TJMG 27/11/2018 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva,
PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, no qual
foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.014.654-6,
Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF
ADI 4876; EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 809.768-5,
Elisabete Geralda Henriques Guimarães, PEBII O/DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03.09.18; EE. José Ataíde de Almeida; MaSP 1.110.183-9,
Andreia Cecílio Ferreira, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19.04.13, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01 do qual foi desligada; MaSP 1.110.183-9,
Andreia Cecílio Ferreira, PEBI B, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11.09.15, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual foi
desligada; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 941.604-1, Neide Costa de Carvalho Rosa, PEBI A,
admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22.06.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
941.604-1, Neide Costa de Carvalho Rosa, PEBI A, admissão
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22.06.17,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em
cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP 941.604-1,
Neide Costa de Carvalho Rosa, PEBI A, admissão 05, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.06.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento
à Decisão STF ADI 4876; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 383.236-7, Lucília Alves Dayrell, PEBI A,
admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01.08.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
383.236-7, Lucília Alves Dayrell, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.08.17, data do
exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo
LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; ONÇA DE PITANGUI- EE.
Zico Barbosa, MaSP 663.961-1, Renato Pereira Lemos, PEBI
A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26.04.18, data do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
663.961-1, Renato Pereira Lemos, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18, data do
exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; PAINEIRAS- EE. Celestino
Nunes, MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02
do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI
4876; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02
do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI
4876; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.04.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02
do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI
4876; MaSP 1.111.079-8, José Antônio Soares da Silva, PEBI
A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12.04.17, data do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual foi
desligado em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP
1.111.079-8, José Antônio Soares da Silva, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.04.17,
data do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; PARÁ DE MINASEE. Ademar de Melo, MaSP 645.865-7, Solange Cândida
Macieira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12.04.17, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento do tempo do cargo designado, admissão
01, do qual foi desligada; EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.323.210-3, Bianca Souza Leão e Almeida, PEBI B, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.09.18;
MaSP 1.054.071-4, Maria Luiza Pereira Santos Bueno, PEBI A,
admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18.08.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada; MaSP 1.054.071-4, Maria Luiza Pereira Santos Bueno,
PEBI A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18.08.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada; MaSP 1.054.071-4, Maria Luiza Pereira Santos
Bueno, PEBI A, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09.03.17, com aproveitamento do tempo do
cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada; MaSP
604.363-2, Silvana Fernandes Silva Gomes, PEBI B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.05.15,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada;
MaSP 604.363-2, Silvana Fernandes Silva Gomes, PEBI B,
admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29.05.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada; MaSP 604.363-2, Silvana Fernandes Silva Gomes, PEBI
B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29.05.15, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.02.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP
1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.12.16,
com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01, do qual foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI
4876; EE. Clóvis Salgado, MaSP 966.950-8, Flávia Cristina
Oliveira Pio, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06.08.18; EE. Fernando Otávio, MaSP
1.056.046-4, Juliana Rodrigues da Silva, PEBI F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.04.18;
MaSP 827.267-6, Elza Maria Leite Melgaço, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.04.17,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento à Decisão STF ADI 4876; MaSP 827.267-6, Elza
Maria Leite Melgaço, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12.04.17, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento

à Decisão STF ADI 4876; Manoel Batista, MaSP 1.101.096-4,
Rosemar Claudino da Silva Oliveira, EEBI A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28.10.18, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do
cargo LC100/2007, admissão 01, do qual foi exonerada, a contar de 27.10.2015; MaSP 1.101.096-4, Rosemar Claudino da
Silva Oliveira, EEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC100/2007,
admissão 01, do qual foi exonerada, a contar de 27.10.2015; EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 802.980-3, Maria Celeste
Brandão Gontijo, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.03.17, com aproveitamento do
tempo do cargo designado, admissão 01, do qual foi desligada;
EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 803.164-3, Maria Goreth
Nogueira Carneiro, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.09.16, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento da Decisão
STF ADI 4876; MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.09.16, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02,
do qual foi desligada em cumprimento da Decisão STF ADI
4876; MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro, PEBI
A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06.09.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual
foi desligada em cumprimento da Decisão STF ADI 4876;
MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro, PEBI A,
admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13.01.17, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento da Decisão
STF ADI 4876; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 854.492-6,
Patrícia Mendes Pereira Tavares de Castro, EEBI A, admissão
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.08.17,
com aproveitamento de parte do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão
STF ADI 4876; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
662.022-3, Juliene Ferreira Rodrigues Faria, PEBI A, admissão
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da Decisão STF ADI 4876; MaSP 662.022-3,
Juliene Ferreira Rodrigues Faria, PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18, data do
exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da Decisão STF ADI 4876; MaSP 662.022-3, Juliene
Ferreira Rodrigues Faria, PEBI A, admissão 05, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26.04.18, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento
da Decisão STF ADI 4876; EE. Francisca Campos Guimarães,
MaSP 1.160.928-6, Maria Heloisa Rodrigues Simão Caldas,
PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26.07.18, com aproveitamento do tempo do cargo
designado, admissão 01, do qual foi desligado; EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 802.980-3, Wanderleia Aparecida
Gouvea Lobato, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.04.16, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento à Decisão
STF ADI 4876; MaSP 802.980-3, Wanderleia Aparecida Gouvea Lobato, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13.04.16, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
02, do qual foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI
4876; MaSP 802.980-3, Wanderleia Aparecida Gouvea Lobato,
PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13.04.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual
foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI 4876.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 43/2018
CONCEDE Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290 da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS-EE.
Fernando Otávio, MaSP 827.267-6, Elza Maria Leite Melgaço,
PEBI A, admissão 04, 4 meses e 6 dias com proporcionalidade
de zona rural referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12.04.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à Decisão STF ADI 4876;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA NO Ato, no que se refere ao servidor: ONÇA DE
PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 663.961-1, Renato
Pereira Lemos, PEBI A, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 40/2018,
publicado em 13/11/2018, por publicação indevida; MaSP
663.961-1, Renato Pereira Lemos, PEBI A, admissão 03, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 40/2018, publicado em 13/11/2018, por publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MARTINHO CAMPOS,
EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 869.378-0, Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho, PEBIII L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, com início em 22.10.18 e
término em 22.11.18, para regularização da sua vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA - ATO No 05/2018
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
283.615-3, Helena de Oliveira Cunha, PEBIII P, admissão 02,
concedidas pelo Ato nº 58/1998, 44/2012, 54/2012, 18/2013 e
21/2018, publicados,
respectivamente, em 19.11.98, 27.11.12, 21.05.13 e 19.06.18,
02 meses e 15 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias para conversão
em espécie.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.105.148-9, Ivani Maria Rodrigues Ribeiro,
para Ivani Maria Rodrigues; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de
Minas, MaSP 1.106.862-4, Neliene Vilela Batista Galvão para
Neliene Vilela Batista.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 20/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27.05.10, à servidora: PARÁ
DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.356.990-0,
Mariana Maria Fonseca Aleixo, PEBI A, admissão 03, a partir de 05.11.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º 21/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei
Concórdio, MaSP 1.405.684-0, Pâmela Cristina de Lima Souza,
PEBI A, admissão 02, a partir de 24.08.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
43/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
615.026-2, Daisy Amaral Vaz Gontijo, PEBI A, admissão 04, a
partir de 25.08.18; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
1.403.952-3, Maria Conceição Soares, EEBI A, admissão 01, a
partir de 29.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
44/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N. º 01/2012, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: IGARATINGA- EE.
José Ataíde de Almeida, MaSP 1.340.319-1, Sirley Aparecida
Vieira, ASBDI A, admissão 01, a partir de 09.10.18; PARÁ
DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 611.844-2,
Solange Inês de Assis, ASBDI A, admissão 02, a partir de
27.09.18; EE. Padre Libério, MaSP 1.254.918-4, Luiz Fernando
da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 27.08.18; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.212.939-1,
Miriam Maria de Souza Barbosa, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 22.10.18; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.166.177-4, Ana Rita Rabelo de Barcelos, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 17.10.18; EE. Professor José Valadares, MaSP 1.166.177-4, Ana Rita Rabelo de Barcelos, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 17.10.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 28/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: PITANGUI- na EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.406.219-4, Cínthia Franco
Vilaça, EEBI A, admissão 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 29.10.18; MaSP 488.721-2, Nair Maria de Abreu Maciel,
EEBI A, admissão 04, Supervisor Pedagógico, a contar de
29.10.18; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia
Valadares, MaSP 1.217.458-7, Cristini Nogueira Soares, EEBI
A, admissão 04, Supervisor Pedagógico, a contar de 29.10.18;
MaSP 1.382.993-2, Erlane Cristina Soares, EEBI A, admissão
02, Supervisor Pedagógico, a contar de 29.10.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 29/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 455.279-0, Marina José da Silva, PEBI A,
admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.10.18;
MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBI A, admissão 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 30.10.18; LEANDRO FERREIRA- na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira Ferreira, PEBI A, admissão 05, Regente de turma, a contar de 30.10.18; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.387.861-6, Nelson
Gouvêa Dihlmann, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 06.11.18; na EE. Francisco de Assis Viana,
MaSP 1.470.447-2, Jesus Amaral Neto, PEBI A, admissão 01,
História, 16 aulas, a contar de 08.11.18; na EE. Manoel Batista,
MaSP 1.254.803-8, Daniela Campos Ribeiro, PEBI A, admissão 03, Inglês, 13 aulas, a contar de 05.11.18; MaSP 871.397-6,
Isabel Cristina Nunes Barros, PEBI A, admissão 05, Geografia,
14 aulas, a contar de 12.11.18; na EE. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 1.234.335-6, Lucas Nogueira Amim, PEBI A,
admissão 04, História, 16 aulas, a contar de 23.10.18; PEQUIna EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.384.347-9, Cláudia Aparecida
dos Santos, ATBI A, admissão 04, a contar de 29.10.18; PITANGUI- na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.350.866-8, Fabrício Ribeiro Valério, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa,
12 aulas, a contar de 01.11.18; SÃO JOSÉ DA VARGINHAna EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.182.666-6, Lucas
Moreira de Oliveira Lacerda, PEBI A, admissão 04, Matemática, 14 aulas, a contar de 13.11.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
23 1168106 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
11/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Senador Firmino,
MASP 553.352-6.01, Rosemary Carneiro Vieira, PEBIIIP, aposentada em 11.11.16, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Piraúba, E.E. Lafayette Maurício Lopes –
181366, MaSP: 834.945-8, Marilene de Souza Pinto, PEBIA,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DVI, a partir de 22/11/2018.
23 1167665 - 1

SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 18/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1044961.9.2, Edmilson de Oliveira Rocha, PEB2E, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 26/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art.
37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379705.7.1,
Jara Sousa da Silveira Rosa, a partir de 26/04/2007, referente
ao cargo de PEB2J.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
144/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 331305.3.1, Maria Aparecida Alves
Moura, PEBIID, Ato nº 10/2018, publicado em 29/03/2018, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/18
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 331305.3.1,
Maria Aparecida Alves Moura, PEBIID, ex-ocupante PEBIID,
Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo de 1 mês do 3º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 10/18
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp
377391.8.1, Gabriel Nazaré Fortunato, PEB2P, concedidas pelo
Ato nº 85/95, publicado em 07/10/1995, 3 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 11/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 1044961.9.2, Edmilson de Oliveira Rocha,
PEB2E, referente ao 4º biênio, a partir de 23/01/2011.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
22 1167188 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processos n° 41.533 e 41.109
Relatora: Dalila Andrade Oliveira
Parecer nº 813/2018
Aprovado em 23.10.2018
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e prorrogação da autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho
ministrados pelo Excelência Técnicos Unidade II e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Excelência Técnicos,
ambos no município de Montes Claros.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e à prorrogação da autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, pelo período de
14.11.2017 a 26.5.2018, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos 13 (treze) alunos concluintes, ministrados pelo
Excelência Técnicos Unidade II e ao reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Excelência Técnicos, pelo prazo de 05
(cinco) anos, localizados no município de Montes Claros.
Caso seja de interesse da instituição ofertar, novamente, a referida Especialização, deverá instruir novo processo de autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Dalila Andrade Oliveira – Relatora
Processo nº 40.415/J
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 845/2018
Aprovado em 25.10.2018
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em
Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Montes
Claros.
Voto da relatora
Considerando o exposto, sou por que a Câmara do Ensino Superior se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de 30 de maio
de 2018, do curso de Graduação em Administração – Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, no município de Montes Claros.
A Instituição deverá regularizar a situação, tendo em vista as
fragilidades observadas, e solicitar nova avaliação, para fins de
submissão de pedido de renovação do reconhecimento.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
Considerando o exposto pela nobre relatora, a Câmara do
Ensino Superior acata, na íntegra, seu parecer, e se pronuncia
pela manifestação favorável, deste Conselho, à renovação do
reconhecimento, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de
30 de maio de 2018, do curso de Graduação em Administração
– Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
A Instituição deverá regularizar a situação, tendo em vista as
fragilidades observadas, e solicitar nova avaliação, para fins de
submissão de pedido de renovação do reconhecimento.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente
Processo nº 40.415/M
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 846/2018
Aprovado em 25.10.2018
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Montes
Claros.
Voto da relatora
Considerando o exposto, sou por que a Câmara do Ensino Superior se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a contar de 08 de fevereiro de 2018, do curso de Graduação em Ciências Contábeis
– Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
A Instituição deverá regularizar a situação, tendo em vista as
fragilidades observadas, e solicitar nova avaliação, para fins de
submissão de pedido de renovação do reconhecimento.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Conclusão da Câmara do Ensino Superior
Considerando o exposto pela nobre relatora, a Câmara do
Ensino Superior acata, na íntegra, seu parecer, e se pronuncia
pela manifestação favorável, deste Conselho, à renovação do
reconhecimento, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a contar de 08
de fevereiro de 2018.
A Instituição deverá regularizar a situação, tendo em vista as
fragilidades observadas, e solicitar nova avaliação, para fins de
submissão de pedido de renovação do reconhecimento.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente
26 1168561 - 1