TJMG 10/10/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 403/18
RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente
à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 319109-5,
Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, por
motivo de incorreção no Masp, ato nº 032/18 publicado em
01/08/18, onde se lê: MaSP 31109-5, leia-se: MaSP 319109-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Aposentada,
MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBIIIP, 1ª admissão, por
incorreção no nome, ato nº 772/16 publicado em 22/12/16, onde
se lê: Isaura, leia-se: Izaura.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 405/18
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora:PARAISÓPOLIS– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 335943-7, Fábia Ana
Lopes Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorporar
a média quinquenal da extensão da carga horária, Ato nº362/18,
publicado em 19/09/18, onde se lê:correspondente a carga horária
de 108 h/a,leia-se:correspondente a carga horária de 175 h/a.
09 1153436 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 398/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: ITAJUBÁ -EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira,
MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallen Martins, PEBIIIL, 1ª
admissão, a partir de 20/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 399/18
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,aos servidores: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 950384-8,
Zélia Aparecida Pinto, PEBID, 1ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18; CRISTINA – EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1272123-9, Julia Pereira Martins da Silva, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/18; ITAJUBÁ - EE Professor Antônio
Rodrigues D’Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallen Martins, PEBIIIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/18; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1107728-6, Adriana Simões de Sales Dias e Silva,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 400/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 2 do artigo 3º da resolução conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 389983-8, Nilton
José Noronha Dias, PEBIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; DOM VIÇOSO
– EE Cônego José Divino, MaSP 1014662-9, Wanessa de Lima,
PEBIB, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIE, 2ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18; EE Wenceslau Braz, MaSP 1051137-6, Julia
Taisa Nascimento Lencione, PEBIF, 2ª admissão, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; EE
Coronel Carneiro Junior, MaSP 894354-0, Darlon André Rubinger, PEBIM, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 451570-6, Paulo
Felipe da Costa, PEBIG, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MARMELÓPOLIS
– EE Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira
dos Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº401/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 722402-5, Guido José Ribeiro,
PEBIP, 1ª admissão, por 2 meses referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora SRE Itajubá
09 1153434 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2018 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB5I,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 29/10/2018;
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.457187-3, Alzira
Dias Rocha, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs.,
a partir de 22/10/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3J,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/10/2018;
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.894921-6, Halley Mendes Cunha, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs.,
a partir de 22/10/2018; E.E.João Alcântara, MaSP.377770-3,
Eliete Gomes Ribeiro, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 16/10/2018; E.E.Neco Lopes, MaSP.930849-5,
Geiza Oliveira Pereira Neres, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 27/10/2018; E.E.Odilon Coelho,
MaSP.972226-5, Welber Vianey Santos, PEB2L, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 21/10/2018; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.825357-7,
Siroleide Airam Souza Martins, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/10/2018; MaSP.368587-2, Sônia
Gislene Ruas Souza, ATB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 28/10/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da
Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 5º quinqs., a partir de
22/10/2018; E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.892822-8, Iêda
Melo dos Santos, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 22/10/2018; E.E.Gentil Mesquita, MaSP.594865-8,
Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 22/10/2018; E.E.Geraldino
Francisco da Silva, MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
22/10/2018; E.E.José Cristiano, MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 22/10/2018; MaSP.889185-5, Delmira Mendes
Viana, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
22/10/2018; E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.810007-5,
Maria de Lurdes da Silva Morais, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 15/10/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 027/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.974747-8, Maria da
Solidade do Espírito Santo Pereira, PEB3G, Adm. 01, a partir de
10/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 006/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.837268-2, Maria Aparecida de Oliveira
Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/6/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 102 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 001/2018 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos
do inciso I, do § 1º do art. 40, da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
c/c § 8º, art.1º da LC nº 138 de 28/4/2016, acrescentado pelo
art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850143-9, Eliete Carmo Chagas
Pereira, ASB1F, 1º cargo, a partir de 1º/8/2018, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/2002, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 25/30 avos; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.664281-3, Ilca Mendes Vieira Mudesto, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 19/7/2018, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/2002, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47000/16, à remuneração proporcional a 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.886758-2, Maria Eleny Rosa Soares, ASB1E, 1º
cargo, a partir de 4/6/2018, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/2002, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47000/16, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
032/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.837268-2, Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro,
PEB1A, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 1º/3/2013; JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.877742-7, Anne Cristina
Torchelsen Viana, PEBRT2A, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir
de 22/3/2013; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.886758-2,
Maria Eleny Rosa Soares, ASB1E, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir
de 14/10/2013.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2018 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação
6º biênio, pub. MG de 25/9/2008, de MaSP.374041-2, Darlene
Ribeiro Coelho, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif
7º biênio, pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.374041-2, Darlene
Ribeiro Coelho, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, motivo duplicidade
de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 019/2018, Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23
da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: Janaúba, E.E. José Gorutuba, MaSP.977068-6,
Clênio dos Santos, cargo PEBIA, adm. 05, e PEB1A, adm. 06,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor Escolar DII, vigência 03/10/2018.
09 1153600 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 021/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 5/9/2018, de MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva
Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a,
leia-se, a partir de 31/12/2015, com efeitos financeiros a partir de
5/9/2018, após a comprovação do tempo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 111 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 041/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000,
pub. MG de 9/5/2006, de MaSP.286004-7, Eli Marta Fagundes
Rodrigues, PEB3J, 2º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03
meses e 18 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.286004-7,
Eli Marta Fagundes Rodrigues, PEB3J, 2º cargo, onde se lê, 04
meses e 12 dias ref. 2º quinq., leia-se, 04 meses e 06 dias ref.
2º quinq. a partir de 21/3/2003, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 24/8/2017, de MaSP.286004-7,
Eli Marta Fagundes Rodrigues, PEB3J, 2º cargo, onde se lê, 03
meses ref. 4º quinq. a partir de 27/5/2013, leia-se, 03 meses e 19
dias ref. 4º quinq. a partir de 28/5/2013, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/7/2017,
de MaSP.974747-8, Maria Solidade do Espírito Santo Pereira,
PEB3G, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/5/2017, leia-se, a partir de 25/2/2017, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 042/2018
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 17/5/2010, pub. MG
de 1º/4/2010, de MaSP.974742-9, Júlia José Serafim Fernandes,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se, ref. 1º quinq.,
motivo incorreção na publicação.
09 1153602 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
Autoriza em Caráter Excepcional Afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
- Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 949.120-0 – Julio
Cesar de Oliveira Fernandes, PEB1B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1153203 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes
Pereira Dutra’, MasP 330648-7, Maria do Rosario Gomes Dutra,
a partir de 03/10/2018, referente ao PEB 3P, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SIMONÉSIA: ‘E.E. Santo
Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, a partir de
08/10/2018, referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 376254-9, Marilda
Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, Retificação 1º Biênio, Ato nº 103/96, publicado em 02/11/1996, por incorreção na
vigencia; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 565381-1,
Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação Gratificação de Incentivo à Docência-4º Biênio, Ato nº
36/18, publicado em 19/09/2018, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338788-3,
Sheila Moreira de Feria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, FériasPremio Afastamento, Ato nº 03/17 publicado em 25/01/2017, por
motivo de necessidade de nova publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338788-3,
Sheila Moreira de Feria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Retificação
Férias-Premio concessão, Ato nº 49/17 publicado em 28/11/2017,
por motivo de necessidade de nova publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 992663-5, Rosilene da Costa Alves, ANE I2H,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA:
‘‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’,
MasP 1398351-5, Michele da Silva Fernandes Pimentel, ATB IA,
Adm 01, de Reduto, Carlos Nogueira da Gama, devendo entrar
em exercício no dia subsequente à data da publicação do ato.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
I do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU: MasP 869621-3,
V.M.F.M.S., a partir de 04/10/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
18/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/18, Processo nº 38/2018, publicado no “Minas Gerais”
em 12/09/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
990331-1, C.A.D.C., PEB IA, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao
decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
08 1153127 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338788-3, Sheila Moreira de Feria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Ato nº 23/10, publicado em 06/10/2010,
por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio de afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se:
02 meses referente ao 1º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Vaz, PEB IB ,
Adm 02, Ato nº 30/18, publicado em 03/10/2018,por não constar MasP, onde se lê: Elisa Fabiane Verissimo Vaz, leia-se: MasP
557703-6, Elisa Fabiane Verissimo Vaz; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL,
Adm 01, Ato nº 07/04, publicado em 08/04/2004, por realização
do novo estudo, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 25/08/2003; leia-se: 03 meses referente
ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2003; MATIPO:

‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338788-3, Sheila
Moreira de Feria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Ato nº 12/03,
publicado em 22/05/2003, por motivo de incorreção no saldo e na
referencia do Quinquênio, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e
2º Quinquênio, a partir de 08/07/2002, leia-se: 03 meses referente
ao 1º Quinquênio do efetivo exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 07/96, publicado em 21/05/1996,
por realização de novo estudo, onde se lê: 1º Biênio, a contar
de 24/04/1996, leia-se: 1º Biênio a contar de 09/08/1995; MasP
376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01,
Ato nº 41/97, publicado em 21/10/1997, por realização de novo
estudo, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 07/10/1997, leia-se: 2º
Biênio a contar de 09/09/1997; MasP 376254-9, Marilda Caldeira
Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 41/99, publicado em
25/11/1999, por realização de novo estudo, onde se lê: 3º Biênio,
a contar de 23/10/1999, leia-se: 3º Biênio a contar de 25/09/1999;
MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL,
Adm 01, Ato nº 16/02, publicado em 01/10/2002, por realização de
novo estudo, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 22/10/2001, leia-se:
4º Biênio a contar de 24/09/2001; MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 07/04, publicado em 08/04/2004, por realização de novo estudo, onde se lê:
5º Biênio, a contar de 21/10/2003, leia-se: 5º Biênio a contar de
24/09/2003; SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 565381-1,
Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
40/99, publicado em 17/11/1999, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º Biênio, a contar de 09/10/1999, leia-se: 4º Biênio, a contar de 01/10/1998(data de efetivo exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,
MasP 330648-7, Maria do Rosario Gomes Dutra, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 16/18, publicado em 03/10/2018, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º Quinquênio Magistério
a contar de 21/08/201, leia-se: 5º Quinquênio Magistério a contar
de 21/05/2011; E.E. de Manhuaçu’, MasP 376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº 88/98, publicado em 09/09/1998, por realização de novo estudo, onde se lê:
1º Quinquênio de exercício, a partir de 27/08/1998, leia-se: 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 27/07/1998; MasP 376254-9,
Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, Ato nº
07/04, publicado em 08/04/2004, por realização de novo estudo,
onde se lê: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2003,
leia-se: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2003.
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SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 13/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 688.501-6/01, Dinair Maria Assunção
Borges, a partir de 04/10/2018, referente ao ANE III L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 40/2018 –
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 1.123.910-0/01, Ana Carla Barboza da Silva,
PEB II E, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Masp 1.000.256-6/01, Andreia Muniz
Borges Resende, PEB III H, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 380.138-8/01, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/02/2018, para fins de regularização
de vida funcional; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 301.128-5/02, Marina Alves Ferreira Gonçalves,
PEB III L, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.052.184-7/02, Márcia
Regina Melo, PEB I C, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; Masp 363.490-4/01, Márcia
Rodrigues Luiz da Silva, PEB III P, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 23/2018 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 289.441-8/02, Maria Aparecida de
Souza, ATB V G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor: COROMANDEL
na E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.385.440-1/03, Ronaldo José
Ferreira, PEB I A, a contar de 01/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2018 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por
até oito dias consecutivos, à servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.170.248-7/01,
Juliana Castro Moreira, PEB S I A, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018
– Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 1.405.735-0/02, Paulo Otávio Lana de Oliveira, PEB I A,
a partir de 30/09/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 5258405-01 Cecília Taveira Alexandre Gomes, TDEIVG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18.
09 1153581 - 1