TJMG 04/01/2019 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 053/2018. Pregão Presencial 024/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento 011/2019.
Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 15.769,38.
Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e (00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 054/2018. Pregão Presencial 025/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
016/2018. Contratada: Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda. - EPP.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e outros.
Valor Total: R$ 6.643,70. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019.
Dotações Orçamentárias: 202.00.04.122.002.2.0009 (00.01.00);
204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 204.00.15.452.009.2.0019
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0021
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0022 (00.01.00); 204.00.15.451.009.2.0017
(00.01.00);
204.00.15.452.010.2.0023
(00.01.00);
204.00.26.782.009.2.0027 (00.01.00); 204.00.17.512.010.2.0024
(00.01.00);
205.00.27.812.018.2.0031
(00.01.00);
207.00.12.361.004.2.0042 (00.01.01); 207.00.12.365.003.2.0045
(00.01.01); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48);
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.03.10.305.007.2.0072
(00.01.02)...3.3.90.30; e, 204.00.16.482.009.1.0009 (00.01.00); e,
204.00.04.122.002.1.0001 (00.01.00)...4.4.90.51. 02/01/2019. Rodrigo
da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral
- Prefeita.
5 cm -03 1180761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 052/2018. Pregão Presencial 023/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento 008/2019. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S/A..
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 11.060,22. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e 00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 052/2018. Pregão Presencial 023/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento 009/2019. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 7.102,20. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e 00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180752 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 044/2018 - Pregão Presencial Nº
029/2018 - Objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS com base NO MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/GUIA DE
FARMÁCIA, do município de Frei Lagonegro/MG, de forma parcelada, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Tipo:
menor preço por item. Abertura: 21/01/2019 às 14:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel: (33) 3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.com - telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 053/2018. Pregão Presencial 024/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
010/2019. Contratada: Disk Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 1.172,63.
Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e (00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180755 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo nº 03/2019 – Pregão nº. 03/2019. O Município de Goiabeira/MG, torna público a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de profissional para prestação de
serviços de psicológa para compor a equipe do CRAS. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 29/01/2019 às 13:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 03/01/2019.
Luciléia Lourenço Rodrigues – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 007/2015.
Concorrência nº 001/2015. Termo Aditivo L40/TA11/2018 (11º Termo
Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED Plano de
Saúde e Acessoria Médica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 243.150,00. Vigência do Termo Aditivo: 28/12/2018 a
30/06/2019. Justificativa: cláusula sexta do contrato ora aditado e art.
57, II, da Lei Federal 8.666/93. 28/12/2018. Afranize Maria Teixeira
Jardim – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 052/2018. Pregão Presencial 023/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento 006/2019. Contratada: TS Farma Distribuidora Eireli.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 64.090,14. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e 00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL – Pregão Presencial
para Registro de Preço nº 01/2019, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com
base no maior desconto percentual (%), constantes da tabela CMED
de preços de medicamentos – Preço de fábrica (PF) para o Município de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 17/01/2019, 13h:00min, à
Rua Santa Maria, 141, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)32842686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1180880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 041/2018 - Pregão Presencial Nº
026/2018 - Objeto Registro de Preços, para Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de Cestas Básicas para Famílias
Carentes do Município de Frei Lagonegro/MG em atendimento a Solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social, de forma
parcelada, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.
Tipo: menor preço por item. Abertura: 18/01/2019 às 13:00 hs. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. tel: (33) 3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.com - telefone: (33)3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 042/2018 - Pregão Presencial Nº
027/2018 - Objeto Registro de Preços para Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de Materiais de Limpeza e utensílios diversos em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Frei Lagonegro/MG de forma parcelada, conforme especificações
constantes no anexo I deste edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 18/01/2019 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel: (33) 3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.com - telefone:
(33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.
br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 043/2018 - Pregão Presencial Nº
028/2018 - Objeto Registro de Preços para Contratação de Empresa para
o futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos em
atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/
MG de forma parcelada, conforme especificações constantes no anexo I
deste edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 21/01/2019 às 09:00
hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel: (33) 3433-9001.
E-mail: licitacafrei@gmail.com - telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 045/2018 - Pregão Presencial Nº
030/2018 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e outros em atendimento as Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme
Anexo I deste Edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 22/01/2019
às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel: (33)
3433-9001. E-mail: licitacafrei@gmail.com - telefone: (33) 3433-9001
e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 046/2018 - Pregão Presencial Nº
031/2018 - Objeto Registro de preços fornecimento de forma parcelada
de Materiais de Construção, (doação) em atendimento a Lei Municipal
Nº 147/2006, destinados a Secretária Municipal de Assistência Social
de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações descrita no Anexo I
do Edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 23/01/2019 às 09:00
hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel: (33) 3433-9001.
E-mail: licitacafrei@gmail.com - telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
17 cm -03 1180845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Processo nº 01/2019 – Pregão nº. 01/2019. O Município de Goiabeira/MG, torna público a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de profissional ou
clinica(empresa) para prestação de serviços médicos e odontológicos.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 29/01/2019 às 10:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
03/01/2019. Luciléia Lourenço Rodrigues – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo nº 02/2019 – Pregão nº. 03/2019. O Município de Goiabeira/MG, torna público a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de profissional ou empresa para
prestação de serviços de medicina veterinária. Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 29/01/2019 às 11:30 horas. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 03/01/2019. Luciléia
Lourenço Rodrigues – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo nº 04/2019 – Pregão nº. 04/2019. O Município de Goiabeira/MG, torna público a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de profissional para prestação de
serviços de apoio institucional . Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 29/01/2019 às 13:50 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 03/01/2019. Luciléia Lourenço
Rodrigues – Pregoeira.
8 cm -03 1180872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1832018
Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão
Presencial n. 000183/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares através do
Sistema de Registro de Preços Nº 172/2018. Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13,
e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do
compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Auto
Posto Brasil GV Ltda nos itens (lote 2) no valor de R$ 4,59, (lote 4)
no valor de R$ 2,99 e (lote 6) no valor de R$ 3,45 no valor total de
R$ 203.019,61. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 28 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração Secretário Municipal de Administração.
5 cm -03 1181011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018
Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000096/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema de Registro de Preços Nº 87/2018.
Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal
de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei
8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de
Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes
preços às licitantes: OLDAIR MACHADO ME nos itens (lote 3) no
valor de R$ 2,13, (lote 23) no valor de R$ 0,80 no valor total de R$
2.452,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
28 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.
4 cm -03 1181013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018
Pregão Presencial Nº 122/2018
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato
Parcial da Ata sob Pregão Presencial n. 000122/2018, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de óleo lubrificante,
hidráulico, aditivos e fluidos para a frota de veículos da Prefeitura de
Governador Valadares, para Secretaria Municipal de Administração,
materiais para a ampliação da fábrica de peças pré-moldadas da Unidade Industrial da SOMS e materiais para a reforma e ampliação das
instalações da SMOSU, material elétrico para reforma do espaço físico
do Departamento de Habitação e Programa de Regularização Funerária
para SEPLAN, aquisição de material elétrico para as UBS´s dos Bairros
Sir e Atalaia para a SMS, aquisição de tintas para realização de reforma
no Centro Cultura Nelson Mandela, Praça de Esporte e Céu das Artes
- SMCEL, aquisição de refletores LED para a Gerência de Cerimonial
e Eventos da Secretaria de Comunicação e Mob. Social. através do Sistema de Registro de Preços Nº 112/2018 . Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas
abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Comercial
Barros GV LTDA nos itens (item 8/lote 8) no valor de R$ 10,10, (item
13/lote 13) no valor de R$ 85,00, (item 16/lote 16) no valor de R$ 16,13
(item 21/lote 21) no valor de R$ 2,00, (item 22/lote 22) no valor de R$
3,30, (item 26/lote 26) no valor de R$ 0,35, (item 41/lote 41) no valor
de R$ 6,50, (item 51/lote 51) no valor de R$ 10,10, (item 53/lote 53)
no valor de R$ 4,80, (item 54/lote 54) no valor de R$ 1,99, (item 60/
lote 60) no valor de R$ 118,50, (item 80/lote 80) no valor de R$ 2,85,

(item 84/lote 84) no valor de R$ 95,00, (item 90/lote 90) no valor de
R$ 3,50 e (item 91/lote 91) no valor de R$ 277,00 no valor total de R$
38.300,74, INSTALAR COM. E SERV. em Ar Condicionado Eireli nos
itens (item 9/lote 9) no valor de R$ 10,00, (item 14/lote 14) no valor de
R$ 4,40, (item 17/lote 17) no valor de R$ 10,60, (item 19/lote 19) no
valor de R$ 0,97, (item 23/lote 23) no valor de R$ 0,14, (item 24/lote
24) no valor de R$ 0,14, (item 27/lote 27) no valor de R$ 4,90, (item
28/lote 28) no valor de R$ 4,90, (item 29/lote 29) no valor de R$ 4,90,
(item 30/lote 30) no valor de R$ 4,90, (item 31/lote 31) no valor de R$
1,95, (item 32/lote 32) no valor de R$ 1,95, (item 33/lote 33) no valor
de R$ 1,95, (item 34/lote 34) no valor de R$ 3,00, (item 35/lote 35) no
valor de R$ 3,00, (item 36/lote 36) no valor de R$ 3,00, (item 37/lote
37) no valor de R$ 3,00, (item 38/lote 38) no valor de R$ 3,00, (item
42/lote 42) no valor de R$ 4,80, (item 43/lote 43) no valor de R$ 2,80,
(item 49/lote 49) no valor de R$ 28,00, (item 55/lote 55) no valor de
R$ 19,80, (item 57/lote 57) no valor de R$ 38,50, (item 59/lote 59) no
valor de R$ 69,58, (item 61/lote 61) no valor de R$ 22,45, (item 62/lote
62) no valor de R$ 9,00, (item 67/lote 67) no valor de R$ 214,00, (item
68/lote 68) no valor de R$ 4,60, (item 69/lote 69) no valor de R$ 13,50,
(item 70/lote 70) no valor de R$ 6,80, (item 71/lote 71) no valor de R$
3,00, (item 72/lote 72) no valor de R$ 20,00, (item 73/lote 73) no valor
de R$ 12,70, (item 74/lote 74) no valor de R$ 3,23, (item 75/lote 75) no
valor de R$ 1,90, (item 76/lote 76) no valor de R$ 180,00, (item 77/lote
77) no valor de R$ 6,50, (item 87/lote 87) no valor de R$ 120,00 e (item
89/lote 89) no valor de R$ 83,00 no valor total de R$ 12.535,94, Larissa
Torres Machado-EPP no item (item 4/lote 4) no valor de R$ 240,00 no
valor total de R$ 7.200,00, R. B. Sobreira Eireli - EPP nos itens (item
7/lote 7) no valor de R$ 11,80, (item 12/lote 12) no valor de R$ 312,00,
(item 18/lote 18) no valor de R$ 12,90, (item 25/lote 25) no valor de R$
0,39, (item 39/lote 39) no valor de R$ 2,60, (item 40/lote 40) no valor
de R$ 2,60, (item 44/lote 44) no valor de R$ 7,90, (item 45/lote 45) no
valor de R$ 7,90, (item 46/lote 46) no valor de R$ 7,90, (item 47/lote
47) no valor de R$ 25,90, (item 48/lote 48) no valor de R$ 25,90, (item
50/lote 50) no valor de R$ 1,25, (item 52/lote 52) no valor de R$ 21,00,
(item 56/lote 56) no valor de R$ 9,40, (item 58/lote 58) no valor de R$
83,00, (item 63/lote 63) no valor de R$ 13,00, (item 64/lote 64) no valor
de R$ 13,00, (item 65/lote 65) no valor de R$ 13,00, (item 66/lote 66)
no valor de R$ 13,00, (item 78/lote 78) no valor de R$ 22,20, (item 79/
lote 79) no valor de R$ 2,90, (item 82/lote 82) no valor de R$ 130,00,
(item 83/lote 83) no valor de R$ 115,00, (item 85/lote 85) no valor de
R$ 143,00, (item 86/lote 86) no valor de R$ 113,00 e (item 88/lote 88)
no valor de R$ 115,00 no valor total de R$ 16.411,84 e TRATOR CAV
Serviços LTDA nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 11,90, (item 2/
lote 2) no valor de R$ 9,38, (item 3/lote 3) no valor de R$ 146,46, (item
5/lote 5) no valor de R$ 9,48 e (item 6/lote 6) no valor de R$ 38,80
no valor total de R$ 45.396,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao.
Governador Valadares, 28 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1802018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na data do Pregão Presencial Nº 180/2018,
PAC 649/2018, “Menor Preço Por Lote” referente ao Registro de preços para eventual aquisição de equipos, extensores e seringas perfusoras para bombas de infusão com fornecimento de bombas, em regime
de comodato, para o Hospital municipal de Governador Valadares,
atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos
que houve alteração na data considerando que o Edital Foi Retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
22 de janeiro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 02 de
janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 08/2018, Processo 253/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 25/01/2019.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE SÃO JUDAS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura.. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – RATIFICAÇÃO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2018. Processo: 252/2018.
OBJETO: Prestação de serviços de Publicação em jornal local e regional de circulação no município de Guapé. Empresa: EMPRESA JORNALISTICA FOLHAMINAS Ltda. VALOR: R$ 17.544,00.
3 cm -03 1180933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 054/2018. Processo Licitatório nº 0118/2018. Objeto Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de Eletricistas, para manutenção
e reparos elétricos em Poços Artesianos, e em Veículos leves e pesados pertencentes a frota Municipal. Data de realização: 15.01.2019 as
09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo,
307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as
17:00 horas. Guaraciama, 02 de janeiro de 2019. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório: 68/2018. OBJETO: Aquisição de tenda piramidal
12 mx12m estrutura tubular metálica de aço carbono, galvanizada, lona
branca TD 1000, anti fungos e anti chamas com proteção UV, montagem por sistema de repuxo, encaixe e parafusos de acordo com o convênio nº 1271000199/2017 celebrado entre o município e a Secretaria
de Estado de Cultura de Minas Gerais. Contrato nº 111/2018 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: AM MOREIRA GONÇALVES
EIRELI CNPJ: 27.679.382/0001-88. Fundamento Legal: Art. 65 e Art.
57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 26.12.2018 a 26.03.2019. Data
da assinatura: 20.12.2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão nº 20/2018 celebrado entre o município de Guimarânia/MG e a Locadora de Veículos Floresta Ltda EPP. Processo Licitatório 79/2018. Modalidade: Pregão Presencial RP – Edital 47/2018
da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza . Objeto: Registro
de preços para prestação futura e eventual de serviços de locação de
veículo para atender o Gabinete do Prefeito em viagens dentro e fora
do município. Contratado: Locadora de Veículos Floresta Ltda CNPJ:
07.560.718/0001-81 com o valor total anual de R$ 19.080,00. Contrato
nº 132/2018. Vigência: 21.12.2018 a 21.12.2019. Data da assinatura:
20.12.2018.
AVISO DE SUSPENSÃO
Ficam suspensos sem remuneração pelo período de 01.12.2018 a
04.02.2019 os serviços do contrato Nº 43/2017. Processo Licitatório:
25/2017, pelo período de 01.12.2018 a 04.02.2019. Objeto: Locação de
espaço coberto com infraestrutura lotada de piscina coberta e aquecida,
espaço para dança, avaliação dos usuários e demais atividades inerentes para continuação do projeto medida certa. Guimarânia/MG, 03 de
Janeiro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá-MG torna público que, no dia 24/01/2019 às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2018 para a
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma na Creche Proinfancia do Bairro Risoleta Neves, situada
à Rua 181, n° 398, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão
de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico
e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será
feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo
telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 001/2019, PP
001/2019 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL,
ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, ADITIVO E FLUIDO DE FREIOS- Credenciamento:
16/01/19 às 08h00min - Abertura da sessão 16/01/19 às 08h15min.
e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.
mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 01/19 e Pregão Presencial n° 01/19,
do tipo menor preço. Objeto:Contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte escolar de educandos das comunidades rurais
para o Município de Igaratinga.Abertura dia 17/01/2019 às 09:00h.
Dotações Orçamentárias: Fichas – 82, 83 e 84. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 03/01/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 05/19, Pregão Presencial n° 02/19 e
Registro de Preço n° 01/19, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de materiais odontológico de consumo e permanente.Abertura dia 18/01/2019 às 09:00 horas. Dotações
Orçamentárias: Fichas – 346, 348, 357, 358, 376, 377, 390 e 391. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
03/01/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– Contrato - Processo nº 183/2018 - Tomada de Preços nº 012/2018.
Objeto: Contratação De Execução De Obra Pública Em Regime De
Empreitada Global Para Revitalização Dos Canteiros Da Praça Tiradentes Com Fornecimento E Plantio De Espécies Vegetais, Conforme
Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro E Levantamentos Planimétricos - Contrato nº 295/2018 Contratado: Frederico Jose Werneck Ribeiro Plantas EIRELI – ME, no
valor de R$ 34.742,00(trinta e quatro mil, e setecentos e quarenta e dois
reais) - Preço Empreitada Global - Ass: 27/12/2018 – Prazo Vigência:
2(dois) meses a partir da Ordem de Início Da Obra - Ficha Orçamentária nº 391- Inconfidentes(MG), 27 de dezembro de 2018 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
ADJUDICAÇÃO - Processo 179/2018, Pregão 058/2018 - Objeto:
Aquisição de equipamentos para o consultório odontológico Dr.
João Massari, programa Gabinete Odontológico, Programa nº
3130601712191317894 do Ministério da Saúde. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são
conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555
de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s):
1) DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de R$
1.443,75 (um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco
centavos); 2) DENTAL SAMIA LTDA, CNPJ 17.327.540/0001-87, no
valor de R$ 8.622,00 (oito mil e seiscentos e vinte e dois reais).Inconfidentes, 10 de dezembro de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo 179/2018, Pregão 058/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o consultório odontológico Dr. João Massari,
programa Gabinete Odontológico, Programa nº 3130601712191317894
do Ministério da Saúde. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei
nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) DIPROM
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 1.443,75 (um
mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos);
2) DENTAL SAMIA LTDA, CNPJ 17.327.540/0001-87, no valor de
R$ 8.622,00 (oito mil e seiscentos e vinte e dois reais).Inconfidentes,
11 de dezembro de 2018.DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 179/2018 - Pregão 058/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o consultório odontológico Dr. João Massari,
programa Gabinete Odontológico, Programa nº 3130601712191317894
do Ministério da Saúde. - Empresa(s): 1) Contrato 327/2018, DIPROM
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 1.443,75
(um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); 2) Contrato 326/2018, DENTAL SAMIA LTDA, CNPJ
17.327.540/0001-87, no valor de R$ 8.622,00 (oito mil e seiscentos e vinte e dois reais). Data Ass.: 12/12/2018 - Vigência a partir de
12/12/2018 - Prazo: 31/03/2019 (Podendo ser prorrogado na forma
do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 482 Inconfidentes, 12 de dezembro de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Pregão Presencial nº 159/2018 - PL 290/2018 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar
rural e urbano municipal de Itabirito, com condutor, incluindo fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva e rastreador veicular, para realizar o transporte escolar municipal dos alunos
do ensino fundamental e médio residentes nas áreas rural e urbana do
município de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia
17/01/2019 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
3 cm -03 1180985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato dos Contratos de Compra N°273/2018 CONTRATADA: ASTEM MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO LTDA. Valor: R$
1.464,00; N°274/2018 CONTRATADA: DIGITAL INFORMÁTICA
E TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 4.655,50; N° 275/2018 CONTRATADA: INFONEW INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 2.118,00;
N°276/2018 CONTRATADA: INFORMÁTICA.COM LTDA. Valor:
R$ 6.975,00; N°277/2018 CONTRATADA: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA. Valor: R$ 2.434,00. Processo: 99/2018, Pregão:
67/2018. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computador,
notebook, estante de aço) e outros para atender ao Convênio com o
Fundo Estadual de Cultura nº 0095/03/20169 em atendimento à solicitação da Biblioteca Pública do Município de Itaguara. Vigência:
28/12/2018 a 27/12/2019. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 28/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 001/2019. Modalidade Pregão Presencial - 001/2019; A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de recarga de botijão de Gas GLP 13kg destinados a manutenção das
escolas, Secretarias e Programas Sociais, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 17 de janeiro de 2019,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha,
situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741
1312 - Jequitinhonha, 03 de janeiro de 2018 - Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1180931 - 1