nº 006/2019. Valor R$ 30.216,00. Vigência: 01/01/2019 até
31/12/2019. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
7 cm -09 1182408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 084/2018.
Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para
prestação de serviços de diárias de hospedagem no município de
Varginha/MG, para pacientes do SUS e acompanhantes. Homologação: 02/01/2019. Empresa contratada. Contrato nº 012/2019: Vanda
Paiva Pereira Ferreira ME - CNPJ 05.551.614/0001-85 - Valor: R$
45.990,00. Inicio da vigência 02/01/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 088/2018. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
eventual e parcelada de peças para reposição e consertos dos equipamentos odontológicos do município. Homologação: 02/01/2019.
Empresas contratadas. Contrato nº 013/2019: Alessandra Bighi

ME - CNPJ 13.823.529/0001-57- Valor: R$ 26.947,00.Contrato nº
014/2019: Fatec Comércio e Serviços Especializados LTDA ME CNPJ 12.245.156/0001-11 - Valor: R$ 6.341,70. Inicio da vigência
02/01/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 075/2018. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Homologação: 02/01/2019. Empresas contratadas.
Contrato nº 015/2019: Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA - CNPJ 08.529.979/0001-00 - Valor: R$
7.015,00. Contrato nº 016/2019: Uber Medica e Hospitalar LTDA EPP CNPJ 05.593.067/0001-09 - Valor: R$ 2.712,50. Contrato nº 017/2019:
Minas Sul Produtos de Dieta LTDA- ME - CNPJ 28.997.561/0001-26
- Valor: R$ 43.671,50. Inicio da vigência 02/01/2019 até 31/12/2019.
Pregão Presencial nº 081/2018. Objeto: Registro de preços visando
o fornecimento eventual e parcelado de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (centro de atenção psicossocial). Homologação: 02/01/2019. Empresa contratada. Contrato
nº 018/2019: MEI Maria Cristina da Silva Ribeiro 57133000644 CNPJ 12.466.466/0001-66 - Valor: R$ 10.640,00. Inicio da vigência
02/01/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 092/2018. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de
serviços de conserto de pneus dos veículos da frota municipal. Homologação: 02/01/2019. Empresa contratada. Contrato nº 019/2019: MEI
Natanael da Silva Oliveira 10837495601 - CNPJ 21.849.208/0001-50
- Valor: R$ 184.370,00. Inicio da vigência 02/01/2019 até 31/12/2019.
Pregão Presencial nº 085/2018. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Homologação: 02/01/2019.
Empresas contratadas. Contrato nº 020/2019: Dimipel Limitada ME CNPJ 13.751.798/0001-55- Valor: R$ 7.952,55.Contrato nº 021/2019:
Maria Emilia Ribeiro - ME - CNPJ 01.280.849/0001-29 - Valor: R$
40.026,38. Inicio da vigência 02/01/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 091/2018. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
eventual e parcelada de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Homologação: 02/01/2019. Empresas contratadas. Contrato nº 022/2019: Dimipel Limitada ME - CNPJ 13.751.798/0001-55Valor: R$ 33.555,97.Contrato nº 023/2019: GMC Atacadista de
Mercadorias em Geral LTDA EPP - CNPJ 17.136.467/0001-66- Valor:
R$ 48.801,30. 024/2019: Moema Comercial LTDA - ME - CNPJ
03.134.867/0001-28 - Valor: R$ 46.859,60. 025/2019: Rivaldo Valerio
Neto - EPP - CNPJ 14.459.158/0001-39 - Valor: R$ 49.741,80. Inicio da vigência 02/01/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento
vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
12 cm -09 1182407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato nº 109/2008 – Concorrência nº 003/2008. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Evander
da Silva CPF 065234256-65. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/01/2019 até 30/06/2019. Data do aditivo: 31/12/2018.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 174/2017– Pregão nº 062/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde e Fundo M.
de Assistência Social e Irae Cesar Brandão- ME. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual de 01/01/2019 até 31/12/2019. Data do aditivo:
31/12/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 095/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de
Saúde e Fundo M. de Assistência Social e MB Transportes e Logística
LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/01/2019
até 31/12/2019. Data do aditivo: 31/12/2018. Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1182410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 066/2018. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação
de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais
e outras de interesse do município. Empresa contratada. Contrato nº
008/2019: Jornal Panorama LTDA - EPP - CNPJ 08.560.398/0001-22
- Valor: R$ 35.000,00. Inicio da vigência 01/01/2019 até 31/12/2019.
Pregão Presencial nº 012/2018. Objeto: Registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção
de pacientes em ambulancia UTI - suporte avançado tipo “D” (adulto,
pediátrico e neonatal) e ambulancia simples remoção tipo “B”, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa contratada. Contrato nº 009/2019: Cardiocenter Especialidades Médicas
LTDA ME - CNPJ 18.836.259/0001-32 - Valor: R$ 26.000,00. Contrato nº 010/2019: DJG Remoções e Serviços Congeneres LTDA ME
- CNPJ 13.739.544/0001-11 - Valor: R$ 117.000,00. Inicio da vigência
01/01/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1182409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 095/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M.
de Saúde e Fundo M. de Assistência Social e MB Transportes e Logística LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 01. Valor do
aditivo: R$ 4.180,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
269.738,05. Data do aditivo: 04/12/2018. 14º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018 – Pregão nº 063/2017. Partes: Município de Passa
Quatro/MG, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social e
Paulo Jorge Buere EIRELI. Objeto: Reajuste de preço do item 02 e 03.
Valor reduzido: R$ 12.272,37. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 782.657,33. Data do aditivo: 05/12/2018. 2º Termo Aditivo ao
contrato nº 093/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto:
Incentivo único para manutenção da Unidade Hospitalar em conformidade com as exigências sanitárias. Valor do aditivo: R$ 300.000,00.
Data do aditivo: 05/12/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 114/2018
– Pregão nº 043/2018. Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de
Assistência Social e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade dos
itens nº 05 e 09. Valor do aditivo: R$ 28.520,00. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 292.522,20. Data do aditivo: 05/12/2018. 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 137/2018 – Pregão nº 043/2018. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Saúde e Med Center
Comercial LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 07,
34,68 e 83. Valor do aditivo: R$ 1.633,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 133.820,35. Data do aditivo: 10/12/2018. 2º Termo
Aditivo ao contrato nº 136/2018 – Pregão nº 043/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Saúde e Alexandre A. Souza
EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 02, 13,39. Valor
do aditivo: R$ 794,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 99.037,30. Data do aditivo: 11/12/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2017 – Dispensa nº 004/2017. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/01/2019 até
31/12/2019. Data do aditivo: 11/12/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 223/2018 – Pregão nº 043/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Jornal Panorama LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de quantidade
do item nº 01. Valor do aditivo: R$ 1.250,00. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 6.250,00. Data do aditivo: 14/12/2018. 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 036/2015 – Pregão nº 048/2015. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Fundo M. de Saúde e White Martins
Gases Industriais LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 01/01/2019 até 28/02/2019. Data do aditivo: 19/12/2018. 6º Termo
Aditivo ao contrato nº 047/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Mateus Jose de Souza 09489836630.
Objeto: acréscimo de 90,1 km na linha 11. Valor do aditivo: R$ 227,05.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 42.313,37. Data do
aditivo: 27/12/2018. 8º Termo Aditivo ao contrato nº 058/2014 – Pregão nº 019/2014. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vale Soluções Ambientais LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
01/01/2019 até 12/05/2019. Data do aditivo: 31/12/2018. 10º Termo
Aditivo ao contrato nº 106/2014 – Pregão nº 046/2014. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Diretriz Informática EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 01/01/2019 até 30/06/2019.
Data do aditivo: 31/12/2018. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
12 cm -09 1182411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.
007/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, o objeto da Concorrência nº. 007/2018, qual seja, o
fornecimento de massa asfáltica visando a execução de serviços de
recuperação asfáltica (tapa buraco), em diversas ruas do Município de
Passos, incluindo transporte, preparação do local, pintura de ligação,
preenchimento com CBUQ e compactação mecânica do CBUQ e do
solo, quando necessário, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 09
de janeiro de 2019. Fernando Andrade Abreu – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -09 1182442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2018 – PROCESSO Nº0248/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 064/2018 para a locação
de micro ônibus para transporte dos pacientes atendidos pelo sistema
único de saúde em tratamento fora de domicílio TFD, previsão para
60 meses início 2019. 9 de janeiro de 2019 Denise Maria da FonsecaSecretária Municipal de Saúde.
3 cm -09 1182563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 01/2019,
Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Periquito, bem como para os veículos locados, com
objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 001/2019.
ABERTURA 23/01/2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 09 de janeiro
de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1182402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 02/2019,
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado refeições com cardápio variado e hospedagem na
cidade de Periquito, com objetivo de atender as atividades das diversas
secretarias municipais, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 02/2019. ABERTURA 24/01/2019 as 09:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 09 de janeiro de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1182516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0039/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisições
futuras de material hospitalar, com objetivo de atender as atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 039/2018. ABERTURA
23/01/2019 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3298-3010 ou 3013. Periquito/MG 17 de dezembro de 2018.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -09 1182435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0002/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0002/2019, do Tipo Menor preço por Lote, cujo objeto; Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Veículos com
Condutor para Atender as demandas do Município de Pocrane - MG.
O recebimento das propostas será no dia 24/01/2019, as 13:00 horas.
O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com
as Leis Federais nºs. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/06. Pocrane/MG, 10 janeiro 2.019. Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira.
3 cm -09 1182336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0003/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0003/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de
preços para futuras e eventuais Aquisições de Merenda Escolar (Gênero
Alimentícios), para atender a rede Pública de Ensino do Município de
Pocrane - MG. O recebimento das propostas será no dia 29/01/2019,
as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 09 janeiro 2.019.
Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo/
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1182337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG
Processo de licitação nº. 0001/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0001/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto Aquisição de
Materiais Didático e outros em atendimento as demandas da Secretária
Municipal de Educação Município de Pocrane - MG. O recebimento
das propostas será no dia 24/01/2019, as 08:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.Pocrane/
MG, 09 janeiro 2.019. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira
2 cm -09 1182334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o Decreto nº 004/2019 que estabelece a prorrogação por
02 (dois) anos, do concurso público para provimentos de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, correspondente ao Edital
nº 001/2016, homologado em 11 de janeiro de 2017. Ponto Chique-Mg,
09/01/2019. Geraldo Alves de Almeida-Prefeito Municipal.
2 cm -09 1182356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/19. Pregão nº. 08/19. Objeto: Contratação
de Serviços de Assessoria e Consultoria em Meio Ambiente. Data:
24/01/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 09/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 07/19. Pregão nº. 07/19. Objeto: Aquisição de Gás
Oxigênio para a Saúde. Data: 25/01/19 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/01/19.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1182260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 002/2019. Pregão Presencial: 001/2019.
Obj:Contratação de Micro Empresa, Empresa e Pequeno Porte, ou Equiparadas para o fornecimento de gêneros alimentícios de merenda escolar e gás de cozinha para o atendimento das necessidades das escolas
públicas municipais de Ressaquinha. Credenciamento: Das13às13h15min em22/01/2019. Abertura:13h15min em 22/01/2019. Info. das 12 às
17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA..Aviso de chamada
pública. Proc. 003/2019. Dispensa 002/2019. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, torna público que fará realizar CHAMADA
PÚBLICA que se destinaaAquisiçãodegênerosalimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,para atendimento

ao programa nacional de alimentação escolar PNAE para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Data de recebimento das propostas e documentação: 10/01/2019 a 11/02/2019 no horário de 12 às
17h no setor de compras e licitação situado a Rua Pe. Geraldo Magela
Pereira, n°02, Centro, Ressaquinha. A sessão pública de abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 12/02/2019 as 15:00h no mesmoendereço. Info.das12às17hpelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br,e
pelotelefone(32)3341­1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 004/2019. Pregão Presencial: 002/2019. Registro de preços
001/2019. Obj:Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos
termos da Lei, para o fornecimento de materiais de construção tais
como: chapas metálicas, arame para reparos, areia, argamassa, azulejos, blocos de concreto, brita, pedra, cal, cimento, lajota, rebomassa,
revestimentos, telhas, tijolos dentre outros para atender às necessidades de manutenção de equipamentos e estruturas físicas do município
de Ressaquinha. Credenciamento: Das13às13h15min em24/01/2019.
Abertura:13h15min em 24/01/2019. Info. das 12 às 17h pelo email:
licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259
8 cm -08 1182135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de janeiro de 2019,
às 14:00 h, para Registro de Preços para futura e eventual locação de
concentrador de oxigênio e ventilador mecânico, conforme anexo III.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 08 de janeiro
de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de janeiro de 2019, às
08:00 h, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviço de aluguel de táxi para transporte de passageiros, em veículo
com capacidade mínima para 05 passageiros, do Distrito Jurumirim
para a sede do município de Rio Casca. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 08 de janeiro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Pregoeira.
5 cm -08 1182119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de janeiro 2019, às
14:00 h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material elétrico predial e ventiladores, conforme anexo III. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 08 de janeiro de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
3 cm -08 1182015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MG.
Objeto da publicação: Correção referente ao Extrato de Ratificação
da Dispensa n°034/2018, publicado na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais em 27/12/2018. A CPL da Prefeitura Municipal de
Rio Casca faz tornar público que o extrato de ratificação da Dispensa
n°034/2018, foi publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais em 27/12/2018 equivocadamente quanto ao objeto da contratação e valores a receber, sendo correto o seguinte teor: 1) Quanto ao
objeto da contratação: prestação de serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Rio Casca, concessão de créditos a servidores e centralização
de depósitos judiciais sem caráter de exclusividade e, em caráter de
exclusividade, a centralização, manutenção e processamento de receitas
e movimentações financeiras da Prefeitura e aplicação de disponibilidades financeiras; 2) Quanto aos valores a serem recebidos: desembolso
a ser pago pela Caixa Econômica Federal no percentual de 1,03% da
folha de pagamento líquida, estimando-se valor total de R$419.029,47.
Rio Casca, 03 de janeiro de 2019. Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Rio Casca.
Dispensa nº034/2018. Extrato de contrato. Objeto: prestação de serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura, consiste ainda, na concessão de créditos a servidores e centralização de depósitos judiciais sem caráter de
exclusividade e, em caráter de exclusividade, a centralização, manutenção e processamento de receitas e movimentações financeiras
da Prefeitura e aplicação de disponibilidade financeira . Contrato n°
301/2018. Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no
CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 totalizando o valor de R$419.029,47.
Vigência:28/12/2018 à 27/12/2023. Rio Casca, 28 de dezembro de
2018. Rio Casca. Adriano de Almeida Alvarenga, Prefeito Municipal.
7 cm -09 1182297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
MUNICÍPIO DE Rio Pomba/MG comunica a assinatura de Contrato
de Programa com a COPASA MG aos 28 de dezembro de 2018, para
a prestação de serviços públicos deabastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
2 cm -09 1182515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 02/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 02/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviço de transporte escolar. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 24 de janeiro
de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 09 de janeiro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -09 1182283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018. Na publicação havida no dia 15 de dezembro de
2018, referente a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 013/2018,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 9, onde se lê: “Processo
Interno 4.240/2018”, leia-se: “Processo Interno 4.178/2018.” Sabará,
09 de janeiro de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -09 1182536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aviso de Licitação – Concorrência Pública 001/2019 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar Licitação na
modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA” n. 001/2019, no dia 11
de fevereiro de 2019 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Professor Orestes, n. 314, Centro, quando serão feitas as aberturas e análise dos envelopes de “HABILITAÇÃO” e logo em seguida
a abertura dos envelopes de “PROPOSTAS DE PREÇOS”. A presente
licitação se destina à OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI
NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA para 26 (vinte e seis) veículos. O Edital completo está à disposição dos interessados no Setor de
Licitação, no endereço descrito acima, no horário de expediente da Prefeitura. Mais informações pelo e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.
br. Santa Juliana, 09 de janeiro de 2019 – Belchior Antônio da Silva
- Prefeito.
4 cm -09 1182513 - 1