TJMG 05/10/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26/09/2018 - , 11834744 Ana Carla Lacerda Ferreira – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 12478111
Maria Nilza Ferreira Nunes da Costa – PEB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 12478111 Maria Nilza
Ferreira Nunes da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 13480033 Andrey Valerio Furtado
Silveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2018 A
25/09/2018 - , 13578885 Albert Einstein da Silva Chaves – PEB
– 1 - Aimores - 2 - 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 13833843 Geanes
Silva Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Marilac - 3 - 27/09/2018 A
29/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3800/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
05576566 Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 05576566 Julio Cesar
Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/09/2018 A
16/10/2018 - 158.I, 11121274 Giseli Sanches Costa – ATB – 2 Prudente de Morais - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
06841453670 - Juliana Bicalho Fonseca – PEB - 02/10/2018
, 08249000650 - Marcos Antonio da Silva Mendes – PEB 04/10/2018 , 11325729671 - Alexandre Goncalves Barbosa –
PEB - 04/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
08061418 Jaqueline Figueiredo Nascimento – ATB – 2 - Paraopeba - 20 - 30/09/2018 A 19/10/2018 04 1152252 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68998-0
70013-4
70014-2
70018-5
70020-7
Instituidor (a)
Maria Gomes da Silveira Zorzam
Octavio de Souza Lima
Irany da Silva Franchini
Izis Pinto Maciel
Marilda Lucas de Almeida
70021-5
Sergio Rodrigues Pereira
70022-3
Geralda Maria de Jesus
Beneficiário (s)
Maria Cristina Gomes Zorzan
Alba Dias de Souza Lima
Maria Lucia Alvim Franchini
Joao Mendes Maciel
Francisco Onezimo de Almeida
Yuria Rocha Rodrigues
Gabriella Rocha Rodrigues
Lazaro Bernardes de Moraes
Data de Vigência
26/10/2017
10/08/2018
17/09/2018
07/05/2018
07/08/2018
Protocolo
15/03/2018
06/09/2018
03/10/2018
03/10/2018
03/10/2018
26/04/2018
03/10/2018
26/08/2018
03/10/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70012-6
Instituidor (a)
Ernestina Maria Muzzi Machado
Beneficiário (s)
Afrânio Naves Diniz Pinto
Data de Vigência
11/09/2018
Protocolo
02/10/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
70011-8
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Loreta de Paula Ferreira Brito
Rafael Ferreira Brito
Bruno Alves de Brito
Data de Vigência
Protocolo
20/09/2018
01/10/2018
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
60453-4
Instituidor (a)
Cristóvão de Faria Junior
Jane Maria Santos de Faria
Beneficiário (s)
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas
Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
48.227-7
46092-3
69430-4
Instituidor (a)
Sebastião Fernandes Teixeira
Ruth Diniz Costa
Manoelina Ferreira Cardoso
Recorrente (s)
Othon Fernandes de Oliveira
Maria da Conceição Diniz Costa
Neuza Aparecida Cardoso
Resultado
Desprovido
Desprovido
Desprovido
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Glória Gouvêa Cunha
Hildebrando Gonçalves Campos
Teresa Cristina de Moura Polônio
Sandra Maria Cunha Souza
Luciana Marques Queiroz Campos
Geraldo Fernandes da Silva
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
40562-0
Instituidor (a)
Gilberto de Sousa
Beneficiário (s)
Rosana Helena de Sousa
Data de Vigência
01/09/2018
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:
Vicente Reis
Instituidor (a)
Maria de Lourdes Ferreira
Requerente (s)
04 1152179 - 1
DEFIROa contagem em dobrode 70 (setenta) dias de férias prêmio, referente ao 1º qüinqüênio completado em 17/09/1990, para
fins de adicionais por tempo de serviço e aposentadoria,nos termos do inciso II, do art. 114, ADCT,da Constituição Estadual de
1989,acrescidopela ECE n.º 57, de 15/07/2003, ao servidor:
Marco Antônio Miranda Carvalhais, MASP 912996-6.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos
Santos
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo
art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais
aos servidores:
João Batista de Oliveira, MASP 1071398-5, a partir de 18/09/2018,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
III, Grau D.
Marco Antônio Miranda Carvalhais, MASP 912996-6, a partir
de 18/09/2018, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, Nível V, Grau B.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos
Santos
04 1152174 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 08/10/2018: Masp 1072558-8, Cássia R.
Lima Ferreira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 09/10/2018: Masp 1071007-7,
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
GAB
ACS
ACS
ACS
ATIC
ASPASI
ASPASI
GERH
GERH/DEGEP
GERH/DEGEP
GECGC
DIPREV
GEBEN/DEPENS
GEBEN
GEBEN/DESEG
GECOFIN
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP
GETAHOSP/
DEAFAR
GETAHOSP/
DEAFAR
GETAHOSP/
DEAFAR
GETAHOSP/
DEAFAR
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
Marcus Vinícius de Souza - Diretor de Previdência
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
ANEXO I
Denise M. de Barros Caixeta, Analista de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio. João Baptista Santiago Neto Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 08/10/2018: Masp 1092128-6, Marcelo P.
Rocha Martins, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1071491-3, Luiz Eugênio R.
Moura, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente aos
5º e 6º quinquênios; Masp 1041621-2, Carlos Henrique de C. Teixeira, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
de Recursos Humanos.
04 1152068 - 1
Portaria Nº 032, de 03 de outubro de 2018
Delega Competência a servidores para atuarem como Chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto
nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018; e considerando o disposto
na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, nos Decretos 44.559, de 29 de junho de 2007 e 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, Resolve:
Art. 1º Fica delegada competência de chefia imediata, para fins
de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho, aos servidores constantes do Anexo Único desta
Portaria.
Parágrafo Único. Cabem aos servidores constantes do Anexo
Único desta Portaria todas as competências atribuídas às chefias
imediatas pelo Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, e pelo
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
tendo vigência de 1 (um) ano.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 036, de 31 de outubro de
2017.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
NOME DO SERVIDOR
MASP
Marília Regina Aniceto
Carolina Sousa Moraes
Cléria Marques de Araújo
Luciane Andrade Renna Camacho
Cristiane Amorim Venturini
Bruno Ávila Ferreira
Viviana Ferreira Ramos Cortezi
André Philipe Freire Carneiro
Flávia Cristina Soares
Márcia Aparecida Possidônio
Rodrigo Barbosa Aleixo
Thais Mara Alexandrino
Laila Pereira Reis
Sílvia Carmona Rocha
Rachel Dornas dos Santos
Fábio Henrique Peres
Aldemar Nemésio B. V. de Castro
Alexandre Resende Fraga
Alysson Souza Resende
Annamaria Massahud R. Santos
Antônio Carlos Neves Ferreira
Bráulio Muzzi Ribeiro de Oliveira
Breno de Castro Ferreira Júnior
Glauberson Cardoso Vieira
Guilherme Santiago Mendes
Helena Márcia Ribeiro de Oliveira
Morais
Itibirê Pessoa da Costa
Ivan Rios de Castro
João Carlos Lima Souza
José Carlos de Souza
José Gabriel S. Júnior
José Guilherme Penido Bueno
Juliana de Carvalho Machado
Júnia Rios Garib
Leandro Alves Gomes Ramos
Leonardo Ghizoni Bez
Marilena de Cerqueira Moreira
Oswaldo Fortini L. Coelho
Rafael Silveira Castilho Jacob
Rafaela Cosenza Prado
Rejane Pinheiro Damasceno
Renata Lana Maciel
Rodolfo
Guilhermo
Vigil
Verastegui
Rodrigo de Andrade Pereira
Rodrigo G. Kleinpaul Vieira
Sara Oliveira de Castro
Sérgio Schusterschitz da Silva
Silvia Mandello Carvalhaes
Sinara Mônica O. Leite
Ulisses Gabriel de Vasconcelos
Viviani Maria Gerken Figueiredo
Wagner Castelo Branco de Lima
Wilson Faglioni Júnior
Yorghos Lage Michalaros
1073947-2
1073992-8
1074074-4
1405421-7
1072936-6
1375441-1
1072654-5
1100541-0
1073878-9
1073733-6
1071204-0
1059556-9
1379366-6
1074007-4
1073096-9
1073142-0
1072003-5
1073346-7
1300262-1
1073094-3
1074097-5
1074057-9
1071911-0
1074108-0
1072632-1
Betânia Maira Pontelo
1463275-6
Ivonete Cassiano da Silva
1073647-8
Márcia Vieira de Melo
1072875-6
Valéria Braga Teixeira
1072827-7
Acácia de Sousa Paula
Adriana Cássia da Costa
Afonso Henrique Campolino
Alberto de Oliveira Timóteo
Aline Batista L. Anastácio
Alyne Policena G. G. Amorim
Ana Bárbara da Silva Macessine
Andreia Eloisa Costa Ferraz
Angela de Souza Barbosa Leite
Angela Frederico Debrot de Las
Casas
Carla Reis Simplício Martins
Carlos Eduardo Alves da Silva
Caroline Silva Lopes
Clébia Caires Soares
Cleunice Rocha dos Santos
Cristina Duarte Santos
Cynthia Miranda de Vasconcelos
Randt
Daisy karla de Menezes
Danielle Borges Ferreira Vitorino
Débora de C. Nascimento
Deusana Ferreira dos Santos
Eliene Alves Dutra
Fabiano Bomfim Torres
Farlei Nunes Barbosa
Flávia Fleury C. da Fonseca
Flaviane Aparecida de Resende
Georgia Glaciane Ribas B. Moraes
Giovanna Natália Angeli
Guilherme de Oliveira Rodrigues
Jacqueline de Oliveira P. Kingma
Jaldeene Santos Ruas
Juliana Moreira Lopes Ribeiro
Kátia Cristiane Ferreira dos Santos
Kênia Alvaro Alvarenga
Letícia Silva de Araújo
Lourdes Pereira da Silva
Luciana Celestina Basílio Soares
Maraísa de Pinho Silva
Marcela Coelho Ferreia
Marcela Mendes Waldolato
Marcella Amorim Braga de
Oliveira
Marcus Vinícius Dias Prates
Marden Otávio Vieira de Almeida
Margaret Mendonça Diniz da
Côrte
Maria de Lourdes da Silva
Mariluse Nogueira de Oliveira
Marlene Simões e Silva
Michele Silva Oliveira
Neiva Teixeira de Souza
Neymar Regiane Faria
Norma Maria Fernandes
Patrícia Guimarães Couto de Melo
Afonso
Priscila Jacinto Burns
Priscila Maria Silva
Rafael Henrique Lourenço da
Silva
Rafaelle Lins Barbosa
Raquel dos Santos Pereira
1400663-9
1073510-8
1073508-2
1072962-2
1377511-9
1171473-0
1073809-4
1365409-0
1309668-0
1072550-5
1072142-1
1040282-4
1072773-3
0288233-0
1073887-0
1040970-4
1285351-2
1186911-2
1072789-9
1073631-2
1072389-8
1071162-0
1074161-9
1073188-3
1072143-9
1375351-2
0349713-8
1073123-0
1364895-1
1299945-4
1072627-1
1072640-4
1072604-0
1071035-8
1073379-8
1073503-3
1107088-5
1072424-3
1043358-9
1348086-8
1071424-4
1399198-9
1072691-7
1073474-7
1313332-7
1073968-8
1366517-9
1376620-9
1448701-1
1072563-8
1073728-6
1365094-0
1378453-3
1087036-8
1375003-9
1198144-6
1379835-0
1374485-9
1074167-6
1072829-3
1400341-2
1365156-7
954647-4
1455199-8
1073939-9
1085416-4
1365590-7
1403919-2
1377534-1
1366883-5
1365388-6
1186308-1
1364693-0
1074158-5
1377540-8
1351387-4
1400678-7
1073731-0
1073162-8
1072078-7
1073162-8
1435742-0
1264252-6
1365054-4
1381288-8
1074000-9
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
DEEFAS
GEAD
GEAD
GEAD
GEAD/DEOT
GEAD/DEOT
GEAD/DEOT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
GEODONT
CEM
CEM
CEM
CEM
NUGAC
Renata Nascimento da Silva
Sander
Rita de Cássia Braga de Lima
Rogéria da Cunha Carvalho
Rogério Sarmento Antunes
Rosa Antonieta Ana Capuano
Moreira
Rosemeire Lara Gomes Macena
Rosiane Cristina Silva
Rosilene Aparecida da Silva
Rosilene Caldeira do Espirito
Santo
Sirlei da Conceição Eloi
Soelma de Fátima Silva
Sylvia Isabelle Lima Pereira
Tatiana Helga da Silva
Tatiane Maria de Souza Moura
Vianez Resende da Silva
Fabíola Maria Assunção Torga
Giselle Aparecida Ferreira
Soraia Aparecida Santos
Cinara Magalhaes Marchetti Silva
Liliane Cristina Aleixo
Lucilene Mercês Luiz Neves
Beatriz Braga
Dione Rodrigues Correa
Elisa Kelly Venturini Cunha
Fernanda Carvalho Amaral Nieves
Helianete Auxiliadora Ribeiro
Jeciara Carmelita Sales Silva
Joaquim Batista da Costa
Marcilio Porto Silva
Maria Cristina Pereira da Silva
Mônica Lopes Lelis Vergara
Mônica Maria Lobo Bazzoni
Rosaline Schaper Leitão
Luciene Christiam Hanz Hess
Regina de Fátima P. V. do Amparo
Shirley Dias Fonseca
Suelen D’ávila Pacheco
Fábio Oliveira Araújo
1073279-0
1075734-2
1375197-9
1071556-3
1073809-4
1365620-2
1073391-3
1386385-8
1072384-9
1074132-0
1379676-8
1148339-3
1072825-1
1312744-4
1073278-2
1072075-3
1073041-4
1072251-0
1211415-3
1376245-5
1072896-2
1070755-2
1072236-1
1072798-0
1073482-0
1073419-2
1378777-5
1072355-9
1071956-5
1072931-7
1073462-2
1071569-6
1074156-9
1073891-2
1070205-8
1073247-7
1367473-4
1348286-4
04 1152181 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EXPEDIENTE DO SENHOR SECRETÁRIO
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de
05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo:
MASP. 1360011-9, MARINA COUTINHO BORGES GOMES,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A, a partir de
21/09/2018, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar
a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de
30 de janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu à servidora,
abaixo relacionada, a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo
em vista o retorno para a Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano.
NOME
Rosimeire Heringer
Silva Motta
MASP
CARGO A PARTIR DE
da 1204143-0 EPGS I/B 02/07/2018
03 1151624 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente
aos servidores: Masp 0373605/5 JOAO ANTONIO VIEIRA,
referente ao 1º decênio publicado em 23/02/2013: onde se lê a
partir de 26/08/1992, leia-se a partir de 04/08/1992, referente ao
1º quinquênio publicado em 23/02/2013: onde se lê a partir de
06/09/1997, leia-se a partir de 15/08/1997, referente ao 2º quinquênio publicado em 23/02/2013: onde se lê a partir de 15/09/2002,
leia-se a partir de 24/08/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/02/2013: onde se lê a partir de 14/09/2007, leia-se
a partir de 23/08/2007, referente ao 4º quinquênio publicado em
23/02/2013: onde se lê a partir de 12/09/2012, leia-se a partir de
21/08/2012, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/09/2017:
onde se lê a partir de 11/09/2017, leia-se a partir de 20/08/2017.
04 1152130 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente
ao (s) servidor (es): Masp 0360948-4, MAURICIO ANTONIO
BATISTA, publicado em 13/07/2018, por 1 mês (es) referente (s)
ao 6º quinquênio a partir de 09/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente
ao (s) servidor (es): Masp 0288239-7, MARCO ANTONIO
DUARTE, publicado em 04/08/2018, por 7 mês (es) referente (s)
ao 2º, 5º e 6º quinquênio(s) a partir de 11/03/2019, leia-se: por 7
mês (es) referente (s) ao(s) 3º, 5º e 6º quinquênio(s) a partir de
11/03/2019; Masp 0375439-7, RENATO DO ESPIRITO SANTO,
publicado em 02/10/2018, por 3 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 10/07/2018, leia-se: por 3 mês (es) referente (s)
ao 5º quinquênio a partir de 10/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): Masp 0366461-2, IVAIR JOSE DE MOURA, por
1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 01/02/2019;
Masp 0919263-4, NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO, por 3 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de
01/10/2018.
04 1152245 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIARETIFICA
Retifica o Ato de 25/08/2018, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora:
MASP. 383.919-8 Vilma Alves Silva Lima, Onde se lê;... Vigência
20/07/2018;.. Leia-se;... Vigência 06/08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s)
servidor (es):
MASP. 326.366-2 Mary Lucia Baceletti, a partir de 04/10/2018.
MASP. 914.421-3 José de Fatima Rodrigues Fonseca, a partir de
24/09/2018.
MASP. 919.769-0 Marta Maria Mendes, a partir de 02/10/2018.
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