TJMG 09/11/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ
No 19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 05/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2018, às 17:00
horas, na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira de Queiroz s/no no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240-000, Telefone (33) 32611437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DULCE ALICE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às
13 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Victorino de Oliveira, localizada à Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de
Tabaúna, município de Aimorés-MG – CEP 35206-000, telefone
(33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/11/2018, às 12:30 hs.
23 cm -08 1163283 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS –
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
19/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 58/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2018, que tem
por objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais para atender
as escolas da rede estadual de ensino, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 26/11/2018, às 09h29min. A
sessão pública terá início no dia 26/11/2018, às 09h30min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones
(31) 3915-3153 e 3915-3156.
4 cm -08 1163098 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de novembro
de 2018, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 19/2018, Modalidade Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 875653/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria Blandina,
localizada na Avenida Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro Industrial,
cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 - Telefone (034) 32422589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/11/2018, às 18h 00min.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro de 2018,
às 14 horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 875731/2018 - Plano de trabalho:
8583 - Nº SIAFI: 558391, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Parque São
Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro
São Jorge CEP: 38410-202 – Telefone (34) 3222-0950, e-mail:
escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2018, às 18
horas.
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/11/2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Carta Convite Aditivo Termo Compromisso nº
875672/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Clertan Moreira do Vale, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, n° 96 – CEP: 38.480-000
– Telefone (34)3281-2074, e-mail: escola.167169@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/11/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2018, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade carta
convite, do Termo Compromisso nº 875661/2018, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Carneiro da Cunha, localizada na Rua das Perobas n° 456
– Araguari – CEP 38443-138 – Telefone (34) 32425426, e-mail:
escolajosecarneiro@bol.com.br, até o dia 21/11/2018, das 7h às
17h.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 25/2018, Modalidade Convite Termo de Compromisso nº 875687/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 29/11/2018 até as
18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel
Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail:
escola167321@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 26/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 875687/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 29/11/2018 até as
18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel
Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail:
escola167321@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 27/2018, Modalidade Convite Termo de Compromisso nº 875687/2018, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso do PNAE.
Os interessados poderão entregar os envelopes com a proposta
comercial e documentos de habilitação até o dia 29/11/2018 às
18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel
Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail:
escola167321@educacao.mg.gov.br

A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 28/2018, Modalidade Convite Termo de Compromisso nº 875687/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 16/11/2018 até as
18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel
Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP
38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail:
escola167321@educacao.mg.gov.br
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, Termo Compromisso nº 875672/2018 Alimentação Escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/12/2018, às 09:00h, na E.E. Clertan Moreira do Vale,
localizada na Av. Juscelino Kubitschek, n° 96 Bairro Paineiras em
Tupaciguara – MG, CEP: 38.480-000. Telefone: (34) 3281-2074,
e-mail: escola.167169@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo de Compromisso 875687/2018, para
alimentação escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
04/12/2018 ás 18:00 hs na sede da Escola Estadual Américo Renê
Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro
Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34)
3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: escola167321@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagricultura familiar.
educacao.mg.gov.br
24 cm -08 1163096 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/18, às 10:00h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Antônio Carlos”, localizada na Rua Santa Efigênia nº 219,
CEP: 35955-000, Alvinópolis – telefone: 31-3855-4002, e-mail:
escola.128252@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/11/18, de 07:00
às 10:00h.
A Caixa Escolar “José Albino Leal” realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/11/18, às 10:00h, na E.E. “José Albino Leal”, localizada
à Rua Major José Luis da Silva Viana, n° 210, Centro, Pedra do
Anta – MG - CEP: 36585-000 – Telefone 31-3896-1210, e-mail:
escola.128856@educacao.mg.gov.br. Os quantiativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -08 1163297 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20 de novembro de 2018, às 17h00min horas, Processo Licitatório nº 006/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino
Regular com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo
n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600-000
– Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@yahoo.com.br,
até o dia 19/11/2018, até às 13 horas.
3 cm -08 1162856 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/11/2018, às 08:00 horas, na E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, n°
200, Centro, Distrito Airões, Paula Cândido – MG, CEP: 36544000, Telefone (32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28/11/2018, às
13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e n° 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/11//2018, às 10:00hs, na E. E DR
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, localizada na Rua Avelino Cardoso, n° 1014 – Bairro Piedade – CEP 36.520-000 – Telefone (32)
3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr João Batista de Almeida, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 27/11/2018, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2018, às 9 h, Processo Chamada Pública nº 03/2018, Modalidade- Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E MINISTRO ALOISIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de
Monte Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone
(32) 3556-2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até
o dia 22/11/2018, às 15 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de novembro
2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROF. DAVID PROCÓPIO,
localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São
Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone (32) 3554 1169
até o dia 19/11/2018, até as 8:30 horas.
10 cm -08 1162875 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS
DECISÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO
DE IRREGULARIDADES.
Referência: Pregão Eletrônico nº 24/2017 – Processo de Compra
nº 1261347 107/2017 – Assunto: Interposição de recurso administrativo apresentado pela empresa Serra Mobile Indústria e
Comércio Ltda – ME – Decisão: julga improcedente as razões do
recurso e manutenção da penalidade aplicada em 17 de janeiro de
2018, ou seja, suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar a Administração Pública, no âmbito de
Minas Gerais, pelo prazo de dois (02) anos. Belo Horizonte, 04 de
maio de 2018 – Marli Francisca Soares - Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/SCO.
4 cm -08 1163352 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 35/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO – 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação
Básica – PEB, para atender a demanda do Cursos Técnico em
Agroecologia Modalidade Subsequente em Regime de Alternância
nos termos da Lei 10.254/1990, Resolução SEE Nº3.664/2018.
Período de Inscrição: 10h do dia 9/11/2018 até às 9h do dia
14/11/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 8 novembro de 2018
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -08 1163368 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9162248/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo
Eireli EPP, Processo nº 2151004 000046/2017, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de Serviços de reservas,
emissão, remarcação ou entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviáriasnacionais. Encerramento
do contrato a partir de 07/11/2018
2 cm -08 1162889 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Espécie: Contrato – nº 9197304/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente a contratação da empresa Editora Revista dos Tribunais
Ltda para disponibilização de um link na base de dados da intranet da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações e condições descritas no Termo de Referência,
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
Valor Total: R$ 58.300,00 (Cinquenta e oito mil e trezentos reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.128.726.2068.0001.339030.04.0
.10.1 Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares, Pablo Leo Peduzzi e Maria Paula
Pina. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
3 cm -08 1163379 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA
Data de
Justificativa
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa 01/2018, do TCE-MG determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas
despesas, pelas seguintes razões: Considerando que o crédito
DIGICOMP
devido a empresa se trata de serviço continuado e impres11/2018 23.832.546/0001-04 ENGENHARIA
07/11/2018
cindível para assegurar a integridade do patrimônio público
LTDA
e manutenção do funcionamento das atividades finalísticos
do órgão, sendo necessário quitar o débito junto à empresa,
para manutenção do acordado em contrato e a manutenção
da obra do CICOP, na Cidade Administrativa. Empenho da
despesa 37/2018.
Mês/
ano

CNPJ

Razão Social

Eduardo Mol Marino, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSC-PM

Valor

353.015,06

Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM
Chefe da SOFI CSC-PM
10 cm -08 1162935 - 1

SESSÃO DE PREGÃO
PMMG - 1ª RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesa faz publicar que será realizado no dia 22/11/2018 às 09h00min o pregão
eletrônico 15/2018 para contratação de empresa especializada
para executar serviços destinados à revitalização da 23ª Área Integrada de Segurança Pública.
2 cm -08 1162981 - 1
PERMISSÃO DE USO DEPENDÊNCIAS CTPM
13ª RPM X Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação IBFC
Permissão de uso nº 007/18- Data da assinatura 08/11/2018 Vigência: exclusiva no dia 18 (dezoito) de novembro de 2018.
Objeto: Utilização por empréstimo das dependências do Colégio Tiradentes da PMMG Barbacena para realização do Processo
Seletivo Simplificado Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP 07h00min a 21h00min.
2 cm -08 1163338 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG – EM/10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 10/2018, processo
de compras nº 1251642-36/2018; Objeto: Prestação de serviço
de reparo, restauração e recuperação das dependências do Subdestacamento de Celso Bueno, município de Monte Carmelo –
MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 9h de 12/11/2018 até 08h59min de 23/11/2018. https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action e www.
compras.mg.gov.br
2 cm -08 1163367 - 1
EXTRATO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Enged Engenharia e Consultoria Eireli - EPP.
Contrato nº 9197323/2018. Retificação: Onde se lia vigência até
07/05/2018, lê-se vigência até 07/05/2019.
1 cm -08 1162998 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 65/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia e
arquitetura com a finalidade de executar serviços técnicos destinados à adaptações no imóvel do 14º BPM, para ampliação e
revitalização da sentinela das armas. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08:30 h de 09/11/2018 até as 08:30 h de
23/11/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 1163382 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – EM/10ª RPM. PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE COMPRAS: O Ten Cel PM Ordenador de despesas, torna público que homologou, processo de
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2018, as empresas CNPJ 01.783.016/0001-80- Comercial Guapiara Eireli, valor
R$3.712,00; CNPJ 18.159.194/0001-38 – Posto Maraja LTDA,
valor R$1.952,00; CNPJ 19.817.766/0003-53 – Posto da Bandeira
LTDA, valor R$4.730,00.
2 cm -08 1162984 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA
110/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 29/2018; Processo de compra
N1259965.110/2018; Aquisição de medicamentos de uso veterinário – RCAT/Cia Cães; Envio de propostas entre 16:00 horas
de 09/11/2018 até as 08:59 horas de 23/11/2018. Data do pregão
23/11/2018 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -08 1163004 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x CONSTRUTORA CAMPOS E FILHOS
LTDA-ME. Contrato nº 9197240/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia / Arquitetura. Reforma da
25ª AISP Contagem. Vigência: 08/11/2018 a 08/11/2019. Valor
R$ 199.890,00.
1 cm -08 1163000 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x M & C ENGENHARIA LTDA-ME. Contrato nº 9197339/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia / Arquitetura. Reforma da 26ª Área Integrada de Segurança Pública - AISP de Minas Gerais. Vigência: de
08/11/2018 a 08/11/2019. Valor R$ 223.550,00.
2 cm -08 1163002 - 1
EXTRATO CONTRATO
CAA - 1ª RPM realizou pregão eletrônico, conforme processo eletrônico nº 1250165/92/2018, sendo certo que a sociedade empresária M & A Moto Peças LTDA - EPP venceu os lotes 1, 2 e 4,
totalizando o valor de R$ 40.597,20. O contrato vigerá do dia
08/11/2018 até 31/12/2018.
1 cm -08 1163254 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº
02/2018, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 08/11/2018.
RMBH
Município

Interessado
Categoria
GMN Análises Laboratoriais Laboratório Clínico
Ltda.
Belo Horizonte
CMHI- Centro Médico Hospi- Clínica Médica
talar Integrado Ltda.

4 cm -08 1163353 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Belo Horizonte/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 30(trinta) dias ao contrato nº 386/2013 – NOT- Núcleo
de Ortopedia e Traumatologia Ltda – Vigência: a partir de
05/10/2018.Foro: Belo Horizonte. Data: 08/11/2018. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e Contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses, alteração do quadro Societário e a
alteração da Responsabilidade Técnica ao contrato nº 391/2013