TJMG 11/10/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 220/2018
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA.
ATO Nº 221/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 1.059.207-9, CRISTINA PAULA
DUARTE RIBEIRO, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP
1.148.124-9, MARIA CRISTINA MELO CAMPOS TEIXEIRA, ANE
II D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2018; MASP 1.148.376-5, MARCIA
HELENA MESQUITA FERREIRA, ANE II E, adm. 01, por 03 (três)
meses, referentes ao 1º e 2º (primeiro e segundo) quinquênios de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP 1.320.282-5, LADANIR LINCOLN
GONÇALVES, TDE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018.
ATO Nº 222/2018
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.432.903-1, FERNANDA MORAIS COSTA, ANE I A, adm. 01, a
partir de 28/09/2018.
ATO Nº 223/2018
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6, EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANE II C, adm. 02, a partir de 19/08/2018, em
prorrogação.
ATO Nº 224/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO,
referente à servidora: MASP 855.307-5, SILVANA ARAUJO AMARAL DA SILVA GAROFALO, PEB II E, adm. 02, Ato nº 217/2018,
publicado em 06/10/2018, por motivo de alteração no período de
afastamento.
Onde se lê: a partir de 28/11/2018;
Leia-se: a partir de 26/12/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
10 1154063 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, ao servidor: Almenara – SRE, Masp
1.017.768-1, Fabiano Barbosa, ANEIA, Adm. 1, referente ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2015 (data de exercício
no cargo efetivo), com aproveitamento de tempo do cargo de Auxiliar
Operacional do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 03 meses.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
10 1153933 - 1

SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 091/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
334212-8, Edna Aparecida Américo, PEB III N, Nº de Admissão 2,
Ato nº 040/97, publicado em 05/11/1997, por regularização do processo funcional da servidora, onde se lê: 1 mês a contar de 10/11/1997
ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 1 mês a contar de 01/11/1997 ref. ao 1º
quinquênio.
Retificação - Ato nº 092/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
391062-7, Neusa Helena Teixeira Castro, ATB V J, Nº de Admissão
1, Ato nº 035/2013, publicado em 11/07/2013, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 25/05/2013, leia-se: férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a
contar de 24/05/2013.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
09 1153571 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 024/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1170891-4, Mara Cristina Attademo Furtado, EEB I B, Nº
de Admissão 2, a partir de 14/09/2018; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATB V I, Nº de Admissão 1, a
partir de 14/09/18; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 1291120-2, Allan de Sousa Gomes, PEB I B, Nº de Admissão
3, a partir de 11/07/2018.
Alteração de Nome - Ato nº 012/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
1410064-8, Keilla Dornelas de Araújo para Keilla Dornelas de Araújo
Vitorino.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 032/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1118466-0, Daniela Aparecida
Vieira, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018; MaSP: 1209668-1, Bryan Robson Dias,
PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/2018; MaSP: 1232055-2, Douglas Carpegiane de Melo,
PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/04/2018; MaSP: 1323117-0, Rogério Alves Antunes Júnior,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/2018; MaSP: 1326345-4, Marcelo José Bertolin, ATB I
B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2018; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
968026-5, Rosemare Cristina da Paixão, EEB I B/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/18; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 391062-7,
Neusa Helena Teixeira Castro, ATB V J, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018; Barroso, EE.
“Sant’Ana”, MaSP: 1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
572327-5, Maria José de Almeida, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.

Licença à Gestante - Ato nº 017/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1321303-8, Vanessa Henriques
Teixeira de Carvalho Reis, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de
01/10/2018.
Lotação - Ato nº 038/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na “EE. Lima Duarte”,
MaSP: 1325462-8, Gabriel Volpi Muzzi Martins, PEB I A, Sociologia, 5 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/10/18; Aracitaba, na EE.
“Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1085058-4, Silvia Costa Araújo,
PEB I A, Física, 8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 02/10/18; Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1353742-8, Weiller Vilela Rodrigues, PEB I A, Física, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a
contar de 03/10/18; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1300173-0, Evandro Luiz de Freitas, PEB I A, Geografia, 12
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/10/18; Santana do Garambéu,
na EE. “José de Oliveira”, MaSP: 1328237-1, Thissiani Nascimento da
Silva Costa, PEB I A, LEM-Inglês, 8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 12/09/18; São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP:
941212-3, Roselane Menezes Fagundes, PEB I A, Arte, 15 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 01/10/18; na EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1188422-8, Juliana da Cunha Pinheiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 01/10/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
09 1153564 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 390 436-4,
Adélia Parreira de Souza, ATB IV H, 1° Cargo, Ato nº 24/2005, publicado em 08/04/2005, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: concedidas pelo Ato nº 33/2000, publicado em 18/04/2000, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2005.
Leia-se: concedidas pelo Ato nº 23/2000, publicado em 08/04/2005,
por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2005.
08 1152848 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 370 932-6, Luzimar Felomena Avelar Carrara, ATB V J, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre de Oliveira Silva,
PEB I B, Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/2018; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 062 055-7,
Alexandra Porto Alvarenga Lopes, PEB II G, Biologia, 1º Cargo, por
02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de
22/10/2018; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 562-8, Ezequiel
Genesis de Resende, PEB II G, Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018;
Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 881
582-1, Eliana Aparecida Freire Alvarenga, PEB III H, Educação Física,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 085 761-3,
Maria de Fátima Oliveira Antunes Magalhães, PEB II E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/2018; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 380 034-9, Renata
Elias Fontes Ferreira, ATB V I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018; E.E. “Tiradentes”,
MaSP 973 453-4, Cláudia Cardinalli Fernandes, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
08 1152847 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 557 989-1, Sônia Neves Ribeiro, EEB I B – Orientador Educacional, 2º Cargo, a partir de 27/09/2018; MaSP 557 989-1, Sônia Neves
Ribeiro, PEB I A, Matemática, 4º Cargo, a partir de 27/09/2018; Lavras
– Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 183 209-4, Vanessa Carla de Carvalho, PEB I A, Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º Cargo, a partir de 29/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 337 569-8,
Agnes Aparecida Araújo Coutinho, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Ciências Físicas e Biológicas e
Matemática 1° e 2° Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
150 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice – diretor
(933) dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – “ Prof. José
Monteiro”, MaSP 875 023-4, Mary Keter Oliveira Silva, PEB III J,
Ciências, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2018; Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”,
MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira Costa, PEB III P, 1º Cargo,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Cristais – Na E.E.
“Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 337 059-8, Edilaine Vilela Costa, PEB I
A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 28/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 05 dias, ao servidor: São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 358 009-7, Cláudio Américo Ribeiro Santos,
PEB I B, História, 1° Cargo, a partir de 24/09/2018; MaSP 1 358 009-7,
Cláudio Américo Ribeiro Santos, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir
de 24/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 43/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, a servidora: Candeias – Na E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 058 033-0, Ilma Aparecida
Silva, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 3° Cargo, a partir de 12/09/2018, com
16 aulas.
08 1152849 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais,
MaSP: 1132893-7, Valéria Pereira de Assis, PEB1A, admissão 04, a
partir de 22/09/2018; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 884331-0,
Luciane da Conceição Barros, ATB5F, a partir de 15/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Joaquim Gomes
da Silveira Neto, MaSP: 1020133-3, Ana Maria de Araújo Ferreira,
PEB1A, adm. 04, a partir de 22/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1342421-3, Priscila Soares Borges, ASBD1A, admissão 01, a partir de 25/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio
de Menezes, MaSP: 554069-5, Cláudia Hermógenes Teixeira de Freitas, PEB3L, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/18; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 812952-0, Raquel Tempone da Silva Gomes, PEB3E, admissão 02, por 02 meses referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE/Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 871183-0, Giselia Furbino dos Santos Azevedo, ANE2F,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/10/2018 para fins de reposição de greve.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 23/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Timóteo: EE Tenente
José Luciano, MaSP: 1409249-8, Mariana Grossi Teixeira Marinho
Pinheiro, PEB1A, admissão 02, a partir de 02/10/2018
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Intendente Câmara, MaSP: 1170825-2, Marcony Reis de Arruda, PEB1A,
admissão 03, a partir de 17/09/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
10 1154006 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano:
MaSP: 554261-8, Rocksany Linhares, ANE3H, admissão 01, ato nº
26/06 publicado em 02/09/2006, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referentes aos 1º e 2º quinquênios leia-se: referente
ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2018
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ato nº 75/2018 publicado no MG de 04/10/2018, página. 28
col. 02, por incorreção no número do ato. Onde se lê: Ato nº 75/2018,
leia-se: Ato nº 77/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2018
RETIFICA O ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4, Maria
Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, Vice Diretora, admissão 02, ato
nº 22/05, publicado em 30/07/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2003, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/01/2003; MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de
Souza, PEB3O, Vice Diretora, admissão 02, ato nº 18/11 publicado em
10/06/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/08; MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, Vice Diretora, admissão 02, ato nº 39/14
publicado em 15/08/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/13; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 552630-6, Maria Ferreira
de Araujo dos Santos, ATB3L, admissão 01, ato nº 01/08 publicado em
10/01/2008, por acerto de vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/08/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/09/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO MAGISTERIO, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4, Maria
Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, Vice Diretora, admissão 02, ato
nº 24/05 publicado em 30/07/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 23/12/03, leia-se: referente
ao 2º quinquênio a contar de: 23/01/03; MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, Vice Diretora, admissão 02, ato nº 42/10
publicado em 02/12/10, por incorreção no MaSP e na vigência. Onde se
lê: MaSP: 277440-7, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir
de 20/02/09, leia-se: MaSP: 277440-4 referente ao 3º quinquênio de
magistério a partir de 23/01/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4, Maria
Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, Vice Diretora, admissão 02, ato nº
24/18 publicado em 20/09/2018, por erro no saldo a ser usufruído, onde
se lê: por 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
10 1154009 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 78 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 554261-8, Rocksany Linhares,
ANE3H, admissão 01, retificação de férias prêmio afastamento, ato nº
197/2017, publicado em 07/12/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 79/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José
de Salles, MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB3O,
Vice-Diretora, admissão 02, retificação férias prêmio concessão, ato nº
244/14, publicado em 15/08/14, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 80 /2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José
de Salles
MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, ViceDiretora, admissão 02, retificação quinquênio de magistério, ato nº
245/14, publicado em 15/08/14, por retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de
Coronel Fabriciano, MaSP: 960822-5, Edmar de Aguiar, ANE3H,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/09/2018; MaSP: 861231-9, Judite da Penha Carvalho Vieira, ATB3J,
FGD-5, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir

Minas Gerais - Caderno 1
de 02/09/2018; MaSP: 868631-3, Maria de Fátima Pontes, TDE5J,
FGD5, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/09/2018; MaSP: 1060279-5, Marise Martins de Morais da Silva,
ANE3E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2018; MaSP: 318520-4, Sonia de Cassia Oliveira Pinto,
ANEI1A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2016, com aproveitamento de tempo; Ipatinga: EE Doutor
Ovidio de Andrade, MaSP: 1349462-0, Alain Cristhian Ornelas Silva,
PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2018; EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB3O, Vice Diretor, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP: 1322331-8, Alessandra
Miranda Ferreira, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 04/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto,
MaSP: 1203588-7, Airton Coelho de Souza, PEB1B, admissão 03, 06
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2018;
Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 836291-5, Maria
Luiza Almeida Melo, PEB2P, admissão 01, 04 meses e 10 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 21/2018: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles,
M.A.D.S., 277.440-4, PEB3O/VICED, admissão 02.
PROCESSO Nº 22/2018: Coronel Fabriciano, SRE Coronel Fabriciano, M.V.A.S., 548.836-6, ANE3J/DAD4, admissão 01.
PROCESSO Nº 23/2018: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Manoela Soares
Bicalho, M.F.A.S., 552.630-6, ATB3L, admissão 01.
PROCESSO Nº 24/2018: Ipatinga, servidora aposentada, M.P.S.,
082.314-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 25/2018: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidora aposentada, N.E.C.M., 195.795-0, PEB2P, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
10 1153998 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 09/2018- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com a
redação dada pela CE 41/03( inclusive se combinado com o § 5º ) à
servidora: Santo Hipólito – Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP
350.683-9 Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBIE, ADM. 01, a partir
de 27/09/18ABONO FAMÍLIA-ATO Nº 06/2018- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/2011,ao(s) servidor(es):Três Marias- Escola Estadual “ Carlos
Alexandre de Oliveira”, MaSP 1.308.660-8 Maria Vânia de Castro
Freire de Freitas, PEBIA, adm.04 por Talles Edmundo Freire Freitas,
filho a partir de 27/09/18- MaSP 1.308.660-8 Maria Vânia de Castro
Freire de Freitas, PEBIA, adm.04 por Flávia Emanuelle Freire Freitas,
filha a partir de 27/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
50/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 434.960-1
Edna Maria Miranda Rodrigues, a partir de 01/10/18 referente ao cargo
de PEBIIP, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40,§ 1º, inciso III, alínea “a” ( integral) c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 115 h/a (extensão de carga horária 07 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
51/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Presidente Juscelino –Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo” MaSP 350.679-7, Edite Miranda Neta Monteiro,
a partir de 08/09/18 referente ao cargo de PEBIIP, adm.02 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF /88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 134 h/a( Extensão de carga horária 26 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
08/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias consecutivos ao servidor: Curvelo- Escola
Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.422.921-5, Bruno Geraldo Alves,
PEBIA, adm.04 a partir de 06/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
818.816-1 Ana Lúcia Machado Siqueira, ATBIVJ, adm.03 a partir de
08/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado” MaSP 432.648-4 Erinade Ferreira de Lima,
PEBSIA, adm.02 a partir de 18/06/18.
FÉRIAS- PRÊMIO ATO Nº 64/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.059.891-0,
Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDE5G, adm.01 por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18- MaSP
1.308.643-4 Dirceu de Lima e Silva, ANEIA, adm.02 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2018- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do servidor: Corinto- Servidora desligada, MaSP 930.915-4 Adelza Edilene de Araújo para Adelza Edilene
de Araújo Borba.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018- ANULA NOS ATOS no que se refere
à servidora: Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato
Azeredo” MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro, PEBIIIB,
adm.02 Concessão do 5º quinquênio Magistério, Ato nº 20/2011 publicado em 20/10/11 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 48/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 860.985-7, Marlet Silva Morais Costa, PEBIA, adm.04 referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/18, , com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, adm.01 do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês , restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 49/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31, da
CE/1989 ao servidor: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 828.183-4 Ana Cristina Teixeira, PEBIIG,
adm.02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/18Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas, MaSP 388.790-8
Viviane de Jesus Sabino Bueno, ATB3I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/18-Felixândia- Escola Estadual “
São José do Buriti”, MaSP 1.188.642-1 Rúbia Barboza Pereira, PEBIB,
adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/18Presidente Juscelino – Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”
MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro, PEBIIP, adm. 02 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/17 -Três MariasEscola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP
1.343.206-7 Carmem Lúcia de Oliveira Vieira, PEBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 08/2018- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias ao servidor: Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.319.884-1 Cláudio Rafael de Faria, ANEIC, adm.01, a partir
de 02/10/18.
10 1153831 - 1