TJMG 21/12/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Campo Belo

SRE de Paracatu

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Camacho –
E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva,
ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 50/2017, publicado em 19/10/2017, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação
publicada no MG de 06/09/2017. Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 06/09/2017, em cumprimento ao Acórdão proferido no
Mandado de Segurança nº 1.0000.16.089060-4/000.

Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu: EE.
“Olindina Loureiro” - MaSP 261927-8, Neide Maria de Melo Batista, a
partir de 21/12/2018, referente ao cargo de EEBIIC, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com
direito à gratificação de vice direção no total de 1.475 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Cana
Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 284
871-9, Eliana Aparecida Cardoso Morais, ATB I A, 3° Cargo, Ato nº
03/2018, publicado em 18/01/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 08/12/2017.
Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 08/12/2017, em
cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.066506-1/000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 36/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente ao servidor: Cana
Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 326 767-9,
Rodrigo Alvarenga de Miranda, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 03/2018,
publicado em 18/01/2018, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 08/12/2017.
Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 08/12/2017, em
cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.066506-1/000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 739 371-3, Silvânia Silveira
Silva, EEB I A, Orientador Educacional, 3° Cargo, Ato nº 05/2018,
publicado em 22/02/2018, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 16/12/2017.
Leia-se: conforme nomeação publicada no MG de 16/12/2017, em
cumprimento à antecipação de tutela proferida no processo nº 007659502.2016.8.13.0112.
20 1177533 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Lavras –
“Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila
Aparecida Silveira Costa, PEB III P, 1º Cargo, a partir de 13/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 324 989-3, Luzia Helena de Oliveira, a partir de 20/12/2018,
referente ao cargo de PEB III P, Português 1º Grau, 2° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a e a incorporação da gratificação da função de
vice – diretor (1.084) dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 353 088-8, Sidinéia
Cappuccio Silva, para Sidinéia Cappuccio.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 390 482-8, Vicente Donizete Ferreira, PEB
II P, Química, 1° Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2018; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 557
989-1, Sônia Neves Ribeiro, EEB I B – Orientador Educacional, 2°
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018;
Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 556 479-4, Luiz da
Silva, PEB II B, Física, 3° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2018; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 645.379-9, Julieder Sebastião de Oliveira, PEB I B,
Língua Inglesa, 3° Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 59/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 471 300-2, Letícia Adriana Nascimento Silva, PEB I A, Arte/Artes, 1° Cargo, a partir de 12/11/2018,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 60/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, os servidores: Campo Belo – Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 302 354-4,
Yves de Andrade e Teixeira, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, a partir de
07/12/2018, com 08 aulas; Perdões – Na E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 1 411 164-5, Diêgo Silva Santos, PEB I A, Física, 3° Cargo,
a partir de 29/11/2018, com 10 aulas; Ribeirão Vermelho – Na E.E.
“Antônio Novais”, MaSP 1 393 043-3, Milena Aparecida Faria dos
Santos, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 29/11/2018,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 61/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/09/2018, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 326 516-0, Keila
Cristian Nicésio Faria, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir
de 14/12/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 62/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 246 983-9, Alexandre
Maia Reis, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 12/12/2018,
com 12 aulas; Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 439 365-6, Diego
Alvarenga Lemos, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
28/11/2018, com 08 aulas; São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 438 106-5, Polyana Cristina dos Reis, PEB I
A, Geografia, 2° Cargo, a partir de 27/11/2018, com 16 aulas.
PORTARIA SRE – ATO N° 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abri de
2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001,
fica credenciada a Entidade Mantenedora Ana Paula de Sousa Barbosa
Baliza – ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil no
Centro de Educação Infantil Na Ponta do Lápis, situado à Rua Ana
Jacinto Rios, nº 100 – Centro – Campo Belo, MG.
Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo
20 1177535 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras –
E.E. “Tiradentes”, MaSP 329 094-7, Virgínia Maria de Araújo Villela
Rezende, PEB III J, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, por
04 meses, referentes aos 3° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
04/02/2019, com vistas à aposentadoria.
20 1177530 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 42/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda
Alves da Silva” - MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, 11 meses e 03 dias referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 10/01/93.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, referente aos 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/01/98; 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/03, 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/08, 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/13, 7º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/18; Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” MaSP 366893-6, Marly Batista Gomes, PEBIIIP, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1276288-6, Daurilania dos Reis
Evangelista da Silva, ATBDIA, cargo 01, a partir de 06/12/18; EE.
“Profº Josino Neiva” - MaSP 353109-2, Elenita Ubália Ferreira Souto,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 07/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Fazenda Riacho Lafersa” - MaSP 1392944-3, Debora Dayse Lopes para Debora
Dayse Lopes Mendes.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP
1234745-6, Ederson Lobo, PEBIA/História, 16 h/a, cargo 03, a partir
de 04/12/2018; Paracatu: EE. “Dr° Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1471309-6, Alexandre Almeida Oliveira, PEBIA/Química, 10 h/a, cargo
01, a partir de 07/12/2018; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1471423-2,
Thiago da Costa Gonçalves, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo 01, a
partir de 12/12/2018; MaSP 1471343-2, Alessandra Carla de Oliveira
Albernas, PEBIA/Inglês, 16 h/a, cargo 01, a partir de 10/12/2018;
MaSP 1470682-4, Daniella Soares de Souza, PEBIA/Português, 16
h/a, cargo 01, a partir de 19/11/2018; EE. “Altina de Paula Guimarães”
- MaSP 1283633-4, Darley Pereira da Silva, PEBIA/Matemática, 14
h/a, cargo 04, a partir de 20/11/2018; EE. “Delano Brochado Adjuto”
- MaSP 1470930-7, Fábio Fonseca Peixoto, PEBIA/Matemática, 16
h/a, cargo 01, a partir de 19/11/2018; MaSP 883521-7, Regina Maria
Pires de Oliveira Santos, PEBIA/Química, 12 h/a, cargo 06, a partir de
25/10/2018; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1405873-9, Tatiana
Aparecida de Castro, PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de 14/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2018
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 329601-9, Isailda
Correa Ferreira, EEBIA, cargo 04, a partir de 28/11/2018; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1397939-8, Pryssila
Caixeta Ferreira, EEBIA, cargo 03, a partir de 03/12/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: Paracatu: EE.
“Neusa Pimentel Barbosa” – MaSP 1255083-6, Lidia Vasconcelos Carneiro de Barros, PEBIA, cargo 03, por Marco Antônio Carneiro Soares,
filho, a partir de 06/12/2018; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 886391-2,
Hilda Maria da Silva Pereira, PEBIIIJ, cargo 01, por Henrique Silva
Barbosa, filho, a partir de 21/10/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” – MaSP 872708-3, Vanuza
Ferreira da Fonseca, PEBIP, cargo 03, a partir de 08/11/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 35/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 317947-0, Maria Aparecida Guimarães Caetano Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Concessão, publicados em 02/11/93, 06/07/00, 25/03/03
e 05/04/08, por motivo: vigências incorretas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Brasilândia de Minas – E.E.
“Alminda Alves da Silva” – MaSP 888.561-8, PEBD1A, admissão 02
– e decide, pela restituição aos cofres públicos, dos valores recebidos
indevidamente no período de 06/09/18 a 30/09/18, referentes à dispensa
de designação a contar 06/09/18, que deverá ser quitado em folha de
pagamento, em 6 (seis) parcelas a serem descontadas no cargo efetivo
de admissão 03, conforme art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 19/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 19/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005 – para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – Paracatu/MG – “E.E. Antônio Carlos” -MaSP 288.710-7, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 20/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 20/2018 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005 – para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios – servidor (a) – Paracatu/MG – “SRE/Paracatu” -MaSP 607.612-9, admissão 01.
20 1177544 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora - EE. Santo Antônio – Rosimeire Cardoso
de Lima, MaSP 1334971-7, ASBD1A, adm. 1, a partir de 08/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda
– Viviane Linces Alves, MaSP 970101-2, PEB1A, adm. 5, a partir de
21/05/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos,
às servidoras: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca
- Maria Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I, adm. 3, a partir de 30/05/04, para regularização de registros funcionais.; Pirapora
– EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rita de Cassia Caxito Mourão, MaSP 1056682-6, ATB4F, adm. 1, a partir de 07/12/18.; EE. Santo
Antônio - Rita de Cassia Caxito Mourão, MaSP 1056682-6, PEB 1A,
adm. 3, a partir de 07/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita
Conceição Roquette – Vanderlice de Almeida Melgaço e Silva, MaSP
286945-1, PEB2P, adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 27/10/18.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota –
Milton Carlos Severiano, MaSP 975930-9, PEB3J, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aservidora: Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette –Luciana
Maria de Souza da Silva,MaSP1170666-0,PEB1A, adm.3,10aulas de
Língua Inglesa, a contar de20/06/17, para regularização de registros
funcionais.
20 1177996 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 404/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 454196-7-1, Janaina de Bem
Moraes Andrade, ANE3/IIIG, por 01 mês, referente ao 2 quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/18;MaSP 664566-7-1, Fernanda Tranches
Vieira, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 405/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, §1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 360929-4-1, Mateus Jerônimo Guidi, AEB2/IIG, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 17/03/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 09/2018,
publicada no MG em 29/06/2018, referente ao servidor:Ibitiura de
Minas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3780459-1, M R D C, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens /
DIPE da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 22/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção
da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração /
Estado ter cinco anos para rever seus atos.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
19 1177180 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 406/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/IIM, por motivo de revisão nos estudos, Ato nº 559/09, publicado em 03/07/09, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/09, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/09 e Ato nº
358/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/04/14, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/14.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
19 1177182 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 19/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Ferreira de
Oliveira, da Rua Emidio da Cruz Dias, 180, Bairro Centro, para a Rua
Geraldo Bartolomeu Leoni, s/nº, Bairro Centro, ambos no município
de Pedra Bonita-MG.
PORTARIA Nº - 20/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, encerra-se oficialmente a partir de
11/12/2018, as atividades da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Monsenhor Geraldo da Costa Val, situado à Rua A, nº 40,
Bairro Recanto das Águas, município de Abre Campo-MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 10/12/2018; Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 844385-5, Wanderleia Maria da Silva, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 19/12/2018; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5,
Judite Araujo Borges, PEB2E, 3º cargo, a partir de 17/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova – CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1134953-7, Daniel Guimarães Costa, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 10/12/2018; Viçosa –
E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1329220-6, Meire Santana de Sales
Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 41/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Cel.Amantino”,
MaSP 371418-5, Maria de Lourdes Santana Paiva Sobreira, ATB4I, 1º
cargo, a partir de 17/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.3º, da EC 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 50/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP
872643-2, Maria Inês Soares Rodrigues, PEB1B, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Pedra do Anta –
E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 1118748-1, Cristiana Lopes Fialho Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 866719-8, Maria Rita de Cassia Nerio, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 661257-6, Marcia
Alves Chaves Dias, PEB1D, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1368718-1,
Ana Lucia Ferreira Faria, EEB1A, 2º cargo, a partir de 31/10/2018;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite Araujo Borges,
PEB2E, 3º cargo, a partir de 17/12/2018.

REVOGAÇÃO –ATO Nº 02/2018
Revoga o ato publicado em 02/02/2018, de afastamento preliminar
a aposentadoria, na parte referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite Araujo Borges, PEB2E, 3º cargo, em
razão do retorno do servidor, a partir de 17/12/2018.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2018
RETIFICA NO ATO Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Monte Sião - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.286-4, Raquel Balestra, ASB1D, 1º cargo, ato nº 54/2015, publicado em 31/12/2015, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 7.601/10.950 dias de exercício, leia-se: 7.602/10.950 dias de exercício; Toledo - servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 247.884-0,
Maria Bernadete Benedito de Oliveira, EEB1A, 3º cargo, ato nº
54/2015, publicado em 31/12/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 7.274/10.950 dias de exercício, leia-se: 7.269/10.950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a
servidora: Congonhal – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.803-5, Valdene Silva Ferreira, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de cargo e vigência incorretos (inclusão indevida de tempo averbado). Ato nº 41/2008, publicado em 06/12/2008,
onde se lê: 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2001, leia-se: 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/08/2005.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE MaSP 307.006-7, Joaquim José da
Silva, ASB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018; Pouso Alegre – SRE MaSP 813.261-5,
Rosiene Alves Teixeira, ANE3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2018; Pouso Alegre – SRE MaSP
1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2019; Pouso
Alegre – SRE MaSP 1.092.960-2, Josiane Luciana Duarte Lisboa,
ANE2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018; Pouso Alegre – SRE MaSP 1096.719-8, Rosimeire
Pereira da Fraga Ferreira, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2018; Pouso Alegre – SRE MaSP
1.151.940-2, Jordana Domingos Ferreira, ANE2E, 1º cargo, por 01
mês, ref ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 376.862-9, Maria Goreti Rodrigues Cundari, PEB2P, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2019; Pouso Alegre – SRE MaSP 267.612-0, Maria Dorotéa da
Rocha, ANEI3M, 2º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses referente
ao 3º e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia– E.E. Verner
Grinberg, MaSP 1.366.622-7, Suellen de Souza, PEBD1A, 1º Cargo,
a partir de 09/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Córrego do Bom Jesus
– E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 859.221-4, Wandermara
Aparecida Dias Pinheiro, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/11/2017; Inconfidentes: E.E. Felipe dos Santos, MaSP 370.557-1, Rita de Cássia Rangel, ATB4L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018; Ipuiúna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.279.156-2, Ana Cristina dos Santos
Paiva, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Congonhal – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
325.803-5, Valdene Silva Ferreira, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que
retificou concessão de férias prêmio em época oportuna, ato n º 25/2009,
publicado em 22/08/2009, por motivo de publicação incorreta.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 376.834-8,
Ana Cristina de Mendonça Nunes de Paula, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIO, 1° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral , correspondente à carga horária de
118h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 746.331-8,
Juslene de Souza Rodrigues, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral , correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/ 2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva , MaSP 1.403.826-9, José Carlos Faria,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 370.519-1, Edmara de Cássia Andrade,
PEB2G, 2º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 300.975-0, Maria de Fátima Souza Sarkis
Castilho, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.011.931-1, Márcia Dutra de Faria Rodrigues,
PEB2H, 1º cargo, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; São José do Pantano – E.E. Professora
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 966.145-5, Edson Adriano da Silva,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2019; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
271.807-0, Benedita Maria Monteiro, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 837.963-8, Eugênia Marques de Rezende,
PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2019; Ouro fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 376.859-5, Magaly Marinello Souza, PEB3N, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019;
Ouro fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 376.859-5,
Magaly Marinello Souza, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Pouso Alegre
– E.E. de Educação Especial Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda,
MaSP 854.922-2, Maria Eunice Oliveira Dimas, ATB5F, 1º cargo, por
07 meses, sendo: 01 mês referente ao 2º, 03 meses referente ao 3º e 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018.
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