TJMG 04/01/2019 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 007/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Realizar Testes de Controle de Qualidade em Equipamentos Emissoras
de Raio-X, Negatoscópios e Cassetes, como parte integrante do PGQ de
Imagens Radiográficas e Proteção Radiológica. Certame agendado para o
dia 23/01/2019 às 14:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -03 1180954 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa
interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000262/2018 - Pregão Eletrônico n.: 020/2018
AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE DIÁLISE PERITONEAL PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP/FHEMIG
Abertura 17/01/2019 às 09h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
4 cm -03 1180950 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 01/2019, Processo Nº 508/2018, referente Aquisição
de válvula expiratória/pneumotacografo para ventilador pulmonar Dixtal
DX - 3010 e DX – 3012 para o HIJPII, com início da sessão de pregão
no dia 16 de Janeiro de 2019 às10:00 horas, site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 03 de Janeiro de 2018.
3 cm -03 1180856 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro, nos termos do artigo 25, inciso Ida Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações, e considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica nº. 621/2018- AJU/SEAPde 26/12/2018, e conforme justificativas técnicas, a inexigibilidadede licitação para contratação da empresa
FORJAS TAURUS S/A, sediada em São Leopoldo/RS, à Av. São Borja,
2181, Distrito Industrial – Prédio A, CEP: 93035-411, inscrita no CNPJ
sob o nº 92.781.335/0001-02, IE n° 124/0298533, objetivando a contratação para a AQUISIÇÃO DE CARABINA .40, no valor global de R$
213.240,28(duzentos e treze mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito
centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1451044 000324/2018 .
Ratifico o ato dedispensa do certame licitatório supracitado, nos termos do
artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Belo Horizonte, 28/12/2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretário
de Estado de Administração Prisional)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.21.2703.02.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA GTO- GRUPO TÉCNICO EM
ODONTOLOGIA LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço de empresa especializada em manutenção, reparo,
conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos odontológicos
e radiológicos. OBJETO: a) Prorrogação da vigência do contrato por mais
12 meses, a contar de 14/01/2019; b) Reajuste de 4,56% consoante IPCA/
IBGE – mês de outubro/2018, a contar de 14/01/2019; c) Alteração da
cláusula décima segunda - da fiscalização do Contrato Inicial, atualmente
exercida pelo Superintendente de Atendimento ao Preso, nomeando como
fiscais substitutos, os Diretores (as) das Unidades Prisionais atendidas
pelo contrato. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, passará a ser R$ 898.843,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.10.421.208.4603.0001.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior e Ana Paula Gonçalves Sol da Silva. Assinatura em: 28/12/2018.
4 cm -03 1180835 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2802.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA FORTE NUTRIÇÃO EIRELI - ME.
ESPECIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Carangola. OBJETO: a) O ACRÉSCIMO de 24,78%
do valor atualizado do contrato inicial, equivalendo a R$ 140.269,50, passando o valor do termo vigente para R$ 706.252,00, conforme ANEXO
I deste instrumento.DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude
de acréscimo em tela, será de R$ 706.252,00, conforme ANEXO I deste
instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601
.0001.339039.03.0.10.1SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Junior e Raquel Pardinho Santiago. Assinatura
em: 28/12/2018
3 cm -03 1181040 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2678.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício
dos servidores e dos sentenciados do presídio de Viçosa/MG. OBJETO:
a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a
PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 05 meses a contar de
16/01/2019, respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93; b) O REAJUSTE de 4,53%consoante Índice de Referência
IPCA/IBGE – mês de setembro/2018, a contar de 30/11/2018, conforme
ANEXO I deste instrumento. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude de prorrogação e reajuste em tela, será de R$ 647.722,24, conformeANEXO I deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Eder Ribeiro Dias.
Assinatura em: 28/12/2018.
4 cm -03 1181019 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2696.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado
ao Presídio de Pouso Alegre. OBJETO: a) Prorrogação da vigência do
Contrato Inicial por mais 04 (quatro) meses, a contar de 02/01/2019; b)
Reajuste de Aproximadamente 4,53% consoante IPCA/IBGE – mês de
setembro/2018, a contar de 02/01/2019; DO VALOR: O valor global do
contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.563.055,86.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes
da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 28/12/2018.
3 cm -03 1180846 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CV de Carvalho Soluções Técnicas EPP. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato 139/2013. Objeto: Alteração da razão social da pessoa jurídica CV DE CARVALHO SOLUÇÔES TÈCNICAS _ EPP, para CVCTEC ENGEHARIA EIRELI _ EPP, mantendo-se inalterado o CNPJ da
contratada. Processo n.º 00100296-2301-2017.
2 cm -03 1181000 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001260/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Toledo, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/03/2019; Assinatura: 20/12/2018.
2 cm -03 1180964 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE CONVOCAÇÃO – nº 01/2019
A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, convoca os candidatos
nomeados, conforme MG de 15/12/2018, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEE nº 07/2017 e escolha da vaga.
CPF
CANDIDATO
CLASS
112.472.436-21 Aline Ferreira Barreto
1°
050.091.016-29 Danilo Ojeda Alves
1°
299.720.308-22 Claudio Fernandes Vasconcelos
1°
093.001.676-93 Franciele Silva De Oliveira Carvalho
1°
733.553.646-49 Sandra Aparecida Da Rocha
1°
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
314.007.138-89 Guilherme Da Silva Ribeiro
1°
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/01/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Rua: João Luciano, S/N - Bairro: Centro - Cidade:
Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251,
e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 17/01/2019, às
09h00.
136.875.596-88 Isabella Luiza Coelho Prata
1°
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/01/2019, às 10h30, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Rua: João Luciano, S/N - Bairro: Centro - Cidade:
Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251,
e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia 17/01/2019, às
09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/02/2019, às 13h30, na EE João Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade:
Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail:
escola.55182@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 15h00, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/02/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 16h00, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Ribeiro
da Silva, localizada na Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n°
312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br até o
dia 01/02/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/01/2019, às 12h00, na EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila:
Mestre Sebastião Ernesto Coelho, S/N - Bairro: Imbel - Cidade: Itajubá/
MG - CEP 37.501-348 - Telefone (35) 3623-7155, e-mail: escola.55301@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/01/2019, às 15h00, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão
do Rio Branco, localizada na Vila: Mestre Sebastião Ernesto Coelho,
S/N - Bairro: Imbel - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone
(35) 3623-7155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br até o dia
14/01/2019, às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/01/2019, às 15h30, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão
do Rio Branco, localizada na Vila: Mestre Sebastião Ernesto Coelho,
S/N - Bairro: Imbel - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone
(35) 3623-7155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br até o dia
14/01/2019, às 12h00.
21 cm -03 1180770 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO PACHECO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/01/2019, às oito horas (8h) na ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR ALBERTO PACHECO, localizada na Rua
Benedito Valadares, n° 164, Centro, CEP 36.160-000, telefone (32) 35751586 e-mail: escola.181030.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28/01/2019, no horário de 7 às 13h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24 /01 / 2019, às 08 h, na EE LAUDELINA BARANDIER
ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro
de Lourdes – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone (32
)3551-6142, e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Laudelina Barandier Esmeraldo, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 23/01/2019 às 12h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR LISBOA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2018, às
9:00 h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR
SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua Djalma Victor dos Santos
n° 190 –Centro – CEP 36544-000 – Telefone (32) 35371280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/04/2015, às 8:00h.
9 cm -03 1180780 - 1
CARGO
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
EEB – Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica
DATA
HORÁRIO
LOCAL
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10/01/2019
09:00
SRE/Uberaba
10 cm -03 1181061 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ZAMA MACIEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de fevereiro de
2019, às 13:30 min, Processo licitatório EDITAL nº 01/2019 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Zama
Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos
de Minas - MG CEP:38700-194 Telefone: (34) 3821-2246 E-mail: escola.119024@educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2019, às 15 horas.
3 cm -03 1181054 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9161664/2017 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e o(s) fornecedor(es)
05.910170/0001-27 – Posto Maluquinho Ltda, Processo nº 1261006
00013/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de Álcool combustível e gasolina comum Encerramento do contrato a partir de 06/10/2018.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9119248/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e
o(s) fornecedor(es) 03.032050/0001-49 – VAI & VEM MUDANÇAS
LTDA ME, Processo nº 1261006 00019/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Mudança da SRE de Caratinga, Encerramento do contrato a partir de
23/03/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9075079/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e
o(s) fornecedor(es) 71.229397/0001-36 – Center Pão Ltda, Processo nº
1261006 00011/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de parcelado de refeições e lanches para eventos desta SRE, Encerramento do
contrato a partir de 19/09/2017.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9138848/2017 de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e o(s) fornecedor(es)
15.388.132/0001-00 – Elevadores & Conservadora Aliança ltda ME, Processo nº 1261006 00001/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva, preventiva em Elevador desta SRE, Encerramento
do contrato a partir de 03/05/2018.
7 cm -03 1180769 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2019, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 001/2019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa
Senhora Aparecida, n° 66 – Bairro Mococa – CEP 37.580-000 – Telefone
(035) 3465-7085, e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br até o dia
18/01/2019, às 16 h 00.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Fevereiro de
2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João Ribeiro de
Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP 37589-000 - Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Até o dia
04/02/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Fevereiro
de 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João
Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP 37589-000 - Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br.
Até o dia 04/02/2019, às 10h30min.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/01/2019, as 8 h
00, na E. E. Benedito Dorta de Souza, localizada na Rua Nossa Senhora
Aparecida, nº 66 – Monte Sião – MG – CEP 37.580-000 – Telefone (035)
3465-7085, e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/02/2018, as 12:00h, na Escola Estadual Magalhães Carneiro, localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães S/n° CEP 37589-000 Telefone
(35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -03 1180907 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0004572/2018-57. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Frei Gaspar. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e Lauro Alves Franco.
2 cm -03 1181032 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo
aditivo de vigência do Contrato de nº 9196741/2018 com a empresa Port
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 08.228.010/0005-14.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contratato até o dia 30 de junho de
2019. Objeto: Fornecimento de material de escritório.
2 cm -03 1181029 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de São Domingos do Prata/MG.
Convênio 001/2019. Objeto: logística para policiamento ostensivo.
Vigência: 02/01/19 à 31/12/19.
1 cm -03 1181024 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo
aditivo de vigência do Contrato de nº 9197609/2018 com a empresa M
& C Engenharia Ltda-ME, CNPJ 27.022.552/0001-57. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contratato até o dia 30 de junho de 2019. Objeto:
Reparo da rede de esgoto do 1º BPM.
2 cm -03 1181023 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Tapira/MG. Convênio 08/2019, com
o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Tapira/MG, com repasse de suprimento de materiais no valor de
R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) em 12 meses, conforme
quadro de repasse de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/19 à
31/12/2019. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Liliane
Machado Costa Venâncio.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Pratinha/MG. Convênio 04/2019,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo
no município de Pratinha/MG, com repasse de suprimento de materiais
no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em 12 meses, conforme
quadro de repasse de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/19 à
31/12/2019. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e John Wercollis de Morais.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Conquista/MG. Convênio 01/2019,
com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no
município de Conquista/MG, com repasse de suprimento de materiais no
valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) em 12 meses, conforme
quadro de repasse de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/19 à
31/12/2019. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Tarcisio
Henrique Zago
7 cm -03 1180968 - 1
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-16ª RPM x Conceito “A” administração de serviços Ltda. O ordenador de despesas da 16ª Região da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, notifica, com base no art. 6º, da Lei Estadual 13.994/2001;
art. 40, inciso I do Decreto Estadual nº 45.902/2012, a Empresa Conceito
“A” Administração de Serviços Ltda, CNPJ 11.923.255/0001-42, que foi
instaurado o Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº 01/2018-16ª
RPM, para os fins de direito, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 9041516/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015, Processo de Compras nº 1252889000020/2015 e que o
Processo Administrativo Punitivo nº 01/2018-16ª RPM, assim como todos
os documentos que com ele tenham relação, estão à disposição do interessado para vistas, obtenção de certidões e cópias, pelo prazo de 10 dias,
na Seção de Orçamento e Finanças (SOFI) da 16ª RPM, localizada à Rua
Virgílio Justiniano Ribeiro, nº 434, Centro – Unaí-MG, no prédio do 28º
BPM, no horário de expediente administrativo deste órgão. O notificado
tem prazo de cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia.
5 cm -03 1180942 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar a rescisão amigável do Contrato de nº 9197648/2018 com a empresa Santos
Junior Engenharia Ltda-ME, CNPJ 30.647.778/0001-58. Objeto: Revitalização da 23ª Área Integrada de Segurança Pública.
1 cm -03 1181008 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo
aditivo de vigência do Contrato de nº 9197561/2018 com a empresa Santos Junior Engenharia -ME, CNPJ 30.647.778/0001-58. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contratato até o dia 25 de março de 2019. Objeto:
Revitalização do alojamento dos Oficiais do BPTRAN.
2 cm -03 1180808 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo
aditivo de vigência do Contrato de nº 9197316/2018 com a empresa Master Pinturas-ME, CNPJ 22.257.505/0001-05. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contratato até o dia 11 de março de 2019. Objeto: Revitalização da 1ª Região Integrada de Segurança Pública.
2 cm -03 1180804 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar a rescisão amigável do Contrato de nº 9197683/2018 com a empresa M& C
Ltda-ME, CNPJ 27.022.552/0001-57. Objeto: Revitalização da 3ª Área
Integrada de Segurança Pública.
1 cm -03 1181009 - 1
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – Centro de Apoio Administrativo da Primeira
Região x Maria Jorge da Silva - ME - Dispensa de Licitação. Contrato
9210746/18. Valor Total : R$ 336.000. Objeto:Locação do imóvel situado
à Rua Siri, 222 Bairro Guarani, Belo Horizonte – MG para sediar a 18ª Cia
PM do 13ºBPM. Inicio: 19/10/2018. Vigência de 60 meses .
2 cm -03 1180829 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o
termo aditivo de vigência do Contrato de nº 9196059/2018 com a empresa
Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME, CNPJ 08.164.723/0001-38. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contratato até o dia 30 de junho de
2019. Objeto: Fornecimento de suprimentos para informática.
2 cm -03 1181026 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo
aditivo de vigência do Contrato de nº 9197365/2018 com a empresa M &
A Moto Peças - EPP, CNPJ 04.175.077/0001-53. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contratato até o dia 30 de junho de 2019. Objeto: Fornecimento de peças e assessórios para motocicletas.
2 cm -03 1180811 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE X Edson Moreira Ferreira - Contrato 021/2015. 3º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência com início em 22/12/2018 e
término 21/12/2019. Valor: R$ 286,37. Data: 21/12/2018.
PMMG-CAE X Salão Padrão Eireli - ME - Contrato 022/2015. 3º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência com início em 22/12/2018 e término 21/12/2019. Valor: R$ 286,37. Data: 21/12/2018.
PMMG-CAE X Fundação Guimarães Rosa - Contrato 019/2014. 5º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência com início em 06/12/2018 e término 05/12/2019. Valor: R$ 1.391,14. Data: 05/12/2018.
3 cm -03 1180766 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar o termo
aditivo de vigência do Contrato de nº 9197767/2018 com a empresa Ferrragens Favorita Ltda - EPP, CNPJ 00.242.692/0001-84. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contratato até o dia 28 de junho de 2019. Objeto:
Fornecimento de materiais de construção.
2 cm -03 1180831 - 1