TJMG 19/10/2018 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63423-9
Almir Lelis Pereira
Enedina Pereira dos Anjos
Data de Vigência
03/10/2018
Protocolo
15/10/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70076-2
Sonia Maria Pinto dos Santos
Joao Eudes Pinto dos Santos
26/09/2018
16/10/2018
70083-5
Jose Vicente de Aguiar
Suzana da Conceição de Aguiar
27/04/2018
16/10/2018
70056-8
Antônio dos Santos
Clarice Maria Ferreira dos Santos
06/10/2018
10/10/2018
Maria
Heloisa
Rodrigues
70059-2
Augusto Antônio dos Santos
05/09/2018
11/10/2018
Carvalho dos Santos
70060-6
Geraldo Mendes Barbosa
Elizabeth Ribeiro Magalhaes
13/09/2018
11/10/2018
70061-4
Luzia Cândida da Silva Gomes
Jose Lino Gomes
30/09/2018
11/10/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70063-0
Sergio Ferreira dos Santos
Fernanda Henriques Diniz
04/10/2018
11/10/2018
Retificação do ato de cancelamento de pensão por determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
36224-7
Sônia de Fátima Fernandes da Silva Antônio da Silva Rosa
Data de Vigência
05/07/2011
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
18 1156692 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
INDEFERE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora:
Masp 1073487-9, Marcela Rosa Dias, Médico da Área de Seguridade
Social, o período de 01/11 a 01/12/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 23/10/2018: Masp 1072727-9, Antônio Cardoso dos Santos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1071016-8, Leone N. Lombello, Auxiliar de Seguridade Social,
por 9 meses, referente aos 5º, 6º e 7º quinquênios; Masp 1072145-4,
Benedito A. Marra, Médico da Área de Seguridade Social, por 9 meses,
referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1156556 - 1
Diretor e Conselheiro
Assessor
Assessor e Assistente Amplo
Superintendente
Gerente
Técnico
Subtotal
Encargos Patronais
Total
RESOLVE:
Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias
no âmbito desta unidade assistencial.
Art. 2° – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1°:
Escolaridade
Nome
MASP
Cargo
Médio
Superior
1
ALICE FERREIRA DE ALMEIDA
1308105-4
TOS
X
2
ANA MARIA CAETANO SILVA
1300448-6
PENF
X
3
ANA MARIA SILVEIRA
1040438-2
MED
X
4
EDILANI DE FATIMA MARTINS
1364024-8
PENF
X
5
MARIA AMELIA FERREIRA ROCHA
1040097-6
MED
X
6
MARIA JULIANA BASTOS TEIXEIRA
1201922-0
AGAS
X
7
MARIA SUZEL DE LOURDES
1040326-9
PENF
X
8
MICHELLE CRISTINE SILVA FRAGUAS
1380494-3
TOS
X
9
RICARDO JOSE FERREIRA RODARTE
1039599-4
MED
X
10 ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS
1091421-6
PENF
X
11 TATIANA BARBARA ASSIS
1208646-8
TOS
X
Total do Trimestre
499.036,67
352.203,25
5.941.901,58
620.006,34
3.000.091,03
18.616.182,38
29.029.421,25
6.565.422,46
35.594.843,71
Gilberto Rosário de Lacerda
Diretor de Gestão Empresarial
Art. 3° - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art. 4° - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
Art. 7° - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 9° - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e a diretora da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 - Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado a sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único - A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Art. 11. Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 01 de 03 de Janeiro de 2017.
Art.12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
18 1156390 - 1
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
Silvio Grandinetti Júnior
Diretor Hospitalar/HJXXIII
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 382.390-3 Geralda Auxiliadora de Souza Nascimento Dias, a
partir de 11/10/2018.
18 1156596 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0917581-1, VIRGILIO RODRIGUES FILHO,
publicado em 31/07/2018, por 2 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 28/10/2018; Masp 0914409-8, ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI, publicado em 13/07/2018, por 1 mês (es) referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0669430-1, ELIZABETH CRISTINA GOSLING
STEHLING, publicado em 13/07/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao
2º quinquênio a partir de 29/10/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 2º quinquênio a partir de 03/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0284098-1, Joaquim Pereira de Souza Filho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0290148-6,
Maria da Pena Moreira Barroso Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 24/06/2019; Masp 0292331-6, Jose Aguiar Leitao, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/01/2019;
Masp 0333320-0, Claudia Aarestrup, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp 0333320-0, Claudia Aarestrup,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/03/2019; Masp
0333320-0, Claudia Aarestrup, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2019; Masp 0349526-4, Divane Leite Matos, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2019; Masp
0349540-5, Maria Lucia Fernandes de Paula, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 08/03/2019; Masp 0349730-2, Claudia de
Cassia Gonzaga Luz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/02/2019; Masp 0361490-6, Paulo Afonso Dias Andrade, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/1019; Masp
0373243-5, Solange Maria Nonato, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 09/05/2019; Masp 0377827-1, Joana D Arc Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/03/2019;
Masp 0381982-8, Rosana Maria Resgalla, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 09/05/2019; Masp 0381995-0, Debora Nazare
de Souza Miranda, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0382025-5, Andrea Claudia E Ribeiro, por 8
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 02/01/2019;
Masp 0382135-2, Joaquim Jose Marques, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 0382371-3, Claudineia
Soares Falcao, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
07/03/2019; Masp 0383015-5, Ivone de Castro Macedo, por 2 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/06/2019; Masp 0383015-5,
Ivone de Castro Macedo, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 02/01/2019; Masp 0383015-5, Ivone de Castro Macedo, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 14/03/2019; Masp
0383093-2, Reginaldo Braida Lopes, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 20/03/2019; Masp 0383193-0, Fatima Rodrigues Fernandes, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0383193-0, Fatima Rodrigues Fernandes, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/01/2019; Masp
0383986-7, Rita de Cassia Zara Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
Estabilidade
Sim
Não
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Art. 8° - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003
Setembro/18
Remuneração
Qte
188.556,66
15
130.624,27
8
1.960.987,15
256
213.515,39
16
971.993,76
89
6.158.641,89
766
9.624.319,12
1.150
2.198.063,01
1.150
11.822.382,13
1.150
O Diretor Hospitalar do Hospital João XXIII/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1421
de 14 de março de 2018 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869 de 05/07/52;
Art. 6° - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Diretor-Presidente: Paulo de Moura Ramos
Despesa com Pessoal – 3º Trimestre de 2018
Julho/18
Agosto/18
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
157.203,34
13
153.276,67
15
116.434,30
8
105.144,68
8
2.060.123,88
260
1.920.790,55
259
209.768,50
16
196.722,45
16
1.087.105,06
87
940.992,21
89
6.448.728,42
770
6.008.812,07
767
10.079.363,50
1.154
9.325.738,63
1.154
2.223.102,01
1.154
2.144.257,44
1.154
12.302.465,51
1.154
11.469.996,07
1.154
17 1156075 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 55 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Art. 5° - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correcional.
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE
Cargo / Emprego / Função
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
MEDICO ESPECIALISTA EM CLINICA 11/09/2018
1091937-1 ARGENIL JOSE ASSIS DE OLIVEIRA
HJK
3
MEDICA
1367637-4 BRUNA CAROLINA ROCHA FRANCA
HJK
3
ENFERMEIRO
09/09/2018
1232975-1 BRUNO CESAR DE OLIVEIRA PIRES
HRAD
3
MEDICO INFECTOLOGISTA
26/09/2018
quinquênio a partir de 10/06/2018; Masp 0384029-5, Celso Machado
Borges, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
01/03/2019; Masp 0384083-2, Geraldo Carlucio Ferreira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 05/02/2019; Masp 0386578-9,
Altamiro Theodoro de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0391668-1, Sandra Maria de Bastos
Barbosa Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/03/2019; Masp 0573059-3, Jose Geraldo Leal De Castro, por
4 mês(es) referente(s) ao 2º e 5º quinquênio a partir de 04/03/2019;
Masp 0913858-7, Dacio Jose Ribeiro, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 03/03/2019; Masp 0913998-1, Lourdes Clemente Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/01/2019; Masp 0914784-4, Ana Maria de Souza E Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 11/03/2019; Masp
0917584-5, Daura Vargas de Oliveira Araujo, por 4 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 31/01/2019; Masp 0918309-6, Simone
Teixeira de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 02/01/2019; Masp 0990127-3, Ana Maria Rosado De Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 07/03/2019; Masp
1205750-1, Kelly Batista Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 1205916-8, Graziele Menezes
Ferreira Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
02/01/2019.
18 1156673 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE 10/10/2018
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: T.C.B.F., Masp 1198506-6, ocupante do cargo de Médico,
R.C.F., Masp 1042464-6, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, A.W.F., Masp 1149444-0, ocupante do cargo de Profissional
de Enfermagem, R.L.L.C.L., Masp 1042323-4, ocupante do cargo de
Médico, L.J.S.C., Masp 1038169-7, ocupante do cargo de Profissional
de Enfermagem, todos lotados na Rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Diovanni Muradas Couto. Membros: Tatiana de Rezende Bueno e Adriano Rodrigues de Oliveira
Silva.
18 1156612 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Leandro Azevedo Pacheco,
MASP 13563366, lotado(a) no(a) ADC/DPGF, Efetivo TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/
Presidência/CIAPAP, admissão 1. Marcus de Araujo Ferreira, MASP
13528872, lotado(a) no(a) HIJPII, Efetivo TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/DIGEPE,
admissão 1. Thamyres Fernanda Brei Gil, MASP 1308991-7, lotado(a)
no(a) CSSI, Efetivo TOS I B – Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) ADC/DIEST, admissão 2.
18 1156447 - 1
18 1156626 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):MASP: 1040191-7
Roberto Marini Ladeira, lotado na ADC, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 27/09/2018, totalizando 7, Cargo 1.MASP: 1041103-1 Maria
Angélica Viana de Carvalho, lotada no CHPB, referente ao 6º quinquênio a partir de 14/10/2018, totalizando 7, Cargo 1.MASP: 0912936-2
Vera Lucia do Amaral de Castro, lotada no CSSI, referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018, totalizando 7, Cargo 2.MASP: 1040639-5
Marli de Assis Toledo, lotado no HRJP, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 29/08/2018, totalizando 6, Cargo 1.MASP: 1041813-5 Maria
Cristina Leite Mesquita, lotada no HIJPII, referente ao 5 º quinquênio,
a partir de 14/09/2018, totalizando 6, Cargo 1.MASP: 1040897-9 Maria
de Fátima dos Santos, lotada no HRAD, referente ao 6º quinquênio, a
partir de 08/10/2018, totalizando 6, Cargo 1. MASP: 1039955-8 Jose
Pádua Ribeiro Neto, lotado no CSSFA, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 29/09/2018, totalizando 7, Cargo 1.MASP: 1040643-7 Maria
Raimunda de Avila Candida, lotada no IRS, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 20/08/2018, totalizando 6, Cargo 1.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1040639-5 Marli
de Assis Toledo, lotado (a) no (a) HRJP, a partir de 29/08/2018, cargo
1. Masp 1041813-5 Maria Cristina Leite Mesquita, lotado (a) no (a)
HJPII, a partir de 14/9/2018, cargo 1. Masp 1040897-9 Maria de Fatima
dos Santos, lotado (a) no (a) HRAD, a partir de 08/10/2018, cargo 1.
Masp 1040643-7 Maria Raimunda de Avila Candida, lotado (a) no (a)
IRS, a partir de 20/08/2018, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1038277-5 Raimundo Roberto
Dias, lotado (a) no CHPB referente a 9 meses no 3º, 4º e 5º quinquenio, cargo 01.
18 1156343 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO PAD Nº 190/2016
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
190/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme Portaria/NUCAD/
USCI-SEAP SUBSTITUIÇÃO Nº 019/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo
225, § único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA/
NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG,
telefone (31) 3916-9735 no dia 31 de outubro de 2018, às 10h00min, a
fim de, pessoalmente prestar declarações em audiência de instrução do
Processo supramencionado, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos
245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da
Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no
artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, o não comparecimento está
sujeito a pena de REVELIA e nomeação de Defensor Dativo:
THALES FERREIRA LINS – MASP 1.140876-2 – PROCESSADO
NO PAD 190/2016.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
MASP 1.374.089-9
Presidente da Comissão
NOTIFICAÇÃO PAD 056/2017
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
PAD Nº 056/2017, publicada no Diário Oficial em 15 de Junho de 2017,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos o Agente de Segurança Penitenciário, ELVIS BATISTA
SOUSA - MASP 1.382.405-7, para comparecer pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos art. 216, incisos I e VI c/c 245, caput e parágrafo
único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos da Lei 869/1952,
podendo ensejar uma das penalidades previstas no art. 244 incisos I, III
e V do referido Diploma Estatutário.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
MASP 1.173.528-9
Presidente do PAD
16 1155581 - 1
ATO Nº 04/2018-PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL),
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos
nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social/ Analista
Executivo de Defesa Social e Médico da Área de Defesa Social:
JOÃO TAJARA DE OLIVEIRA, a contar de 24/09/2018, referente à
posse lavrada em 23/08/2018 .
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPRISIONAL)
18 1156675 - 1