TJMG 04/10/2018 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1127/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 652, de 14 de setembro de 2018, ficam
reconhecidos, a partir de 1º de setembro de 2018, os cursos Técnico
em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo
Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Neves, 66, Centro, em
Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1128/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 685, de 14 de setembro de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional e Laboratório de Cultura Ltda e renovado, a partir de 03 de junho de 2018,
o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo
Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1129/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer nº 628, de 05 de setembro de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Sólido
Médio, de Ensino Médio e do Colégio Sólido – Unidade São José, de
Ensino Médio, situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 949, Centro e Av. Padre Chico, 403, Centro, respectivamente, em Montes Claros, passando do Sistema Educacional Sólido Ltda – ME para Instituto
Educacional Sólido - IES.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1130/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 689, de 19 de setembro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 14 de fevereiro de 2017 a 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio São Francisco – Unidade II, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 550,
Centro, em Passos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1131/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 645, de 19 de setembro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Professora Elza Bacelar, 498, Vila
Progresso, em Raul Soares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1132/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 649, de 07 de setembro de 2018,
ficam reconhecidos, a partir de 1º de julho de 2018, os cursos Técnico
em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
– Unidade Uberlândia, situada na R. Souza Costa, 20, B. Tabajaras, em
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1133/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 650, de 12 de setembro de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2018, o reconhecimento
dos cursos Técnico em Edificações e Técnico em Estética, ministrados
pelo estabelecimento Mater Nostra Instituto Educacional, situado na R.
Afonso Pena, 277, Centro, em Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
03 1151545 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio,
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1437144-7, Luiz Eduardo
Ferreira Martins, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/09/2018.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 874159-7, Noé Milagres da Silveira,
ATBD I A, Nº de Admissão 2 e PEBS I A, Nº de Admissão 3, a partir
de 07/09/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 016/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello,
a partir de 01/10/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 10 (dez) h/a; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, a partir de 26/09/2018, referente ao PEB III N, exercendo o cargo em Comissão Diretor II, apostila
integral Secretário de Escola, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Anulação - Ato nº 053/2018
ANULA O ATO Nº 004/2009, referente ao(s) servidor(es): Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina
de Oliveira Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 2, na parte em que,
Concedeu 3º biênio, publicado em 05/03/2009, por motivo de concessão indevida.
Anulação - Ato nº 054/2018
ANULA O ATO Nº 078/2018, referente ao(s) servidor(es): Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina
de Oliveira Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 2, na parte em que,
Retificou 3º biênio, publicado em 13/09/2018, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1085335-6,
Domingos Sávio Mota Lomar, TDE II F, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 016/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1054218-1, Ricardo César Dias,
PEB I D, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; Andrelândia, EE. “Visconde de
Arantes”, MaSP: 374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes,
PEB III O, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 339655-3, Evanilda Eliane Zonzim, PEB II
J, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 24/10/2018; MaSP: 1131373-1, Márcia Aparecida Roman, PEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Barbacena, Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1002115-2,
Renata Marques Prenazzi Moreira, PEB III G, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 377293-6, Érico Vinícius Campos,
ATB V J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; MaSP: 869010-9, Iêda Maria
Rossi Hespanhol, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 961613-7, Maria de Fátima Teixeira Gomes, PEB III
P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes Furtado, PEB I
A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1181281-5, Frederico Basílio Rodrigues, PEB I D, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1012761-1,
Leandro Siqueira Giron, PEB I G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2018;
EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 531988-4, Maria de
Fátima de Oliveira Guimarães, PEB I A, Nº de Admissão 4, por 2
meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
17/10/2018; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1062639-8, Luziana Maciel
Garcia de Faria, PEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 017/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus, PEB I P, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/18; MaSP: 871486-7, Lucimara Maria Pires, PEB II
N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/10/18; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 445806-3, Lucianne Batista de Oliveira Campos, PEB III H, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018; MaSP: 831793-5, Clayton Miranda de
Araújo, PEB III L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP: 1003581-4,
Kátia Alexsandra Ferreira, PEB I E, Nº de Admissão 3, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE.
“São Miguel”, MaSP: 527269-5, José Ailton Lima, PEB II P, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/2018; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1084935-4, Ana de Jesus do Nascimento, PEB I F, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018; EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 948953-5,
Israel Evaristo Silva, PEB I M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP:
948953-5, Israel Evaristo Silva, PEB II H, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina
da Costa Souza, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Capela Nova,
EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antônio de Souza Barbosa, PEB II I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 364402-8, Sílvia Moreira Pereira, PEB I
A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; MaSP: 867010-1, Caetana Lúcia de Oliveira Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 018/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Desterro do Melo,
EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 828438-2, Estela Matutina de
Castro Amaral, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo,
PEB I A, Nº de Admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida Pereira, PEB I A, Nº de Admissão
4, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2018; MaSP: 826354-3, Ana Maria Campos de Faria Luna,
PEB I A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 848748-0, Simone Piedade Brasil,
PEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2018; MaSP: 950025-7, Alcione Lucinda
Fernandes, PEB III M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018; Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 859228-9, Wânia Aparecida de
Castro Possa Lima, PEB III J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Santana
do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 883706-4, Silvânia Aparecida Miranda, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 521883-9, Maria Rita Guimarães, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 838473-7, Andreia Barbosa
de Carvalho, PEB II O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 013/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 252908-9, Paulo César de Almeida,
PEB III P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP: 569258-7, Shirley Izaltina
Alexandre de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 226868-8, Vera Inez Elias,
PEB III G, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB I O, Nº de
Admissão 3, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 031/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 273361-6, Lucia
Angela de Paula Baggetto, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2017 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 273361-6, Lucia Angela de Paula Baggetto,
PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/10/2017 (data do requerimento de vinculação); Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1002544-3, Janilma
Emerique Caldeira Oliveira, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2018; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1321303-8, Vanessa Henriques Teixeira de Carvalho Reis, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2018; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 523590-8, Roselene da Silva Moreira, EEB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/04/18 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 523590-8,
Roselene da Silva Moreira, EEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18 (data do requerimento
de vinculação).
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 006/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 523590-8, Roselene da Silva Moreira, EEB I A, Nº de
Admissão 3, 5 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/18; MaSP: 523590-8, Roselene da Silva Moreira, EEB
I A, Nº de Admissão 3, 4 meses e 16 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/18.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria - Ato nº 002/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, exercendo o cargo
em Comissão Diretor II, apostila integral Secretário de Escola, Nº de
Admissão 1, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 36/1991, retificado pelo ato nº
23/2010, publicado(s), respectivamente, em 28/09/1991, e 28/01/2010
Rt, 2 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 27 dias para conversão em espécie.
Lotação - Ato nº 037/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1458902-2, Adão Gilson Nogueira, PEB I A, Sociologia, 6
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/10/18; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1342502-0, Márcia Maria da Silva, PEB I A,
Filosofia, 6 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/10/18.
Portaria nº 011/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter
excepcional, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o 2º endereço da educação infantil do Centro Infantil Municipal Pituchinha, localizado na
Praça Jonathas Pedrosa nº 30, no município de Cipotânea/MG, para
funcionar na Escola Municipal Brejaúba, situada na localidade denominada Brejaúba, zona rural, do referido município.
SRE-Barbacena
Portaria nº 012/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter
excepcional, a partir de 01 de fevereiro de 2016 até 07 de agosto de
2018 , o 2º endereço da Educação Infantil do Centro Infantil Municipal Pituchinha, localizado na Praça Jonathas Pedrosa nº 30, no município de Cipotânea/MG, para funcionar na Escola Municipal Leandro
Werneck, situada na localidade denominada Córrego dos Barretos, zona
rural, do referido município.
SRE-Barbacena
Portaria nº 013/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter
excepcional, a partir de 19 de fevereiro de 2016, o 2º endereço da educação infantil do Centro Infantil Municipal Pituchinha, localizado na
Praça Jonathas Pedrosa nº 30, no município de Cipotânea/MG, para
funcionar na Escola Municipal Nunes, situada na localidade denominada Nunes, zona rural, do referido município.
SRE-Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
02 1151286 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
EE JOAO COTTA DE F BARCELOS
884342 / 7
MONICA CLARA DOS SANTOS
PEB
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
1219624 - 2
TUANA LANA DE PAIVA
PEB

ADM.
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15H/A
12H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
16H/A

A PARTIR DE
25/09/2018
25/09/2018
03 1151752 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:
Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 364603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, a partir de data da publicação, referente ao
PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+07 h/a, de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor
Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 810290-7, José Geraldo França,
a partir de 04/10/2018, referente ao PEB2L, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.515 dias de
contribuição sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108+07 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga:
EE João XXIII, MaSP: 990447-5, Norma Davi Coelho de Oliveira,
PEB3P, admissão 02, a partir de 27/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 18/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Coronel Fabriciano: servidora aposentada – sem lotação, MaSP:
320739-6, Maria Lúcia Celeste Gomes, para Maria Lúcia Celeste; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1322342-5, Genismeyre Elizandra
de Carvalho, para Genismeyre Elizandra de Carvalho Araujo.
ANULAÇÃO ATO Nº 74 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 968579-3, Daniela Mansur de
Oliveira Reis, TDE5G, admissão 01, férias prêmio afastamento no que

se refere a 01 mês a partir de 22/11/2018, ato nº 10/2018, publicado
em 06/09/2018, por desistência da servidora; Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior, MaSP: 977666-7, Gildayne Emília Rossete Vilas
Novas, PEB1G ajustamento funcional, admissão 01, férias prêmio afastamento, ato nº 19/2018, publicado em 13/09/18, por desistência da servidora; MaSP: 822804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB2N, admissão
01, férias prêmio afastamento, ato nº 19/18, publicado em 13/09/18, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 75/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 934518-2, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral, PEB1I,
admissão 01, férias prêmio concessão, ato nº 15/07, publicado em
27/04/07, por concessão indevida e para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 75/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M,
admissão 02, retificação na parte que se refere ao 2º quinquênio administrativo, ato nº 252/07, publicado em 10-08-07, por retificação indevida; MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M, admissão
02, retificação do 2º quinquênio de administrativo, ato nº 389/05, publicado em 31/12/05, por retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 76/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão
01, gratificação de incentivo à docência, ato nº 117/08, publicado em
20/09/18, por retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 35/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 376797-7, Cléria de
Andrade Silva, ATB4I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2013; MaSP: 376797-7, Cléria de Andrade
Silva, ATB4I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2018; MaSP: 372358-2, Deuzira Gomes dos Santos
Silva, ATB1D, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/08/2018; EE Rotildino Avelino, MaSP: 376808-2, Maria
Helena Souza Rocha, admissão 01, ATB3J, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/18; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:

934518-2, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral, PEB1I, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/07; MaSP:
934518-2, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral, PEB1I, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/12; MaSP:
965383-4, Rachel da Silva Ramalho, PEB1B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/07/18; EE João XXIII,
MaSP: 855348-9, Regilene Torres da Silva Andrade, PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/18;
EE Selim José de Salles, MaSP: 1054815-4, Shirlei Soares Machado
Emerick, ATB1A SE-II, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/18, data do protocolo de aproveitamento de
tempo; MaSP: 1054815-4, Shirlei Soares Machado Emerick, ATB1A
SE-II, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/09/18, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
553289-0, José Afonso Alves, PEB2I, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/17; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 846221-0, Norma Sueli Fernandes da
Cunha, ATB1A, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/10/16 data do aproveitamento de tempo; MaSP: 846221-0,
Norma Sueli Fernandes da Cunha, ATB1A, admissão 05, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/16 data do aproveitamento de tempo; MaSP: 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha,
ATB1A, admissão 05, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/18; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 942095-1, Rose
Mary Aparecida Lage, PEB3I, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
03 1151629 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 598432-3, Edislene Aguilar Ferreira
Cunha, PEB1B, admissão 03, por Davi Ferreira da Cunha, filho, a partir de 16/08/18; MaSP: 598432-3, Edislene Aguilar Ferreira Cunha,
PEB1B, admissão 03, por Mylene Ferreira da Cunha, filha, a partir de
16/08/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio
Marciano, MaSP: 1132893-7, Valéria Pereira de Assis, PEB1A, admissão 03, a partir de 22/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco,
MaSP: 861204-6, Patrícia Geralda Magalhães, ATBD1A, a partir de
31/07/18; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 513116-4, Vera Lucia Soares Gonçalves, ASBDIA, admissão 01, a partir de 13/09/18; Timóteo/
Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP:
552522-5, Nilma Moura Martins Sobrinho, PEB2N, admissão 01, a
partir de 11/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 11 /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE/Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 952787-0, Eva Beatriz da Silva, TDE3H, admissão 01,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18
para fins de reposição de greve.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 22 /2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 0874778-4, João Bosco Sartori Motta, PEB3P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/18; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 865371-9, Elza Silva da Cruz Filha,
PEB3H, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/10/18; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 1115730-2, Débora Assis Vieira Nogueira, PEB1B, admissão
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/18 em caráter excepcional; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior,