TJMG 07/12/2018 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (serviço de fornecimento e colocaSERRALHERIA
ção de forro PVC na 20ª Cia do 16º BPM);- Pagamento de
R$
03/2018 19.477.777/0001-70
VASCONCELOS
26/03/2018 contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a 10.502,00
– LTDA-ME
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas Titular / CAA-1
Frank Teixeira Valério, 2ºSgt PM.
Responsável Técnico Substituto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE X Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
- Tomada de Preço 01/2017- 2º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do
quadro de horários das aulas. Data: 21/09/2018.
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-CAE X Alfa Comércio e Representações e Soluções Gráficas
Ltda. - ME. - Cotação Eletrônica de Preços de Processo de Compras nº
1255125000064/2015. Solução de Recurso de Processo Administrativo
Punitivo (PAP) Portaria nº 029/2018 - AUD SET com fundamento no
art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 38, inciso III, e art. 45,
inciso I, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Suspensão temporária
do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 06 (seis) meses e inscrição da empresa no Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual (CAFIMP). Prazo recursal: art. 109 da Lei nº
8.666/1993. Procuradores constituídos pela Empresa: Antônio Leandro Gonçalves Ribeiro nº OAB 180.620, e Zeila Gonçalves Cerqueira
Ribeiro nº OAB 166.093.
4 cm -06 1172395 - 1

10 cm -06 1172461 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA-ME. Contrato Siad nº 9165201/2017 – Processo de Compra nº 1252114000058/2017. Pregão Eletrônico. Aditivo 01/2018.
Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Análise Laboratorial da Água
de Ambientes do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. ONDE
SE LÊ: Prorrogação de vigência por um período de 12(doze) meses,
LEIA-SE: Prorrogação de vigência por mais 02(dois) meses, com início
em 09/12/2018 e término em 08/02/2019.
2 cm -06 1172510 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 31 BPM. Convenio 009/2018 com a Prefeitura de Itaverava.
Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de Itaverava. Valor
total R$ 134.114,40. Vigencia: 18/09/2018 ate 17/09/2021.
Extrato de Termo Aditivo
PMMG – 31BPM. Segundo Termo Aditivo ao Convenio 003/2017
com a Prefeitura de Congonhas. Objeto: Redistribuicao dos valores a
serem aplicados. Valor total: R$ 637.684,76. Vigencia: 01/01/2018 a
31/12/2018.
3 cm -06 1172686 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Convênio 01/2019.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019.
1 cm -06 1172514 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - CODONT - Pregão Eletrônico nº 10/2018. Processo de Compra nº 86/2018. Homologação. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos, de diversas marcas e modelos, com substituição de peças
mediante ressarcimento, pelo período de 12 (doze) meses, para o Centro Odontológico e Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da
Polícia Militar de Minas Gerais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Sete Lagoas e Ouro Preto. Empresa vencedora: Central Técnica Equipamentos Médicos e Odontológicos, Peças e Serviços
LTDA - ME - CNPJ: 41.684.846/0001-75. Valor total do Pregão: R$
349.999,92. Ata disponível no sitio www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Cleyde da
Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do
Centro Odontológico.
4 cm -06 1172516 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Ajudância Geral/DAOP x Silk Brindes comunicação visual
Ltda-ME. Contrato nº 20/2018-AjG. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção e fornecimento de 600 bandeiras do PROERD. Valor: R$ 39.000,00.
1 cm -06 1172433 - 1
SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 059/2018
PMMG – 7ª RPM – PAP 059/2018
Unidade Executora: 1259975. Contrato Nº 9178888/2018. Conforme
apurado em sede de PAP Nº 059/2018, a Empresa Salvador Transportes e Alimentos, CNPJ Nº 23.902.400/0001-98 descumpriu cláusulas
contratuais em relação ao fornecimento de alimentação para os militares eventualmente recolhidos no setor Prisional nas Unidades da 7ª
RPM. Assim, o Ordenador de Despesas RESOLVE aplicar a penalidade
de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do artigo 38 do Decreto
Estadual Nº 45.902/2012. O PAP está à disposição dos interessados na
Seção de Compras da 7ª RPM, situada à Rua Mato Grosso Nº 1800,
bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG.
3 cm -06 1172837 - 1

EXTRATO DO EDITAL DRH/CRS Nº 15/2018 – CFO/2019
PMMG – CRS x CFO/2019 – Edital DRH/CRS nº 15/2018, de
07/12/2018, que regula o Concurso Público para admissão ao Curso
de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Minas Gerais,
para o ano de 2019. Íntegra do edital no site: https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.

2 cm -06 1172400 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 21/2014, celebrada entre a PMMG e o n° 127.776-3, 3° Sgt PM Michel Alvarenga
Cunha. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Major Barbosa, nº 05, Vila Militar, Bom Despacho/MG.

2 cm -06 1172493 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº
9.196.737/2018. Partes PMMG x Empresa ARPER INFORMÁTICA
LTDA-EPP; Acrescimo de valor R$ 12.588,94. Objeto: Access Point
– Ponto de Acesso.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº
9.197.710/2018. Partes PMMG x Empresa TREND COMERCIAL
EIRELI EPP; Acrescimo de valor R$ 22.932,00. Objeto: Placa mãe e
memória.
3 cm -06 1172867 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Comodato nº 02/2018.
Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo Fiat, modelo Wekkend, ano
2018/2019, placa QPE-9296, chassi nº 9BD37417DK5104632. Vigência: 19/11/2018 a 19/11/2023.
1 cm -06 1172490 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Araújo Corrêa - Engenharia de Planejamento e Execução Ltda. Contrato Nº 9.197.715 - Objeto: Serviço de engenharia para
atualização e revisão do sistema de esgoto da EFAS e EFSd. Valor: R$
25.000,00. Vigência: 03/12/2018 à 28/02/2019. Data: 03/12/2018.
1 cm -06 1172604 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO

1 cm -06 1172759 - 1

2 cm -06 1172890 - 1

RESUMO DE CONTRATO
PMMG – HPM X TECNO TEMP – Processo de Compra 1252114000069/2018. Pregão Eletrônico. Contrato SIAD: 9197738/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema de ar condicionado, existentes nos diversos setores do Hospital da Polícia Militar
de Belo Horizonte/MG. Vigência: 06(seis) meses a partir da publicação.
Valor Total: R$12.000,00 (doze mil reais)
2 cm -06 1172436 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Serralheria Vasconcelos Ltda - Contrato nº
51/2018 (Portal Compras 9197765). Objeto: Instalação de portas de
vidro temperado com fornecimento de materiais, para o Complexo do 2º
BPM. Valor: R$ 10.500,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
1 cm -06 1172661 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC.PM/DAL-PMMG – Proc. Compras. 72.2018. UE: 1259662.
Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR E
CADEIRAS DE ESCRITÓRIO. Encaminhamento das propostas a partir do dia 11/12/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 20/12/2018 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br, em horário comercial.
Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1172633 - 1

1 cm -06 1172535 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA - 1ª RPM realizou procedimento licitatório, Pregão Eletrônico
nº 16/2018 - CAA 1, processo de compras nº 1250165/102/2018,
e a sociedade empresária Ferragens Favorita Ltda - EPP, CNPJ nº
00.242.692/0001-84, venceu com proposta comercial no valor de
R$ 105.600,00 - para os lotes 2 e 6, sendo celebrado o contrato nº
9197767/2018, vigente até 31/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.197.871/2018. Processo de compra
154/2018. Partes PMMG x MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA ;
valor R$ 50.000,00. Objeto: Conversores RX e TX.

4 cm -06 1172525 - 1

2 cm -06 1172891 - 1

2 cm -06 1172447 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Santa Rosa da Serra/MG. Convênio
13/2019, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento
Ostensivo no município de Santa Rosa da Serra/MG, com repasse de
suprimento de materiais no valor de R$ 64.320,00 (sessenta e quatro
mil, trezentos e vinte reais) em 12 meses, conforme quadro de repasse
de materiais para a Fração PM. Vigência: 01/01/19 à 31/12/2019. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e José Humberto Ribeiro.

PMMG – BPMRv x Prefeitura de Curral de Dentro/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no
município de Curral de Dentro/MG. Vigência: 05/12/18 a 31/12/20.
Valor: R$ 32.205,60.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CODONT. Torna público o CONTRATO nº 07/2018 referente
ao Pregão Eletrônico nº 10/2018 - Processo de Compra nº 86/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos médico-odontológicos, de diversas marcas e modelos, com substituição de peças mediante ressarcimento, pelo período de
12 (doze) meses, para o Centro Odontológico e Núcleos de Assistência
Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar de Minas Gerais na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Sete Lagoas e Ouro Preto.
Empresa vencedora: Central Técnica Equipamentos Médicos e Odontológicos Peças e Serviços LTDA - ME - CNPJ: 41.684.846/0001-75.
Valor total do contrato: R$ 349.999,92. Ata disponível no sítio www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM –
Ordenador de Despesas do Centro Odontológico da PMMG.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG–HPM. Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 91/2018,
Unidade de Compras 1252114, Processo de compras 91/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Sistema de captura de imagens médicas e emissão de laudos. Propostas:
envio no Portal Compras/MG até 08:59h do dia 19/12/18. Retificação
disponível: www.compras.mg.gov.br

EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº
9.196.709/2018. Partes PMMG x Empresa ELETRA TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA LTDA; Acrescimo de valor R$ 31.992,21. Objeto:
Processador e Fonte ATX.
1 cm -06 1172888 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 12/2018 – Processo de compras 1254266 31/2018. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva (reparo) e assistência técnica dos sistemas de captação e transmissão de imagens e áudio das aeronaves para estações de
solo e seus componentes. As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até 09h30min de 20/12/2018. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 20/12/2018. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1172452 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Comodato nº 04/2015.
Primeiro Termo Aditivo. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo
Honda, modelo XR 250, ano 2008/2008, placa GYY-2317, chassi nº
9C2MD34008R032022. Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2020.
1 cm -06 1172478 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 06/12/2018.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Centro de Tratamento em
Betim
Clínica
Médica
Radioterapia Ltda
7ª RPM – Divinópolis
Município
Divinópolis

Interessado
Laboratório Aliança
Bioquímica Ltda

Itaúna

Eco Vita Diagnóstico

Categoria
Laboratório
Clínico
Laboratório
Clínico

Interessado
Botelho e Gomes
Laboratório Ltda

Categoria
Laboratório
clínico

16ª RPM- Unaí
Município
Paracatu

13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
Município
Interessado
São João
Clínica de Psicologia e
Del Rei
Fonoaudiologia Ltda

Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico
7 cm -06 1172864 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2018-DAI
Processo de Compra n.º 2121003 000018/2018. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para
contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura para elaboração de
projetos de recuperação do imóvel, ampliação e reforma da rede elétrica e lógica, sistema de prevenção e combate a incêndio e fiscalização
da execução dos serviços por ela(s) determinados, no imóvel do IPSM
localizado à Rua Aquiles Lobo nº 564, 576 e 586, Bairro Floresta, BH/
MG, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 20/
Dezembro/2018, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 20/Dezembro/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública.
A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na
Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed.
Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte,
06 de dezembro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
5 cm -06 1172524 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), convoca no interesse da
Administração Pública, a classificada e habilitada por meio do Edital
de credenciamento 01/2018 a Sra. Janaína Chaves Lima, para preenchimento de 1(uma) vaga na especialidade de Pediatria, observando os
requisitos do Edital 01/2018. Data 06/12/2018
2 cm -06 1172863 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATA
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)

PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados:
RMBH– Contrato nº 227/2018 – Cooperativa de Trabalho Médico e
Atividade Afins de Belo Horizonte – BELCOOP - Vigência: a partir
de 04/10/2018 a 04/10/2023. Contrato nº 228/2018 – Sensorial Consultório de Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, e Psicologia Ltda – Vigência: a partir de 25/10/2018 a 25/10/2023. Contrato nº 232/2018 – SEMPCOOP – Cooperativa Médica e de Atividade
Afins – Vigência: a partir de 01/11/2018 a 01/11/2023. Contrato nº
234/2018- Supere Senior Center Medicina Integrada Ltda- Vigência:
a partir de 08/11/2018 a 08/11/2023. Contrato nº 235/2018-Oftalmovision Ltda – ME – Vigência: a partir de 09/11/2018 a 09/11/2023. 8ª
RPM – Contrato nº 004/2018 – Hospital Santa Maria Eterna – Vigência: a partir de 31/10/2018 a 31/10/2023 - Foro: Belo Horizonte.
Data: 05/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
Contratados-credenciados.
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de RMBH/
MG, a saber: Contrato nº 117/2017 – A Prótese Dentária Gonzaga Ltda
– Vigência: a partir de 22/11/2018. Contrato nº 170/2018 – Cláudia
Leão Soares - Vigência: a partir de 26/10/2018. Contrato nº 597/2014Drogaria Marília Dirceu Ltda – ME – Vigência: a partir de 07/11/2018.
Contrato nº 804/2016 – Maria Carolina Santos Vieira- Vigência: a partir de 06/11/2018. Contrato nº 790/2016- Prótese Dentária Lício Sepe
Ltda - ME- Vigência: a partir de 17/09/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 05/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 1(um) mês ao contrato nº 394/2013 – Oftalmovision Ltda ME – Vigência: a partir de 25/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 05/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
5(cinco) meses ao contrato nº 379/2013 – Clínica Odontológica Kátia
Murta Ltda – Vigência: a partir de 16/09/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 05/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
1(um) mês ao contrato nº 405/2013 – CMHI – Centro Médico Hospitalar Integrado Ltda – Vigência: a partir de 30/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/12/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração da
Razão Social e alteração do representante, ao contrato nº 095/2017Neurovitae Serviços Médicos Ltda- Vigência a partir de 06/11/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/12/2018. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
RMBH – Erratas
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), retifica a publicação no MG
176 de 21/09/2018, ao contrato 421/2013 – Centro de Tratamento em
Radioterapia Ltda, onde SE LÊ: Primeiro Termo Aditivo – LEIA-SE
Segundo Termo Aditivo. Belo Horizonte. Data: 05/12/2018.
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), retifica a publicação no
MG 176 de 21/09/2018, ao contrato 873/2016 – Clínica Otoneuro Ltda,
onde SE LÊ: Primeiro Termo Aditivo – LEIA-SE Segundo Termo Aditivo. Belo Horizonte. Data: 05/12/2018.
6ª RPM- 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo dos contratos de prestação de serviço de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Major PM José Eufrásio Barreto, Cmte
da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Três Corações
/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: Cont. nº 104/2018 –
Josiane de Cássia Ferreira – Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 06/12/2018. Signatários: Major PM José Eufrásio Barreto e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Major PM, Cmte
do 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de assistência à saúde na região de Três Corações /MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato n º 56/2014 – Sandro Maurício Batista da
Glória e Silva – Vigência: a partir de 04/08/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 06/12/2018. Signatários: Major PM José Eufrásio Barreto e
contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM Waldimir Soares Ferreira,
Comt 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de Patos de Minas/MG, a saber:
Contrato nº 03/2014 – Maria A. de Lima – ME – Vigência: a partir de
27/08/2018. Belo Horizonte – Data: 05/12/2018
29 cm -06 1172865 - 1