TJMG 18/12/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018)
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE ALMENARA
Servidor
SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS SILVA
Masp - DV
Adm
.
Carreir
a
638384-8
2
PEB
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº
19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
A
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018)
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
Servidor
MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA VALIM
ZITA FERREIRA LOBO MONTEIRO DE CASTRO
Masp - DV
Adm.
Carreira
267936-3
282322-7
1
2
PEB
PEB
Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
I
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSIDIO 2012
Nível
Grau
II
D
II
A
Nível
II
II
Grau
H
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSIDIO 2012
Grau
P
B
ANEXO VII
(a que se refere o artigo 7º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018)
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE ALMENARA
Servidor
Masp - DV
Adm
.
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
MARINA MAGALHAES BARBOSA
638685-8
1
PEB
I
I
I
M
MERCIA PEREIRA DE MORAIS
324288-0
3
PEB
I
J
I
L
NATALIA LACERDA MAGALHAES
637119-9
1
PEB
I
J
I
L
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
Servidor
Masp - DV
MARIA HELENA DA SILVA
MARCIA APARECIDA PAULA MUNIZ
323398-8
540685-5
SRE CORONEL FABRICIANO
Servidor
Masp - DV
PAULO CESAR DE FREITAS
SILVIA MARIA DE CASTRO PAULA
949840-3
552169-5
Adm
.
1
1
Carreir
a
PEB
PEB
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
D
I
O
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
J
I
P
Adm
.
1
1
Carreir
a
PEB
PEB
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
M
I
G
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
O
I
I
rESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SES/FHEmiG Nº 9954, 06 DE DEzEmBro DE 2018 .
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidores lotado no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SEcrEtário DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo E O SEcrEtário DE EStADo DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e a PrESiDENtE DA FuNDAÇÃo
HoSPitALr Do EStADo DE miNAS GErAiS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, artigos 36 e 38 do Decreto nº 36.033 de 14 de setembro de 1994, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigo 12 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005 e
no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento de servidores relacionado no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, constante no Anexo da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo de Apelação Cível Nº 1.0024.08.17.1278-8/001, que determina a
concessão de progressão horizontal ao servidor, conforme ato publicado pelo Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no “Minas Gerais” de 10 de outubro de 2017.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, aos 06 de dezembro de 2018.
HELvécio mirANDA mAGALHAES JuNior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NALtoN SEBAStiÃo morEirA DA cruz
Secretário de Estado de Saúde em exercício
vANiA mAriA SouzA mELo PiNto DA cuNHA
Presidente da FHEMIG
ANExo ÚNico
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9954/18)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE AUAS – AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nome do servidor
Masp
Adm.
Marília Perpétua da Silva
1.037.537-6
1
AUAS
Auxiliar de Apoio da Saúde
Mário Batista Alves
1.038.322-2
1
AUAS
Auxiliar de Apoio da Saúde
CARREIRA DE AUAS – AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE
SERVIDOR INATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nome do servidor
Masp
Adm.
Marlene Isabel Barbosa
1.037.852-9
1
AUAS
Auxiliar de Apoio da Saúde
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
Maria Vieira Cardoso
Masp
1.041.334-2
Nº de
Adm.
1
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
II
II
E
F
II
II
A
B
AUAS
AUAS
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
II
E
AUAS
III
C
SITUAÇÃO NOVA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cód. Classe
Nível
Grau
PENF
Profissional de Enfermagem
I
D
PENF
I
I
Carga Hor.
Sem.
30
30
Carga Hor.
Sem.
30
Carga Hor.
Sem.
30
14 1175788 - 1
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014,
por 02 (dois) anos a partir da data desta publicação, ao servidor CARLOS EDUARDO SIMOES MORAES, MASP 752.915-9, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Thaís Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
17 1176322 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RICARDO NEVES ROCHA -Masp 1086347-0, MED(MEDICO
OFTALMOLOGISTA)/MEDICO(MATEUS LEME).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
TARIK DE ALMEIDA ISBELE -Masp 1073497-8, MEDSS(MEDICO)/
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1082566-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp
0965671-1, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS
); FERNANDA CANDIDA RODRIGUES -Masp 1359353-8, PEB/
PEB; MARLI APARECIDA DE SALES COUTO -Masp 0938857-0,
PEB/PROFESSOR(BETIM); SANDRA MARA DE PAULA FONSECA -Masp 0820163-4, PEB/PEB; ROSEMEIRE GONCALVES
DE BRITO -Masp 0931419-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MAURINO ANTONIO DIAS MUNIZ -Masp 1113807-0,
PEB/PEB; KATIA REGINA SOARES DA COSTA -Masp 1101811-6,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ANA
PAULA DE MELO OLIVEIRA LIMA -Masp 0444715-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); GILSON JUSTINO
MIRANDA -Masp 0615816-6, PEB/PEB; VANIR DE DEUS GUIMARAES -Masp 0619385-8, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM).
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA
EUNICE
DOS
SANTOS
FERREIRA
-Masp
0854331-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
ANISEIA DE SOUZA ALMEIDA -Masp 1016677-5, PEB/
PEB; TATIANA ARRUDA DE SOUZA -Masp 1185489-0, PEB/
PROFESSOR(PEDRA AZUL); MARCIA RODRIGUES DA SILVA
-Masp 1378809-6, PEB/PROFESSOR(PEDRA AZUL); ROSEMBERGUE RAMOS PEIXOTO -Masp 1061616-7, PEB/PEB; CLAUDIONOR CARDOSO DE ARAUJO -Masp 1337413-7, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
JOSE EUSTAQUIO DE FATIMA -Masp 0193297-9, PEB/PEB; APARECIDO SILVA SOUZA -Masp 1234898-3, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
FERNANDA GONCALVES DUVAL -Masp 1176395-0, PEB/PEB;
RICARDO GAMONAL GONCALVES -Masp 1011436-1, PEB/
PROFESSOR II(CARANDAÍ); TATIANE CONCEICAO DORNELAS ASSIS -Masp 1312721-2, PEB/PEB; SILMARA LOPES DE
OLIVEIRA -Masp 0572002-4, PEB/PEB; ADRIANA MARA DE
CARVALHO -Masp 1420369-9, PEB/PROFESSOR(MADRE DE
DEUS DE MINAS).
- SRE DE CAMPO BELO:
CINDILA PATRICIA CORREAPENIDO -Masp 1321984-5, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO); JOYCE PAIVA MOREIRA -Masp
1464574-1, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARANGOLA:
VANIA MARIA ALVES DA SILVA -Masp 0899553-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPERA FELIZ - APOSENTADO);
MARILDA APARECIDA ANDRADE PRADO -Masp 1357268-0,
PEB/PEB; THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA CALEGARI -Masp
1057327-7, PEB/PROFESSOR I(CARANGOLA); LENIR DAS GRACAS DAMASCENO -Masp 0372982-9, PEB/PROFESSOR DOCENTE
I(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ROBERTO JUNIOR DOS REIS
SCORALICH -Masp 1158828-2, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAÇUI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO);
MARIA EMILIA TOLEDO PERES -Masp 1220159-6, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO
PRETO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); LUCIENE LEITE LIMA
-Masp 1075911-6, PEB/PEB; RUBIA DE SOUZA PEREIRA -Masp
1441282-9, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
NELIZIA RODRIGUES OLIVEIRA -Masp 1121562-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); TATIANE DE SOUZA
MOURA -Masp 1289386-3, PEB/PROFESSOR(CARATINGA);
MARINEZ MARTINS DE SALES -Masp 0891893-0, PEB/
PEB; JULIO ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1209001-5, PEB/
PROFESSOR(INHAPIM); MILVA APARECIDA DE CARVALHO
-Masp 0802728-6, PEB/PROFESSOR(VARGEM ALEGRE); MARIA
DE LOURDES CUPERTINO GOMES -Masp 1191776-2, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA); GLEYDIANE DELFINO FERREIRA
MEDINA -Masp 1230215-4, PEB/PEB; JEFERSON PEREIRA DE
SOUZA -Masp 1462488-6, PEB/PEB; HELENA BRAZ DE MORAIS
-Masp 1263305-3, PEB/PEB; MARIANE HELENA MEDEIROS DA
ROCHA -Masp 1405942-2, PEB/PROFESSOR II(TAPARUBA).
- SRE DE CAXAMBU:
BENILDA MARIA DE SOUZA LEAL -Masp 0735819-5, PEB/PROFESSOR II(SÃO THOMÉ DAS LETRAS); KELSEN WANER FERREIRA -Masp 1120742-0, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
LUCIMAR SILVA PIMENTEL -Masp 0662580-0, ATB/PEB; LAUDEMIR ALVES DA SILVA -Masp 1311901-1, PEB/PEDAGOGO (TIMÓTEO); LIDIA CARMEM SANTANA QUEIROZ -Masp 1116749-1,
PEB/PROFESSOR(IPATINGA); MARIA LUIZA CARVALHO MENDES AMORIM -Masp 0442914-8, PEB/PROFESSOR(IPATINGA);
MARIA GERALDA DA SILVA CHAIA -Masp 1356918-1, PEB/
PROFESSOR I(TIMÓTEO); JANAINA CONSOLACAO FORTES
ANDRADE -Masp 1168381-0, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
LETICIA OLIVEIRA FROIS -Masp 1395381-5, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FISICA(TRES MARIAS); CARMEN LUCIA DE
OLIVEIRA VIEIRA -Masp 1343206-7, PEB/PROFESSOR(TRES
MARIAS); RENAN RICHARD ARAUJO RIBEIRO -Masp 1383635-8,
PEB/TÉCNICO EM INFORMÁTICA(SANTO HIPÓLITO); IVANILDE ALVES DIAS -Masp 1191832-3, PEB/PEB; SABRINA OTAVIA XAVIER SOARES -Masp 1158811-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ); MARYSLENE DE FREITAS RIBEIRO
-Masp 0619471-6, PEB/PROFESSOR(CURVELO); SHARLINE
BATISTA FONSECA -Masp 1191992-5, PEB/PEB; ALESSANDRA
GERALDA CORREIA MAIA -Masp 1158024-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DANIEL NASCIMENTO RAMOS -Masp 1147053-1, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARILIA RIBEIRO
DE
PAULA -Masp
1143189-7,
PEB/
PROFESSOR(ALPERCATA); MARIA DAS GRACAS FELIPE
DE SOUZA -Masp 1013869-1, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA
SAFIRA); DILCELIA APARECIDA FAGUNDES -Masp 1332928-9,
EEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(SANTA RITA
DO ITUÊTO).
- SRE DE ITAJUBA: