TJMG 15/11/2018 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1347425-9
1460704-8
1365854-7
2
3
3
941449-1
4
1329625-6
3
1201988-1
4
442421-4
3
664872-9
1466844-6
1265109-7
1403034-0
6
3
4
2
1470403-5
1
1468772-7
1
1075417-4
5
1333271-3
1469628-0
3
1
1322063-7
3
1270295-7
4
1183983-4
3
Dimitri Emiliano Pacheco
Douglas Silva Pereira
Edgar de Paula Fontoura
Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira
Felipe Vinícius de Paula
Abrantes
Fernando
José
Santana
Carmo
Gleikam Lopes de Oliveira
Faria
Irani de Jesus Vilaça
Isabela Pereira Amorim
Ismael de Assis Dias
Janete Prates de Oliveira
João Berkson da Rocha
Araújo
Jussara de Pollo Maia
Laila Viviane Nascimento e
Silva
Lohrany Ariel dos Santos
Marcos Cabral de Melo
Marizangela Nunes de Oliveira Santana
Pedro Henrique Rodrigues
da Silva
Silvania Pereira de Azevedo
Rodrigues
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
História
16
16
16
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
1104
9202
311
EE Prof. Francisco Brant
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
EE Margarida Brochado
Belo Horizonte
Sarzedo
Belo Horizonte
11/10/2018
31/10/2018
10/10/2018
10/10/2018
31/10/2018
10/10/2018
14/09/2018
04/10/2018
14/09/2018
PEBIA
Matemática
16
Lotação de Nomeados
34436 EE Joaquim Corrêa
Juatuba
31/10/2018
31/10/2018
04/10/2018
PEBIA
Educação Física
10
Lotação de Nomeados
1899
EE Pedro Dutra
Belo Horizonte
31/10/2018
10/10/2018
14/09/2018
PEBIA
Arte/Artes
14
Lotação de Nomeados
868
EE Prof. Cláudio Brandão
Belo Horizonte
10/10/2018
10/10/2018
14/09/2018
639
EE Maurício Murgel
PEBIA
Química
16
Lotação de Nomeados
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
Sociologia
Língua Portuguesa
LEM-Inglês
24
16
16
12
Lotação de Nomeados 231291 EE Patrocínia Cândida de Oliveira
Lotação de Nomeados 34436 EE Joaquim Corrêa
Lotação de Nomeados 9041 EE De Melo Viana
Lotação de Nomeados 212598 EE Antônio Augusto Ribeiro
Belo Horizonte
23/10/2018
15/10/2018
14/09/2018
São Joaquim de Bicas
Juatuba
Esmeraldas
Betim
31/10/2018
24/09/2018
13/07/2018
31/10/2018
31/10/2018
05/09/2018
26/06/2018
31/10/2018
05/10/2018
11/08/2018
12/05/2018
04/10/2018
PEBIA
Física
16
Lotação de Nomeados
1309
EE Profa. Maria do Socorro Andrade
Belo Horizonte
23/10/2018
23/10/2018
14/09/2018
PEBIA
Sociologia
14
Lotação de Nomeados
7919
EE Prof. Carlos Lucio de Assis
Betim
10/09/2018
03/09/2018
29/03/2018
PEBIA
Educação Física
16
Lotação de Nomeados
400
EE São Bento
Belo Horizonte
01/11/2018
10/10/2018
14/09/2018
PEBIA
PEBIA
LEM-Inglês
Ciências/Biologia
8
11
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
7854
1741
EE Amélia Santana Barbosa
EE Profa. Benvinda de Carvalho
Betim
Belo Horizonte
29/08/2018
11/10/2018
29/08/2018
10/10/2018
12/05/2018
14/09/2018
PEBIA
LEM-Inglês
16
Lotação de Nomeados
34444 EE Alvino Alcântara Fernandes
Mateus Leme
26/10/2018
02/10/2018
11/08/2018
PEBIA
Filosofia
9
Lotação de Nomeados
9253
Igarapé
01/10/2018
05/09/2018
11/08/2018
PEBIA
Educação Física
9
Lotação de Nomeados
34436 EE Joaquim Corrêa
Juatuba
31/10/2018
31/10/2018
04/10/2018
EE Joaquim José Pereira
14 1165555 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
802066-1
1
Servidor
Rosana Márcia Soares Fernandes
Cargo
Conteúdo
C. H.
Motivo
Cód. Escola
P5A
Biologia
18
Encerramento das atividades
294799
Escola Origem
Município
Cód. Escola
Remanejada para Escola
Município
EE Bairro Amazonas
Contagem
8664
EE Profa. Maria Coutinho
Contagem
Exercício a
contar de
01/01/2003
14 1165540 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 104/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, para acerto de situação funcional, o servidor:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1253405-3
3
Vladimir Vieira de Almeida
PEBIA
Geografia
16
Remoção Regional
Código
7919
Escola a ser lotado
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
Município de Destino
Betim
Exercício a/c de
01/02/2016
14 1165545 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 99/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
1328294-2
Adm.
Nome do Servidor
2
Iracema Evangelista Correia
Batista
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
C.H.
16
Motivo
Nomeação
por
Decisão
10000.17.042606-8/000
Cód. EscolaLotação
Judicial
nº
8796
Escola a ser lotada
EE Profa. Conceição Hilário
Município
Contagem
Exercício a/c de
Posseem
Conf. Publicação
MG de
01/10/2018
24/09/2018
10/08/2018
14 1165548 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 489279-0, Dilmane Fatima de Almeida, PEBIII-J,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 268 public.
em 7/7/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 113 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854339-9, Neuza Agapito dos Santos
Camilo, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 736/2015 public. em 11/12/2015, onde se lê: ... proporcional a 4328 dias de exercício ..., leia-se: ... proporcional a 4358 dias
de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299049-7, Jose Eustaquio Miranda, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 469 public.
em 5/8/2016, onde se lê: ... a partir de 1º/8/2016 ... carga horária de 191
h/a, leia-se: ... a partir de 1º/8/2016 ... carga horária de 177 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337375-0, Vera Lucia Elias Santos, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 383/2017,
public. em 24/11/2017 onde se lê: ... correspondente à carga horária de
116 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321556-3, Nely Oliveira de Sousa, ATBIII-O, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo
e na legislação, At nº 20, public. em 20/1/2017, onde se lê: ... ref. ao
ATBIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03... leia-se: ... ref. ao ATBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334130-2, Sonia Lopes Duarte, PEBIIM,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 562/2016, public.
em 23/9/2016, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321556-3, Nely Oliveira de Sousa,
ATBIII-O, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 609
public. em 22/12/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/1/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/1/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336148-2, Heloisa Alves Rezende Silva, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. No ato nº 52 public. em 4/3/2016, onde se lê: ... 02 meses ref.
aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2016 ..., leia-se: ... 02
meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2016... . No ato nº
291 public. em 6/5/2011 onde se lê: ... 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2011 ..., leia-se: ... 02 meses ref. aos 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 448913-4,
Emanuel Vitor Junior, PEBIII-E, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência do quinquênio de exercício, . Ato nº 319/2008
public. em 8/10/2008, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 6/12/2007, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 4/12/2008.
Horizonte - Na EE Profa. Maria do Socorro Andrade – 1309; Leia-se:
Para Belo Horizonte - Na EE Nair de Oliveira Santana - 1988. Por
motivo de incorreção no nome da escola. Para acerto de situação
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2018
Retifica no Ato nº 02/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
13/01/2018, a parte referente a: MaSP1339601-5, Ederson Ferreira
Souza, PEBIB, admissão 1, Matemática, 16 aulas.Onde se lê: 16 aulas;
Leia-se: 8 aulas. Por motivo de incorreção na carga horária do servidor.
Para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO SRE Nº 14/2018
Retifica a Portaria nº43/2018, publicada em 19/10//2018, referente à
renovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro de Educação Infantil Ninita Amaral, situado
na Avenida José Gabriel de Rezende, n° 340, bairro Tereza Cristina, São
Joaquim de Bicas/ MG. Onde se lê: ...situado na Avenida José Gabriel
de Rezende, n° 340, bairro Tereza Cristina, São Joaquim de Bicas/ MG.
Leia-se: ... situado na Rua Júlia Pereira Veiga, n° 200, bairro Vila Verde,
São Joaquim de Bicas/ MG. S.R.E - Metropolitana B.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2018
Retifica a Portaria nº35/2018, publicada em 12/10//2018, referente à
renovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Escola Municipal do Bairro Águia Dourada, situada na Avenida João Evangelista, n° 95, Bairro Águia Dourada, IbiritéMinas Gerais, Onde se lê: ...situada na Avenida João Evangelista, n°
95, Bairro Águia Dourada, Ibirité- Minas Gerais Leia-se: ... situada na
Avenida João Evangelista Grossi, n° 95, Bairro Águia Dourada, IbiritéMinas Gerais S.R.E - Metropolitana B.
14 1165533 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 33 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1421799-6, Francislene Batista Pimenta, TDEIA, cargo 01,
por Lucas Silva Pimenta, filho, a partir de 5/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857229-9, Rosali de Lourdes da Silva Damazo, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 20/2016 public. em 23/9/2016, onde se lê: ... 02 meses e
25 dias ..., leia-se: ... 02 meses e 26 dias ... .
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 34 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1105711-4, Adriana Aparecida de
Aguiar, PEBIB, cargo 03, por Miguel de Aguiar Freitas, filho, a partir
de 5/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, PEBIIIP, cargo 03, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 319, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 32, public.
em 14/2/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 23/2/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 35 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Contagem - E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 1292261-3, Rudson Fidelis de Miranda Filho,
PEBIA, cargo 04, por Benicio Fidelis Ferreira de Miranda, filho, a partir de 6/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854339-9, Neuza Agapito dos Santos
Camilo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 735/2015, public. em 11/12/2015, onde se lê: ... proporcional a 9249 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 9886 dias
de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337375-0, Vera Lucia Elias Santos, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 760/2010, public. em 29/10/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2010, leia-se: ... 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 09/2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332034-8, Maria Jeova de Oliveira Ribeiro, a partir
de 13/3/08, ref. ao cargo PEBIII-P, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854283-9, Angela Maria Ferreira Santos,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na legislação e carga horária, Ato nº 246, public. em 16/3/2016, retificado no Ato nº 17, public.
em 29/6/2018, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a,
leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321556-3, Nely Oliveira
de Sousa, ATBIIIO, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 91, public. em 27/3/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/4/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13/4/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 336148-2, Heloisa Alves Rezende Silva, PEBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 508, public.
em 19/8/2016, onde se lê: ... a partir de 1º/8/2016, carga horária de 133
h/a, leia-se: ... a partir de 1º/8/2016...carga horária de 134 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
194/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88,... correspondente à carga horária de 115
h/a, leia-se: ... pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,...
correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857229-9, Rosali de Lourdes da Silva
Damazo, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 561/2016, public. em 23/9/2016, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a... leia-se:
... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2018
Retifica no Ato Nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
29/04/2016, a parte referente a: MaSP854165-8, Nágila Duarte
Nazar, PEBIP, Anos Iniciais.Onde se lê: MaSP854165-2; Leia-se:
MaSP854165-8. Por motivo de incorreção noMaSP. Para acerto de
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2018
Retifica no Ato nº 90/2018, de Lotação, publicado no “MG” de
05/10/2018, a parte referente a: MaSP801715-4, Núbia Diniz Corrêa
Lacerda, P3A, História, 18 aulas, admissão 1.Onde se lê: Para Belo
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 30 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 853067-7, Sandra Marcia
Rubim Lamounier, PEBIP, cargo 01, a partir de 4/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 141 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 352747-0, Luci Rezende
Pereira Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir de 21/10/2018; E.E. Gal.
Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 853067-7, Sandra Marcia Rubim
Lamounier, PEBIP, cargo 01, a partir de 18/10/2018; E.E. João Paulo
I - 1929- MaSP 454407-8, Jose Almicar Babosa, PEBDIA,cargo 02, a
partir de 1º/10/2018; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1365605-3, Isabel
Cristina dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/9/2018; MaSP
1262529-9, Vania Maria Tavares Torres Pereira, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 1º/9/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1065652-8,
Ivanilda Celia de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/10/2018;
MaSP 1065652-8, Ivanilda Celia de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/10/2018; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1286746-1, Roseli
Toledo Silva, cargo 02, ATBIA, a partir de 1º/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 142 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1462890-3, Luciana Aparecida
Ribeiro de Oliveira, cago 01, PEBDIA, a partir de 9/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
236 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 806414-9, Elisabeth Costa Machado,
a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBII-I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice- direção 1462 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
237 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 540397-7, Angela da Consolaçao Diniz Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 80 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1094846-1, Andrezza Ribeiro
Diniz para Andrezza Ribeiro Diniz da Silva Maciel.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/ 2018
Anula o Ato nº 163/2018 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 448913-4, Emanuel Vitor Junior, PEBIII-E, cargo 01, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão public. em 9/11/2018, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2018
Anula no Ato nº 540/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
448913-4, Emanuel Vitor Junior, PEBIIIE, cargo 01, na parte em que
concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 9/11/2018, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 08/2018
ANULA, o Ato nº 21/2018 de Anulação, publicado no “MG” de
29/06/2018 a parte referente a: MaSP1129878-3, adm. 1, Luiz dos Reis
Gonçalves, PEBIA, Educação Física, 10 aulas. Por erro material. Para
acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 401 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 232115-6,
Jane de Fatima Diniz Oliveira, ANEI-D, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018.t
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 402 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
961053-6, Nazare Braga Miquilino, ANEI-I, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 403 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. às
servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 547246-9,
Daniela Serafim Ferraz Nunes, ANEI-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/11/2018; MaSP 881604-3, Gracielle
Guimarães Costa de Sousa, TDE5-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018; MaSP 1320538-0, Daniela
Luciana Conceição da Silva, ANEIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 404 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 263655-3, Hedy Lamar Reis, PEBIIIJ, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 405 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares, cargo 01, PEBIII-N, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 406 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
1002263-0, Glenia Veronica de Almeida, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018.