TJMG 31/10/2018 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Tafuri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018, às
08:00 h, na E.E.Governador Magalhães Pinto, localizada a Rua Paulo Ferreira de Souza, nº61, Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275000– telefone (032) 3343-1212, e-mail: escola.16217@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/11/2018, às 09:00 h, na E.E.Senador Antônio Carlos, localizada na
Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG –
CEP 36220-000– telefone (032) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2018, às
08:00 h, na E.E.Sant’Ana, localizada à rua Governador Magalhães Pinto,
nº 95, Centro, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (032) 3351-2311,
e-mail: escola.15326@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2018, às
09:00 h, na E.E.Amílcar Savassi, localizada na Rua Rodrigo Silva, nº 340,
Campo, Barbacena/MG – CEP 36200-486– telefone (032) 3331-6454,
e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 09:00
h, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Galdino
Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº, Centro, Ressaquinha/MG – CEP 36270-000 – telefone (032) 3341-1233, e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/11/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 18/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Senador
Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16,Dr. Sá
Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone (032) 33301169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/11/2018,
às 17:30 horas.
16 cm -30 1160109 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade carta convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Patronato
Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga n° 620 – Divinópolis/MG – CEP
35.500-187 – Telefone (037) 3221-0150, e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/11/2018, às 10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis –
PNAE. A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018,
às 13h30min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/MG - CEP 35.519-000 – Telefone
(0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov.br até o dia
09/11/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 15/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Epifânio, localizada na
Av. Dolores Aguiar Rabelo n° 651, Bairro Interlagos – Divinópolis/MG –
CEP 35.500-491 – Telefone (0XX37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/11/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dona Diva de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dona Diva de
Oliveira, localizada a Rua Campina Verde, n° 109 – Bairro: São José –
Divinópolis/MG – CEP: 35.501-236 – Telefone (37) 3214-3155, e-mail:
escola.33162@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/11/2018 às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar N. S. Sagrado Coração torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. N. S. Sagrado
Coração, localizada na Av. Beira Alta, 100, Bairro São Luiz, Divinópolis/MG – CEP 35.500-200 – Telefone (37) 3212-6208, e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/11/2018, às 10hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Antônio
da Costa Pereira”, localizada na Rua Chile, n° 441 – Bairro Nações –
Divinópolis/MG – CEP 35.500-531 – Telefone (037) 3222-0138, e-mail:
escola.33359@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/11/2018, às 18:00 horas.
13 cm -30 1160189 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2018,
às 8 horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves
Landim n° s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone
(034) 38213188, e-mail: escola.119008@educacao.mg.gov.br até o dia
09/11/2018 às 17:00 h.
A Caixa Escolar “José Félix” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 15:45 horas, Processo
licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”,
localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000
– Cidade Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2018, às 15h00min.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia12 de novembro de 2018
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n°
185 – CEP 38.701-268 Cidade: Patos de Minas - Telefone (034)38221544 e-mail: escola.118761@educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2018 de
07:00 as 13:00horas.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755000, Cidade de Lagoa Grande – MG, Telefone (034) 3816-1322, e-mail:
escola.119172@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2018, às 17 h.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na
Rua Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – CEP 38.840-000 – Cidade Carmo
do Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2018, de 07:00 às 23:00 horas (exceto
sábados, domingos e feriados).
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada
Pública nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/11/2018, às 18:00 hs, no CESEC Maria Coeli Franco, localizada na
Praça São Sebastião, n° 62 – Centro – CEP 38800-000–Telefone(34)36712347, e-mail: escola.119601@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gênerosalimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-2347, e-mail: escola.119601@educacao.mg.gov.br . Até o dia 08/11/2018, às 18:00 hs.
A Caixa Escolar “ JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“TONICO BATISTA”, localizada na RUA SEVERINO MENDES n° 400
– PLANALTO – CEP 38750-000 – Cidade PRESIDENTE OLEGÁRIO,
Telefone (012-34) 3811-1285, e-mail: escola.119130@educacao.mg.gov.
br até o dia13/11/2018 , às 13:30 hrs.
A Caixa Escolar IRENE BORGES DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 05 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22
/ 11 / 2018 às 16 horas, na EE CESEC- “AUGUSTA RAQUEL DA SILVEIRA”, localizada na rua Amazonas n° 114 – CEP 38785-000 - Cidade
Lagamar/MG Telefone (34) 3812-1463, e-mail: escola.118648@educacao.mg.gog.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: CESEC
“Tancredo Neves”, localizada na Praça Afonso de Sá, n° 197 - Centro –
Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1192,
e-mail: escola.232645@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2018, às
15:00 horas.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1.061 – Centro – CEP 38.700190 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3825-2211, e-mail: escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/11/2018, às 09 h.
25 cm -30 1160398 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR DA E ESTADUAL DO NUCLEO HABITACIONAL I realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/11/2018, às 11:00hs., na E.E. DO NÚCLEO HABITACIONAL I, localizada na Quadra 06, Lote 01, Vila do NHI, Área F, Projeto
Jaíba, CEP 39508-000 – Município de Jaíba – Minas Gerais, e-mail: escola.231843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT realiza Chamada Pública nº
002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018, às
10:00hs, na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na Avenida Justino Romão Batista, n° 130 – Centro – Pai Pedro – MG, CEP: 39517-00
– Telefone (38) 3831-8186, e-mail: escola.82147@educacao.mg.gv.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JUVENCIO BATISTA SOBRINHO realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/11/2018, às 09:30hs, na EE Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro,
localizada na Localidade de Raposa do Rio Verde n° S/N – Bairro Zona
Rural – Município de Espinosa – MG – CEP 39510-000, e-mail: escola.80144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -30 1160266 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 15h30, Processo
licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis -- PÃO e IOGURTE) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Ribeiro da Silva, localizada na Av.: Francisco Tertuliano
Ribeiro Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP
37.680-000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/11/2018, às 15h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 16h00, Processo
licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Av.: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n°
312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/11/2018, às 15h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 11h30,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego José
Divino, localizada na Rua: Custódio Teodoro Ribeiro de Carvalho, n° 59
- Bairro: Centro - Cidade: Dom Viçoso/MG - CEP 37.474-000 - Telefone (35) 3375-1152, e-mail: escola.305375@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/11/2018, às 18h00.
8 cm -30 1160300 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018 às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos (F.N.D.E). Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Jalcira Santos Valadão,
localizada na Praça Ferreira Pires n° 155 – Formiga – MG – CEP 35570000 Telefone (0XX37) 3322-2489, e-mail: eejsv@yahoo.com.br até o dia
08/11/2018, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/11//2018, às 08:00 horas, na EE Santo Antônio, localizada à Praça
Dona Maria Goulart, s/nº – Carmo do Rio Claro – MG – CEP 37150-000Telefone (0XX35) 3561-1403, e-mail escola.115053@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -30 1160448 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9150155. Assinatura:
28/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 29/08/2018. Assinantes: Roberto Horta Machado, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9150228. Assinatura:
31/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2018. Assinantes: Roberto Horta Machado, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9150223. Assinatura:
31/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2018. Assinantes: Roberto Horta Machado, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9150229. Assinatura:
31/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2018. Assinantes: Roberto Horta Machado, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9150226. Assinatura:
31/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2018. Assinantes: Roberto Horta Machado, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9150220. Assinatura:
31/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2018. Assinantes: Roberto Horta Machado, Camila Alves Carvalho e Cláudia Leticia
Ribeiro Chula.
9 cm -30 1160535 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 05/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Nilza Luzia de Souza Butta”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 1115, Caravelas, Ipatinga – MG, CEP
35164-276, Telefone (31) 3827-0374, e-mail: eenilzaluziabutta@hotmail.
com até o dia 09/11/2018, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta” realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 20/11/2018, às 08:00 horas, na sede da EE “Professora
Nilza Luzia de Souza Butta”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°
1115, Caravelas, Ipatinga MG, CEP 35164-276, Telefone (31) 3827-0374,
e-mail: finanças.nilza@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Chico Mendes” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 08:30 horas, processo
licitatório nº 04/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Chico Mendes”, localizada na Rua Bruxelas, n° 50, Bethânia,
Ipatinga – MG, CEP 35164036, Telefone (31) 3826-7771 e-mail: escola.191281@educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2018, às 12:00 horas.
8 cm -30 1160479 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às 08h,
Processo Licitatório nº 03/2018 (VINCULADOS), Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Terezinha Porto Fagundes, localizada na Rua
Deraldo Figueiredo, centro, Rio do Prado/MG CEP. 39940-000, telefone
(33) 3744-1310, email: escola.245160@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/11/2018, `as 08h.
3 cm -30 1160519 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/11/2018, às 07h 00, na EE Maria Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes, n° 77, centro, Estrela
do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professora Ordália Rocha Mundim” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de novembro de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos da
educação integral/integrada. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim”, localizada na Rua: I n° 610 –B. Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone (034)
3842-5019, e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/11
/2018, às 18 horas.
6 cm -30 1160487 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9056662/2016 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE e
o (s) fornecedor (es) 08.598.911/0001-74 - Equilibrio Saúde Ambiental
Ltda., Processo nº 1261021 000020/2016, Cotação Eletrônica. Objeto:
Prestação de serviços de dedetização, desinfecção e desratização das
dependências da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo. Encerramento do contrato a partir de 30/10/2018.
3 cm -30 1160490 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018
PARTES: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF E TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Este co ntrato tem
por objeto a contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, órgão do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, relacionada
no Anexo III do edital, por meio da implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças,
componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de
reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como
de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS que, juntamente com
a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:
O valor estimado da contratação do objeto para o período de vigência
do contrato é de R$ 107.444,94 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). CLÁUSULASEXTA
– DO PRAZO: Este Contrato tem vigência por 36 (trinta e seis) meses,
a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta
da dotação orçamentária nº:2151.12.122.701.2002.0001.339039.43.10-1
-SIGNATÁRIOS: Wanderson de Souza Cleres, Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória Morais. Assinatura em: 29/10/2018.
6 cm -30 1160227 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Espécie:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9044713/2015 (MGS -027.0.2015)
de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza.
Objeto: Prorrogar a vigência com início em 06.11.2018 e término em
05.01.2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares, Rogério Pena Siqueira
e Danilo Santos Xavier Guimarães. Belo Horizonte, 26 de outubro de
2018.
2 cm -30 1160526 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG– aviso pregão eletrônico nº 27/2018, processo 1260021 27/2018
AJG/PMMG-objeto: contratação de empresa especializada para prestar
serviço de organização e execução de eventos curso de multiplicador de
prevenção à violência doméstica, conforme edital. Propostas: envio ao
portal de compras/mg, até 12/11/2018, às 09:29:59 horas.
2 cm -30 1160351 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG EM6RPM x VITÓRIA DECORAÇÕES. LTDA EPP. Contrato
SIAD nº 9197229/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ar condicionado para atender demanda do 8º
BPM. Vigência: até 31/12/2018, a partir da data da publicação. Valor: R$
12.180,00.
2 cm -30 1160365 - 1
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
PMMG-CTPM/BH x EMPRESA AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI – Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira (Do valor
R$ 194.570,16), Décima Quarta (Da Garantia Contratual R$ 116.742,10.),
Da Décima Sexta (Da Vigência 03/10/18 a 02/10/2019).
1 cm -30 1160194 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO - REVOGADO
PMMG - 18ª RPM Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material de escritório para a sede da 18ª RPM e unidades apoiadas; Processo 1259973 26/2018 - Revogado
1 cm -30 1160088 - 1
CESSÃO DE USO
PMMG-8ªRPM x Prefeitura Municipal de Mantena. Cessão de uso nº
10/18. Objeto: Cessão de uso de imóvel para funcionamento do 1ºPel/18ª
Cia PM Ind Mantena. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2022.
1 cm -30 1160417 - 1
NOTIFICAÇÃO SOBRE DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 031/2018
PMMG – 7ª RPM – PAP 031/2018
Unidade Executora: 1259975. Contrato Nº 17.426/2014. Conforme apurado em sede de PAP Nº 031/2018, a Empresa Conceito A Administração
de Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.923.255/0001-42 descumpriu cláusulas contratuais quanto ao atraso no fornecimento de materiais, pendência quanto ao recolhimento de FGTS e inadimplência de pagamento de
funcionário contratado. Assim, diante dos fatos, o Ordenador de Despesas RESOLVEU: aplicar a penalidade de suspensão temporária do
direito de licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo
de 02 (dois) anos, conforme cláusula XIV, item 14.7, inciso II, do contrato Nº 17.426/2014-23º BPM, c/c o artigo 38, inciso III, do Decreto
Estadual Nº 45.902/2012. A solução do PAP 031/2018 foi publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Nº 154 de 21/08/2018, sendo
que foi enviado a cópia da Solução e a notificação da decisão com aplicação de SUSPENSÃO da Empresa conceito A Administração de Serviços
LTDA, contudo, a documentação retornou à sede da 7ª RPM, não sendo
efetivada a notificação da Empresa. Diante o exposto, o Ordenador de
Despesas da 7ª RPM, NOTIFICA o responsável legal da Empresa Conceito A Administração de Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.923.255/0001-42,
Senhor Paulo Batista da Silva, CPF 986.614.006-78, sobre a Solução do
PAP 031/2018 com a respectiva punição de SUSPENSÃO temporária do
direito de licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de
02 (dois) anos, conforme cláusula XIV, item 14.7, inciso II, do contrato
Nº 17.426/2014-23º BPM, c/c o artigo 38, inciso III, do Decreto Estadual
Nº 45.902/2012. O PAP está à disposição dos interessados na Seção de
Compras da 7ª RPM.
7 cm -30 1160307 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9077999/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.907.493/0001-24 - MARLUS MENDES BATISTA -ME, Processo nº 1251666 000027/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza predial nas dependências da Cia Ind P. Cães. Prorrogação a partir
de 30/10/2018 até 29/10/2019. Reajuste no percentual de 58,01%. Valor
do reajuste R$ 101.209,88. Valor total: R$ 275.653,44. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339037.01.0.10.1. Assinatura: 26/10/2018. Signatários: pela contratada Marlus Mendes Batista
- CPF: 016.327.746-07 pela contratante Wanderlúcio Ferraz dos Santos,
Ten Cel PM.
3 cm -30 1160318 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 27/2018 - PC 1255125/56/2018 - Aquisição de
material de construção, hidráulico e material elétrico para a APM, conforme edital. Envio das propostas até às 9h do dia 14/11/2018. Abertura da
sessão às 9h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
1 cm -30 1160401 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PMMG – EM6RPM Processo de compras nº 1251855 39/2018. P.E
11/2018, objeto: aquisição de materiais diversos para reforma/ adaptação
do muro do Quartel PM de Lavras, sob a coordenação do EM6/6ª RPM, de
acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2018, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do
dia 14/11/2018 – quarta - feira. Informações www.compras.mg.gov.br e
https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -30 1160524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 29/2018. Unidade
1253828. Objeto: Instalações, com fornecimento de todos equipamentos e
materiais necessários, de portas de vidro temperado e de sistema de videomonitoramento, para o Complexo do 2º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 31/10/2018 até
08:14 horas de 14/11/2018. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1160105 - 1