TJMG 12/10/2018 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

PONTE NOVA

URUCÂNIA

E.E. PROF. MANUEL RUFINO

974.552-2

NOME
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA

CARGO

ADM.

PEBIA

03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15

A PARTIR DE
01/10/2018
11 1154664 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
- “SRE”, MaSP 1319974-0, Fernanda de Medeiros Magela, TDE2B, 1º
cargo, ato publicado em 21/09/2018, por motivo de mudança na vigência. Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2018. Leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018;
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE- ATO Nº 01/2018
Retifica o ato de Lotação, ao servidor: Santo Antonio do Grama E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1468707-3, Debora Silvestre de Oliveira
Hudson, PEB1A, 1º cargo, ato publicado em 05/10/2018, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 11/08/2018. Leia-se:
a partir de 06/09/2018; Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da
Silva”, MaSP 1132563-6, Nivia Maria Lopes, PEB1A, 4º cargo, ato
publicado em 05/10/2018, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: a partir de 06/09/2018. Leia-se: a partir de 06/08/2018.
11 1154652 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
aos servidores: Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP967.6065,Maria Elizabete Correa Scheffer, PEBIA, 1° cargo, ato n° 23/2018,
publicado em 24/08/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 101h/a; Munhoz
– E.E. Emílio Moura, MaSP 1.077.325-7, Maria do Paraiso Porto,
ASBIC, 1° cargo, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.737/10.950, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.736/10.950;
Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334.611-1, Cássia Maria da Rocha Janoti, 1.º
cargo, PEBIIP, 1.º cargo, ato n.º 29/2015, publicado em 20/06/2015, por
motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: correspondente à
carga horária média de 108 h/a. leia-se: correspondente à carga horária
média de 182 h/a; Santa Rita do Sapucaí - servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813.324-1, Rosa Maria
Reginaldo, ASBIF, 1° cargo, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.052/10.950, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.075/10.950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2018
RETIFICA, NOS ATOS DE Concessão de férias prêmio em época
oportuna referente ao servidor: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
743.119-0, Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5F, 2º cargo, ato
publicado em 11/01/2005, por motivo de vigência incorreta. Onde se
lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2003,
leia-se: referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2003;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales
Almeida, ATB5F, 2º cargo, ato publicado em 20/09/2008, por motivo de
vigência incorreta. Onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2008, leia-se: referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/2008; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 743.119-0,
Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5F, 2º cargo, ato publicado em
09/11/2013, por motivo de vigência incorreta. Onde se lê: referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2013, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2013; Cambuí
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 371.067-0, Maria Luiza Silva Simões, PEB1P, 2º Cargo, por
motivo de acerto nos registros funcionais, ato nº 28/99, publicado em
25/05/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/1998; Cambuí – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 371.067-0, Maria Luiza Silva Simões, PEB1P, 2º Cargo, por
motivo de acerto nos registros funcionais, ato nº 28/01, publicado em
13/11/2001, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2001; Cambuí – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 371.067-0, Maria Luiza Silva Simões, PEB1P, 2º Cargo, por
motivo de acerto nos registros funcionais, ato nº 33/06, publicado em
29/11/2006, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/01/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/2006; Cambuí – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 371.067-0, Maria Luiza Silva Simões,
PEB1P, 2º Cargo, por motivo de acerto nos registros funcionais, ato nº
31/2011, publicado em 11/06/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Alteração de nome referente à servidora:
Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino, EEBD1A, 1º Cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 13/2018, publicado em 05/10/2018, onde se lê:
Marlene Aparecida Sabino Tolloto, leia-se: Marlene Aparecida Sabino
Tolotto.
11 1154399 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
846.428-1, Sarita Alves Peres Silveira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente àcarga horária de 117
h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Munhoz – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.611-1, Cássia Maria da Rocha Janoti, 1.º cargo, PEBIIP, 1.º cargo,
na parte em que retificou concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato n.º 25/2017, publicado em 06.10.2017, por motivo de
publicação incorreta.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 06/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 06/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração de débito verba 382 indevidamente,
referente ao servidor: B.T.M.V, MaSP 0247865-9, PEB2P, admissão 1,
aposentada em 09/10/2003, desta SRE.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 1.437.552-1, Larissa Ferreira Paula do Prado, PEBD1A,
1º Cargo, a partir de 15/09/2018; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino Tolotto, EEBDIA, 1º
cargo, a partir de 21/09/2018; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
1.437.552-1, Larissa Ferreira Paula do Prado, PEBD1A, 2º Cargo, a
partir de 15/09/2018.

LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
04/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8,
Telma Ilma da Silva Mingarelli, ATB1A, 3º Cargo, concedida a partir de 04/09/2018, por ato 19/2018 publicado em 07/09/2018 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato n° 02/2018 publicado em
05/10/2018, a partir de 05/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.224.628-6, Norma Helena
Araújo Lucas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 01/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/ 2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.462.919-0, Fabiano Porto Silva, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 22/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de
Góes, MaSP 739.313-5, Adriano Lemes Garcia, PEBD1A, 3º Cargo,
a partir de 01/10/2018; Ouro Fino – E.E. Profº Guerino Casasanta,
MaSP 739.313-5, Adriano Lemes Garcia, PEBD1A, 2º Cargo, a partir
de 01/10/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 952.696-3, Vera Lúcia Fernandes Lourenço, ASBD1A, 2º Cargo,
a partir de 22/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.405.099-1, Regina Maia Lemes, EEBIA, 1° cargo, a partir de
03/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 743.119-0, Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5F, 2º Cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2018; Ipuiúna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva,
PEB2O, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.182.473-7, Caroline Costa Zampieri dos Santos, EEB1B, 2º Cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2018; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.226.417-2, Aline Pereira Lopes,
PEB1B, 3º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 340.062-9, Adriana Magalhães Silva
Leite, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.320.115-7,
Angela Ragazzi Santello, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2018.
11 1154397 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO DE Férias prêmio concessão ref. ao servidor:
Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 287.077-2, Donizeti
de Melo Pereira, EEB-II-P (Adm. 01), Atos nº 11/00, 13/05, 12/10 e
17/15, publicados em 26/05/00, 30/04/05, 16/04/10 e 02/10/15, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/05, 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/10, 03 meses ref. ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/15, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/98, 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/04, 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/08/09, 03 meses ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/08/14.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
10 1154035 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 728.304-7, Neide de Souza
Lopes Batista, ATBV-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 380.504-1, Rosana
Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-I (Adm.01), de Cássia, E.E.
São Gabriel, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 15/18
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de
licença à gestante de: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.102.158-1, Lívia Caetano Pereira de Moura, PEBI-A (Adm.03), concedida a contar de 03/09/18, por ato publicado em 14/09/18 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 14/18 publicado em
21/09/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77
os servidores: Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.468.807-1, Mayara
Pereira de Carvalho Paulino, PEBI-A, Artes, 15 h/a (Adm.01), a contar de 01/10/18; MaSP 1.468.921-0, Gabriela Alves Licursi Vieira,
PEBI-A, Biologia/Ciências, 16h/a (Adm.01), a contar de 01/10/18;
Itaú de Minas, na E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.354.179-2, Vivian
Magelha Silva Reis, PEBI-A, Filosofia, 12h/a (Adm.02), a contar de
06/09/18; MaSP 1.468.426-0, Evandro Rocha Francklin, PEBI-A,
Física, 08 h/a (Adm.01), a contar de 06/09/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.396.807-8, Júnior César Silva, PEBI-A, Física,
16h/a (Adm.02), a contar de 01/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
10 1154040 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 6339121-01, Marlene Alves Fernandes, EEBIIH, por motivo de incorreção
no Masp do servidor, ato nº 25/18, publicado em 12/05/18: onde se
lê: Masp 635912-1-01, leia-se: Masp 633912-1-01; TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 364129-7-02, Olga Maria Batista Ramos,
PEBIIIN, por motivo de incorreção na admissão e no cargo informado,
ato nº 35/18, publicado em 28/07/18: onde se lê: Masp 364129-7-01,
PEBIIIP, leia-se: Masp 364129-7-02, PEBIIIN; EE Tristão da Cunha,
Masp 380495-2-01, Sandra Kátia Teixeira Tomich, ATBIVI, por
motivo de incorreção na data da publicação, ato nº 43/18, publicado em
07/09/18: onde se lê: republicação do ato nº 43/18, do MG de 01/04/18,
leia-se: republicação do ato nº 43/18, do MG de 01/09/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
616074-1-01, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva, ATBVF, por
motivo de incorreção no saldo e na vigência, ato nº 36/11, publicado
em 23/08/11: onde se lê: 05 meses e 05 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/10, leia-se: 03 meses referente ao
2º quinquênio, a partir de 07/07/10; TEÓFILO OTONI – EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 611111-6-01, Maria José de Oliveira, PEBIL, por
motivo de incorreção no período concedido e na vigência, ato nº 89/09,
publicado em 10/11/09: onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/00, leia-se:
concede 03 meses e 14 dias de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-01, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira,
PEBIO, por motivo de incorreção no número de admissão, ato nº 07/16,
publicado em 29/06/16: onde se lê: Masp 632340-6-02, leia-se: Masp
632340-6-01; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 6391825-01, Vanderléia Nascimento do Amaral, PEBIIH, por motivo de incorreção na admissão, ato nº 10/18, publicado em 07/07/18: onde se lê:
Masp 639182-5-02, leia-se: Masp 639182-5-01; NANUQUE – EE Vale
do Mucuri, Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/02, publicado em 12/06/02:
onde se lê: 3º biênio a contar de 10/12/01, leia-se: 3º biênio a contar de
22/03/01; Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 08/04, publicado em 29/01/04:
onde se lê: 4º biênio a contar de 09/12/02, leia-se: 4º biênio a contar de
22/03/03; Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 68/04, publicado em 06/07/05:
onde se lê: 5º biênio a contar de 01/12/04, leia-se: 5º biênio a contar de
23/03/05; Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 98/07, publicado em 06/11/07:
onde se lê: 6º biênio a contar de 10/12/06, leia-se: 6º biênio a contar de
23/03/07; Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/09, publicado em 28/07/09:
onde se lê: 7º biênio a contar de 09/12/08, leia-se: 7º biênio a contar
de 22/03/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp
1143330-7-02, Flaviana Medeiros dos Santos, ASBDIA, por motivo de
incorreção no cargo informado, ato nº 08/18, publicado em 11/08/18:
onde se lê: PEBDIA, leia-se: ASBDIA;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: SANTA
HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 6393003-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIL, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 104/08, publicado em 19/11/08: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 16/04/03, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 01/05/03; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
611111-6-01, Maria José de Oliveira, PEBIL, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 66/09, publicado em 10/11/09: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/03/00, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/03/00;
Masp 611111-6-01, Maria José de Oliveira, PEBIL, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 37/10, publicado em 13/07/10: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 23/03/10, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 10/04/10; EE São Sebastião, Masp 639556-0-01, Mary Anésia Carvalho Pimentel, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
315/00, publicado em 30/11/00: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
25/09/00, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/10/00; Masp 6395560-01, Mary Anésia Carvalho Pimentel, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/10, publicado em 02/11/10: onde se lê:
3º quinquênio a contar de 27/09/10, leia-se: 3º quinquênio a contar de
03/10/10;
11 1154745 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 291709-4-02, Lúcia de Fátima Lacerda, PEBIIJ, na
parte em que retificou o 2º e 5º quinquênio de magistério, ato nº 695/03,
publicado em 10/09/03, por motivo de retificação indevida; EE Frei
Gaspar de Módica, Masp 983306-2-03, Eliane Alves da Rocha Fernandes, PEBIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 09/16,
publicado em 15/03/16, por motivo de concessão indevida; Masp
983306-2-03, Eliane Alves da Rocha Fernandes, PEBIB, na parte em
que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 09/16, publicado em 15/03/16,
por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI – EE Altino
Barbosa, Masp 384925-4-01, Helaine Paixão Fernandes, PEBIIIP, na
parte em retificou o 3º biênio, ato nº 06/10, publicado em 23/11/10, por
motivo de incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Carlos Magno Rebouças, Masp 1222778-1-02, Eliete Pinto Vieira,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18;
EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1278022-7-02, Heloísa Ferreira dos Santos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado,
Masp 1148243-7-03, Marciene Nunes, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/16, data do exercício; CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 966602-5-01, Sandra Murta
Souto, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/17; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Dênia José de Souza,
PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
Masp 340815-0-02, Laurides Severiano Salomão, PEBIIH, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/18; ITAIPÉ – EE Coronel
Clemente Luiz, Masp 664228-4-04, Jomilson Duarte Pereira, PEBIA,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 323094-3-02,
Maria Aparecida Neves, EEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17; Masp 632563-3-02, Mariângela Guedes Abu
Kamel de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/17; Masp 451775-1-02, Rosimere Vieira Costa,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/18;
LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 291513-0-03,
Dalva Rosa Cândido Bezerra, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/18; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 969948-9-02, Maria Aparecida Sales, EEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 557307-6-02, Deusa Moraes Paquiela
de Souza, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/07/18; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
300889-3-02, Nelson Lages Lopes, PEB2I, referente ao 4º quinquênio

de exercício, a partir de 16/06/18; EE Inácio Murta, Masp 8440505-01, Felicidade Esteves Pereira, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/18; PADRE PARAÍSO – EE Professor
José Monteiro Fonseca, Masp 890031-8-02, Armando Pereira Ribeiro,
PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/17;
Masp 1129402-2-01, Kelen Graziele Jardim, PEBIID, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/11; Masp 1129402-2-01,
Kelen Graziele Jardim, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/16; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp
846983-5-01, Mariza Fagundes dos Santos, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/15; POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 1167915-6-02, Wilma Aparecida Nunes Vieira, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/16, data do
exercício; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1004475-8-03,
Silvana Soares Rodrigues, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15, data do exercício; Masp 1004475-8-03,
Silvana Soares Rodrigues, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/17; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
877427-2-02, Joziane Camargo Silva, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/15; EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 1245989-8-03, Erico Paulo Rocha Guedes, PEBIB, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18; EE Pastor Hollerbach,
Masp 1011438-7-03, Mércia Aparecida Santos Pêgo, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; EE Prefeito
Germano Augusto de Souza, Masp 887938-9-01, Lucimar Goecking
Câmara, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/07/16; Masp 391438-9-01, Maria Beatriz Santos, ATBVI, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18; Masp 378774-4-01,
Maria Flor de Maio Soares Meira, ATBIIIG, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/18; Masp 810821-9-01, Tânia Mary Lisboa Prates, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/05/17; EE São Sebastião, Masp 1165796-2-03, Antônio Carlos Alves
de Oliveira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/07/18; Masp 877387-1-03, Karina Lopes de Almeida, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06, data do exercício; Masp 877387-1-03, Karina Lopes de Almeida, PEBIA, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/09; Masp 877387-1-03,
Karina Lopes de Almeida, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/09; Masp 1219469-2-03, Karla Antunes Ramos,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18;
Masp 332561-0-02, Mirza Maria Matos, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/14; Masp 1169820-6-03, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18; Masp 1015676-8-01, Sirlea Helena Costa
Salim Monteiro, PEBIIL, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/07/18;
11 1154731 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 130/18
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 931100.2.2, Ada Borges Custódio,
PEB2P, Ato nº 24/13, publicado em 24/08/2013, na parte em que
concedeu 2º quinquênio Magistério, por motivo de duplicidade de
publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 21/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338459.1.1, Kátia Sueli Alves
Tomaz, a partir de 15/11/2011, referente ao cargo de PEB2E.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
11 1154181 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
132/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.2, Sonia Maria Pereira de Oliveira, PEB2N, Ato nº 21/15, publicado em 13/06/2015, por motivo
de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: 26/04/2014, leia-se:
12/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 133/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 976923.3.1, Carlos Divino Pereira
da Costa, PEB1A, Ato nº 38/18, publicado em 21/09/2018, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 6329 dias, leia-se: 6392 dias;
Masp 323816.9.2, Marli Pereira da Silva Macedo Borges, PEB1F, Ato
nº 32/18, publicado em 03/08/2018, por motivo de acerto processo de
aposentadoria, onde se lê: 8 h/a de exigência curricular, leia-se: 7 h/a
de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
11 1154182 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 645335.1.2, Claudia Rodrigues, PEB1A, para a E.E. Frei Egidio
Parisi, por interesse da administração, a contar de 22/10/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
131/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves Silva, ATBIIG, Ato nº 63/18,
publicado em 21/09/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, por desistência do servidor; SRE, Masp 1059552.8.1,
Elisângela Cristina Alves, TDE5G, Ato nº 65/18, publicado em
28/09/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de o período de férias-prêmio não ser necessário para reposição de greve.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 811270.8.1, Selma Maria da Silva, PEB1M, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de
Rezende, Masp 1001008.0.1, Eliza Maria de Souza Andrade, PEB2E,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2016; Masp
1001008.0.2, Eliza Maria de Souza Andrade, PEB2F, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2017; E.E. Guiomar de
Freitas Costa, Masp 931100.2.2, Ada Borges Custódio, PEB2P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; SRE, Masp
338459.1.1, Kátia Sueli Alves Tomaz, PEB2E, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2011.