TJMG 06/11/2018 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 117/2018, PRC 717/2018,
Registro de Preços 048/2018, tipo menor preço por item, para
registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços para orientador de publico em campeonatos
e jogos para Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no
dia 19/11/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Retificação de Licitação. Abertura de PP 128/2018, PRC
643/2018, RP 046/2018, do tipo menor preço global, para o
registro de preços para eventual e futura aquisição, prestação de serviços para instalação e manutenção dos bebedouros e purificadores de água dos prédios públicos municipais.
A abertura dar-se-á no dia 21/11/2018, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37.580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de abertura da Licitação PP 133/2018, Registro de Preços
049/2018, PRC 727/2018, tipo menor preço por item, para a
aquisição de ferramentas para as Diretorias da Prefeitura de
Monte Sião, far-se-á no dia 22/11/2018, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às
16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de Contrato CA 169/2018 PRC 916/2018, Dispensa
032/2018. Contratada: CIRURGICA SANTA RITA LTDA.
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar de
determinação judicial para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
do Município de Monte Sião Valor: R$ 10.688,00. Dotação
Orçamentária: 028011030200152008-339031 – Ficha: 604.
Data: 30/10/2018. Prazo: 31/12/2018. Despacho: “...ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa
de licitação, nos moldes do inciso V, do art. 24 da Lei nº.
8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores
competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando
cotação de preços”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 168/2018, PRC 934/2018, Dispensa 033/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR DE JACUTINGA
Objeto: Contratação de prestação de serviço de acolhimento
de criança e adolescente em situação de vulnerabilidade para
duas adolescentes e um bebê para a Diretoria de Promoção e
Assistência Social. Valor: R$ 12.500,00 – Dotação Orçamentária: 029020824300412079-339039 – Ficha: 826. Despacho:
“... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
26/10/2018. Vigência: 31/12/2018. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
12 cm -01 1161222 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG PROCESSOS Nº 64/2018e 65/2018 – Pregão Presencial N.º
26/2018 e 27/2018 – RP 11/2018 e 12/2018, torna público,
que às 08h30min, dias 27/11/2018 e 29/11/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento
e aberturas dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, fornecimento de gênero alimentício e materiais
de limpeza. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no
horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -05 1161342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 61/18, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de construção pesado,
trilhos e equipamentos, Abertura: 21/11/18 às 13h30min.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Torna público RETIFICAÇÃO da matéria publicada em 01/11/18 onde se lê: PRP n°
58/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura
Municipal, incluindo veículos pesados e máquinas, Abertura:
14/11/18 às 08h30min. PP n° 59/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos
mecânicos para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos pesados e máquinas, Abertura: 14/11/18 às 13h30min;
leia-se: PRP n° 58/18, Obj: Registro de Preços para futuro
e eventual transporte de materiais de construção pesados
(cascalho, areia, brita e outros) em caminhões de no mínimo
06 m³, Abertura: 21/11/18 às 08h30min. PP n° 59/18, Obj:
Contratação de empresa visando a aquisição de servidor e
equipamentos de informática para Administração Municipal,
Abertura: 21/11/18 às 10h30min. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
5 cm -05 1161340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Extrato de Ata. Tomada de Preço nº 008/2018. Processo
Licitatório nº 082/2018. Após análise e conferência da proposta apresentada pela licitante PERSEVERANÇA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME fica constatado que
a mesma deixou de apresentar o documento exigido “c” do
item 6.1 do Edital, nem em papel nem em CD, estando, portanto, desclassificada. Seguindo o procedimento, foi verificado que a empresa encaminhou o Termo de Renúncia de
Recurso, que está anexado ao processo. Sendo assim, tendo
em vista que é a quarta vez que este processo está sendo repetido, a Comissão Permanente de Licitação decide por oferecer o prazo de 08 (Oito) dias para escoimação dos documentos, a contar a partir da publicação deste resultado. Nada mais
havendo a ser tratado, após lida e achada conforme, vai a
presente ata assinada pelos membros da CPL e representante
presente. Nepomuceno, 30/10/2018. Fábio Assunção de Freitas. Presidente CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
ProcessoAdministrativo:n°228/2017
Pregão Presencial Registro de Preço: nº 117/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de limpeza, sanitização e higienização das caixasd’água e reservatórios nas unidades escolares. O Município
de Nova Lima decide através do Prefeito Municipal, revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova
Lima, 05 novembro 2018. Vitor Penido de Barros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
ProcessoAdministrativo:n°232/2017
Pregão Presencial: nº 121/2017
Objeto: Aquisição de cadeira para refeição e cercado para
bebê, destinados a manutenção das Creches Escola do Município de Nova Lima. O Município de Nova Lima decide através do Prefeito Municipal, revogar o processo Licitatório em
epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com
o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 05 novembro 2018.
Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
ProcessoAdministrativo:n°257/2017
Pregão Presencial: nº 136/2017
Objeto: Aquisição de reagente, substrato, saco estéril, colorímetro e pHmetro para manutenção do Departamento de Vigilância em Saúde. O Município de Nova Lima decide através do Prefeito Municipal, revogar o processo Licitatório em
epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com
o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 05 novembro 2018.
Vitor Penido de Barros, Prefeito Municipal.
7 cm -05 1161486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 133/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial - nº 133/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de vídeo institucional sobre comportamento em espaço público e patrimônio cultural. Data de
realização 21/11/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de novembro de 2018.
O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 136/2018. Objeto:
Aquisição de material de limpeza, utilidades para copa e
cozinha, e EPI, para atender às necessidades das unidades
Básicas em Saúde, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e item para cota de 25% para ME/EPP conforme art.
48 da LC147/14. Data de realização 20/11/2018 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05
de novembro de 2018. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Portaria 178/2018
“Cria Comissão para Coordenação e Supervisão do Concurso
Público Edital Nº 001/2018”
O Prefeito Municipal de Nova Módica, Walter Junior Ladeia
Borborema, no uso de suas atribuições legais, e para atender
o que determina o inciso II, e do Artigo 37, da Constituição
da República Federativa do Brasil, e para atender o que determina o inciso IV e do Artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Nova Módica.
RESOLVE: Art.1º - Nomear Comissão composta por: - Margarete Inácio de Oliveira; - Divino Campos Paixão; - Juscelino Firme Santos. Para sob a Presidência do primeiro, acompanhar, supervisionar e coordenar o Concurso Público. Art.2º
- Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a constar desta
data, para a conclusão dos trabalhos. Art.3º - Esta portaria
entre em vigor a partir de sua publicação. Revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se.
Nova Módica - MG, 31 de Outubro de 2018. Walter Junior
Ladeia Borborema Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 073/2018
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 043/2018
O Município de Nova Ponte/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 073/2018, Pregão Presencial
nº 043/2018, em que objetiva a Contratação de empresa do
ramo para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Saúde. Demais informações pelo e-mail licitações@novaponte.com.br ou pelo tel.
(34) 3356-8000. Nova Ponte/MG, 05 de Novembro de 2018.
Allan Johny Barsanulfo Valdo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA-MG,
torna pública licitação deserta. Processo Licitatório nº
164/2018, Concorrência nº 009/2018. Objeto: Alienação de
bem imóvel consistente em uma área de terreno, sem benfeitorias, denominada área de uso institucional nº 01 da Quadra nº 03, no Bairro Santa Helena, com 8.701,80m², situada
na Rua Libério Lopes, no Município de Nova Serrana-MG.
Nova Serrana, 31 de outubro de 2018. Elaine Maria Ribeiro
Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO 61/2018, PREGÃO PRESENCIAL 39/2018, REGISTRO DE PREÇOS 25/2018. Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
público o processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota do
Município de Onça de Pitangui. ABERTURA: 21.11.2018as
09h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/
MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Bruna da
S. Souza, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 100/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a prorrogação da realização do Processo Licitatório Nº 244/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 100/2018. Registro de Preços Nº 37/2018.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de material de limpeza e outros para uso
e manutenção nos diversos setores do Município de Pains/
MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 19 de novembro de
2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 12792/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93
c/c artigo 1º, § 2º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e
Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação doVEXER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº. 09.051.083/0001-12 situado na Rua Professor
Algacyr Munhoz Mader, 3471, B. Cidade Industrial, Curitiba – PR, Cep: 81.350-010, no valor de R$ 5.976,00 (Cinco
mil novecentos e setenta e seis reais), referente à Aquisição
de material de Consumo, cx para armazenamento de capilares e linhas de sangue (colmeia), para atender as demandas do Centro de Hemodiálise de Paracatu-MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
12792/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 05 de novembro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 12792/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio
Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 05 de novembro de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11392/2018
EXTRATO CONTRATO Nº207/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG eMardisa Veículos S/A: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 11392/2018. OBJETO:
Adesão a ata de registro de preços Nº 306/2017 do Pregão
Eletrônico – SRP Nº 385/2017 para aquisição de ambulâncias
e veículos de serviço para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.VENCIMENTO: 28/11/2018. Valor:
R$ 157.489,00. Assinaturas: Maria de Fatima Ulhoa Almeida
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Mardisa Veículos
S/A pelo detentor do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Resultados do Concurso Público. A Prefeitura Municipal de
Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2018 – Concurso Público, torna público o
resultado dos recursos contra a classificação – Cargo: 417 –
Fonoaudiólogo. O resultado será divulgado nos endereços
eletrônicos www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br Pará de Minas, 05 de novembro de 2018.
Elias Diniz Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG EXTRATO//Termo de Responsabilidade de Adoção
19/2018, Adotante: Cristiano de Sousa Batista, Objeto: Adoção de uma Rotatória, situada em frente ao endereço: Avenida Marabá nº 4447, Bela Vista (em frente ao Boulevard
Center e ao Condomínio Moradas), Vigência: 30/10/2018 a
31/12/2022. Convênio 17/2018, Conveniada: Caixa Escolar
Professor Aristides Memória, Objeto: Repasse de subvenção
social à Conveniada, para cobrir despesas com manutenção
e pequenos reparos da rede elétrica e hidráulica da escola,
Valor: R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinqüenta reais),
Vigência: 24/10/2018 a 31/12/2018. Patos de Minas, 1º de
novembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE
CONTRATO //EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO//Ata: 202/2018// Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA//objeto: Registro de
preços para a aquisição de medicamentos para utilização
durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//Valor total
de R$ 27.705,00 (Vinte sete mil setecentos e cinco reais)//
Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//Ata: 203/2018//
Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S/A //objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//Valor total de R$ 93.782,00 (noventa e três mil
setecentos e oitenta e dois reais)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência:
03/10/2019//Ata: 204/2018// Contratada: CENTERMEDI
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA //
objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//
Valor total de R$ 45.406,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e seis reais)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018//
Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//Ata:
205/2018// Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA//objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos
dos usuários S.U.S.//Valor total de R$ 209.697,50 (duzentos

e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//Ata: 206/2018//
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA//objeto: Registro de preços para a
aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//Valor total de R$ 192.782,00
(cento e noventa e dois mil setecentos e oitenta e dois reais)//
Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura:
04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//Ata: 207/2018// Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA//
objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//
Valor total de R$ 311.017,50 (trezentos e onze mil e dezessete reais e cinquenta centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência:
03/10/2019//Ata: 208/2018// Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA //objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//Valor total de R$ 56.502,20 (cinquenta e seis
mil quinhentos e dois reais e vinte centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018//
Vigência: 03/10/2019//Ata: 209/2018// Contratada: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA //objeto:
Registro de preços para a aquisição de medicamentos para
utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S.//
Valor total de R$ 110.462,20 (cento e dez mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//Ata: 210/2018// Contratada: MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA – ME // objeto: Registro de
preços para a aquisição de medicamentos para utilização
durante os atendimentos dos usuários S.U.S//Valor total de R$
4.957,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018//
Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência: 03/10/2019Ata:
211/2018// Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA//objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S //Valor total de R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018//
Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//Ata:
212/2018// Contratada: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA//objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos dos usuários S.U.S //Valor total de R$ 26.380,00 (vinte
seis mil trezentos e oitenta reais)// Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura: 04/10/2018// Vigência:
03/10/2019 //Ata: 213/2018// Contratada: PRÓ-REMÉDIOS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
COSMÉTICOS EIRELI - ME // objeto: Registro de preços
para a aquisição de medicamentos para utilização durante os
atendimentos dos usuários S.U.S //Valor total de R$ 4.694,00
(quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais) anualmente //
Processo: Pregão Eletrônico nº 45/2018// Data de Assinatura:
04/10/2018// Vigência: 03/10/2019//1°TERMO DITIVO Ao
protocolo de cooperação entre entes públicos que entre si
fazem, de um lado o município de Patos de Minas através
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS- PM, Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais/Hospital Regional Antônio Dias, visando a execução
de serviços de assistência à saúde// objeto: Repassar recursos referentes ao incentivo financeiro do Componente Parto e
Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do
Estado de Minas Gerais, e integrar a CONTRATADA à Rede
Cegonha - Componente II – Parto e Nascimento, instituída
no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com
a com base na Lei nº 8.080/90, a Portaria nº 1.034 de 05 de
Maio de 2010, a Lei 1.108, de 07 de Abril de 2005, a Portaria
nº 1.459 de 24 de Junho de 2011, Portaria n° 3010 de 10 de
Dezembro de 2013, Portaria MS/GM nº 835, de 25 de abril de
2012, Resolução SES Nº 3526 de 27 de Novembro de 2012,
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.030, de 09 de Dezembro de
2014, a Resolução SES/MG Nº 5.232, de 13 de Abril de 2016
, a Portaria Nº 3.038, de 27 de Dezembro de 2016, a Deliberação CIB/SUS/MG nº 2.459, de 15 de Fevereiro de 2017 e
Resolução SES/MG nº 5.623 de 15 de Fevereiro de 2017;
por intermédio da pactuação de metas e indicadores,//Valor
total de R$ 761.025,00 (setecentos e sessenta e um mil e vinte
cinco reais) anualmente// Data da assinatura: 16/07/2018 os
efeitos deste termo reagem a data de protocolo // Patos de
Minas, 02 de novembro de 2018 Jose Eustáquio Rodrigues
Alves Prefeito Municipal.
21 cm -01 1161207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
066/2018 –PROC.216/2018- Objeto: registro de preços para
aquisição de rouparia hospitalar para utilização durante os
atendimentos dos diversos setores da secretaria municipal de
saúde, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 07/11/2018 às 13:00 horas até Dia 26/11/2018
às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia
26/11/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 26/11/2018 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
3 cm -01 1161184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
Processo Nº 101/2018, Edital/Pregão Presencial: Nº 073/2018,
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços
de produção de conteúdos informativos de interesse do município de Perdizes - MG para publicações em mídia impressa,
blogs, sites, emissoras de rádio, compreendendo a captação,
seleção, organização, avaliação, disponibilização digital em
página de internet específica e remessa das matérias que
envolvem todas as secretarias municipais, além da consultoria e monitoramento das redes sociais (Facebook, Instagram,
You tube, Site Oficial do Município) e assessoria em eventos
e cerimoniais públicos. Certidão de Suspensão de Edital, Certifica, que para fins de comprovação de publicidade de licitação e em atendimento a Lei 8.666/93 e o Decreto nº 1.082, de
02 de Dezembro de 2013, que o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 073/2018 - Processo N° 101/2018,
esta suspenso para alterações no edital de forma adequar o
interesse publico, na qual será reformulado uma nova data e
horario de abertura. Por ser a expressão da verdade, firmo o
presente. Perdizes MG, 01 de novembro de 2018. Ray Teles
de Sousa Lemos – Pregoeiro, Perdizes MG.
4 cm -01 1161238 - 1